Há confusão em relação aos preços dos produtos comprados em e-commerce internacional, como Shein, Shoppe e AliExpress, entre outras, já que o governo havia anunciado o fim da isenção do imposto de importação em determinada situação, mas voltou atrás na decisão.
No entanto, a Receita Federal e o Ministério da Fazenda farão mudanças na fiscalização dos pagamentos do tributo no país para evitar a sonegação.
Com a fiscalização mais intensa, alguns produtos podem custar até o dobro do preço atual. Atualmente, os produtos que entram no Brasil são fiscalizados pelo método de amostragem, o que significa que apenas algumas encomendas são verificadas.
Quando um pedido fica preso nas transportadoras e o consumidor recebe um aviso informando que ele tem que pagar uma taxa para poder receber o que comprou, significa que foi selecionado para amostragem.
As compras que custam até 50 dólares (cerca de R$ 250) e são enviadas de pessoa física para pessoa física estão isentas do imposto de importação. As compras acima de 500 dólares terão os 60% de imposto de importação, além do ICMS e outras taxas que podem ser acrescentadas.
A legislação brasileira determina que o importador é sempre o responsável pelo pagamento de todo e qualquer tributo incidente em uma importação. A loja não é responsável por esses tributos, apenas envia os produtos e declara esses tributos corretamente.
O consumidor deve ser notificado sobre as despesas ou taxas relacionadas à aduana, que são de sua responsabilidade.
Com base nisso, o gerente de comércio exterior da Efficienza fez uma simulação dos impostos devidos para dois produtos importados fictícios, onde uma camisa, que custa 28 dólares (R$ 141,37), teria um imposto de importação de 16,80 dólares, resultando em um preço final de 44,80 dólares (R$ 226,20). Um equipamento eletrônico de 620 dólares (R$ 3.130,44) teria um imposto de importação de 372 dólares, além do ICMS, que varia de acordo com o estado. O total de impostos a ser pago seria de 575,18 dólares (R$ 2.912,42).
