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Início » Noticias » STF Marca Retomada da Votação para Descriminalização da Maconha no Brasil

STF Marca Retomada da Votação para Descriminalização da Maconha no Brasil

1 de março de 2024
STF Marca Retomada da Votação para Descriminalização da Maconha no Brasil
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Agora: STF Marca Retomada da Votação para Descriminalização da Maconha no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu para quarta-feira (6) a retomada da votação que pode resultar na descriminalização da maconha no Brasil. Com apenas um voto favorável pendente, a Suprema Corte está próxima de formar maioria e potencialmente liberar o uso pessoal da substância no país.

A proposta em questão visa considerar como usuários aqueles que portarem entre 25 e 60 gramas da droga. Essa medida, se aprovada, representaria um marco significativo na legislação brasileira sobre drogas, abrindo espaço para uma abordagem mais voltada para a saúde pública e para a redução de danos.

A discussão sobre a descriminalização da maconha tem sido pauta de debates intensos ao longo dos anos, envolvendo questões de saúde, segurança pública e direitos individuais. A decisão do STF pode influenciar profundamente o panorama das políticas de drogas no país, podendo trazer impactos sociais, econômicos e de saúde pública.

Fique atento para mais atualizações sobre esse tema que está em constante evolução.

 

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