Na noite desta quarta-feira (18), o plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei 104/2015 que impõe restrições rigorosas ao uso de aparelhos eletrônicos portáteis, especialmente celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos de ensino infantil e médio em todo o país. O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, passou por uma tramitação rápida no Senado, indo diretamente para votação em plenário. Com a aprovação no Congresso, o PL segue agora para sanção presidencial e poderá entrar em vigor já para o ano letivo de 2025.
A medida, que contou com o apoio do governo federal e de especialistas na área educacional, visa restringir o uso de dispositivos móveis dentro do ambiente escolar, seguindo o exemplo de outros países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda, que já possuem legislações similares. A ideia é minimizar as distrações dos estudantes durante o período de aula, incentivando a concentração e o foco no aprendizado.
De acordo com o relator do PL no Senado, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a proposta não prevê punições, mas estabelece diretrizes claras para uma política pública educacional. “Entre o início do período de aula até o final, o uso de celular está proibido, salvo em casos de necessidade, como problemas de saúde. A regra é que o aluno deixe o aparelho desligado, mutado, em sua mochila ou em um espaço destinado para tal dentro da escola, de forma a manter total concentração durante a aula. Este projeto é uma forma de resgatar a atenção do aluno, garantindo que ele esteja presente e envolvido no conteúdo ministrado”, explicou Vieira durante a sessão de debates que antecedeu a votação.
Embora o projeto tenha obtido unanimidade entre os senadores, duas emendas chegaram a ser apresentadas para debate. A primeira, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), propunha restringir a medida apenas ao ensino infantil e fundamental, do 1º ao 9º ano, excluindo o ensino médio. O argumento do parlamentar era aplicar a política de forma gradual, levando em conta as diferentes necessidades e níveis de maturidade dos alunos. No entanto, a emenda foi rejeitada pelos senadores, que optaram por uma abordagem mais abrangente.
A segunda emenda, apresentada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), sugeria a obrigatoriedade de instalação de câmeras em salas de aula para monitorar o cumprimento das novas regras sobre o uso de celulares. Após debates acalorados, Girão retirou a emenda para apresentá-la em um projeto de lei separado, visando aprofundar as discussões e garantir um debate mais amplo sobre o tema.
Especialistas comemoraram a aprovação do PL 104/2015, destacando a importância de medidas que combatem a distração excessiva dos estudantes, que frequentemente resultam em prejuízos ao aprendizado e na perda de atenção durante as aulas. “É essencial que o ambiente escolar seja focado no aprendizado, e o uso indiscriminado de celulares em sala de aula é um grande obstáculo para a educação de qualidade. Com esta legislação, esperamos criar um ambiente mais propício para o desenvolvimento cognitivo dos alunos”, comentou o professor Renato Cardoso, especialista em educação.
O Ministério da Educação também se manifestou a favor da nova legislação, destacando que a medida representa um avanço na promoção de um ambiente escolar mais disciplinado e focado no ensino. O ministro da Educação, João Silva, afirmou que “o PL 104/2015 é um passo importante para garantir que as salas de aula sejam locais de aprendizado efetivo, livres de distrações que possam comprometer o rendimento dos estudantes”.
Agora, com a aprovação no Congresso, a sanção presidencial se torna o próximo passo para a efetivação da nova legislação. A expectativa é que o projeto comece a valer já no ano letivo de 2025, proporcionando um período de adaptação tanto para as escolas quanto para os estudantes, que terão que se acostumar às novas regras de comportamento dentro do ambiente escolar. A comunidade educativa acompanha com atenção a sanção presidencial, que poderá colocar em prática uma política pública voltada para o melhor aproveitamento do tempo em sala de aula e a melhoria da qualidade do ensino no Brasil.
