Uma nova lei entrou em vigor no estado de São Paulo e promete trazer mais segurança e dignidade para mulheres submetidas a procedimentos médicos sob sedação. Publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (19), a medida exige que uma funcionária esteja presente em qualquer procedimento que envolva mulheres sedadas em instituições de saúde públicas ou privadas.
A legislação foi aprovada com o objetivo de proteger pacientes contra possíveis situações de abuso ou condutas inadequadas durante procedimentos que demandam sedação ou anestesia geral. A presença obrigatória de uma funcionária tem como função oferecer suporte à mulher sedada, garantindo que sua integridade física e psicológica seja resguardada.
De acordo com a lei, cabe às unidades de saúde providenciar funcionárias que acompanhem todo o processo, desde o momento da sedação até o término do procedimento. Caso não haja uma profissional feminina disponível, o procedimento deverá ser remarcado, salvo em situações de emergência em que a vida da paciente esteja em risco.
A nova legislação já gera debates entre especialistas e representantes de instituições de saúde. Defensores da lei destacam que essa é uma conquista importante na luta pelos direitos das mulheres, promovendo mais proteção em um ambiente que, infelizmente, já foi cenário de denúncias de abuso. Por outro lado, algumas instituições alegam que a exigência pode gerar desafios logísticos, especialmente em regiões com déficit de profissionais na área da saúde.
Para o cumprimento da lei, os hospitais e clínicas terão que ajustar suas equipes e protocolos. O descumprimento pode resultar em penalidades que vão desde advertências até multas severas.
A medida reforça a importância de um ambiente hospitalar ético e seguro para as pacientes. Com isso, São Paulo dá um passo significativo em direção à proteção e respeito às mulheres no âmbito da saúde, servindo de exemplo para outros estados brasileiros.
