No próximo dia 13, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará a lei que proíbe o uso de celulares nas escolas de todo o território nacional. A medida, que vem sendo amplamente debatida no Congresso Nacional, visa garantir maior concentração dos estudantes durante as aulas, bem como estimular um ambiente escolar mais produtivo e livre de distrações tecnológicas.
A legislação, que será implementada em todas as instituições de ensino públicas e privadas, foi construída com base em estudos e experiências internacionais que apontam os impactos negativos do uso excessivo de dispositivos móveis no ambiente escolar. Além de prejudicar o rendimento acadêmico, o uso descontrolado de celulares em sala de aula tem sido associado ao aumento de casos de bullying virtual e dificuldades de socialização entre os jovens.
De acordo com o texto da lei, os celulares deverão permanecer desligados ou guardados em locais designados pelas escolas, exceto em situações específicas, como atividades pedagógicas que exijam o uso da tecnologia ou em casos de emergências justificadas. Caberá às escolas definir as regras internas para o cumprimento da medida e estabelecer parcerias com as famílias para conscientizar os alunos sobre os benefícios dessa nova regulamentação.
Para muitos especialistas em educação, a sanção da lei representa um marco no fortalecimento da qualidade do ensino no Brasil. “Essa decisão é um passo importante para resgatarmos a atenção plena dos alunos durante as aulas e promovermos o desenvolvimento de habilidades sociais e emocionais essenciais para a vida em sociedade”, afirmou a pedagoga Ana Carolina Silva.
Apesar de encontrar resistência por parte de alguns estudantes e até mesmo pais, que argumentam que o celular é uma ferramenta indispensável no dia a dia, a proposta já conta com ampla aceitação por parte da sociedade e deve trazer mudanças significativas no ambiente escolar.
O governo também anunciou que acompanhará a implementação da lei e incentivará iniciativas que conciliem tecnologia e educação de maneira responsável, garantindo que o uso de celulares seja devidamente integrado à aprendizagem quando necessário.