A concessão do benefício de saída temporária, popularmente conhecido como “saidinha de Natal”, gerou repercussão no estado do Rio de Janeiro. Segundo informações oficiais, 1.494 detentos receberam a autorização judicial para a Visita Periódica ao Lar (VPL), com início no dia 24 de dezembro e retorno obrigatório às unidades prisionais até o dia 30. No entanto, quase 200 desses presos não retornaram às cadeias, sendo declarados foragidos pelas autoridades.
O benefício, previsto na Lei de Execução Penal (LEP), tem como objetivo promover a reintegração social dos presos que cumprem os critérios estabelecidos, como bom comportamento e cumprimento de parte da pena. Entretanto, o número expressivo de detentos que não voltaram reacendeu o debate sobre a segurança pública e a efetividade desse tipo de medida.
O Benefício e os Critérios
A “saidinha” é concedida exclusivamente a presos do regime semiaberto, que apresentam comportamento adequado e cumprem outros requisitos definidos pela Justiça. No caso do Rio de Janeiro, a VPL permite que os detentos passem datas comemorativas com seus familiares, promovendo o fortalecimento de laços familiares e sociais, considerados essenciais para a ressocialização.
Contudo, a obrigatoriedade de retorno à unidade prisional, embora clara, nem sempre é cumprida. Em 2024, dos 1.494 beneficiados, 13% não retornaram, evidenciando uma falha que coloca em alerta o sistema de monitoramento e a sociedade.
Impactos na Segurança Pública
A ausência de 200 detentos das cadeias representa uma preocupação para a população e para as forças de segurança. Muitos questionam se todos os beneficiados atendem de fato aos critérios exigidos. Além disso, há receios de que parte dos foragidos possa retornar ao crime durante o período de liberdade.
O especialista em segurança pública Rodrigo Almeida destaca que o benefício, embora previsto em lei, precisa ser acompanhado de mecanismos mais eficazes de monitoramento. “A concessão da saída temporária é um direito, mas também um risco. Para evitar que tantos detentos se tornem foragidos, é fundamental o uso de tornozeleiras eletrônicas e o reforço na fiscalização do retorno”, afirmou.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), esforços estão sendo feitos para localizar os foragidos. As autoridades realizam buscas e investigam possíveis endereços e contatos dos presos. No entanto, a tarefa não é simples, dada a quantidade de pessoas desaparecidas.
Repercussão na Sociedade
A notícia gerou indignação nas redes sociais e em grupos de debate sobre segurança pública. Muitas pessoas criticaram o benefício, considerando-o um “privilégio” em um sistema penal já sobrecarregado e pouco eficiente.
“Enquanto a população vive com medo da violência, presos ganham o direito de sair e alguns sequer voltam. Isso é um desrespeito com quem busca viver em paz”, comentou Ana Paula Silva, moradora da Zona Oeste do Rio.
Por outro lado, especialistas ressaltam que é necessário equilibrar a aplicação da lei com a preocupação pela segurança pública. “Não podemos descartar o benefício apenas porque há falhas. Precisamos aperfeiçoá-lo. O sistema prisional não pode ser apenas punitivo; a ressocialização deve ser um objetivo central”, argumentou o advogado criminalista Lucas Mendes.
O Que Pode Ser Feito?
Diante dos dados preocupantes, especialistas sugerem medidas para minimizar os problemas relacionados à saída temporária:
- Ampliar o uso de tornozeleiras eletrônicas: Equipamentos que permitam o rastreamento dos presos durante o benefício podem aumentar o controle sobre seus movimentos.
- Revisar os critérios de concessão: Apenas presos com histórico exemplar e baixo risco à sociedade deveriam ser autorizados a participar da VPL.
- Aprimorar a fiscalização do retorno: O acompanhamento pode ser feito com notificações prévias e ações rápidas para localizar os que descumprirem o prazo.
- Endurecer penalidades para foragidos: Aqueles que não retornarem no prazo poderiam ser automaticamente transferidos para regimes mais rígidos.
Conclusão
O episódio envolvendo os 200 presos que não retornaram após a “saidinha de Natal” reforça a necessidade de aprimorar o sistema penitenciário e as políticas de ressocialização no Brasil. Embora o benefício seja importante para fortalecer os laços sociais e familiares, a alta taxa de descumprimento ameaça a segurança pública e a credibilidade do sistema.
A população e as autoridades aguardam respostas rápidas e soluções concretas para evitar que situações semelhantes se repitam nos próximos anos. Enquanto isso, o monitoramento dos foragidos segue como prioridade para as forças de segurança do Rio de Janeiro.
