O Senado Federal aprovou um projeto de lei que muda drasticamente o cenário da publicidade digital e esportiva no Brasil: está proibida a veiculação de propagandas de apostas esportivas — as chamadas “bets” — por parte de influenciadores digitais, atletas e artistas. A medida tem como objetivo conter o avanço da cultura de jogos de azar entre o público jovem e vulnerável, que é amplamente impactado por campanhas de marketing realizadas por personalidades com grande alcance nas redes sociais.
A decisão impacta diretamente nomes de peso no meio digital, como a influenciadora Virgínia Fonseca, que frequentemente participa de campanhas publicitárias de casas de apostas. Com milhões de seguidores e uma forte presença nas redes, Virgínia é um dos rostos mais reconhecíveis associados a esse tipo de publicidade. A nova regra, no entanto, impede que ela e outros influenciadores continuem promovendo essas plataformas.
O projeto de lei, que segue agora para sanção presidencial, prevê punições para empresas e indivíduos que descumprirem a norma. A proposta também se estende aos meios de comunicação tradicionais e plataformas digitais, restringindo a exibição de conteúdo promocional envolvendo apostas mesmo que indiretamente patrocinado. O foco está em evitar a glamourização de um setor que, apesar de legalizado no Brasil, ainda levanta preocupações quanto aos seus impactos sociais, como o vício em jogos, endividamento e prejuízos emocionais.
Além de influenciadores, atletas e artistas que hoje servem como garotos-propaganda de casas de apostas também serão afetados. A medida pretende romper a associação entre esporte e jogos de azar, uma relação que tem crescido nos últimos anos com a presença de marcas de apostas estampadas em uniformes de clubes, em placas de estádios e até em transmissões ao vivo.
A proposta recebeu apoio de especialistas em saúde mental e de entidades ligadas à proteção da infância e juventude, que apontam os riscos de normalizar o hábito de apostar como uma forma de lazer ou enriquecimento rápido. Já representantes do setor de apostas argumentam que a publicidade é uma ferramenta legítima de mercado e que a medida pode desestimular investimentos e patrocínios, especialmente no futebol.
Com a nova legislação, o Brasil se junta a outros países que também adotaram posturas mais rígidas quanto à propaganda de apostas, como Reino Unido e Itália. A expectativa é que a regulamentação ajude a reduzir o apelo das “bets” entre os mais jovens e traga mais responsabilidade ao setor.
