O Brasil tem uma das maiores populaçőes carcerárias femininas do mundo, e as prisőes relacionadas ao tráfico de drogas correspondem à maior parte delas. Em um estudo divulgado na semana passada, a Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundaçăo Getúlio Vargas (Dapp/FGV) levantou dados sobre essas prisőes e mostrou que, entre 2000 e 2016, a populaçăo carcerária feminina aumentou 567%. Se considerados dados atualizados até 2018, o aumento se aproxima de 700%.
Entre os cinco estados com maior encarceramento feminino, quatro estăo na regiăo Norte: Amazonas (9,2%), Rondônia (8,2%), Acre (7,1%) e Roraima (6,7%). O Mato Grosso do Sul é o que tem maior percentual de mulheres em relaçăo ao total da populaçăo carcerária: 11,3%.
Segundo a pesquisa, 62% das prisőes de mulheres no Brasil estăo relacionadas ao tráfico de drogas, enquanto, no caso dos homens, o percentual cai para 26%. A pesquisadora Danielle Sanches, responsável pelo levantamento, em entrevista à Rádio Nacional do Rio de Janeiro considerou que penas alternativas poderiam ser opçăo em muitos casos.
“Grande parte das mulheres encarceradas trabalha na baixa hierarquia do tráfico. Năo săo grandes gerentes e com alta periculosidade. Penas alternativas poderiam ser pensadas”.
O encarceramento das mulheres se dá muitas vezes em presídios mistos, em que há presos e presas. Segundo a pesquisa, entre as penitenciárias brasileiras, 17% săo mistas e 7% săo exclusivamente femininas.
O estudo chama atençăo para as conclusőes do relatório Infopen Mulheres, produzido pelo Departamento Penitenciário Nacional em 2014. Segundo o documento, 90% das unidades mistas e 49% das exclusivamente femininas foram consideradas inadequadas para gestantes encarceradas. As prisőes mistas também possuem menos berçários e/ou centros de referências para mulheres (3%) que as as específicas (32%).
Quando avaliada a existência de creche, as prisőes mistas declararam năo ter, e as femininas tinham em 5% dos casos. O percentual é considerado baixo, uma vez que 64% das mulheres encarceradas possuem ao menos um filho.
A pesquisa recomenda que sejam adotadas políticas públicas no sentido de ampliar as unidades prisionais materno-infantis e reestruturar presídios exclusivos para mulheres. O estudo considera recomendável investir em açőes focadas para primeira infância focadas em filhos de mulheres encarceradas.
Além disso, as pesquisadoras apontam que é preciso acelerar o julgamento das mulheres em prisăo provisória e promover açőes que diminuam a inserçăo de mulheres jovens no tráfico de drogas.
