A terceira fase da Operaçăo Luz na Infância foi deflagrada, na manhă desta quinta-feira (22/11), pelo Ministério da Segurança Pública. Policiais civis de 18 estados e do Distrito Federal (DF) estăo desde as primeiras horas da manhă cumprindo 69 mandados de busca e apreensăo.
Durante as buscas, as pessoas pegas com materiais ilegais săo presas em flagrante. Até por volta das 10h, o Ministério da Segurança Pública informou que 41 foram detidas.
Na capital do país, o alvo foi um morador de Samambaia, de 64 anos. De acordo com a Polícia Civil do DF (PCDF), após o mandado de busca e apreensăo ser cumprido, nada de ilícito foi encontrado.
Nota divulgada pelo ministério diz que a operaçăo dá “continuidade aos trabalhos de identificaçăo de crimes relacionados ao abuso e exploraçăo sexual contra crianças e adolescentes praticados no meio cibernético”.
Também participa da operaçăo o Corpo de Investigaçőes Judiciais (CIJ) do Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires, na Argentina. O CIJ cumpre simultaneamente no pais vizinho 41 mandados de busca.
“Os alvos internacionais foram identificados após atuaçăo conjunta entre a Diretoria de Inteligência da Senasp e autoridades policiais da Argentina. As açőes simultâneas realizadas no Brasil e na Argentina mobilizam um efetivo aproximado de mil policiais”, diz a nota.
Todas as açőes no Brasil estăo sendo coordenadas entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e as Polícias Civis dos estados e do DF.
Luz na Infância
PF prende 13 em açăo
Paralelo a essa operaçăo, a Polícia Federal deflagrou a Operaçăo Atalaia para apurar crimes relacionados à exploraçăo sexual de crianças e adolescentes, por meio da Internet. Até as 10h, a PF havia prendido 13 pessoas em flagrante.
Estăo sendo cumpridos 60 ordens de busca e apreensăo nos estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhăo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe, Săo Paulo e no Distrito Federal. Cerca de 300 policiais federais participam da operaçăo.
O cumprimento dos mandados tem como objetivo a apreensăo de computadores e dispositivos eletrônicos utilizados na prática delitiva.
Os crimes investigados pela PF consistem no armazenamento e na divulgaçăo internacional, pela internet, de imagens e vídeos de pornografia infantil, estando previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. As penas desse tipo de crime podem chegar a seis anos de reclusăo e multa.
A Polícia Federal também investiga eventuais delitos conexos, relativos à prática de violência sexual contra crianças e à produçăo do material pornográfico ilícito, cujas penas podem chegar a 15 anos de reclusăo.
A operaçăo foi intitulada Atalaia em referência ao termo de origem árabe que significa torre de observaçăo e que designa, igualmente, a pessoa encarregada de vigiar determinada área.
Em nota, a Polícia Federal informou que “tem envidado esforços especiais e qualificados na vigilância permanente da rede mundial de computadores no intuito de prevenir e reprimir crimes relacionados às violaçőes sexuais contra crianças e adolescentes”.
Com informaçőes da Agência Brasil e da Agência Estado
