No último sábado um policial militar do 41ºBPM (Irajá) foi preso em uma ação arbitrária de seu superior. Thiago Santos, cabo da corporação, recebeu ordem de prisão de um capitão da PM ainda não identificado por não prestar continência ao superior dentro da choveria Jacques, no bairro de Vista Alegre – Zona Norte carioca.
Segundo informações o cabo foi retirado da choveria tendo ficado detido no batalhão por 24 horas o que levou o militar a entrar com um inquérito contra o abuso de poder do seu superior.
O caso está sendo acompanhado pelo ex-PM Fábio Tobias, que foi ao batalhão – com dois advogados – requerendo os documentos referentes à detenção.
O subcomandante do 41ºBPM, major Ivan Blaz, ex-porta-voz da corporação, pediu para que eles se retirassem, e ao negar-se a cumprir a “ordem” houve uma discussão, que culminou com Fábio sendo algemado e preso.
“Estavam três advogados representando o mesmo cliente. Me levaram com os braços para trás para dentro da sala do oficial de dia me deixando por 1h30 incomunicável. Não permitiram que os demais advogados falassem comigo”, explicou Fábio, que dizendo que vai tomar todas as medidas cabíveis sobre o caso.
Segundo a corporação a prisão ocorreu por conta de uma desobediência, uma vez que o advogado se recusou a parar com uma transmissão ao vivo em video, dentro do batalhão, sem autorização do Comando.
Fábio foi procurado pela Comissão de Direito Militar da OAB, representada na ocasião por Sandro Figueiredo. O intuito da intervenção da OAB foi dar auxílio em todas as medidas legais cabíveis ao caso. De acordo com ele “prender um advogado no seu exercício e ter acesso a conteúdo de inquérito é um absurdo”.
Além disso o advogada afirmouque acionará o Ministério Público e que vai denunciar o caso à Corregedoria da Polícia Militar. Sandro considera irregular a prisão do militar e afirma que o capitão da PM cometeu o crime de abuso de autoridade.
“Não havia qualquer necessidade do capitão agir dessa forma. Eu entendo que ele deva sim ser responsabilizado pelos atos dele. Inclusive, o doutor Tobias atuando, no exercício da função, em defesa do Thiago sofreu novamente abuso de autoridade. Infelizmente, nós temos alguns poucos oficiais que compõem o quadro do oficialato na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro que agem com arbitrariedade. Se trata o próprio policial dessa forma, mais ainda, se trata o advogado no exercício da sua função fazendo uso de suas prerrogativas, de uma forma totalmente arbitrária, imagina o que não faz com o cidadão comum? Essas arbitrariedades devem ser cessadas o quanto antes, eles tem que responder pela conduta anti-profissional, pelo excesso que eles cometem”, afirmou Sandro Figueiredo.
O cabo Fábio prestou queixa na 31ªDP (Ricardo de Albuquerque). Seu cliente, Thiago Santos, está na corporação há seis anos e após o ocorrido dentro do 41ºBPM (Irajá), o militar passou mal, tendo um pico de pressão, e precisou ser socorrido e medicado. Ele foi levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região.
