As Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) vão receber um auxílio financeiro de até R$ 160 milhões, como parte das ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O crédito extraordinário foi destinado por meio da Medida Provisória nº 991, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (16). O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) é o órgão responsável pela execução dos recursos.
“Existia uma invisibilidade de nossos abrigos de idosos. Fomos atrás de todos, para fazer o cadastramento. Estamos engajados e continuaremos a priorizar os nossos idosos com esse crédito de R$ 160 milhões. Não vamos parar por aqui”, afirma a ministra Damares Alves.
De acordo com o ministério, o critério para a destinação dos recursos ainda será regulamentado e deverá levar em consideração o número de pessoas idosas atendidas em cada instituição.
“Desta forma, o ministério poderá aumentar seu escopo de atuação para apoiar um número maior de Instituições de Longa Permanência. Ninguém vai ficar para trás, vamos cuidar de todos, com atenção especial aos idosos que estão ainda mais vulneráveis durante a pandemia”, destacou a ministra ao celebrar a ampliação de oportunidades por meio da nova legislação.
A Medida Provisória nº 991 segue o disposto na Lei nº 14.018, de junho deste ano, que também prevê ações de enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
