A 2ª Vara Criminal de Limeira (SP) condenou um homem, acusado de estuprar e prostituir as três filhas por diversas vezes, à pena total de 135 anos de prisão em regime fechado, inicialmente. A sentença foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) nesta quinta-feira (13). O processo segue em segredo de justiça e, por isso, datas, localizações, informações pessoais, idade e situação dos envolvidos não são disponibilizadas. A decisão ainda cabe recurso, mas o réu não poderá recorrer em liberdade.
A decisão foi assinada pelo juiz Luiz Augusto Barrichello Neto e, segundo o Tribunal de Justiça, os abusos começaram quando as vítimas ainda eram crianças e “também incluíam prostituição e ameaça”, afirmou o TJ em nota oficial. “A prova dos autos é mais do que segura, é robusta e incriminatória”, resumiu o magistrado.
À Justiça, as filhas declararam que as violências ocorriam com frequência e, que se tornaram ainda mais comuns, após a separação dos pais, momento em que mãe das vítimas tinha se mudado para outro estado.
Na casa onde as filhas viviam com o pai não tinha água nem energia elétrica. “A situação somente se alterou quando foram acolhidas pelo Conselho Tutelar, época em que os fatos vieram à tona”, afirma o TJ no documento divulgado nesta quinta-feira.
Provas
Para o juiz do caso, não há dúvidas sobre a autoria e a materialidade dos crimes. “As provas são bem demonstradas pelo boletim de ocorrência, pelos laudos periciais que comprovaram a consumação de conjunção carnal, por fotografias, pelo auto de reconhecimento pessoal, pelo laudo de estudo psicossocial e prova oral colhida”, disse o magistrado.
No cálculo da pena, foi levado em conta a conduta social do acusado, o fato de ele ser usuário de entorpecentes e bebidas alcoólicas, além das circunstâncias e consequências do crime. Houve aumento de pena em razão de reincidência, continuidade delitiva e pelo réu ser ascendente das vítimas.
