Estado e municípios poderão utilizar Samu para remover corpos em residências
Assembleia Legislativa do Rio aprova projeto de lei da deputada Lucinha, oficializando o serviço de remoção em domicílios em até 12 horas após solicitação.
A crise que atinge a saúde do estado, agravada ainda pela pandemia de coronavírus, vem submetendo muitas famílias a uma das situações mais constrangedoras que se pode testemunhar, com parentes sendo obrigados a manter corpos de familiares em casa por um longo período, enquanto aguardam pela remoção dos cadáveres. Preocupada com essa situação, a deputada Lucinha (PSDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), autorizando o estado e os municípios a utilizarem o Serviço de Atendimento Médico de Urgência na remoção de pessoas falecidas em suas residências.
De acordo com o projeto, o Governo do Estado poderá realizar convênios com as prefeituras para a remoção dos cadáveres. A proposta foi aprovada, em discussão única, na sessão realizada na quinta-feira (14). Com isso, ela segue para o governador Wilson Witzel, que tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar. O Projeto de Lei 2.552/20 determina que a medida terá validade enquanto perdurar o estado de calamidade por conta da pandemia da covid-19, e que a remoção dos corpos deverá ser realizada em até 12 horas após solicitação. Ainda segundo o texto, a atividade ficará sujeita aos padrões, normas e fiscalização da Secretaria de Estado de Saúde.
Após a aprovação do projeto, a deputada Lucinha publicou mensagem numa rede social, lembrando de famílias que passaram por essa lamentável situação em comunidades como 1º de Abril, Rôlas, Planeta, Morro da Foice, Camarão e do Pipoco, localizadas na periferia da Zona Oeste. “Esse projeto vai dar a possibilidade de os familiares que estão sofridos no momento da perda de um ente querido terem a remoção mais rápida, inclusive se livrando do assédio de agentes funerários. Ele vai ajudar a resolver esse grave problema social, de possibilitar a retirada dos corpos das pessoas que falecerem dentro de casa, diminuindo o sofrimento das famílias, proporcionando ainda um enterro mais digno a essas pessoas”, disse a parlamentar.
Na mensagem, Lucinha disse ainda que o que mais dói e a sensibiliza é saber que ocorrências desse tipo estão acontecendo em grande quantidade, expondo as famílias a um enorme constrangimento. “As pessoas procuram as UPAs e os hospitais, onde muitas vezes lhes passam um medicamento e dizem para voltar só quando tiver dificuldade de respirar, o que muitas vezes não dá nem tempo e acabam falecendo dentro de suas próprias casas. Então, é um acalento aos familiares que estão no desespero quando perdem um ente querido, porque não tem respirador, porque não tem atendimento, e ainda sofrem e padecem com o corpo dentro de casa”, acentuou a deputada, que obteve apoio de 42 parlamentares assinando como co-autores da proposta.
FOTO DIVULGAÇÃO/THIAGO LONTRA
A deputada Lucinha lamentou as ocorrências do tipo em comunidades da Zona Oeste
