Anatel determina ligações gratuitas em orelhões da Oi em 11 estados

As ligaçőes locais e de longa distância nacional feitas a partir de orelhőes da Oi permanecerăo gratuitas até 31 de março de 2019 em 11 estados do país. A determinaçăo é da Agência Nacional de Telecomunicaçőes (Anatel) em razăo do năo cumprimento de obrigaçőes por parte da concessionária.

Após fiscalizaçăo que constatou que o percentual de orelhőes em condiçőes de operaçăo năo atingiu os patamares estabelecidos pela agência, que deve ser de, no mínimo, 90% em todas as unidades da Federaçăo e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhőes, a Oi foi responsabilizada.

Na ocasiăo, a agência liberou as ligaçőes locais em 15 estados. Em março deste ano, após nova fiscalizaçăo, a agência manteve a puniçăo desta vez para 12 estados, determinando que o encerramento da puniçăo para dia 30 de setembro.

Em agosto, nova aferiçăo foi realizada e constatou que a Oi năo cumpriu as metas de disponibilidade de orelhőes em funcionamento nestes estados, à exceçăo de Roraima. Em Roraima, as ligaçőes poderăo ser cobradas, a partir de segunda-feira (1º).

A Anatel disse ainda que a Oi já foi notificada da medida e que uma nova mediçăo deverá ser feita em 28 de fevereiro de 2019 e vai indicar os estados em que as ligaçőes poderăo ser cobradas a partir de 1º de abril de 2019.

Esta năo é a primeira vez que a Oi é punida pela Anatel a năo cobrar pelas ligaçőes feitas a partir de seus orelhőes. A operadora já chegou a ser punida em 2015 por năo ter alcançado os patamares mínimos de operaçőes exigidos pela agência reguladora.