Anvisa revoga exigência de comprovante de vacinação e teste negativo de COVID-19 para entrada no Brasil
Medidas sanitárias para ingresso de estrangeiros são revistas após fim do estado de emergência pela OMS
Em uma decisão recente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou duas portarias que estabeleciam a necessidade de apresentação de comprovante de vacinação ou teste negativo de COVID-19 para brasileiros e estrangeiros que entram no Brasil. A medida foi motivada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que declarou o fim do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional em março de 2020.
A Anvisa comunicou as orientações às companhias aéreas, postos de fronteira, operadores de portos e aeroportos por meio de uma instrução técnica publicada em 23 de maio. Segundo a agência, o fim das exigências se deve ao reconhecimento de que a COVID-19 se tornou um problema de saúde estabelecido e contínuo. Dessa forma, viajantes internacionais não precisarão mais comprovar a vacinação contra a COVID-19 ou apresentar resultados negativos de teste.
É importante ressaltar que, mesmo com a revogação das exigências de vacinação e teste, a Anvisa mantém recomendações para medidas não farmacológicas de prevenção, como o uso de máscaras. Além disso, as normas de notificação e resposta a casos suspeitos e confirmados de COVID-19 continuam vigentes.
A nota técnica divulgada pela Anvisa destaca que os pontos de entrada no Brasil devem manter planos de contingência atualizados para enfrentar futuras emergências sanitárias internacionais. As medidas de vigilância e atendimento a casos suspeitos e confirmados de COVID-19 também devem ser mantidas. A agência reguladora ressalta ainda a obrigação dos administradores de terminais de passageiros e meios de transporte de comunicarem à Anvisa eventos de saúde pública durante viagens, bem como a manutenção do isolamento de passageiros com sintomas compatíveis com a doença ou com contaminação confirmada.
Esta não é a primeira vez nos últimos meses que a Anvisa revoga normas relacionadas à pandemia. Em março, a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões foi substituída por uma recomendação. No mês passado, as restrições sanitárias para navios de cruzeiro também foram revogadas pela agência reguladora, seguindo a flexibilização das regras de embarque estabelecida em 2022.
Apesar das mudanças, é essencial que as pessoas continuem adotando medidas de precaução, como o uso de máscaras e a higienização frequente das mãos, para ajudar a conter a propagação do vírus, mesmo que as exigências de vacinação e teste tenham sido revogadas para a entrada no Brasil. A vigilância e o cuidado permanecem fundamentais para garantir a segurança de todos.