O vereador Carlo Caiado (PSD), presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, encerrou os trabalhos legislativos de 2024 com um projeto de lei que promete gerar polêmica e levantar debates acalorados. A proposta, protocolada nesta terça-feira (17), busca proibir a fabricação e comercialização de armas de brinquedo de gel em toda a cidade. A medida é uma resposta à crescente preocupação com os perigos que esses objetos vêm apresentando à sociedade carioca.
O alerta não é infundado. Importadas da China e sem qualquer regulamentação formal, essas armas de brinquedo, também conhecidas como gel blasters, estão no centro de uma febre que já gerou situações alarmantes. Apesar de serem vendidas como brinquedos, sua aparência realista e o potencial de causar confusão têm motivado uma série de incidentes, incluindo o caso trágico de um mototaxista morto após, supostamente, ser confundido com um criminoso portando um fuzil.
Brinquedo ou ameaça?
As armas de gel, que disparam pequenas esferas de hidrogel, inicialmente pareciam ser uma diversão inocente. Contudo, relatos de acidentes graves e crimes associados a esses objetos revelam um lado sombrio desse fenômeno. Segundo o vereador Carlo Caiado, a proposta é uma tentativa de proteger tanto crianças quanto a população em geral de situações potencialmente letais.
“São muitos relatos de acidentes. Precisamos proteger nossas crianças e jovens. Sem falar também na população em geral, já que esses simulacros podem acabar nas mãos de bandidos”, afirmou Caiado. O parlamentar destacou ainda que as armas de gel são facilmente confundidas com armas de fogo reais, colocando tanto os portadores quanto terceiros em risco iminente.
A aparência extremamente realista dessas réplicas de armas de fogo também levanta preocupações no contexto da violência urbana. Em uma cidade como o Rio de Janeiro, onde confrontos armados são uma realidade cotidiana, o simples ato de portar uma dessas réplicas pode ser interpretado como uma ameaça, com consequências fatais.
Proibição ganha força no estado
A Câmara Municipal do Rio não é o único órgão legislativo a reagir à disseminação das armas de brinquedo de gel. No final de novembro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou uma emenda que inclui a proibição desses equipamentos em um projeto mais amplo de restrição a réplicas de armas de fogo.
A medida foi proposta pela deputada Tia Ju (REP), que integrou as armas de gel à iniciativa de Martha Rocha (PDT). O texto proíbe a fabricação, venda, comercialização, transporte e distribuição de brinquedos e réplicas que possam ser confundidos com armamentos reais. Segundo a deputada, a regulamentação é uma questão de segurança pública.
“A violência no Rio de Janeiro já é alarmante. Não podemos permitir que objetos que simulam armas de fogo contribuam para mais tragédias, seja em brincadeiras que acabam em acidentes ou em situações criminosas”, justificou Tia Ju durante a votação na Alerj.
Um problema além das fronteiras
Embora o Rio de Janeiro esteja no centro desse debate, o problema das armas de gel não se restringe à cidade ou ao estado. Em diversas partes do Brasil e do mundo, as autoridades têm enfrentado desafios similares. Em alguns estados brasileiros, prefeitos e vereadores já avançaram em legislações locais para restringir o uso e a comercialização desses objetos.
No exterior, países como os Estados Unidos e Austrália também registraram incidentes envolvendo as armas de gel. Em algumas regiões, as réplicas foram banidas por completo, enquanto outras implementaram regulamentações rigorosas para evitar que sejam confundidas com armamentos reais.
Um passo necessário ou exagero?
Apesar da crescente adesão a medidas restritivas, a proposta do vereador Carlo Caiado não escapará de críticas. Fabricantes e comerciantes de brinquedos podem alegar que a proibição é um exagero e que uma regulamentação mais clara seria suficiente para resolver o problema. Além disso, muitos pais veem os gel blasters como uma alternativa inofensiva às armas de brinquedo convencionais.
Por outro lado, especialistas em segurança pública reforçam que o banimento é necessário. Eles argumentam que, em uma cidade marcada pela violência armada, qualquer objeto que possa ser confundido com um armamento real representa um risco desproporcional à sociedade.
“É uma questão de prioridade. Precisamos escolher entre proteger vidas e preservar uma suposta diversão que está se provando perigosa”, defendeu o analista de segurança André Monteiro.
O que vem a seguir?
O projeto de lei apresentado por Carlo Caiado ainda precisará passar pelas comissões e pelo plenário da Câmara Municipal do Rio antes de ser aprovado. Caso receba o aval dos vereadores, a medida será enviada para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes. Enquanto isso, os debates devem continuar dividindo opiniões entre legisladores, especialistas e a população.
Para muitos, a iniciativa de Caiado sinaliza um esforço legítimo para enfrentar um problema emergente. Contudo, para outros, o projeto é mais um exemplo de como o legislativo pode agir de forma precipitada, restringindo liberdades individuais sem uma análise mais profunda das consequências.
Independente do desfecho, o debate em torno das armas de brinquedo de gel reforça a necessidade de um diálogo constante sobre os limites entre segurança pública e liberdade individual, especialmente em uma sociedade marcada por desigualdades e desafios únicos como o Rio de Janeiro.
