A Prefeitura do Rio realizou na última sexta-feira (18), através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SMPU), a última das audiências públicas regionais que discutiram o futuro urbanístico das Áreas de Planejamento da cidade, com o objetivo de subsidiar a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável. Tendo a 5ª Área de Planejamento como tema, a discussão contou com a presença, tanto online quanto presencial, de vereadores, representantes da sociedade civil organizada, autoridades municipais locais e da população em geral.
Os técnicos da Prefeitura apresentaram as propostas de zoneamento para a região, desenhadas pelo Executivo durante o processo iniciado em 2018, através do Diagnóstico Intersetorial integrado da Cidade do Rio de Janeiro. Valéria Hazan, gerente de macroplanejamento da SMPU, afirmou que esse Plano Diretor é inovador, pois vai trazer a legislação para a cidade como um todo, adaptando o que for necessário.
– Nós temos como parâmetro de uso do solo, nas regiões administrativas de Realengo, Santa Cruz e Guaratiba, uma legislação de 1976. Em alguns lugares do Rio essa legislação tem 50 anos, em outros é mais recente, o que forma uma imensa colcha de retalhos, trazendo disfunção para a cidade. É necessário reequilibrar.
Leonídia Carvalho, representante do Quilombo Dona Bilina, localizado no Rio da Prata, chamou atenção para a questão da agricultura na AP5.
– Nós temos grandes produtores no maciço da Pedra Branca. Esses agricultores precisam ser vistos e incentivados. É uma grande preocupação que eles permaneçam em suas áreas.
Guilherme Eisenlohr, presidente da Associação Empresarial de Campo Grande, destacou que está otimista pela forma que a revisão do Plano Diretor está sendo conduzida.
– A nossa grande esperança é que, de fato, se ouçam as opiniões. Todos que estão aqui esperam uma Zona Oeste melhor, com mais respeito e dignidade.
O Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Washington Fajardo, revelou a intenção de trazer os mercados municipais de volta.
– Nós estamos muito preocupados em proteger a produção de alimentos no uso do solo. Fazer com que todo solo na cidade do Rio de Janeiro, possa se destinar à produção de alimentos, em grande ou pequena escala. Dar um componente econômico para a produção de alimentos é fundamental para que, na disputa pelo solo urbano, essa produção consiga resistir diante da pressão imobiliária.
A audiência fechou um ciclo de debates que passou por toda cidade durante esta semana, ouvindo as contribuições da população. O Plano Diretor é a lei que estrutura a Política Urbana do município e tem como objetivo definir e orientar o desenvolvimento urbano sustentável da cidade. Os cariocas ainda podem participar do processo por meio da segunda consulta pública, que ainda se encontra disponível em planodiretor.rio. Também é possível assistir às gravações das audiências e das reuniões realizadas para debater os temas envolvidos através do canal da SMPU no youtube, basta acessar https://www.youtube.com/c/SMPURio.
