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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai destinar R$ 25 milhőes para projetos de segurança em edificaçőes históricas que guardem acervos memoriais brasileiros, como museus, arquivos e bibliotecas.
Os interessados poderăo inscrever propostas gratuitamente entre os dias 5 de outubro e 14 de novembro, por meio de formulário online na página virtual da instituiçăo financeira. Elas poderăo envolver, por exemplo, sistemas para prevençăo e combate a incêndio e pânico, modernizaçăo das instalaçőes elétricas e mecanismos de proteçăo contra descargas atmosféricas.
O lançamento da chamada pública do BNDES, o edital foi lançado na sexta-feira (28/9), ocorre quase um mês após o incêndio de grandes proporçőes que consumiu o edifício do Museu Nacional, no Rio de Janeiro. Na ocasiăo, a maior parte do acervo histórico foi perdida.
Os recursos serăo repassados no âmbito da Lei Federal de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet. Isso significa que os projetos contemplados deverăo apresentar, na ocasiăo da assinatura do contrato, a comprovaçăo de aprovaçăo do projeto no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), gerido pelo Ministério da Cultura.
Podem apresentar propostas as instituiçőes públicas sediadas em edificaçőes tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Além disso, o acervo também precisa estar tombado pelo Iphan ou entăo atender um dos outros dois requisitos: ser registrado pela Organizaçăo das Naçőes Unidas para a Educaçăo, a Ciência e a Cultura (Unesco) por meio do Prêmio Memória do Mundo ou ser participante da listagem de acervos bibliográficos raros no Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional (CPBN).
Recursos
Cada proponente contemplado poderá receber no máximo R$ 4 milhőes, sendo que o gasto com a etapa de elaboraçăo de projeto executivo năo poderá ser superior a R$ 1 milhăo. Uma vez aprovada, a proposta terá inicialmente o prazo de 36 meses para execuçăo, podendo haver prorrogaçăo a critério do BNDES.
Os requisitos para participar do certame foram elaborados com base na Portaria 366 do Iphan, que foi editada no mês passado e traz diretrizes para projetos de prevençăo e combate ao incêndio e pânico em bens edificados tombados.
Uma comissăo de mérito analisará a abrangência e a representatividade do acervo, além da urgência das intervençőes pleiteadas. A proposta também passará pelo crivo de uma comissăo técnica, que avaliará a sua exequibilidade e a capacidade de gestăo do proponente.
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Fonte: Brasil
