A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou nesta quarta-feira com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro (PL). O senador e candidato à Presidência e seu vice, Alfredo Gaspar (PL), são alvo de acusações de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
A coligação atribui às plataformas Meta, responsável por Instagram, Facebook e WhatsApp, e X um possível favorecimento à candidatura adversária. Para fundamentar o questionamento, a ação aponta sistemas de distribuição de conteúdo, recursos de inteligência artificial e mecanismos de moderação.
Cassação da chapa e pedido de inelegibilidade
A ação, distribuída ao corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, também pede que o TSE declare Flávio inelegível por oito anos. Além disso, a campanha de Lula sustenta que as plataformas teriam atuado de forma sistemática em benefício do candidato do PL.
Ao mesmo tempo, a coligação afirma que conteúdos e contas ligados ao presidente sofreram restrições de alcance e bloqueios indevidos. Para os advogados, as decisões das empresas que controlam a circulação de informações também influenciam a disputa eleitoral, além das estratégias adotadas pelas campanhas.
“Esta ação não trata do que um candidato disse. Trata de quem decide o que o eleitor vê”, afirma a petição, assinada pela equipe do advogado Angelo Longo Ferraro. Segundo os representantes da campanha, sistemas de recomendação, ferramentas de inteligência artificial e revisão de anúncios teriam operado de maneira desigual.
Levantamento cita rede de perfis e diferença de alcance
Entre os elementos apresentados, a coligação menciona um levantamento do Instituto Democracia em Xeque. O estudo identificou uma rede de 255 perfis responsável por 1.204 publicações e 58,6 milhões de visualizações em um mês. Além disso, o levantamento aponta que parte do conteúdo usou inteligência artificial e circulou sem identificação adequada.
Além disso, os dados reunidos pela campanha apontam uma diferença no desempenho das publicações. Embora tivesse 17,2% menos seguidores, o perfil de Flávio Bolsonaro registrou, na primeira semana do segundo turno, quase três vezes mais interações por publicação do que o perfil de Lula.
Os advogados afirmam que esses números, junto a episódios de bloqueio de anúncios e restrições a contas ligadas ao PT, justificam investigar possível tratamento desigual. Além disso, a ação sustenta que a suposta vantagem envolveria distribuição de conteúdo, redes coordenadas de perfis, material produzido com inteligência artificial e recursos financeiros para divulgar mensagens políticas.
Ação eleitoral questiona poder econômico nas redes
Para a coligação, a discussão não se limita ao funcionamento técnico dos algoritmos. A petição afirma que a candidatura investigada se beneficiaria de uma estrutura de poder econômico, formada pelas empresas que controlam as plataformas e pelos recursos empregados pela própria campanha.
O documento também menciona a circulação de dinheiro de fontes vedadas e do exterior. Com esses argumentos, a campanha pede ao TSE que analise a atuação das plataformas e a possível influência dessa estrutura sobre a disputa eleitoral, além de decidir sobre a cassação da chapa.
