Esta quarta-feira (29/01) ficará marcada para sempre na vida de Gelcilene Lima Soares, de 54 anos. A ex-moradora de rua foi uma das 196 representantes de famílias de baixa renda que hoje residem no Condomínio Terni, na Estrada dos Caboclos, em Campo Grande, na Zona Oeste, que receberam da Prefeitura o Registro Geral de Imóveis (RGI). Ao todo, 282 proprietários, que vivem em 68 blocos, receberão o mesmo documento. Os 86 pendentes serão contemplados à medida que providenciarem a documentação exigida pela Caixa Econômica. O documento é a comprovação da propriedade do apartamento onde vivem e a realização do antigo sonho da casa própria.
– Morava debaixo de um viaduto em São Cristóvão, com o marido (o gari Natalino da Conceição, 50 anos) e 14 filhos. Não tem palavra que descreva a nossa alegria. Morando na rua, vivenciamos todo tipo de violência. Vimos gente morrendo queimada, esfaqueada, a tiros… A vida era muito dura. Agora nosso teto não é mais o de um viaduto, mas de um apartamento de verdade – afirmou Gelcilene, que chegou ao condomínio com a maior parte da família em 2010. Atualmente, ela mora no bloco 68 com os filhos Ramon, 19, Yan Carlos, 22, e mais seis parentes.
Os moradores, em sua maioria, são beneficiados por reassentamento, oriundos de áreas de risco como Fazenda Modelo (Guaratiba), Parque Colúmbia (Pavuna) e Vila Harmonia (Barra da Tijuca).
O ajudante de limpeza, Paulo Roberto Vitorino da Silva, de 50 anos, por exemplo, morava com a esposa, Lúcia Helena, 51, e três filhos, na Fazenda Modelo.
– Só de saber que agora nossos filhos poderão herdar o imóvel no futuro, é uma alegria enorme, uma segurança, um alívio para todos nós – ressaltou Paulo Roberto.
O secretário de Infraestrutura, Habitação e Conservação, Sebastião Bruno, lembrou, em discurso aos moradores, “a importância ímpar” do RGI.
– Agora vocês têm, de fato, a propriedade do imóvel. Não é só ter a chave. É ter o título de propriedade. Essa é uma Prefeitura que não mede esforços para pagar dívidas deixadas pela gestão anterior e atender às demandas da população – disse Sebastião, destacando que a Estrada dos Caboclos será a primeira via a ser recapeada este ano. – É um compromisso da Prefeitura melhorar a qualidade de vida de vocês.
Por que é tão importante ter o RGI?
O RGI é a comprovação, a prova documental de propriedade do imóvel. Com ele, o titular pode deixá-lo de herança, oferecê-lo como garantia em empréstimos ou vendê-lo.
Quantos já foram beneficiados no total?
Desde o início da atual gestão municipal, 14.316 famílias, ou mais de 56 mil pessoas, foram contempladas com o documento de propriedade de seus imóveis. Só em 2019, a Prefeitura entregou 7.189 RGIs, e a previsão é que o programa alcance 25 mil famílias.
O que é o Minha Casa Minha Vida?
É um programa habitacional para pessoas de baixa renda, uma parceria da Prefeitura do Rio de Janeiro com o governo federal, via Caixa. Na atual gestão municipal, já foram entregues cerca de nove mil moradias construídas pelo Minha Casa Minha Vida. Há duas formas de participação no programa: por reassentamento ou por sorteio, quando o candidato se inscreve para ser contemplado com o imóvel. Nesse caso, há uma prestação a ser paga, e o valor mensal varia de R$ 80 a R$ 270. Podem participar do programa pessoas que não têm casa própria ou financiamento habitacional em qualquer localidade com Brasil e que nunca foram beneficiadas por programas de habitação social do governo.
