O tempo corre contra os planos de reposição dos servidores no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em agosto, expira o prazo do concurso realizado em 2015 e o órgão ainda aguarda permissão para poder aproveitar os 2.644 classificados nesse certame. Em outro pedido, enviado ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG) em novembro de 2017, a entidade solicitou liberação para preenchimento de 13,9 mil vagas, sendo 10.101 delas somente para o cargo de técnico do seguro social.
A carência de pessoal é consequência do aumento acelerado de aposentadorias. Pelo menos 314 das 1.613 das agências em funcionamento têm entre 50% e 100% do quadro de trabalhadores com pedidos de passarem para a inatividade, segundo levantamento do INSS apresentado ao Planejamento no início de 2018. O número pode chegar a 12 mil até o fim do ano que vem.
A evasão tem ocorrido como resultado de uma jogada que adiou os desligamentos, mas quesem ter tido uma política de reposição, ameaça a paralisação dos serviços à população. Em 2016, a Lei nº 13.324 garantiu aos servidores aptos a passar à condição de inativos o direito a incorporarem a Gratificação da Atividade do Serviço Social (GDASS), mas desde que a opção se desse entre 2017 e 2019.
O benefício seria gradativo conforme média dos rendimentos da GDASS nos 60 meses anteriores, sendo 67% em 2017, 84% em 2018 e 100% em 2019. Antes dessa medida, ao deixarem a ativa, havia perda de 50% dessa gratificação. Entre as alternativas para restabelecer os quadros de profissionais, o INSS solicitou o aproveitamento dos aprovados na seleção realizada há três anos.
Os 950 classificados dentro das vagas oferecidas para técnicos e analistas foram convocados e, até meados de agosto — quando vence a prorrogação do prazo de validade —, ainda é possível recorrer ao cadastro de reserva. O Decreto 6.944/2009 só permite a liberação de 50% do total dos cargos oferecidos inicialmente, ou seja, 475. Entretanto, a expectativa é que se consiga autorização para um número maior.
Passos lentos
Em paralelo, foi encaminhado ao Ministério do Planejamento, em novembro, junto com o estudo das necessidades, a solicitação para preencher 13.904 postos, sendo 10.101 para técnicos, 1.657 analistas e 2.146 peritos. O pedido avança a passos lentos. No início de abril, deixou a Divisão de Concursos Públicos — onde tramitou por cerca de um mês — e seguiu para Coordenação-Geral de Benefícios Previdenciários. Se seguir os trâmites corriqueiros, ainda passará pela Coordenação de Gestão de Pessoas, Secretaria de Orçamento Federal, Secretaria-Executiva, Consultoria Jurídica e, só então, segue para a autorização do gabinete do ministro Esteves Colnago.
Depois da autorização, o INSS terá seis meses para divulgar o edital de abertura e outros 60 dias, no mínimo, para realização das provas objetivas e realizar todas as demais etapas. Ou seja, não se pode esperar por novos servidores em menos de um ano, apesar do assunto ter passado a ser parte das prioridades do Executivo nacional.
Enquanto a solução não chega, o INSS tem promovido concursos internos de remoção, ampliado a estrutura da Central de Atendimentos e lançou, recentemente, o Portal Meu INSS. Internamente, está em fase de implementação o INSS Digital, que tem alterado fluxo de trabalho e promovido a digitalização de processos a fim de reduzir custos e dar mais celeridade às rotinas.
Mais de 1 milhão de inscritos
A última seleção ganhou destaque por ter atraído um número impressionante de candidatos: mais de 1,1 milhão. Nos últimos sete anos, só outros dois concursos tiveram procura semelhante: a Caixa com 1,15 milhão interessados, em 2014, e dos Correios com 1,12 milhão, em 2011.
Das vagas oferecidas, 800 foram para técnico e 150 para analista com graduação em Serviço Social. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe, antigo Cespe) foi responsável pelo processo seletivo. Em 2011, a Fundação Carlos Chagas ficou à frente da seleção de 1.875 novos servidores. À época, 11.760 candidatos se inscreveram para concorrer às 375 vagas de médicos peritos e 904.459 para as 1,5 mil de técnicos.
Os candidatos a técnico devem ter nível médio; já os analistas precisam ser graduados e os peritos obrigatoriamente devem apresenta formação em medicina. Além da área de Serviço Social, para o próximo concurso devem ser contemplados os graduados em administração, engenharia, direito, pedagogia, psicologia, comunicação, ciências sociais, arquitetura, letras e outras para o cargo de analista.
A expectativa grande de vagas e do aproveitamento de aprovados devem chamar a atenção mais uma vez dos candidatos, especialmente motivado pelas remunerações iniciais que variam entre R$ 5,3 mil e R$ 8,9 mil. Entretanto, o quantitativo pedido ao MPOG não deve ser liberado de uma só vez e, sim, espera-se a criação de uma agenda de seleções com nomeação escalonada, para atender aos requisitos orçamentários.
A coluna Vaga Garantida é publicada aos domingos
