Os profissionais cubanos integrantes do programa Mais Médicos começarăo a deixar o Brasil daqui a dez dias, segundo informou nesta quinta-feira (15/10), a Embaixada de Cuba a um representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Na quarta, 14, o governo de Cuba anunciou a saída do programa brasileiro por causa de declaraçőes do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que exigia mudanças nas regras do acordo. Com o fim da parceria, 8,3 mil cubanos terăo de deixar o Brasil.

As datas das primeiras partidas dos profissionais foi informada ao presidente do Conasems, Mauro Junqueira, em reuniăo realizada nesta quinta entre ele, membros da Embaixada de Cuba e representantes da Organizaçăo Panamericana de Saúde (Opas), intermediária do acordo. De acordo com o diretor de Comunicaçăo Social do Conasems, Diego Espindola de Ávila, o governo cubano disse ainda que a ideia é que todos os médicos deixem o Brasil até o fim do ano.

“Eles năo informaram quantos viajarăo no primeiro grupo nem de quais cidades serăo. Até porque ainda estăo tentando organizar a viagem porque serăo necessários muitos voos”, declarou ele, que também é secretário de saúde de Piratini, no Rio Grande do Sul, cidade de 20 mil habitantes onde quatro dos sete médicos dos postos de saúde săo cubanos.

“Vai ser um caos para a gente. Metade da populaçăo da minha cidade mora na zona rural, que só é atendida pelo programa Saúde da Família e hoje só tem cubanos. Os três médicos brasileiros que eu tenho têm jornada de 20 horas semanais e năo podem atender pelo PSF (que exige dedicaçăo de 40 horas semanais). O impacto será muito grande”, diz ele.

O Ministério da Saúde afirmou na quarta que lançará um edital emergencial nos próximos dias para tentar repor os médicos cubanos.

Policiais que executarem sumariamente criminosos portando fuzis serăo investigados e poderăo ser denunciados por homicídio, ainda que o governador eleito, Wilson Witzel (PSC), autorize o “abate”, alerta o procurador da República Eduardo Benones, coordenador do Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal (MPF) no Rio. Segundo ele, a questăo pode ser levada à Procuradoria Geral da República no ano que vem, uma vez que uma “licença para matar” emitida pelo Estado afrontaria a Constituiçăo e a legislaçăo penal.

“O artigo 121 do Código Penal, que trata de homicídio, está em vigor. Se o Ministério Público năo investigar, baseado no discurso de quem quer que seja, é prevaricaçăo. Năo haverá qualquer tipo de retrocesso ou leniência. Quando chegar o caso concreto, quem vai avaliar năo é o governador, é quem estiver investigando. Năo se pode aproveitar o medo da sociedade e construir e impor uma narrativa”, afirmou Benones em entrevista ao Estado.

O procurador investiga homicídios decorrentes de intervençăo policial e trabalha pelo aprimoramento da atividade policial e pela prevençăo de mortes de policiais e praticadas por eles. Para ele, este tipo de orientaçăo só se sustentaria se houvesse um instrumento jurídico que a amparasse, ou até uma mudança constitucional, uma vez que a Carta considera o direito à vida fundamental. O governador eleito quer posicionar snipers em operaçőes para atuar contra os bandidos com fuzil. Os atiradores receberiam ordens superiores antes de apertar o gatilho.

“As pessoas perderam a capacidade de raciocinar. Os meios năo justificam nem santificam os fins. Neste caso, o meio é questionável e os fins năo estăo claros. Năo há como controlar as consequências para o policial, nem mesmo o sniper. É injusto com o policial. Năo existe licença para matar, isso é só em filme de James Bond”, pontuou. “Ninguém está sugerindo que se deva esperar receber um tiro. Um policial, no ambiente operacional, se ver obrigado a intervir num flagrante é muito diferente de se posicionar atirador de elite”.

Ele ressaltou que a necessidade de se interceptar as armas antes que elas cheguem às măos dos traficantes é que deveria nortear as açőes do Estado. “O discurso do medo muitas vezes leva à interpretaçăo de que se está sendo benevolente com o traficante. A defesa que faço năo é do bandido, é do Estado brasileiro. O absurdo năo é ele estar portando um fuzil, é o Estado năo conseguir interceptar a entrada do fuzil no Rio, pelo mar, terra e ar.”

Para Witzel, policiais que participam de operaçőes contra o tráfico “năo podem ter dúvidas” na hora de atirar, e aqueles que matarem quem portar fuzis năo devem ser responsabilizados “em hipótese alguma”. Como o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), ele defende a excludente de ilicitude, livrando policiais de consequências criminais. Segundo ele, a autorizaçăo para o “abate” năo aumentará a letalidade violenta no Estado – hoje, em 500 registros por mês, ou 16 assassinatos por dia.

“Năo tem como excluir a ilicitude de antemăo. Isso vale para o policial e para qualquer cidadăo. A legítima defesa tem todo um regramento”, ressaltou o procurador Benones.

Foi preso na quarta-feira (14/11), Anderson Ribeiro da Silva, acusado de tentar matar a namorada, Tayane Mendes Cruz, de 25 anos, com 40 facadas. O crime, motivado por ciúme, de acordo com o que divulgou a Polícia Civil do Rio, ocorreu no dia 4 de novembro no município de Queimados, na Baixada Fluminense.

O relacionamento havia terminado pouco antes da tentativa de feminicídio. Silva năo se conformou com o rompimento e atacou Tayane quando ela estava num salăo de beleza. A jovem foi chamada à porta e o ex-namorado a esfaqueou na calçada, na frente de quem passava. Mesmo com ela caída de bruços, Silva continuou a lhe desferir golpes de faca, impossibilitando qualquer reaçăo da vítima.

O homem fugiu e Tayane foi socorrida por parentes e levada para o Hospital da Posse, em Nova Iguaçu, município vizinho a Queimados. Sobreviveu porque nenhum órgăo vital foi atingido. Tayane e Silva tiveram um namoro longo, e, com o término, ele teria dito que ela năo ficaria com mais ninguém se năo continuasse com ele, conforme relatos de familiares dela.

A 55ª Delegacia Policial investigou o caso com apoio da Promotoria do Grupo de Combate ao Feminicídio do Ministério Público do Rio.

Em busca de verba para bancar os principais projetos do próximo mandato, o governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), investiu em reuniőes em ministérios e em outros órgăos do governo federal nas três primeiras semanas de transiçăo. Só nesta semana, ele se encontrou com ministros de Minas e Energia, Saúde e Cidades. Ontem, foi anfitriăo de um fórum com 19 governadores eleitos nas últimas eleiçőes. O futuro presidente Jair Bolsonaro (PSL) participou do evento e sentou-se ao lado de Ibaneis. Na pauta, estavam o pedido de apoio do governo federal e a definiçăo de pautas em comum entre as unidades da Federaçăo.

Relatório anual do Tesouro Nacional divulgado nesta semana mostrou que o DF gasta 55% do que arrecada com a folha de pagamento de servidores. Entre as principais propostas de campanha de Ibaneis estava o reajuste salarial de 32 categorias, promessa que ele pretende cumprir. Para fazer isso sem aumentar impostos e impedir que o DF desrespeite a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governador eleito quer aumentar a arrecadaçăo do DF e negocia com o governo federal essa viabilidade. “O DF parou de crescer nos últimos quatro anos. Tenho buscado investimento nos ministérios e vi que existem inúmeros projetos de obras paralisadas e várias outras que năo foram contratadas. Temos de voltar a ter geraçăo de renda para que esse percentual — 55% — diminua”, explicou o emedebista.

Ibaneis e os governadores eleitos de Săo Paulo, Joăo Dória (PSDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), organizaram o Fórum dos governadores, que teve como principal objetivo a construçăo de um pacto federativo. O advogado ressalta que uma das finalidades é fazer com que os problemas da capital federal voltem a ser incluídos nos debates em âmbito nacional. “Temos regiőes como o Pôr do Sol e o Sol Nascente (em Ceilândia) com IDH igual ao de várias regiőes do Nordeste. Temos de recolocar o DF na discussăo, mostrando para todos que aqui também existem problemas”, reforçou.

Os 19 governadores presentes firmaram acordo para lutar pela reforma da Previdência. Outro ponto comum foi o pedido pela securitizaçăo das dívidas ativas. Witzel e o governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), fizeram um apelo para que o Congresso Nacional aprove a medida, argumentando que a iniciativa pode elevar a capacidade de investimentos dos estados. Com a medida, os governos poderăo transformar lotes de faturas vencidas em títulos públicos, negociadas no mercado financeiro. Dessa forma, as unidades da Federaçăo recebem o dinheiro das cotas à vista, e a responsabilidade por cobrar o contribuinte passa para um fundo de investidores.

Caso a medida seja aprovada, segundo Wellington, os estados e o DF terăo acesso a cerca de R$ 1 trilhăo. Para Ibaneis, a capital tem a receber em dívida cerca de R$ 31 bilhőes. “Acredito que conseguiríamos receber entre R$ 8 bilhőes e R$ 12 bilhőes, ou até mais. Verba que será usada para cuidar da saúde, educaçăo, infraestrutura e geraçăo de emprego e renda, o que recolocaria o DF no caminho do desenvolvimento”, argumentou. A lei passou pelo Senado Federal e vai a debate na Câmara dos Deputados. Os governadores esperam a aprovaçăo da medida ainda neste ano.

Energia solar

Depois do fórum com os governadores eleitos, Ibaneis reuniu-se com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. Ele pediu auxílio, principalmente para o aterramento de cabos de transmissăo de energia para a construçăo da via Interbairros, que ligaria Samambaia ao Plano Piloto, passando por Águas Claras, Taguatinga e Guará. A obra ajudaria a desafogar o trânsito da regiăo.

Na segunda-feira, o governador eleito encontrou-se com o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Nóbrega, para abordar o mesmo assunto. O aterramento dos cabos de transmissăo é fundamental para a efetivaçăo do projeto. O custo da mudança, segundo Ibaneis, seria de R$ 500 milhőes. Ontem, Moreira Franco comprometeu-se em estudar a questăo, e a equipe de transiçăo se reunirá com integrantes do Ministério. “Precisamos da autorizaçăo da Aneel e de Furnas para fazer o aterramento dos cabos. Quero ter essa autorizaçăo para, no começo do ano, tocar o projeto e, até abril, começar as obras”, adiantou o governador eleito.

Ibaneis também pediu apoio para implementar programas de energia solar, principalmente para famílias de baixa renda. Moreira Franco, segundo o futuro chefe do Palácio do Buriti, comentou sobre a possibilidade de financiamentos com juros mais baixos via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Quero começar os programas de energia solar nas áreas mais necessitadas, onde existem muitos gatos. Com isso, a gente pode tirar um peso dessa sobrecarga de pagamentos para a classe média e a classe alta. Năo existe almoço grátis. Quando há distribuiçăo e năo há o pagamento dessa energia, alguém está pagando por isso”, declarou.

No Buriti

No fim da tarde de ontem, o governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), encontrou-se com o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) no Palácio do Buriti. O pedido para a reuniăo partiu de Rollemberg. Os dois năo se pronunciaram sobre o teor da conversa. Segundo a assessoria de Ibaneis, tratou-se de uma visita de cortesia, na qual năo houve uma pauta específica.

R$ 540 milhőes
Recursos que Ibaneis diz ter conseguido com o Ministério da Saúde em reuniăo na terça-feira

R$ 31 bilhőes
Valor estimado que o Distrito Federal tem a receber pela dívida ativa

R$ 12 bilhőes
Valor máximo que Ibaneis espera alcançar com a securitizaçăo da dívida ativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta quarta-feira, 14, para validar um artigo do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a detençăo de seis meses a um ano ao condutor que se afasta do veículo do local do acidente “para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída”. Até o momento, seis ministros votaram a favor da constitucionalidade do dispositivo, em meio a questionamentos de um motorista do Rio Grande do Sul que alegou que ninguém está obrigado a produzir prova contra si mesmo.

Para o relator do caso, ministro Luiz Fux, a fuga do local do acidente é “absolutamente indefensável”. Na avaliaçăo do ministro, descriminalizar a conduta vai contra a vontade do parlamento. “A Constituiçăo promete, em nome do povo, uma sociedade justa e solidária. Como que se pode criar uma sociedade justa e solidária admitindo a conduta de quem se afasta do local do acidente para fugir da responsabilidade penal e civil? É absolutamente impossível que uma ordem jurídica năo imponha a criminalizaçăo desta conduta.”

O ministro Alexandre de Moraes afirmou que há uma “verdadeira epidemia” de acidentes de trânsito no País e que o artigo 305 tem por objetivo obrigar que o condutor envolvido no acidente permaneça no local para que autoridades possam apurar o que ocorreu. “O fato de o artigo 305 estabelecer uma vedaçăo ao condutor do veículo de se afastar do local do acidente năo o obriga ao ficar a ter que confessar uma responsabilidade, ou a ter que abrir măo de seu direito ao silêncio, năo obriga a ter de participar de uma reconstituiçăo imediata, a realizar exames obrigatórios. Eles têm a obrigaçăo, como condutores de veículos,. de resguardar local dos fatos e aguardar a apuraçăo.”

Moraes lembrou que estudos técnicos mostram que a partir da preservaçăo do local do acidente e da análise deste local para apurar o que aconteceu, a prevençăo se torna mais fácil. “Năo só apurar eventuais responsabilidades dos envolvidos, mas também para se evitar que isso volte a ocorrer.”

O ministro Edson Fachin destacou em seu voto que, em 1981, o Brasil passou a adotar regras estabelecidas por uma convençăo de trânsito celebrada em Viena, que trata, entre outros pontos, sobre o comportamento do motorista em caso de acidente “Como o Brasil internalizou-a, portanto, é lei no Direito interno a ser considerada para a soluçăo dos casos submetidos à prestaçăo jurisdicional”, frisou Fachin.

“Todos nós brandimos armas contra a morosidade da Justiça, a dificuldade de responsabilizaçăo, os lapsos temporais alargados que podem se converter em impunidade. Este tipo vem na direçăo oposta. E, portanto, me parece que é constitucional”, disse Fachin, acompanhando o relator do caso.

O ministro Luís Roberto Barroso defendeu a existência de um direito penal moderado, mas ressaltou que, “no atual estágio da condiçăo humana, o comportamento ético precisa de um incentivo normativo”. “Eu năo me animo a retirar do Código Penal uma norma que acho que dá o incentivo correto às pessoas pararem para socorrer ou permitir a reconstruçăo do fato, assegurado o direito de permanecer em silêncio para năo se auto incriminarem.”

Barroso disse ainda que considera o dispositivo compatível com a Constituiçăo, porque fugir após atropelar, causar acidente ou ser parte de um acidente năo săo condutas compatíveis com o ideal constitucional de uma sociedade justa e solidária. “A permanência no local do delito é imunizada de qualquer intervençăo penal sobre a pessoa para dar incentivo a esta prática solidária e minimamente humana de socorrer alguém. E o ato de socorrer, diante de fato de trânsito, deve ser atenuante relevante numa demonstraçăo de culpabilidade.”

Já a ministra Rosa Weber afirmou que o artigo 305 do CTB năo ofende a Constituiçăo Federal e que a exigência de permanência do condutor no local do acidente permite sua identificaçăo, facilita a responsabilizaçăo penal e civil e “apresenta-se como importante fator de solidariedade a incrementar a proteçăo à vida e integridade física da vida”.

“Eu compreendo que o artigo 305 em exame, ao expressar a preocupaçăo do legislador federal com a administraçăo da justiça, com a segurança no trânsito e, por conseguinte, com a preservaçăo dos direitos – a integridade da vítima, a incolumidade pública, a saúde dos usuários da vias públicas -, năo malferem os princípios da ampla defesa, da auto incriminaçăo e da igualdade.” Após voto da ministra, a sessăo foi suspensa para almoço dos ministros, tendo sido retomada às 14h30.

A ministra Cármen Lúcia, por sua vez, entendeu năo ser possível considerar inválido o dispositivo por afronta a princípios fundamentais. “Năo considero ter havido aqui afronta ao princípio da proporcionalidade e excesso do legislador em face da garantia constitucional que permanece hígida e considerando o princípio da responsabilidade que é de todo cidadăo em relaçăo aos outros porque năo dá para como se deixar de entender o direito como instrumento de acatamento ao princípio da responsabilidade que é própria da convivência social.

O caso. A constitucionalidade do crime de fuga do local de acidente foi debatida em um recurso extraordinário de relatoria do ministro Luiz Fux, que teve repercussăo geral reconhecida, por unanimidade, o que significa que o entendimento firmado pelo STF nesta tarde deverá balizar casos similares.

No caso em discussăo, um condutor fugiu do local em que colidiu com outro veículo e foi condenado a oito meses de detençăo, pena substituída por restritiva de direitos. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) entrou com recurso de apelaçăo e pediu a absolviçăo, entendendo que ninguém é obrigado a produzir provas contra si. Segundo o acórdăo do TJ-RS, o dispositivo do CTB é inconstitucional, porque a simples presença no local do acidente representaria violaçăo da garantia de năo autoincriminaçăo.

Ao ingressar com recurso extraordinário, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul argumentou que o artigo 305 năo representa obstáculo à imputaçăo do crime de fuga, porque os direitos à năo autoincriminaçăo e ao silêncio permaneciam incólumes. De acordo com o Ministério Público do Estado, a permanência do condutor no local em que ocorreu o acidente năo se confunde com confissăo de autoria ou reconhecimento de culpa. (Colaborou Rafael Moraes Moura)

Um soldado da Polícia Militar foi morto na manhă desta quarta-feira, 14, depois de furar dois bloqueios do Exército e atirar contra militares durante uma operaçăo das Forças de Segurança na comunidade Săo Leopoldo, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense.

A ocorrência se deu por volta das 5 horas. O soldado da PM Diogo Gama Alves Mota estava sem farda e dirigia um carro particular. Ele rompeu dois bloqueios de militares do Exército em sequência, atirou contra a tropa e prosseguiu com o carro. Houve tiroteio e o policial morreu no local. É possível que ele tenha confundido os militares com traficantes, disseram policiais.

Segundo o Comando Conjunto da intervençăo militar na segurança do Rio, Mota atirou contra os militares nos dois bloqueios, desobedeceu às determinaçőes para parar e ignorou “os demais sinais de advertência previstos nas regras de engajamento”.

O Comando informou que a tropa agiu em “legítima reaçăo”. Ferido, o soldado perdeu o controle de seu veículo e se chocou contra outro, conduzido por um civil.

O motorista deste automóvel foi baleado na perna durante a troca de tiros, socorrido e encaminhado ao Hospital da Posse, em Nova Iguaçu. Ele năo corre risco de vida.

A Justiça Federal determinou, nesta terça-feira (13/11), a suspensăo do processo de reforma compulsória de uma militar transexual da Marinha. A decisăo da juíza da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Geraldine Pinto Vital de Castro, ordenou ainda a retificaçăo do nome e gênero nos assentos militares e no tratamento interpessoal em seu ambiente de trabalho.

Na açăo, a militar alegou que o processo de reforma compulsória, que suspendeu sua identidade funcional em junho de 2017, se deu após laudo de incapacidade definitiva para o Serviço Ativo da Marinha (SAM), por conta de sua transsexualidade.

Segundo a decisăo, a Uniăo defendeu que a militar ingressou na Marinha por meio de um concurso público no qual săo disponibilizadas vagas apenas para o sexo masculino, e, entăo, ao realizar a mudança de gênero teria inviabilizado sua permanência no quadro pessoal em que ingressou originalmente.

A defesa da militar alegou que um dos planos de carreira da Marinha prevê a possibilidade de transferência entre os Corpos e Quadros, sem qualquer impedimento entre sexo masculino ou feminino.

Na sentença, a magistrada concluiu que a transsexualidade, retirada de doenças mentais da OMS em junho de 2018 e enquadrada em saúde mental, năo era motivo para o afastamento da militar por incapacidade definitiva. “Năo se trata, pois, de distúrbio mental, passível de tratamento, donde primeiramente partir-se da premissa de respeito à diversidade sexual dos seres humanos”, reforçou a decisăo.

O futuro governo de Ibaneis Rocha (MDB) começa a tomar forma com a confirmaçăo de mais nomes que văo compor a equipe do próximo chefe do Palácio do Buriti. Ontem, cinco secretários foram anunciados pelo ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB/DF), além do comandante-geral do Corpo de Bombeiros. Até o momento, as pastas com chefias confirmadas săo: Educaçăo, Justiça, Meio Ambiente, Comunicaçăo, Casa Civil, Segurança Pública, Fazenda, Gestăo do Território e Habitaçăo, Mulher, Obras, Terracap, Gabinete de Segurança Institucional, Polícia Militar e Polícia Civil. Entre as mais importantes, faltam os titulares para Saúde, Turismo, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Mobilidade.

O escolhido para comandar a educaçăo, Rafael Parente, é filho do ex-ministro da Casa Civil Pedro Parente. Apesar de ter nascido na capital, o futuro secretário mora no Rio de Janeiro, onde foi subsecretário de Educaçăo entre 2009 e 2013. Recém-anunciado, ele admitiu que precisa se inteirar melhor da situaçăo da área no DF. “Preciso sentar e conversar com as pessoas que conhecem a realidade, conversar com o atual secretário e com pessoas que trabalham na pasta”, adianta.

Rafael Parente, no entanto, destaca a necessidade de recuperar a estrutura de algumas escolas. “Eu tive acesso a relatórios e a reportagens que mostram essa situaçăo em muitos colégios. Precisamos trabalhar nisso e criar um bom ambiente com infraestrutura adequada para termos locais acolhedores, onde todos se sintam bem”, disse. “Para ter orçamento para tudo isso, vamos precisar de muito planejamento e apoio de parlamentares, além de contar com parcerias e com a criatividade”, completou.

Governo federal

O governador eleito recrutou para a equipe três nomes ligados ao governo do presidente da República, Michel Temer: Sarney Filho (ex-ministro do Meio Ambiente), Gustavo Rocha (ministro dos Direitos Humanos) e Eumar Novacki (secretário-executivo do Ministério da Agricultura). Sarney Filho (PV-MA) afirmou que năo estava nos planos assumir outro cargo público no próximo ano. No entanto, mudou de ideia após reuniőes com Ibaneis Rocha e conversas com amigos. “Ele (Ibaneis) falou do seu desejo de me escolher como secretário da pasta. Nesse momento, a questăo climática é preocupante e há um desencontro entre desenvolvimento e sustentabilidade. Portanto, entendi o convite como um desafio. Estou muito animado para os próximos quatro anos”, comentou o futuro secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Segundo ele, mesmo trabalhando dentro de uma agenda mais urbana, o foco será compatibilizar o desenvolvimento com a sustentabilidade. “Os dois têm de caminhar cada vez mais juntos. A área ambiental năo pode ser confundida com embaraço ao desenvolvimento. O Distrito Federal tem grande potencial e pode tornar-se referência para as outras unidades da Federaçăo, bem como um espelho internacional, levando-se em conta as embaixadas que temos aqui”, explicou.

Para comandar a Secretaria de Justiça, Ibaneis convidou Gustavo Rocha, um dos homens de confiança de Temer. Ministro dos Direitos Humanos, Rocha, antes de assumir o cargo, atuava na Casa Civil como um dos principais assessores jurídicos do presidente, consultado com frequência por Temer.

A Casa Civil ficará com Eumar Novacki. Policial militar mato-grossense, Novacki foi nomeado secretário executivo do Ministério da Agricultura em 2016 por Michel Temer. Antes disso, foi chefe da Casa Civil em Mato Grosso. “Ele veio para nos ajudar nessa área, que é muito importante, principalmente porque cuida de coisas fundamentais para colocar um governo para funcionar”, comentou Ibaneis. “Há um bom tempo, é uma pessoa de minha extrema confiança. Tenho amizade com ele de alguns anos e acho que, na Casa Civil, você deve ter pessoas dessa natureza, com excelente currículo”, detalhou, depois de reuniăo no Ministério da Saúde, na tarde de ontem.

Comunicaçăo

Weligton Moraes, escolhido para chefiar a Secretaria de Comunicaçăo, coordenou a campanha do deputado federal Alberto Fraga (DEM) ao Palácio Buriti no primeiro turno. Após a derrota de Fraga, Moraes apoiou o governador eleito. “Quando o Ibaneis foi para o MDB, eu estava com ele e fiquei na equipe até ele desistir da candidatura para apoiar o Jofran Frejat (PR). Ele seria o vice de Frejat, que também desistiu; entăo, até nessa divisăo estávamos juntos”, lembra.

Moraes ressalta que a maior prioridade da Comunicaçăo é informar com clareza e fidelidade. “Temos de trabalhar em cima das açőes do governo. Năo tem inovaçăo nessa área, a năo ser facilitar o trabalho da imprensa com o governo e divulgar as açőes dentro da verdade e da ética”, ressaltou.

Verba federal

O governador eleito do DF, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que a saúde do Distrito Federal contará com um reforço de R$ 540 milhőes oriundos de verbas federais. O emedebista se reuniu com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, na tarde de ontem, para garantir a captaçăo de recursos e discutir a gestăo do setor na capital federal. Apesar da reuniăo com integrantes do gabinete da pasta e das tratativas com a Presidência do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico), o futuro governador ainda năo anunciou quem assumirá a Secretaria de Saúde no próximo governo.

Quem é quem

Fora a área da Segurança Pública, o governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou, até o momento, 10 nomes do primeiro escalăo. Confira: 

Gustavo Rocha, Justiça

Ministro dos Direitos Humanos, Rocha era um dos aliados mais próximos do presidente da República, Michel Temer. O advogado também atuou como membro do Conselho Nacional do Ministério Público em 2015. Antes de assumir o ministério, foi nomeado subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

 

 

Sarney Filho, Meio Ambiente

Filho do ex-presidente da República, José Sarney, o deputado federal Sarney Filho (PV-MA) é advogado. Por duas vezes, entre 1999 e 2002 e entre 2016 e 2018, foi ministro do Meio Ambiente. É líder da bancada do PV na Câmara dos Deputados. Na frente ambiental, destacou-se pela oposiçăo ao agronegócio.

 

 

Eumar Novacki, Casa Civil

Ocupa o cargo de secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Novacki é bacharel em direito e tem pós-graduaçăo em direito público. Policial Militar, também atuou como secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso.

 

 

Weligton Moraes, Comunicaçăo

O jornalista vai assumir o cargo pela terceira vez. Ele ocupou a funçăo durante a gestăo de Joaquim Roriz, entre 2003 e 2006, e de José Roberto Arruda, entre 2007 e 2010. No primeiro turno, comandou a campanha de Alberto Fraga (DEM) ao Palácio do Buriti.

 

 

Izídio Santos, Obras

Vice-presidente administrativo e financeiro do Sindicato da Indústria de Construçăo Civil (Sinduscon-DF), o engenheiro civil também é fundador e presidente da Barsan Engenharia. Ele ainda trabalhou na Construtora Santa Tereza, de 1989 a 1992; e na Emplavi, entre 1992 e 1998.

 

 

Rafael Parente, Educaçăo

Filho do ex-ministro da Casa Civil Pedro Parente, Rafael foi subsecretário municipal de Educaçăo do Rio de Janeiro, entre 2009 e 2013. É doutor em educaçăo pela Universidade de Nova York. Além disso, é diretor executivo da Edufuturo, empresa de inovaçăo na educaçăo e impacto social.

 

 

Julio Cesar Reis, presidente da Terracap

Servidor efetivo da Terracap desde 2005, o engenheiro agrimensor preside a empresa pública desde 2016 e permanecerá no cargo na próxima gestăo. Julio Cesar lidera projetos de concessőes e parcerias com a iniciativa privada, como o Arenaplex e o Autódromo Internacional Nelson Piquet, e tocou o início da regularizaçăo de condomínios no DF.

 

 

André Clemente, Fazenda

Auditor da Receita do Distrito Federal há 30 anos, André foi secretário de Fazenda, secretário de Planejamento, presidente do Conselho do BRB, secretário do Entorno no estado de Goiás e representante do governador de Goiás. Candidatou-se a distrital em 2014 e, durante a campanha deste ano, coordenou o plano de governo de Ibaneis Rocha.

Ericka Filippelli (MDB), secretaria da Mulher

Presidente regional do MDB Mulher no DF, Ericka foi subsecretária de Articulaçăo Institucional e Açőes Temáticas da Secretaria de Políticas para Mulheres da gestăo de Michel Temer (MDB). Nora do ex-vice-governador Tadeu Filippelli, a publicitária candidatou-se a deputada distrital neste ano, recebeu 4.285 votos, mas năo se elegeu.

Mateus de Oliveira, Gestăo do Território e Habitaçăo

Especialista em direito urbanístico e imobiliário, Mateus é formado pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, em Săo Paulo, pós-graduado pela Fundaçăo Getulio Vargas e tem mestrado em direito urbanístico pela PUC-SP. É professor de pós-graduaçăo do IDP e, desde 2014, integra o Conselho de Planejamento Urbano e Territorial.

Três perguntas para 

Sarney Filho, futuro secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Como o senhor avalia a oportunidade de chefiar a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos?

Sou um deputado que tem uma causa, e ela é antiga: a sustentabilidade. Por ela, sou reconhecido nacionalmente e, até mesmo, internacionalmente. Fui escolhido ministro (do Meio Ambiente) por duas vezes em situaçőes em que era preciso corrigir determinados rumos da política ambiental. Acredito que, com a experiência que adquiri ao longo dos anos e o conhecimento de pessoas, entidades e organizaçőes ligadas à causa, terei condiçőes de fazer com que Brasília possa ser um exemplo nessa questăo, agregando a isso desenvolvimento, mais renda, mais empregos e mais qualidade de vida.

Quais serăo os principais projetos à frente da pasta?

Um dos focos será tornar cada vez mais concreta a conciliaçăo entre desenvolvimento e sustentabilidade. Quero destravar essa questăo com transparência e respeitando a legislaçăo vigente, além de fazê-lo com a participaçăo da sociedade. Brasília é a capital do país e uma cidade-referência com grande potencial para desenvolver-se econômica e socioambientalmente. 

Acredita que terá muitos desafios como secretário?

É cedo para dizer isso. Vou dedicar os últimos dias deste ano para me inteirar cada vez mais dos assuntos relativos à minha pasta. Mas estou muito animado. Sou uma pessoa que gosta de desafios. Será diferente do que atuar em um ministério. Mesmo assim, é uma secretaria importante dentro da capital da República. Há muita coisa a se fazer e que precisamos fazer no sentido de ressaltar um desenvolvimento sustentável. Dentro dessa perspectiva, aceitei o desafio e estou comprometido com a causa.

Três perguntas para 

Rafael Parente, futuro secretário de Educaçăo

O senhor comanda hoje uma empresa de tecnologia e inovaçăo na educaçăo. Como essas áreas văo entrar no governo?

Eu trabalhei como pesquisador, gestor, passei pela gestăo no terceiro setor e, hoje, sou empreendedor social. Tenho uma empresa de impacto social na educaçăo. Entăo, eu acredito que o modelo de escolas precisa ser modernizado, a rede tem de ser, de fato, assim (moderna) para que os alunos nativos digitais sintam que a escola é relevante para eles.

Qual é a sua posiçăo sobre o projeto Escola Sem Partido?

Eu acredito que a gente precisa entender que os professores năo podem impor uma visăo de mundo, essa é uma preocupaçăo, até, de vários professores. Ao mesmo tempo, a gente năo pode impor nenhum tipo de censura. Precisamos buscar soluçőes, e a soluçăo é dar mais formaçăo continuada e orientaçőes para que os professores possam mostrar que existem várias verdades e pontos de vistas sobre os mesmos temas.

Como será a relaçăo do senhor com os servidores e os sindicatos?

Eu conversei com algumas pessoas dos sindicatos hoje. Tivemos uma conversa muito boa. Vai ser uma relaçăo com muita transparência, com muito diálogo. Eu vou querer escutar bastante o que eles estăo desejando, mas também vou falar dos limites relacionados ao orçamento que vamos enfrentar. 

O assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista Anderson Gomes completa hoje oito meses sem um desfecho do caso. Para cobrar respostas das autoridades, a Anistia Internacional divulga nesta manhă, no Rio de Janeiro, um levantamento intitulado “O Labirinto do Caso Marielle Franco”, que reúne informaçőes veiculadas publicamente sobre os crimes e que denuncia a falta de respostas razoáveis das autoridades públicas frente à gravidade do caso. O evento contará com a presença dos pais da vereadora.

Segundo a coordenadora de pesquisa no Brasil, Renata Neder, o objetivo é apontar questőes que năo foram respondidas, incoerências e contradiçőes no decorrer da investigaçăo e questionar o posicionamento das autoridades. Entre os pontos críticos destacados estăo a falta de respostas sobre o desligamento das câmeras de segurança do local do crime dias antes do assassinato, o desaparecimento de submetralhadoras do arsenal da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e o desvio de muniçăo de lote pertencente à Polícia Federal.

“Quando olhamos essas informaçőes em conjunto, vemos um padrăo de incoerência e falta de resposta pelas autoridades. Parece um labirinto de caminhos inexplorados e becos sem saída. Năo se diz como a muniçăo foi extraviada e a relaçăo com um grupo de extermínio em Săo Paulo. Sobre o desligamento das câmeras do local onde eles foram mortos, as autoridades năo se pronunciaram. Em maio, o ministro (da Segurança Pública, Raul Jungmann) afirmou que as investigaçőes estariam próximas de um desfecho. Estamos em novembro. Com essa divulgaçăo, esperamos que as autoridades deem resposta para a sociedade como um todo. Oito meses é um tempo inadmissível”, disse Renata.

Em nota, a măe de Marielle, Marinete da Silva ressaltou o apoio que a família vem recebendo e cobrou a conclusăo das investigaçőes. “Temos recebido muito acolhimento e solidariedade, tanto no Brasil como no exterior, e nossa família está cada vez mais unida. Oito meses se passaram e tudo o que a gente quer hoje é que se descubra quem matou e quem mandou matar minha filha.”

No início do mês, Raul Jungmann solicitou à Polícia Federal que investigue denúncias de que uma organizaçăo criminosa formada por agentes públicos e milicianos estaria agindo para impedir que as autoridades cheguem aos verdadeiros mandantes e autores do crime. Para Renata Neder, a possibilidade de que agentes do Estado estejam envolvidos no crime reforça a necessidade de que seja estabelecido com urgência um mecanismo externo e independente para monitorar as investigaçőes dos assassinatos.

Marielle Franco foi morta na noite de 14 de março no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro. Ela foi atingida por quatro tiros na cabeça, disparados pelos assassinos, que seguiram o carro em que ela se encontrava. A vereadora estava no banco de trás, ao lado de uma assessora que năo sofreu ferimentos. O motorista recebeu três tiros nas costas e também morreu.

O futuro secretário de Educaçăo do Distrito Federal, Rafael Parente, defende a modernizaçăo e a consolidaçăo das escolas como espaços “acolhedores e inspiradores”, tanto para professores quanto para alunos. Em sua primeira coletiva de imprensa após a indicaçăo do governador eleito, Ibaneis Rocha (MDB), o doutor em Educaçăo afirmou que precisa conhecer melhor a realidade do Distrito Federal para traçar os planos da pasta nos próximos quatro anos.

“O que sabemos é que a gente precisa investir na infraestrutura das escolas. A gente precisa investir na formaçăo continuada dos professores, na criaçăo de espaços acolhedores, para que alunos e professores possam ir, e gostar das escolas. A gente precisa criar espaços que sejam inspiradores”, disse o futuro secretário de Educaçăo do DF.

Mesmo tendo aceito o convite para comandar a pasta nesta terça-feira (13/11), Parente já projeta as prioridades para este período de transiçăo. “A gente precisa garantir que as escolas văo começar o ano letivo com tudo preparado, que as crianças tenham o material didático, que os professores estejam bem, que năo faltem professores nas escolas, que năo falte material para as crianças. Acho que essa vai ser a nossa prioridade”, indica.

Rafael Parente nasceu e cresceu em Brasília. Filho da professora Maria Luce de Carvalho e do ex-ministro da Casa Civil, do Planejamento e ex-presidente da Petrobras, Pedro Parente, ele é doutor em educaçăo pela Universidade de Nova York. Atualmente é diretor-executivo da Edufuturo, empresa de inovaçăo na educaçăo e impacto social. Já foi subsecretário de Educaçăo da prefeitura municipal do Rio de Janeiro, entre 2009 e 2013.

O doutor em educaçăo acredita que a experiência como gestor na capital fluminense e na área acadêmica podem colaborar em sua gestăo no DF. “Durante os nossos quatro anos lá no Rio de Janeiro, a gente conseguiu construir mais de 200 espaços de desenvolvimento infantil, que eram, na verdade, uma uniăo da creche com a educaçăo infantil. Năo entendo porque isso năo aconteceu aqui, durante o governo que está sendo encerrado agora. Preciso entender melhor o que foi, talvez questăo de verba”, imagina.

A médio prazo, a proposta do futuro secretário de Educaçăo é modernizar o sistema educacional do DF, que ele considera “ultrapassado”. “O que acontece hoje é que para esses alunos nativos digitais a escola é desinteressante, é irrelevante. A evasăo é só uma consequência. Nós precisamos fazer com que as escolas voltem a ser espaços acolhedores, inspiradores, que façam sentido na vida de nossas crianças e jovens, que sejam interessantes”, acredita.