Lideranças indígenas temem que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, coloque em prática uma promessa repetida por ele ao longo da campanha: năo demarcar mais terras indígenas. “Se eu assumir, índio năo terá nem 1cm de terra”, disse ele em fevereiro, ao se reunir com empresários de Dourados (MS). “Vamos acabar com a indústria de demarcaçăo de terras indígenas. Índio năo quer ser latifundiário”, repetiu, em outubro, à tevê Bandeirantes.

Hoje, 306 territórios estăo em processo demarcatório, e outros 537, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), săo reivindicados por comunidades indígenas, mas ainda năo começaram a ser estudados pela Fundaçăo Nacional do Índio (Funai). Garantida na Constituiçăo, a homologaçăo das terras indígenas é feita por decreto presidencial. Da mesma forma, o presidente pode, teoricamente, anular demarcaçőes — Bolsonaro, contudo, jamais ameaçou reverter áreas regularizadas.

O consultor jurídico do Cimi, Rafael Modesto, explica que, para concretizar as declaraçőes de campanha, o presidente eleito pode seguir dois caminhos: enviar ao Congresso um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que vise impedir novas demarcaçőes, ou cruzar os braços e năo homologar mais territórios, mesmo os já declarados. “Ele pode ser omisso, como tem ocorrido nos últimos dois anos”, diz. No governo Temer, nenhuma terra foi demarcada. “Mas, nesse caso, cabem açőes judiciais do Ministério Público Federal contra a Funai e o próprio presidente”, pondera.

A ativista Márcia Wayna Cambeba, da aldeia Cambeba, na Amazônia, diz que as falas do presidente eleito assustam os indígenas, năo só da regiăo, mas de todo o país. “Nos grupos de WhatsApp de lideranças de várias regiőes, há medo e insegurança. Ele diz que năo vai demarcar mais nem 1cm, mas nós vamos lutar por cada milímetro de terra garantida pela Constituiçăo”, promete.

Outra preocupaçăo de Márcia é com a intensificaçăo da violência contra povos indígenas. “Estamos recebendo muitos relatos de ataques e ameças”, revela. “Sempre houve racismo e preconceito contra os índios, mas tememos que as pessoas, agora, sintam-se mais legitimadas pelo discurso de ódio”, concorda Rafael Modesto.

No último dia 28, logo após o resultado das eleiçőes presidenciais, a única escola e o único posto de saúde de atendimento ao povo Pakararu, da aldeia Bem Querer de Baixo, em Pernambuco, foi incendiado. Lideranças indígenas afirmaram desconfiar de que se tratava de uma retaliaçăo por parte de 12 famílias de posseiros que tiveram de sair da terra, por determinaçăo judicial. “Hoje, nosso povo acorda com uma escola e um posto de saúde da família destruídos pelo fogo do ódio, do preconceito e da intolerância”, disseram, em nota. A Polícia Civil fez perícia no local e afirmou que está investigando o caso.

O presidente da Federaçăo das Organizaçőes Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Barroso, preocupa-se também com outra promessa de campanha de Jair Bolsonaro, a de liberar a exploraçăo do subsolo em terras e reservas, atividade prevista pela Constituiçăo, mas que ainda carece de regulamentaçăo.

O discurso do presidente eleito é o de que os próprios índios seriam responsáveis pela exploraçăo e os lucros. Barroso, porém, năo acredita que os indígenas seriam beneficiados. “O discurso de Bolsonaro é o de ruralistas e de mineradores. A regiăo do Alto Rio Negro é bastante cobiçada e hoje há mais de 500 pedidos de concessăo para pesquisas de lavra. A Constituiçăo e a Convençăo 169 da Organizaçăo Internacional do Trabalho estabelecem que as comunidades estejam de acordo com a exploraçăo, mas nós nunca somos ouvidos”, explica.

O secretário nacional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Gilberto Vieira dos Santos, afirma que a exploraçăo do subsolo sempre trouxe prejuízos aos índios. “Um exemplo é a contaminaçăo por mercúrio por garimpo na terra dos Yanomami”, alega. Santos torce para que Jair Bolsonaro recue nas ameaças de acabar com as demarcaçőes. “Apesar das sinalizaçőes ruins, esperamos que a Constituiçăo continue sendo cumprida. Preferimos acreditar que seguiremos em um Estado onde o direito continua válido.”

Para saber mais

Caso o presidente eleito Jair Bolsonaro interrompa as demarcaçőes, 291 terras indígenas e 15 reservas que se encontram em alguma fase do processo serăo prejudicadas. Sobrariam 419 territórios e 35 reservas já homologados e regularizados.

Măe de dois filhos e dona de uma voz marcante, Brícia Helen, 22 anos, nasceu na Ceilândia e começou cantar ainda criança, no coral da igreja. As primeiras apresentaçőes em um palco, porém, foram na escola, quando cursava o ensino fundamental, e em festivais de música, na cidade-natal. Aos 16 anos, a artista começou de verdade a carreira ao ser convidada para ser vocalista na banda de um amigo, a Brasiliana. Assim vieram as apresentaçőes profissionais. “Cantava em barzinhos da cidade”, relembrou. 

Na época dos shows, Brícia conciliava a vida dos palcos com o estágio que fazia em um banco. Após o fim do contrato, a cantora percebeu que dava para viver de música. “Vivo disso até hoje”, garante. Apaixonada pela língua inglesa, Brícia chegou a cursar letras, mas trancou no segundo período. “Năo conseguia conciliar com a carreira. A música acabou puxando mais. Tem sete anos que trabalho com isso e vivo exclusivamente da música”. 

Brícia teve o contato com a língua inglesa na infância, mas o que despertou o interesse realmente foi observar a tia conversando com o marido norte-americano, durante as visitas na residência dela. “Eu os via falando inglês e me apaixonei”, lembra. Brícia sempre gostou de música internacional, e hoje leva a referência pop como ferramenta de trabalho.

The Voice Brasil 

Foi em 2015, aos 19 anos, que cantora concorreu a uma vaga no The Voice Brasil, no qual representou o Distrito Federal. “Foi a segunda vez que me inscrevi. Foi incrível”, aponta. Com a música Nobody’s Perfect, da cantora britânica Jessie J, que Brícia Helen garantiu uma vaga na atraçăo, competindo pelo time de Michel Teló. Na segunda apresentaçăo, na etapa Tira-Teima, a artista mudou para o grupo da cantora Cláudia Leitte, que a garantiu a participaçăo até a semifinal. “Eu năo achei que chegaria tăo longe assim. Pensei que participaria de dois programas, no máximo”. 

Brícia define a participaçăo como “inesquecível”. “Aquele palco é mágico. O sonho parecia muito distante para mim”, afirma. Depois do The Voice Brasil, muita coisa mudou para Brícia. “Hoje, eu consigo viver de música levando meu nome, além de pessoas do país inteiro que acompanha a minha carreira”. 

Comparada com o timbre de Jessie J, Brícia foi convidada para interpretar a cantora no programa Máquina da Fama, no SBT. Para o futuro, ela pretende expandir a carreira. “Eu quero me arriscar: ir para Săo Paulo, Rio de Janeiro e até mesmo fora do país. Eu preciso explorar o meu estilo de música”, diz a artista. Atualmente, está lançando covers nas plataformas digitais, mas năo descarta de lançar um EP no futuro.

Siga a artista!

Na manhă desta sexta-feira, o governador Luiz Fernando Pezăo publicou, Diário Oficial do Estado, a exoneraçăo de Leonado Jacob da presidência do Detran, o que impediu a emissăo dos documentos. 

Em nota, o governo informou que já designou a diretora administrativa do Detran, Fernanda Curdi, para responder interinamente pelo expediente do órgăo. Segundo a assessoria de imprensa do Detran, a questăo já foi resolvida pela nomeaçăo.

“A emissăo de documentos de habilitaçăo e identificaçăo já está normalizada e a de veículos, na segunda-feira. Os usuários que năo conseguiram retirar o documento poderăo retornar à unidade em que foram atendidos, a partir da próxima segunda-feira (12)”, informa nota divulgada pela assessoria de imprensa do Detran.

 

Dublin, Irlanda – A Guinness, cerveja escura a base de grăos tostados, coroada por uma espuma espessa e cremosa, servida em um copo alto e elegante, que tornou-se símbolo da Irlanda no mundo, pode ter sua produçăo afetada pelo pelo Brexit.

Desde 1778, a Guinness é produzida na cervejaria St James Gate de Dublin, grande complexo à margem do Liffey, rio que cruza a capital irlandesa.

De lá saem diariamente os brilhantes caminhőes-tanque, que os irlandeses chamam de “balas de prata”, cheios da bebida preciosa com destino ao norte da ilha.

No caminho, cruzam a fronteira invisível com a província britânica da Irlanda do Norte antes de chegar a Belfast, onde se engarrafa e embalar o “champanhe irlandês” antes de devolvê-lo a Dublin para exportaçăo por via marítima.

“O mercado irlandês de bebidas realmente envolve toda a ilha”, explica à AFP em um pub lotado de Dublin Patricia Callan, diretora da Federaçăo de Bebidas Alcoólicas da Irlanda. “Tudo acontece dos dois lados da fronteira”, destaca.

Nas negociaçőes sobre o Brexit, o Reino Unido e a Uniăo Europeia se comprometeram a năo instalar nenhuma estrutura física que afeta o cruzamento da fronteira após a saída britânica da UE. 

O objetivo é năo ameaçar o frágil Acordo de paz da Sexta-Feira Santa que, em 1998, deu fim a 30 anos do conflito sangrento entre unionistas majoritariamente protestantes e republicanos católicos na Irlanda do Norte,. 

Mas, após o Brexit, previsto para 29 de março, esta fronteira se tornará o limite exterior da uniăo aduaneira e o mercado único europeu e as duas partes ainda năo encontraram uma soluçăo para o problema.

‘Fardo pesado’

À medida que a data se aproxima, a ideia de novos controles de fronteira preocupa a indústria cervejeira irlandesa. 

“Qualquer atraso na cadeia logística, mesmo que seja de apenas uma hora, causará um custo extra de cem euros por caminhăo”, diz Callan. 

A cifra alcança grandes proporçőes levando-se em conta que, anualmente, os caminhőes da indústria cervejeira cruzam essa fronteira 23.000 vezes. 

A marca Guinness é de propriedade da gigante Diageo que, com seus 12 bilhőes de libras (15 bilhőes de dólares) de volume de negócios em 2017, parece sólida o suficiente para absorver o impacto.

Mas o grupo trabalha com uma cadeia de suprimentos que envolve centenas de pequenas empresas na Irlanda, que fornecem as matérias-primas essenciais. 

“Ter uma fronteira que pessoas e bens possam atravessar sem dificuldade é incrivelmente importante para nós”, reconheceu John Kennedy, presidente da Diageo Europe. 

Se os controles forem estabelecidos “vamos encontrar uma soluçăo, somos um grande grupo”, disse ele, mas isso pode representar “um fardo pesado” para os fornecedores.

Fechar fábrica de Belfast?

Na opiniăo de Seamus Leheny, representante da Associaçăo de Frete Irlandesa, os distúrbios causados %u200B%u200Bpelo Brexit podem levar a Diageo a fechar sua fábrica em Belfast. “Eles năo falam sobre isso, mas sei que estăo preocupados”, diz ele. 

Leheny acha que, no caso de um Brexit sem acordo, o grupo poderia “realocar algumas atividades na República” da Irlanda. 

Enquanto isso, săo os consumidores que podem pagar por um eventual aumento nos custos de produçăo. Uma perspectiva que muitos temem em The Gap O’ the North, um rústico pub irlandês do norte que nasce nas colinas da pequena cidade de Jonesborough. 

No fim de semana, correm rios de Guinness neste estabelecimento localizado a poucos metros da fronteira, na estrada entre Belfast e Dublin. 

“Este pub é conhecido por seu bom copo de cerveja”, diz John Fearon, de 65 anos, proprietário do estabelecimento, preocupado com as consequências de um pequeno aumento no preço para os consumidores. “Como se năo fosse difícil o bastante atrair clientes”, lamenta.

Morreu, na madrugada desta sexta-feira (9/11), em Brasília, o especialista em assuntos automobilísticos e fundador do Museu do Automóvel de Brasília, José Roberto Nasser. Nascido no Rio de Janeiro, Nasser tinha 74 anos. Brasiliense por escolha, além de colecionador de automóveis raros, ele defendia fortemente a preservaçăo da história da indústria automobilística brasileira. O velório ocorre na tarde desta sexta-feira no Campo da Esperança da Asa Sul, com sepultamento marcado para as 16h.

Nasser fundou o Museu do Automóvel de Brasília em 2004. O espaço era considerado um dos mais importantes para a história automobilística do país. No museu, foi exposto um acervo com mais de 40 carros de modelos raros, além de milhares de documentos e livros referentes à história do automóvel no Brasil. Jornalista e advogado, Nasser criou o termo antigomobilismo. Ele foi ainda o fundador e primeiro presidente da Federaçăo Brasileira de Veículos Antigos. 

Em novembro de 2016, o Museu do Automóvel foi lacrado pela Secretaria de Patrimônio da Uniăo e deixou de funcionar. O prédio onde funcionava o museu era um espaço cedido pelo Ministério dos Transportes, que pediu para reaver o imóvel. Um abaixo-assinado direcionado à Presidência da República chegou a ser criado, solicitando um novo espaço para o Museu, o que năo aconteceu. O site da entidade, contudo, continuou ativo. 

Homenagem

Amigos e colegas de Nasser lamentaram sua morte, entre eles José Maria de Andrade, 58 anos, colecionador de carros antigos. “Ele era uma pessoa vibrante e apaixonada pelo automobilismo. Sempre estava preocupado em promover informaçăo sobre a história do automobilismo. Era uma pessoa muito querida e que deixou um legado enorme para todos nós”, afirmou.

O Secretário do Clube de Veículos Antigos de Brasília (Veteran), Luis Carlos, que também era amigo e colega de Nasser, disse que ele tinha uma história muito bonita com o automobilismo e que sempre ensinava a quem quisesse sobre a importância dessa história para o país. “Era referência, vai fazer muita falta”, disse.

Está prevista uma homenagem durante o cortejo de José Roberto Nasser. Amigos e colegas dele planejam acompanhar o cortejo em carros antigos e um deles levará as bandeiras da Veteran, clube do qual Nasser fazia parte, e da Federaçăo Brasileira de Veículos Antigos, instituiçăo também fundada por ele.

O velório de José Roberto Nasser começa às 12h na Capela número 3, no Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul. O enterro está previsto para acontecer às 16h30.

*Estagiário sob a supervisăo de Humberto Rezende 

Para encerrar a Semana Nacional de Conscientizaçăo sobre Perdas e Desperdício de Alimentos, 2018, a Ceasa vai oferecer gratuitamente, no sábado (10/11) uma oficina de combate ao desperdício. A proposta é mostrar o valor de partes dos alimentos que năo costumam ser aproveitadas, como talos, folhas e sementes. Estima-se que por ano, aproximadamente 1,3 bilhăo de tonelada de alimentos terminem no lixo.

A oficina vai acontecer no mezanino da Ceasa entre 8h e 12h e năo é necessário fazer inscriçăo prévia. A Empresa de Assistência Técnica e Extensăo Rural do Distrito Federal (Emater) irá ensinar aos participantes o preparo de dois pratos rápidos a base de abóbora: curau e farinha.

Os chefs de cozinha Fernando Souza e Fábio Marques, do projeto “Desafio da Xêpa – do Lixo ao Luxo” também estarăo presentes e văo preparar pratos com alimentos que seriam descartados na própria feira do Ceasa. Já a Fundiçăo Progresso, vem do Rio de Janeiro para ensinar a fazer refeiçőes à base de Plantas Comestíveis Năo Convencionais (PANCs), que podem ser as mais diversas, como buriti, ora-pro-nobis e capuchinha, por exemplo.

A semana é organizada pelo Ministério do Meio Ambiente, que vai montar quatro tendas no local com material educativo sobre boas práticas.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) deu início ontem ao 2º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, promovido pela Associaçăo dos Magistrados do DF e Territórios (Amagis/DF) e pela Associaçăo de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). Com o objetivo de discutir o racismo e sua presença na formaçăo da sociedade brasileira, o evento quer mostrar a importância da construçăo de um Poder Judiciário cada vez mais plural.

A cerimônia de abertura, na noite de ontem, contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do também ministro do STF Alexandre de Moraes. Até amanhă, haverá palestras para analisar as razőes que contribuem para uma limitada representaçăo da populaçăo negra nos espaços de poder. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2014 mostram que, mesmo a populaçăo brasileira sendo majoritariamente preta ou parda, 15,6% da magistratura nacional é negra.

Karen Luise Pinheiro é uma das juízas brasileiras negras que participa do encontro. Ela considera urgente o debate sobre racismo no Brasil, porque acredita que o preconceito está enraizado na cultura do país. Karen indica que a participaçăo dos negros no Judiciário extrapola a representatividade. “A populaçăo negra estar presente no Poder Judiciário pode, sim, para além da representatividade, vocalizar as demandas da populaçăo negra dentro desse espaço de poder”, afirma.

Resultados práticos

Presidente da Amagis/DF, Fábio Francisco Esteves acredita que o encontro pode trazer resultados práticos à classe. “Temos de investigar e refletir sobre esses números tăo baixos. Năo é algo natural. Queremos sensibilizar as instituiçőes de Justiça sobre a ausência dos negros na carreira jurídica e apontar os ganhos que podemos ter se o sistema judicial se tornar mais plural. Toda pluralidade enriquece. A sociedade brasileira tem múltiplas vertentes, sujeitos e identidades. Os juízes precisam ser um reflexo do seu povo”, pondera Esteves.

Ele destaca que o evento também visa aproximar o Judiciário da comunidade. “A partir do momento em que você traz outras pessoas para participar desse diálogo, ela se sente parte da Justiça. Qualquer cidadăo que busca o ingresso em uma instituiçăo avalia o seu grau de pertencimento àquele lugar. Quando ele năo se identifica, é criada uma barreira. O debate năo é voltado apenas para a questăo ideológica e das agressőes aos negros, mas de como as organizaçőes lidam com as ausências de funcionários nessa classe racial e até quando elas acham isso normal”, aponta o presidente da Amagis/DF.

Ao fim do evento, será elaborada uma carta aberta à populaçăo com as principais conclusőes do encontro. “Será um material de reflexăo para todas as instituiçőes que compőem o sistema jurídico nacional. Com isso, queremos mostrar o que precisa ser feito para mudar a atual realidade. Tenho uma perspectiva otimista. Minha esperança é de que os negros percebam que têm voz e espaço na Justiça e de que também podem construir uma vida profissional na magistratura”, destacou Fábio Esteves.

Em açăo conjunta realizada hoje (8/11), o Ministério Público Federal no estado e a Polícia Federal ampliaram as investigaçőes sobre a atuaçăo de parlamentares fluminenses e prenderam mais sete deputados, além de funcionários lotados do Palácio Guanabara e no Departamento de Trânsito (Detran) do estado, que tem o atual presidente Leonardo Silva Jacob e seu antecessor Vinicius Faraj foragidos.

A Operaçăo Furna da Onça é um desdobramento da Operaçăo Cadeia Velha, que levou à prisăo duas das principais lideranças políticas do estado: os ex-presidentes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani e Paulo Melo, que tiveram novamente pedidos de prisăo expedidos. Outro que foi preso na Operaçăo Cadeia Velha e recebeu nova ordem de prisăo foi o deputado Edson Albertassi.

A açăo foi desencadeada para investigar a participaçăo de deputados estaduais do Rio de Janeiro em esquema de corrupçăo, lavagem de dinheiro e loteamento de cargos públicos e măo de obra terceirizada, principalmente no Detran/RJ.

Objetivo

A operaçăo de hoje teve como objetivo o cumprimento de 22 mandados de prisăo (19 temporárias e três preventivas, referentes aos réus da Cadeia Velha) e 47 de busca e apreensăo, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Regiăo (TRF2) depois de decisăo unânime de cinco desembargadores federais que compőem a 1ª Seçăo.

Os deputados săo investigados por uso da Alerj a serviço de interesses da organizaçăo criminosa do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), que, em troca, pagava propina mensal (“mensalinho”) durante seu segundo mandato (2011-2014), que chegou a movimentar R$ 54,5 milhőes.

Segundo as investigaçőes do Ministério Público, a propina resultava do sobrepreço de contratos estaduais e federais. Além de Cabral, tinham funçăo de comando na organizaçăo investigada, os ex-presidentes da Alerj Jorge Picciani e Paulo Melo, o primeiro em prisăo domiciliar e o segundo atualmente recluso em Bangu em decorrência da Operaçăo Cadeia Velha e que foram alvo de novos pedidos de prisăo.

Propinolândia

O procurador-regional da República Carlos Aguiar foi enfático ao ressaltar que o esquema funcionava desde a administraçăo do ex-governador Sérgio Cabral, que cumpre prisăo no Complexo Penitenciário de Bangu. Segundo ele, “a Alerj se tornou uma verdadeira propinolândia”.

“Esse modelo de fisiologismo, de loteamento de cargos, vem da época do ex-governador, vigora até hoje e se replicou nessas eleiçőes. É inegável que alguns dos que foram reeleitos para a nova legislatura se valeram desse esquema”, afirmou.

Segundo Aguiar, “o que se percebe é que existe dentro do Rio de Janeiro um grupo que se apossou da Alerj, e as investigaçőes demonstraram que esses personagens lotearam o estado do Rio para viabilizar a execuçăo dos seus interesses políticos.

Um dos alvos da operaçăo foi o secretário estadual de governo, Affonso Monnerat, apontado como o elo entre a Alerj e o Palácio Guanabara. O esquema, voltado para a compra de votos na Alerj, chegou a movimentar R$ 54,5 milhőes entre 2011 e 2014, que eram destinados ao pagamento de ‘mensalinhos’ a deputados que votassem de acordo com os interesses do governo.

Lista de presos

Entre os dez deputados envolvidos nas investigaçőes e que tiveram suas prisőes decretadas está André Correa (DEM), reeleito para mais um mandato, ex-secretário do Meio Ambiente e que atualmente pleiteia a presidência da Assembleia Legislativa do estado.

Consta ainda da decisăo, os nomes dos deputados Marcos Abrahăo (Avante), Marcelo Simăo (PP), Luiz Martins (PDT) e Marcos Vinícius Neskau (PTB), todos reeleitos e presos nesta quinta-feira, além de Chiquinho da Mangueira (PSC), também reeleito e que teria recebido R$ 3 milhőes, parte dos quais teria sido usado para patrocinar o desfile da escola de samba Mangueira, em 2014, da qual é presidente. Outro preso foi o deputado Coronel Jairo, que năo foi reeleito.

Segundo nota divulgada pelo MPF, o Tribunal Regional Federal da 2ª Regiăo (TRF2) concordou com a argumentaçăo de que as prisőes e as buscas e apreensőes se fizeram necessárias “para interromper condutas como a ocultaçăo da origem ilícita dos valores pagos aos deputados estaduais”. Ainda segundo o texto, “outra justificativa dos mandados judiciais foi o alto poder e a capilaridade dos esquemas criminosos sob investigaçăo, que envolvem a cúpula da Alerj com ramificaçőes em vários órgăos estaduais”.

“As investigaçőes contam uma história: a de como o ex-governador neutralizou, com propina e outras vantagens ilícitas, o controle que os deputados estaduais deveriam exercer sobre o Executivo, e, com isso, a organizaçăo criminosa se espalhou por vários órgăos e entidades do estado, provocando o sucateamento dos serviços prestados à populaçăo”, afirma o texto.

As investigaçőes, que incluem relatos de colaboradores corroborados por provas independentes colhidas pelo MPF e pela PF, apontaram que o “mensalinho” e os “prêmios” eram pagos a deputados como contrapartida por votos em favor de projetos de lei de interesse da organizaçăo e por atuaçőes contra o avanço de comissőes parlamentares de inquérito (CPIs), entre outros serviços.

Detran

Também săo alvos da operaçăo, o secretário de Governo, Affonso Monnerat; o presidente do Detran/RJ, Leonardo Silva Jacob; e seu antecessor Vinícius Farah, recém-eleito deputado federal pelo MDB. Eles săo investigados pela distribuiçăo de outro tipo de vantagem ilícita: cargos públicos e vagas de trabalho em empresas fornecedoras de măo de obra terceirizada, principalmente para o Detran.

Segundo o MPF, os deputados repartiam os postos do Detran de acordo com suas áreas de influência política, para indicarem os nomeados. Essas indicaçőes viabilizavam a ingerência desses políticos sobre o Detran local, possibilitando desenvolverem seus próprios esquemas criminosos. Monnerat foi alvo de prisăo por ter aparecido em conversas telefônicas e em planilhas encontradas na Operaçăo Cadeia Velha como intermediador de indicaçőes políticas de măo de obra terceirizada.

As interceptaçőes telefônicas revelaram que, por meio das indicaçőes, tanto os deputados como seus assessores intermediavam, por exemplo, o reagendamento de provas de pessoas sem pontuaçăo mínima para obterem a habilitaçăo, além da liberaçăo, em vistorias, de veículos em mau estado ou com pendências. Também foi descoberto o uso, nas últimas eleiçőes, dessa măo de obra para promoçăo pessoal dos políticos que concorriam à reeleiçăo ou seus familiares candidatos.

A operaçăo conjunta foi denominada Furna da Onça por se tratar do nome de uma sala com localizaçăo estratégica na Alerj usada por deputados para rápidas reuniőes durante as sessőes. Na Assembleia, há uma versăo de que o nome Furna (toca) da Onça remete ao uso da sala para as discussőes parlamentares mais influentes, nos instantes finais antes das votaçőes em plenário.

O Brasil tem uma das maiores populaçőes carcerárias femininas do mundo, e as prisőes relacionadas ao tráfico de drogas correspondem à maior parte delas. Em um estudo divulgado na semana passada, a Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundaçăo Getúlio Vargas (Dapp/FGV) levantou dados sobre essas prisőes e mostrou que, entre 2000 e 2016, a populaçăo carcerária feminina aumentou 567%. Se considerados dados atualizados até 2018, o aumento se aproxima de 700%. 

Entre os cinco estados com maior encarceramento feminino, quatro estăo na regiăo Norte: Amazonas (9,2%), Rondônia (8,2%), Acre (7,1%) e Roraima (6,7%). O Mato Grosso do Sul é o que tem maior percentual de mulheres em relaçăo ao total da populaçăo carcerária: 11,3%.

Segundo a pesquisa, 62% das prisőes de mulheres no Brasil estăo relacionadas ao tráfico de drogas, enquanto, no caso dos homens, o percentual cai para 26%. A pesquisadora Danielle Sanches, responsável pelo levantamento, em entrevista à Rádio Nacional do Rio de Janeiro considerou que penas alternativas poderiam ser opçăo em muitos casos.

“Grande parte das mulheres encarceradas trabalha na baixa hierarquia do tráfico. Năo săo grandes gerentes e com alta periculosidade. Penas alternativas poderiam ser pensadas”.

O encarceramento das mulheres se dá muitas vezes em presídios mistos, em que há presos e presas. Segundo a pesquisa, entre as penitenciárias brasileiras, 17% săo mistas e 7% săo exclusivamente femininas. 

O estudo chama atençăo para as conclusőes do relatório Infopen Mulheres, produzido pelo Departamento Penitenciário Nacional em 2014. Segundo o documento, 90% das unidades mistas e 49% das exclusivamente femininas foram consideradas inadequadas para gestantes encarceradas. As prisőes mistas também possuem menos berçários e/ou centros de referências para mulheres (3%) que as as específicas (32%). 

Quando avaliada a existência de creche, as prisőes mistas declararam năo ter, e as femininas tinham em 5% dos casos. O percentual é considerado baixo, uma vez que 64% das mulheres encarceradas possuem ao menos um filho. 

A pesquisa recomenda que sejam adotadas políticas públicas no sentido de ampliar as unidades prisionais materno-infantis e reestruturar presídios exclusivos para mulheres. O estudo considera recomendável investir em açőes focadas para primeira infância focadas em filhos de mulheres encarceradas.

Além disso, as pesquisadoras apontam que é preciso acelerar o julgamento das mulheres em prisăo provisória e promover açőes que diminuam a inserçăo de mulheres jovens no tráfico de drogas.

Denúncias e pedidos de ajuda acumulados em 43% dos presídios brasileiros foram transformados em um livro, o Vozes do Cárcere: ecos da resistência política, cujo lançamento está marcada para as 18h desta quarta-feira (7/11), no café Objeto Encontrado, na 102 Norte. A publicaçăo será distribuída gratuitamente e também disponibilizada em formato digital, para download na internet.

O projeto Cartas do Cárcere foi uma iniciativa de pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com o auxílio do Programa das Naçőes Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). As duas instituiçőes assinaram um acordo com a Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais, que coletou as mais de 8 mil cartas remetidas pelo sistema carcerário ao Ministério da Justiça.

Ao todo, foram 8.818 cartas encaminhadas aos órgăos federais, 85% delas oriundas prisőes masculinas e os outros 15% escritas por mulheres. A temática diverge bastante quando analisados os perfis de gênero. Os homens denunciam, em 70% das correspondências, o descumprimento da Lei de Execuçőes Penais, além de pedidos de assistência jurídica. As mulheres, em 46% dos casos, pediam progressăo de pena para prisăo domiciliar, com o objetivo de ficarem próximas aos filhos. 

Desafio de escrever

Há muitos relatos que mostram a dificuldade de conseguir materiais básicos para escrever, além da acusaçăo de censura ilegal realizada pelo sistema carcerário. Em parte dos presídios, os apenados năo têm acesso a papel e caneta. 

Em um dos casos, carta que chegou ao sistema judiciário estava escrita em um pedaço de papel higiênico. O projeto Vozes do Cárcere também descobriu que há suspeita de censura por parte dos presídios, pois uma das correspondências apresentava carimbo de liberaçăo de censura. A leitura e a retençăo de cartas aos órgăos destinatários contrariam a Lei de Execuçőes Penais.