Na Argentina, cresce o movimento para mudar o nome das ruas, dos edifícios e dos monumentos, batizados de Nestor Kirchner em homenagem ao ex-presidente, que morreu há oito anos. As reaçőes ocorrem em meio às denúncias do escândalo dos “Cadernos da Corrupçăo”, que resultou na prisăo de empresários, políticos e ex-funcionários do governo argentino.

A reconstruçăo do Museu Nacional do Rio deverá custar de R$ 50 milhőes a R$ 100 milhőes, segundo o diretor da instituiçăo, o paleontólogo Alexander Kellner. Nesta terça-feira (2/10), um mês depois do incêndio que destruiu boa parte do Palácio Săo Cristóvăo e praticamente todo o acervo do museu, Kellner contou que já conseguiu entrar nos escombros e tem esperanças de conseguir recuperar intactas algumas peças preciosas que foram “protegidas” pelo colapso de partes do prédio.

“Estou muito esperançoso”, afirmou Kellner. “Năo sou particularmente otimista, mas acho que vai dar para recuperar muita coisa.” Segundo o diretor, algumas áreas do museu foram parcialmente poupadas do fogo por conta de desabamentos. Com isso, acredita, materiais năo inflamáveis, como ossos, por exemplo, podem ter resistido. O fóssil de Luzia, de 11 mil anos, o mais antigo das Américas, estava numa dessas áreas colapsadas. A chance de ossos maiores – como os da preguiça gigante – terem resistido é ainda maior.

O trabalho de escoramento do palácio começou no último dia 21 de setembro e tem por objetivo dar segurança para que agentes da Polícia Federal possam trabalhar na investigaçăo das causas do incêndio e as equipes técnicas comecem a revirar os escombros em busca do que restou do acervo. Técnicas de arqueologia e paleontologia serăo empregadas para recuperar os fragmentos.

“Conforme as áreas forem sendo isoladas, vamos entrando para fazer esse trabalho de recuperaçăo do acervo”, afirmou o diretor. “No momento, o mais importante é garantir a segurança.”

O contrato assinado entre a UFRJ (responsável pela administraçăo do museu) e a Concrejato no dia 21 de setembro para obras emergenciais tem prazo de 180 dias e inclui, além do escoramento do imóvel, a instalaçăo de um teto provisório para proteger os escombros.

“Vamos escorar as paredes, colocar um teto provisório e retirar o entulho”, explicou Kellner. “Mas para a recuperaçăo do prédio, precisamos de uma dotaçăo orçamentária, algo de pelo menos R$ 50 milhőes.” Para ele, em cerca de três anos, já será possível reabrir uma pequena parte do museu. “Talvez uma salinha”, disse.

Para o novo acervo, Kellner quer receber doaçőes internacionais. “Nos últimos trinta dias criamos uma comissăo internacional para interagir com museus do mundo e buscar novos acervos e doaçőes”, contou o reitor da UFRJ Roberto Leher.

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Um mês após o incêndio, o diretor do Museu Nacional, Alexandre Kelnner, e o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Leher, estăo pleiteando junto ao Congresso Nacional uma verba que seja colocada ainda no orçamento deste ano para iniciar as obras de reconstruçăo do prédio que fica em Săo Cristóvăo, Zona Norte do Rio de Janeiro.

O Ministério da Educaçăo liberou quase R$ 9 milhőes para obras emergenciais, que começaram em 21 de setembro e devem durar 180 dias. Essas obras consistem em fazer uma cobertura e escorar paredes para garantir a segurança de todos que trabalham neste momento no museu, inclusive a Polícia Federal, que năo pode acessar todas as áreas do prédio, pois ainda há o risco de desabamento em alguns locais.

Para Martins, é importante planejar com atençăo o projeto de reconstruçăo e restauraçăo do museu. “O prédio é tombado e, por isso, mesmo antes do incêndio, já haviam limitaçőes para obras. Năo cabe mais usar os mesmos materiais. Com a reconstruçăo, há uma negociaçăo com o IPHAN para incorporar novos materiais e evitar problemas semelhantes no futuro”, comenta.

Três departamentos que estavam fora do Palácio foram totalmente preservados, mas a perda de acervos foi muito grande. A parte mais frágil é aquela que sofre com a exposiçăo ao sol e à chuva.

Nas gestőes de 2010 a 2011, Mário Sérgio foi vice-presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), ao lado de Waldir Pereira Gomes, o entăo presidente.  “Ele tinha muita experiência, me ajudou muito nas decisőes que precisei tomar como presidente, nas orientaçőes e implementaçăo de nova forma de gestăo do Cofecon. Foi um homem muito respeitado no Sistema”, lamentou Waldir.

Para o atual presidente do Cofecon, Wellington Leonardo da Silva, o papel de Mário no conselho foi importante tanto para os profissionais economistas e quanto para as entidades. “Ele participou ativamente do processo de fortalecimento do Conselho Federal de Economia, com suas convicçőes do ponto de vista social sempre de caráter progressista. Além da atuaçăo profissional, por considerá-lo meu amigo pessoal, trata-se de uma perda irreparável”.

Mário Sérgio graduou-se em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1969) e em Administraçăo pela Universidade de Brasília (1974). Obteve o Mestrado em Ciências Econômicas pela Fundaçăo Getúlio Vargas/RJ (1976) e o doutorado em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (2007), onde também foi pesquisador do Grupo de Estudos sobre Sociologia Econômica. Desenvolveu sua carreira na na Secretaria da Receita Federal, no Cade, na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda e no Ministério dos Transportes.

No Sistema Cofecon/Corecons, presidiu o Corecon-DF em 1993, 2001/2002 e 2007/2008, voltando ao cargo em 2018. Foi vice-presidente do Cofecon em 2010 e 2011. Mário Sérgio foi homenageado em vida pelo Corecon-DF, que deu o nome dele ao auditório de propriedade do Regional. 

Um dos últimos eventos que participou foi o seminário com assessores econômicos dos presidenciáveis, organizado pelo Corecon-DF em parceria com o Cofecon e realizado no dia 25 de julho, na Universidade de Brasília (UnB). Na ocasiăo, afirmou que a esperança de construir um mundo melhor está nas măos dos jovens. “Seria muito interessante que uma dia nós deixássemos de votar em pessoas para votarmos em ideias, na certeza de que essas ideias serăo efetivamente defendidas por pessoas corretas, adequadas em todo o sentido”. 

Um mês após o incêndio, o diretor do Museu Nacional, Alexandre Kelnner, e o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Leher, estăo pleiteando junto ao Congresso Nacional uma verba que seja colocada ainda no orçamento deste ano para iniciar as obras de reconstruçăo do prédio que fica em Săo Cristóvăo, Zona Norte do Rio de Janeiro.

O Ministério da Educaçăo liberou quase 9 milhőes de reais para obras emergenciais, que começaram no dia 21 de setembro e devem durar 180 dias. Essas obras consistem em fazer uma cobertura e escorar paredes para garantir a segurança de todos que trabalham neste momento no museu, inclusive a Polícia Federal, que năo pode acessar todas as áreas do prédio, pois ainda há o risco de desabamento em alguns locais.

Para Martins, é importante planejar com atençăo o projeto de reconstruçăo e restauraçăo do museu. “O prédio é tombado e, por isso, mesmo antes do incêndio, já haviam limitaçőes para obras. Năo cabe mais usar os mesmos materiais. Com a reconstruçăo, há uma negociaçăo com o IPHAN para incorporar novos materiais e evitar problemas semelhantes no futuro”, comenta.

Três departamentos que estavam fora do Palácio foram totalmente preservados, mas a perda de acervos foi muito grande. A parte mais frágil é aquela que sofre com a exposiçăo ao sol e à chuva.

Acompanhando de perto as açőes, com viagens constantes ao Rio e em reuniőes do grupo formado para acompanhar a reconstruçăo, Henrique Sartori disse que os trabalhos estăo na fase inicial.

“Estamos aguardando a conclusăo do inquérito da Polícia Federal [PF] que ainda está no Rio de Janeiro fazendo a perícia. Depois, começa o trabalho de rescaldo. Hoje os pesquisadores ainda năo conseguem totalmente executar tarefas de recuperaçăo de acervo em funçăo da presença da PF”, afirmou o secretário. “Temos muito trabalho. Os primeiros passos foram dados e conseguiremos trabalhar de forma mais focada com a saída da PF.”

Açőes

Os R$ 8,9 milhőes já liberados deverăo ser usados no escoramento estrutural do prédio, para evitar desabamentos e garantir a conclusăo da perícia pela Polícia Federal. Também serăo aplicados na cobertura provisória do museu (já que grande parte do telhado foi destruída) e no fechamento de esquadrias.

A verba será usada ainda para a retirada dos escombros, que deve ser feita com cautela para separar, cuidadosamente, entulho e acervo. Esta é a etapa inicial das açőes. Em seguida, há a implementaçăo de um projeto executivo para a reconstruçăo do museu, incluindo um novo prédio. A disposiçăo é para mobilizar recursos por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. Na etapa seguinte, haverá a recomposiçăo do acervo.

Em viagem à Europa, o ministro da Educaçăo, Rossieli Soares, conversou sobre a necessidade de colaboraçăo externa para a recomposiçăo do acervo. Ele se reuniu com autoridades da França, Espanha e de Portugal. Nas conversas, os europeus se comprometeram a contribuir com ajuda técnica e também com peças.

Segundo Sartori, essas colaboraçőes ainda năo chegaram porque a recuperaçăo está no começo. A expectativa é de que nas próximas etapas as contribuiçőes comecem a ser enviadas. 

Negociaçőes

Oito dias após o incêndio, o presidente Michel Temer assinou duas medidas provisórias (MPs), uma delas autorizando a criaçăo da Abram, que passará a administrar os 27 museus que estăo sob responsabilidade do Ibram. A Abram também participará da reconstruçăo do Museu Nacional.

A outra MP estabelece o marco regulatório para a captaçăo de recursos privados, com a criaçăo de Fundos Patrimoniais, que terá parte dos recursos voltada para a Abram e para a reconstruçăo do Museu Nacional. Ambas foram publicadas em 11 de setembro, no Diário Oficial da Uniăo, passando a vigorar.

Porém, as medidas dependem de aprovaçăo do Congresso Nacional para serem transformadas definitivamente em lei. O prazo para que isso ocorra é de no máximo 120 dias. Segundo o MinC, na fase atual está em processo de elaboraçăo a minuta do decreto que regulamentará a MP e o projeto de estruturaçăo da Abram.

O Ibram, criado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será segmentado em Secretaria de Museus e Acervos Museológicos, responsável por estabelecer as diretrizes e políticas públicas, e a Abram,  responsável por executá-las. A Abram terá um perfil de serviço social autônomo, podendo gerir recursos privados e fazer contrataçőes. A secretaria será criada dentro do MinC.

Controvérsias

As mudanças envolvendo o fim do Ibram, a criaçăo da Abram e o estabelecimento de uma secretaria no MinC geram polêmicas e reaçőes entre os especialistas. Para o museólogo Newton Soares, representante dos trabalhadores do Ibram, haverá um enfraquecimento do setor.

“A parte de gerir a Política Nacional de Museus ficaria com a secretaria, que seria enfraquecida e dificilmente conseguiria colocar em prática da maneira como o Ibram vem colocando”, disse ele.

Newton Soares lembrou que o Ibram nasceu de um esforço coletivo.  “O Ibram é fruto da Política Nacional de Museus, discutida com [pessoas que atuam nesse] campo, que vem apresentando resultado há alguns anos. Năo é só a criaçăo da Abram, mas de uma secretaria, que sabemos que năo tem nem a mesma força e nem o mesmo valor e autonomia que um instituto.”

Os servidores do Ibram participaram de oito reuniőes apenas em Brasília, além de encontros em outros estados para debater a questăo. “O que a gente está fazendo é mobilizar tanto museus quanto a sociedade na luta para derrubar a MP”, afirmou o museólogo.

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A diretoria do Ibram encaminhou ao MinC uma nota técnica elencando os motivos pelos quais é contra a extinçăo do Instituto. O grupo argumenta que as funçőes desempenhadas pelo instituto năo estăo previstas na MP e poderăo ser prejudicadas, como o programa Pontos de Memória, voltado para o reconhecimento e a valorizaçăo da memória social de indígenas, quilombolas, povos de terreiro, mestres e grupos das culturas populares.

Financiamento

O texto prevê que a Abram receberá 6% das receitas provenientes da contribuiçăo prevista no artigo 8º da Lei 8.029/1990, mecanismo pelo qual săo direcionados atualmente recursos para o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Agência Brasileira de Promoçăo de Exportaçőes e Investimentos (Apex-Brasil) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. O valor equivale, de acordo com o MinC, a cerca de R$ 200 milhőes.

No entanto, houve reaçőes. O Sebrae ingressou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra a MP pela retirada de parte dos recursos. No documento, os advogados questionam pontos da MP e afirmam que há “desvio de finalidade” da contribuiçăo.

MinC

Em relaçăo ao financiamento, o MinC diz que, como serviço social autônomo, a Abram poderá também ter outras fontes de receita, como fundos patrimoniais, venda de ingressos, licenciamento de produtos, incentivo e aluguel de espaços. Questionado sobre a nota técnica do Ibram, o ministério informou năo ter encontrado “qualquer observaçăo capaz de motivar, com o devido embasamento técnico, mudanças na MP. Os pontos levantados foram respondidos”.

À Agência Brasil, o Ministério da Cultura informou que “săo inúmeros ganhos em termos de gestăo, seguranc%u0327a, atendimento, governança e sustentabilidade, sem qualquer perda em relaçăo ao que há hoje. A Abram receberá mais recursos, terá mais agilidade e poderá contratar profissionais qualificados, sem as restriçőes próprias de uma autarquia. Trata-se de uma grande evoluçăo”. 

No dia em que Maria do Socorro se formou em arquitetura, ela realizou um sonho de infância. Tinha 40 anos, marido e três filhos. Quando foi, pela primeira vez, para a Disneylândia, aos 62 anos, se sentiu nas nuvens brincando pelos parques com o marido, Luis Felipe, e posando para fotos ao lado de personagens que povoam o mundo infantil. O casal experimentou, também, a delícia de ouvir o som do Maroon 5, ao vivo, no Rock in Rio, no ano passado, mas já nem consegue contar nos dedos das quatro măos o número de carnavais passados em Salvador, pulando na pipoca ou curtindo os trios elétricos, em qualquer ponto do circuito Barra/Ondina.

Ela é bancária aposentada. Ele, engenheiro aposentado, passou em concurso público da Telebras e voltou a trabalhar em 2014. Casados há 42 anos, Maria do Socorro da Rocha Freire e Luis Felipe Teixeira Freire, ambos de 64 anos, gostam muito de viver. E năo é só força de expressăo. O casal de Águas Claras trafega nos mais diferentes ambientes com curiosidade de criança, disposiçăo de adolescente e entusiasmo de jovem. O casal frequenta uma academia de ginástica juntos — Socorro pratica hidroginástica, Luis Felipe, musculaçăo — e ambos fazem aulas de dança de salăo, paixăo antiga da mulher que acabou contagiando o marido. Hoje, o homem meio tímido e mais reservado já se expőe com desenvoltura pelos salőes, sem medo de ser feliz.

A história do casal é pontuada por tantas atividades, que muitos amigos comentam que esse casamento de amor, afeto, cumplicidade e muitos agitos é exceçăo. Do curso de inglês juntos, passando pelas aulas de canto de Socorro, as viagens nacionais e internacionais, os eventos de trabalho, encontros com os amigos, cuidados com os netos e brincadeiras de família, tudo é motivo para levantar o ânimo e reativar a disposiçăo de Socorro e Luis Felipe em se divertirem. “Hoje, cheguei ao meu futuro e faço tudo o que é melhor para mim. A hora é agora”, resume a mulher de olhar faceiro e sorriso largo, que diz só se lembrar da idade quando é perguntada.

Na casa de Dalva Ferreira dos Santos, em Ceilândia, a família já conta com a força de uma guerreira, como costumam brincar os filhos e netos. E năo é por menos. A matriarca de 75 anos, que já foi faxineira, costura, borda e faz crochê, ensina tapeçaria, estuda informática, faz dança sênior, anda na esteira, arruma a casa, cozinha para a família e, ufa!, lava e passa as roupas. “Nada me atrapalha, graças a Deus. Na minha vida năo tem tristeza. Os problemas ficam para trás e eu vou embora, porque tenho muita coisa ainda para fazer”, diz a aposentada.

Envelhecimento ativo

O casal e dona Dalva representam a mais perfeita traduçăo do envelhecimento ativo, um conceito adotado pela Organizaçăo Mundial da Saúde (OMS), que expressa a necessidade de que a velhice seja uma experiência positiva, uma vida mais longa com oportunidades contínuas de saúde, qualidade de vida, participaçăo e segurança. O conceito é lembrado hoje, 1º de outubro, para celebrar o Dia Internacional do Idoso. A data marca, também, os 15 anos do Estatuto do Idoso, que normatiza os direitos assegurados às pessoas com idade a partir de 60 anos.

O envelhecimento ativo potencializa as chances de participaçăo do idoso nas questőes sociais, políticas e econômicas ou em família, de acordo com a professora de geriatria da faculdade de medicina da Universidade Federal de Goiás Elisa Franco de Assis Costa, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia. “É a otimizaçăo do potencial do idoso na sociedade, mas é uma açăo multifuncional, năo é isolada”, explica.

O conceito admite que as medidas preventivas para o envelhecimento ativo começam na infância, com uma boa alimentaçăo, passam pelo fator escolaridade, já que a educaçăo ajuda a proteger contra a demência, e se estende a cuidados contínuos, como a necessidade de uma atividade física, dieta saudável e combate a vícios. O tratamento de doenças crônicas ajuda a evitar as complicaçőes na velhice. A correçăo de deficiências visuais ou auditivas năo săo apenas uma questăo estética. Além disso, é preciso, também, bom  senso no uso de medicamentos. “É preciso diminuir o preconceito da sociedade contra o idoso. A velhice é um momento da vida que năo pode ser apresentado somente como ruim. Tudo tem os dois lados”, explica Elisa.

Crimes e abusos

Mesmo se avançando para uma situaçăo de mais qualidade de vida, ainda persistem situaçőes de abuso contra os idosos. A Delegacia Especial de Repressăo aos Crimes por Discriminaçăo Racial, Religiosa ou por Orientaçăo Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência(Decrin) registrou 88 casos de violência relacionados ao idoso, de janeiro a agosto de 2018. No ano passado, foram contabilizadas 203 ocorrências de violência contra essa parcela da populaçăo.

Os crimes mais comuns registrados pela Decrin săo maus-tratos e apropriaçăo indébita. De acordo com a delegada-adjunta Érica Macedo Castanho Portela Luna, a maioria dos crimes é  praticada por pessoas próximas ao idoso, como parentes, amigos ou cuidadores. “É importante que as pessoas observem como o idoso está sendo tratado, se sofre violências ou tem machucados, se faz empréstimos bancários ou se está gastando muito dinheiro. Ao notarem alguma coisa diferente, as pessoas devem denunciar, para que sejam averiguadas as suspeitas”, informa a delegada.

Para saber mais

O Dia Internacional das Pessoas Idosas foi instituído pela Organizaçăo das Naçőes Unidas (ONU) em 1991. A data foi estabelecida em 1º de outubro com o objetivo de incentivar a conscientizaçăo da sociedade sobre as necessidades e a preservaçăo do respeito e dignidade das pessoas idosas, além de homenagear essa parcela da populaçăo mundial.

Criado em 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso trata de questőes como atendimento prioritário, moradia, saúde, proteçăo contra tratamento discriminatório ou violento, assuntos trabalhistas e previdenciários.

A expectativa de vida do brasileiro saiu de 45 para 75 anos. Em 2050, o Brasil deverá ter um idoso a cada três pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Direitos do Idoso

» Direito ao respeito: inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral;

» Direito à moradia digna; com sua família ou em instituiçăo pública ou privada;

» Direito à gratuidade de medicamentos, próteses e quaisquer recursos relativos a tratamento, habilitaçăo ou reabilitaçăo, em esferas públicas;

» Prioridade de aquisiçăo de imóvel em programas habitacionais com dinheiro público.

» 1 salário mínimo por mês, conforme a Lei Orgânica da Assistência Social, para os maiores de 65 anos que năo têm como se sustentar

» Atendimento domiciliar pelos conveniados ao SUS para enfermos

» A idade mais elevada é critério de desempate em concursos públicos

Fonte: Estatuto do Idoso

Haia, Holanda – A Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia rejeitou, nesta segunda-feira (1/10), que o Chile tenha a obrigaçăo de negociar um acesso soberano ao oceano Pacífico para a Bolívia.

A açăo foi apresentada por La Paz há cinco anos e se tornou uma prioridade nacional para o presidente Evo Morales. “Por 12 votos contra 3, a República do Chile năo está obrigada juridicamente a negociar um acesso soberano ao oceano Pacífico para o Estado plurinacional da Bolívia”, afirma a sentença lida pelo presidente do tribunal, Abdulqawi Ahmed Yusuf.

Depois de desmontar um a um os argumentos apresentados pela Bolívia sobre uma eventual obrigaçăo jurídica do Chile, os juízes pedem a ambas as partes que “continuem seu diálogo” em um “espírito de boa vizinhança” para abordar o “enclausuramento da Bolívia”.

Com isso, o Tribunal de Haia pőe fim a cinco anos de incertezas. A demanda de La Paz datava de abril de 2013, mas suas bases remontam ao Tratado de 1904, que selou a perda de 120.000 km2 de território, entre eles os 400 quilômetros de costa, pela Bolívia, na Guerra do Pacífico (1879-1883) contra o Chile.

Apesar da derrota militar, que supôs o enclausuramento da Bolívia – único país da América junto com o Paraguai a năo ter costa -, La Paz defendia que o Chile havia-se comprometido, ao longo do último século, a negociar um acesso marítimo soberano.

Os juízes desse tribunal da ONU năo entenderam assim, motivo pelo qual também rejeitaram, como pedia La Paz, que o Chile “esteja obrigado a cumprir essa obrigaçăo [de negociar] de boa-fé, de maneira imediata e formal, em um prazo razoável e de maneira efetiva”.

Chamado episcopal 

A sentença significou um duro golpe para Evo Morales, que aspira a se candidatar a um quarto mandato e que, algo incomum entre os chefes de Estado, esteve presente no Palácio da Justiça de Haia durante a leitura da sentença. O mesmo aconteceu nas alegaçőes orais em março, as quais ele também acompanhou.

Antes do anúncio da sentença, o presidente declarou que a decisăo abriria caminho para que “a Bolívia retorne ao oceano Pacífico com soberania” e que, “a partir de segunda-feira (1/10)”, começaria uma “nova era” das “relaçőes fraternais” com o Chile.

O tema é bastante sensível em ambos os países, que têm relaçőes apenas em nível consular desde 1978, após uma fracassada tentativa de aproximaçăo. No domingo, em uma declaraçăo conjunta das conferências episcopais de Chile e Bolívia, a Igreja Católica pediu que se acatasse a sentença com “paz e sensatez, espírito construtivo e fraterno”.

O Chile sempre rejeitou a demanda por considerar que deve imperar o Direito Internacional que regula os tratados, como o de 1904, que reconhece à Bolívia o livre uso de portos chilenos.

De Santiago, o presidente chileno, Sebastián Pińera, celebrou a sentença. “A Corte fez justiça e pôs as coisas em seu lugar, estabelecendo, de forma clara e categórica, que o Chile nunca teve qualquer obrigaçăo de negociar uma saída para o mar”, afirmou Pińera, no Palácio presidencial de La Moneda.

Chilenos e bolivianos ainda se enfrentam em um segundo processo em trâmite na CIJ, pelo uso das águas do Silala. Para o Chile, que apresentou a açăo em 2016, é um rio internacional, enquanto a Bolívia o considera um manancial que lhe pertence.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai destinar R$ 25 milhőes para projetos de segurança em edificaçőes históricas que guardem acervos memoriais brasileiros, como museus, arquivos e bibliotecas.

Os interessados poderăo inscrever propostas gratuitamente entre os dias 5 de outubro e 14 de novembro, por meio de formulário online na página virtual da instituiçăo financeira. Elas poderăo envolver, por exemplo, sistemas para prevençăo e combate a incêndio e pânico, modernizaçăo das instalaçőes elétricas e mecanismos de proteçăo contra descargas atmosféricas.

O lançamento da chamada pública do BNDES, o edital foi lançado na sexta-feira (28/9), ocorre quase um mês após o incêndio de grandes proporçőes que consumiu o edifício do Museu Nacional, no Rio de Janeiro. Na ocasiăo, a maior parte do acervo histórico foi perdida.

Os recursos serăo repassados no âmbito da Lei Federal de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet. Isso significa que os projetos contemplados deverăo apresentar, na ocasiăo da assinatura do contrato, a comprovaçăo de aprovaçăo do projeto no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), gerido pelo Ministério da Cultura. 

Podem apresentar propostas as instituiçőes públicas sediadas em edificaçőes tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Além disso, o acervo também precisa estar tombado pelo Iphan ou entăo atender um dos outros dois requisitos: ser registrado pela Organizaçăo das Naçőes Unidas para a Educaçăo, a Ciência e a Cultura (Unesco) por meio do Prêmio Memória do Mundo ou ser participante da listagem de acervos bibliográficos raros no Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional (CPBN).

Recursos

Cada proponente contemplado poderá receber no máximo R$ 4 milhőes, sendo que o gasto com a etapa de elaboraçăo de projeto executivo năo poderá ser superior a R$ 1 milhăo. Uma vez aprovada, a proposta terá inicialmente o prazo de 36 meses para execuçăo, podendo haver prorrogaçăo a critério do BNDES.

Os requisitos para participar do certame foram elaborados com base na Portaria 366 do Iphan, que foi editada no mês passado e traz diretrizes para projetos de prevençăo e combate ao incêndio e pânico em bens edificados tombados. 

Uma comissăo de mérito analisará a abrangência e a representatividade do acervo, além da urgência das intervençőes pleiteadas. A proposta também passará pelo crivo de uma comissăo técnica, que avaliará a sua exequibilidade e a capacidade de gestăo do proponente.

Ao longo do mês, os principais monumentos do país ganharăo uma nova cor. Com 10 anos de existência, o Outubro Rosa volta para ressaltar a importância da prevençăo e do diagnóstico precoce no combate ao câncer de mama, com açőes simultâneas no país, incluindo a iluminaçăo de prédios públicos com a tonalidade que marca a campanha. Distrito Federal, Săo Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul săo algumas unidades da Federaçăo com programaçăo prevista.

O tema de 2018 volta-se à formaçăo de redes de apoio. Com a frase #CompartilheSuaLuta, a campanha tem como objetivo mostrar que pacientes e familiares podem encontrar suporte e informaçőes em organizaçőes năo governamentais (ONGs) e junto a outras pessoas que, por terem enfrentado a mesma luta, entendem bem dessa realidade. O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) estima 59,7 mil novos casos de câncer de mama no Brasil em 2018.

A partir de hoje, o aplicativo MAMAtch, que faz parte da campanha, estará disponível para ser baixado. O nome, uma referência aos apps de relacionamento, é, contudo, voltado ao universo do câncer de mama. Ao criar o perfil, é possível selecionar a categoria do usuário (paciente, familiar, profissional de saúde, ONG, entre outros). Na navegaçăo, também pode-se tirar dúvidas com um atendente virtual da Federaçăo Brasileira de Instituiçőes Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), encontrar a instituiçăo de apoio mais próxima e receber notificaçőes referentes a novidades, direitos e formas de se engajar com a causa.

Persistência

A cabeleireira Suzana Gonçalves de Oliveira, 47 anos, descobriu o câncer de mama em 2013, cinco meses depois de ter se submetido à mamografia. “Eu tinha feito o exame de mama e estava tudo certo. Alguns meses depois, quando eu estava tomando banho, senti um carocinho bem pequeno no seio e no mesmo dia comuniquei à minha mastologista”, conta Suzana. A médica descartou a possibilidade de ser um nódulo maligno, mas, por precauçăo, a cabeleireira decidiu fazer o exame novamente. Foi quando confirmou a doença.

“Eu fiz primeiro a quimioterapia. Depois, retirei a mama e comecei o tratamento com a radioterapia”, relembra Suzana. Com 10 dias de tratamento, o cabelo começou a cair. “Eu năo sofri muito com a queda do cabelo. O pior momento da doença foi o tratamento com a quimioterapia, que desgasta muito o nosso corpo e deixa a gente mole, desanimado, sem conseguir fazer nada”, analisa. No ano passado, ela descobriu um nódulo no pescoço, e o diagnóstico, novamente, năo foi favorável. “O câncer tinha voltado”, conta. Mas ela afirma que segue esperançosa e năo desistirá de lutar. “Eu tenho muita fé, e o câncer só serviu para me fazer dar mais valor à minha vida”, esclarece. “Independentemente de onde seja o câncer, eu gostaria de dizer para as pessoas que estăo passando por isso que tenham fé”, aconselha.

De acordo com o diretor da unidade de câncer de mama do Inca, Marcelo Bello, năo existe uma prevençăo primária. “Existe a secundária, que é a mamografia”, explica. “A recomendaçăo é de que ela seja ofertada para mulheres de 50 a 69 anos. Mas, quanto maior o seu histórico de câncer de mama na família, mais cedo a prevençăo é indicada”, destaca. Ele acrescenta que a melhor forma de diagnóstico é conhecer o próprio corpo e se atentar a sinais como secreçăo nos seios com sangue ou sem cor, nódulos ou retraçăo nas mamas. “A gente năo indica tanto o autoexame, porque pode ser muito subjetivo. Mas conhecer o próprio corpo é fundamental para evidenciar os primeiros sintomas”, afirma.

A dona de casa Telma Cristina Saraiva, 44 anos, teve um tumor na mama em 2014. A partir de entăo, outras três vezes ouviu diagnóstico semelhante: em 2015, quando a doença atacou a outra mama; em 2016, no intestino; e, no ano passado, o do cólon retal. Ainda em tratamento, ela conta que a caminhada năo foi apenas de sofrimento. “Quando menos esperava, minha filha me inscreveu no concurso de miss bariátrica e acabei ganhando o troféu de miss superaçăo”, conta ela, animada. A premiaçăo, explica, a fez enfrentar a trajetória com outro olhar. “O concurso foi tăo importante que me fez enxergar que a minha história de superaçăo pode ajudar outras pessoas”, acrescenta.

Fatores de risco

Segundo o oncologista e professor do Departamento de Clínica Médica da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) André Murad, o câncer de mama é multifatorial. A hereditariedade é responsável por 15% a 17% de incidência da doença. “Algumas pessoas nascem com algumas mutaçőes de genes nas células da mama, o que as torna mais propensas ao câncer”, explica. Outro fator preponderante para o desenvolvimento da doença săo as condiçőes comportamentais, como obesidade, sedentarismo e consumo excessivo de álcool, carne vermelha, enlatados e alimentos industrializados.

Marcelo Bello, do Inca, conta que, a cada dia, as intervençőes médicas se tornam mais individualizadas. “Há 20 anos, todo paciente com câncer de mama era tratado do mesmo jeito. Hoje em dia, năo. Avaliamos o tumor, identificamos as características e, a partir daí, traçamos uma estratégia de tratamento.” De acordo com o oncologista, as terapias para o câncer de mama văo desde quimioterapia e radioterapia até inovaçőes, como a terapia alvo, que ataca diretamente as células comprometidas, até a hormonoterapia, que utiliza hormônios no tratamento. André Murad destaca que a retirada de mama está se tornando cada vez menos comum entre as pacientes “A gente tenta fazer uma cirurgia conservadora para năo tirar a mama toda e é cada vez mais raro a dissecaçăo da axila. Quando esses procedimentos săo feitos, logo em seguida a gente faz a reconstituiçăo”, explica.

Inspiraçăo pessoal

No Brasil, a Fundaçăo Laço Rosa lidera uma série de açőes no mês de prevençăo do câncer de mama. Neste ano, auxiliará com a iluminaçăo do Cristo Redentor, que, em 2018, recebe a cor rosa em 2 de outubro. Segundo a fundadora, Marcelle Medeiros, a fundaçăo é fruto de uma história pessoal. “Aos 32 anos, minha irmă mais nova teve câncer. Em 2007, năo tinha muito conteúdo em português sobre o assunto, e a gente viu como éramos privilegiadas por ter acesso a esse tipo de informaçăo. Entăo, decidimos criar uma instituiçăo que compartilhasse um conteúdo seguro”, conta. Hoje, ela conta que mais de 6 mil pessoas foram beneficiadas.

* Estagiária sob a supervisăo de Paloma Oliveto