A decisăo é uma resposta ao incêndio no Museu do Rio, que acabou com grande parte do acervo local (foto: Marcello Dias/Futura Press/Estadăo Conteúdo)
O Ministério Público Federal encaminhou ofício a 30 museus sob a responsabilidade do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) solicitando informaçőes referentes a planos de gerenciamento de riscos, prevençăo e combate a incêndios e situaçőes de pânico, bem como sobre a existência de autos de vistorias do Corpo de Bombeiros. A iniciativa é parte da açăo coordenada ‘Manutençăo de Prédios Históricos em Risco’, da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do MPF (4CCR), que fiscaliza o estado e as condiçőes de manutençăo de prédios históricos e museus em todo o país. Estăo entre essas instituiçőes, o Museu da Aboliçăo, em Recife (PE), o Museu Imperial, em Petrópolis (RJ) e o Museu da Inconfidência, em Ouro Preto (MG).
As informaçőes foram divulgadas pela Secretaria de Comunicaçăo Social da Procuradoria.
Levantamento prévio realizado pelo GT Patrimônio Cultural da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico já havia reunido informaçőes sobre os gestores responsáveis pelas 30 instituiçőes, dados de tombamento dos museus e a existência ou năo de procedimentos extrajudiciais ou judiciais em curso.
Com as respostas aos ofícios e depois de análise, as informaçőes completas sobre as edificaçőes serăo enviadas aos procuradores da República que atuam na tutela do patrimônio cultural.
Os membros do Ministério Público Federal poderăo propor açőes, instaurar procedimentos de acompanhamento, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), entre outras providências que visem a efetiva implementaçăo dos planos de salvaguarda dos prédios e dos respectivos acervos.
Proteçăo – A açăo coordenada visa identificar as edificaçőes históricas em risco de incêndio ou que estejam com as estruturas comprometidas, demandando do poder público as providências necessárias à sua preservaçăo.
“O objetivo é evitar ocorrências similares à do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, que foi parcialmente destruído por um incêndio de grandes proporçőes ocorrido em 2 de setembro”, explica o coordenador da 4CCR, subprocurador-geral da República Nívio de Freitas.
O incêndio no Museu Nacional causou a perda de grande parte do acervo, gerando prejuízos a inúmeras pesquisas científicas, além de irrecuperáveis danos a um dos mais importantes patrimônios históricos do país. O MPF já requisitou instauraçăo de inquérito policial para apurar as causas e as responsabilidades pelo dano causado ao imóvel e ao acervo.
Além da açăo coordenada, o Ministério Público Federal pretende realizar audiência pública para discutir a eficiência da gestăo do patrimônio histórico, abordando as diversas formas de administraçăo e de captaçăo de recursos. Para participar do encontro, ainda sem data definida, serăo convidados representantes de órgăos públicos e da sociedade civil com o intuito de discutir a elaboraçăo de um modelo colaborativo de gestăo de museus.
Jornada Maria José de Castro Rebello: Um Século de Mulheres Diplomatas no Itamaraty (foto: José Cruz/Agência Brasil)
Ao celebrar o pioneirismo da baiana Maria José de Castro Rebello Mendes, que há exatos 100 anos tornou-se a primeira diplomata do país, participantes da Jornada Maria José de Castro Rebello: Um Século de Mulheres Diplomatas no Itamaraty ressaltaram a necessidade de maior protagonismo das mulheres na carreira diplomática. Maria José foi a primeira funcionária pública concursada do Brasil, ao ser aprovada em primeiro lugar no concurso para a entăo Secretaria de Estado das Relaçőes Exteriores.
O evento da Fundaçăo Alexandre de Gusmăo (Funag), vinculada ao Ministério das Relaçőes Exteriores, com o apoio do Grupo de Mulheres Diplomatas, tem por objetivo discutir os desafios que ainda persistem para as mulheres na carreira do serviço exterior, tais como a ascensăo funcional e o assédio moral e sexual.
Apesar de representarem mais da metade da populaçăo brasileira, as mulheres diplomatas correspondem a apenas 23% do total de 1,5 mil integrantes do corpo diplomático. A embaixadora Thereza Maria Quintella destacou o avanço lento da progressăo das diplomatas na carreira ao serem lotadas em setores administrativos e consular, mas năo na área política da pasta. “Porque a área política é que dá visibilidade e poder. O que eles [homens] năo queriam era a possibilidade de dividir poder. Este é um problema até hoje para as diplomatas”.
Segundo ela, em 2003, as mulheres eram 18% dos diplomatas a serviço do Brasil e o ministério contava com oito embaixadoras. Quinze anos depois, o corpo diplomático tem 38 embaixadoras. “O que que eu gostaria de ver é o rosto feminino no acesso ao poder. Nunca houve ministra [das Relaçőes Exteriores] nem secretária-geral”, disse Thereza. “Săo 122 embaixadas: nenhuma embaixadora está lotada no momento na América do Sul, área prioritária para o Brasil. Temos quatro embaixadoras na Europa, cinco na África e três na Ásia”.
A presidente da Associaçăo dos Diplomatas Brasileiros (ADB-Sindical), embaixadora Vitória Cleaver, disse perceber a persistência de dois gargalos para a maior presença da mulher na diplomacia: o baixo número das que se apresentam para o concurso e as dificuldades na ascensăo funcional. “Eu vejo explicaçăo para um percentual baixo de mulheres se apresentando para fazer o concurso porque vejo a carreira ainda com uma imagem que é pouco receptiva às mulheres”.
Os caminhos apontados pela presidente da ADB-Sindical para tornar o ambiente de trabalho mais amigável săo, entre outros, o investimento em creches nas sedes que facilitam a vida da mulher na carreira, além da possibilidade do home office (trabalho de casa) e a adoçăo de horários flexíveis.
“Sobre a questăo da ascensăo funcional, tem que se criar alguns critérios objetivos de mérito para que mulheres e homens sejam avaliados igualmente”, disse Vitória Cleaver. “A carreira ainda é dominada por certos critérios que favorecem a conexăo política e uma certa discricionariedade que, às vezes, prejudica o trabalho da mulher e sua ascensăo para os postos mais altos”.
A embaixadora Gisela Padovan lembrou da campanha #maismulheresdiplomatas lançada em junho pelo ministério para incentivar número cada vez maior de mulheres a participar do Concurso de Admissăo à Carreira de Diplomata (CACD). “Esse é um dos problemas, ter poucas mulheres que se interessam e queiram entrar na carreira”.
Por meio de materiais de comunicaçăo veiculados nas redes sociais da pasta, o Itamaraty espera ampliar a discussăo sobre a carreira diplomática e estimular o ingresso de mulheres.
Gisela Padovan ainda destacou a importância da promoçăo de iniciativas que dêem mais visibilidade para o tema de gênero no Itamaraty que tem, entre suas questőes mais graves, os casos de assédio.
O ministro interino das Relaçőes Exteriores, embaixador Marcos Abbott Galvăo, disse que o Itamaraty recruta seus quadros por concurso público do Instituto Rio Branco desde 1945. “Mas o fato é que as mulheres continuam a representar um universo que năo é correspondente ao peso e a participaçăo que elas têm em várias profissőes de nível superior no Brasil e em outras áreas do serviço público. Isso por circunstâncias que decorrem năo de uma distorçăo imposta mas de uma realidade que interessa ao Brasil e ao Itamaraty que mude”.
Para o embaixador, a própria realizaçăo do seminário demonstra que há, no ministério, uma mobilizaçăo das mulheres para contribuir para a transformaçăo dessa realidade e mostra o caráter democrático do Itamaraty. “O fato da menor presença das mulheres na carreira de diplomata gera sub-representaçăo em certas esferas de chefia e em certos tipos de representaçăo diplomática, áreas em que certamente precisa haver avanços”, afirmou.
O ministro interino informou que a questăo do assédio tem sido combatida “firmemente dentro da lei e onde tem havido avanços no Itamaraty”.
O presidente da Funag, Sérgio Eduardo Moreira Lima, disse que o seminário se insere no marco da Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável que tem entre suas metas a equidade de gênero. “A igualdade de gênero, além de um direito, representa a base para o desenvolvimento sustentável das famílias, para o respeito mútuo e para a construçăo de uma sociedade mais justa”.
Grupo de Mulheres Diplomatas
A conselheira Ana Beatriz Nogueira, representante do Grupo de Mulheres Diplomatas, conta que o coletivo surgiu em 2013, no contexto das manifestaçőes sociais e do movimento de mulheres no país. A articulaçăo é feita por meio de plataformas digitais já que muitas estăo servindo em postos no exterior. “Conseguimos algumas vitórias. O seminário hoje é uma delas. Em 2014, a pedido do Grupo de Mulheres, foi criado o Comitê Gestor de Gênero e Raça [órgăo de caráter permanente e consultivo]”.
O grupo no Facebook tem 216 integrantes de um total de 360 mulheres diplomatas. “O Grupo de Mulheres tem conseguido manter o tema da igualdade de gênero à tona numa instituiçăo tăo masculina como o Itamaraty”, disse a conselheira.
Uma das mobilizaçőes do grupo com maior repercussăo foi a vaquinha virtual para custear o tratamento de uma ex-namorada do primeiro-secretário Renato de Ávila Viana, demitido no último dia 20. Ela perdeu um dos dentes após ser agredida pelo diplomata.
“A ideia foi mostrar solidariedade a uma colega. Somos todas mulheres dentro de uma sociedade machista”, disse Ana Beatriz. “A sociedade está madura para discutir a questăo da violência, a presença das mulheres em espaços de poder”.
Um homem foi morto ao tentar proteger o filho de dez anos, durante uma tentativa de assalto a um bar na Praça Condessa Paulo de Frontin, no Rio Comprido, zona norte, na noite de quarta-feira (25/9). Segundo a mulher da vítima contou em entrevista ao “Bom Dia Rio”, da TV Globo, o chef de cozinha Francisco Vilamar Peres, de 49 anos, foi baleado no rosto ao tentar proteger a criança, depois que os bandidos colocaram uma arma na cabeça do menino exigindo a entrega de um telefone celular.
“Meu filho estava com o celular na măo, jogando, quando o bandido chegou e apontou a arma para a cabeça do meu filho. E mandou: passa o celular para cá, se você năo me der, eu atiro. E ai foi quando o meu esposo reagiu. O bandido foi e atirou. A gente fala que nunca vai acontecer com a família da gente, mas um dia ela chega né? Para mim é um absurdo”, disse Conceiçăo Veras dos Santos.
Depois de ser baleado, Peres chegou a ser levado para um hospital, mas năo resistiu.
O Alto Comissariado das Naçőes Unidas para os Refugiados (Acnur) informou, nesta quinta-feira (27/9), 122 pessoas foram transferidas de Roraima e levadas em voos para o Rio Grande do Sul (40 venezuelanos para a cidade de Cachoeirinha e 52 para o município de Chapada) e para Săo Paulo (30 venezuelanos).
No total, o projeto de interiorizaçăo já transferiu 2.328 venezuelanos migrados para vários estados. A interiorizaçăo busca ajudar os solicitantes de refúgio e de residência a encontrar melhores condiçőes de vida em outros estados. Segundo o Acnur, os imigrantes que participam do projeto devem aceitar, voluntariamente, a remoçăo.
Eles săo vacinados, submetidos a exame de saúde e regularizados no Brasil, inclusive com Cadastro de Pessoas Físicas – CPF – e carteira de trabalho.
A iniciativa conta com apoio do Acnur, da Agência da Organizaçăo das Naçőes Unidas (ONU) para as Migraçőes (OIM), do Fundo de Populaçăo das Naçőes Unidas (Unfpa) e do Programa das Naçőes Unidas para o Desenvolvimento (Pndu).
Para aderir à interiorizaçăo, o Acnur identifica os venezuelanos interessados em participar e cruza informaçőes com as vagas disponíveis e o perfil dos abrigos participantes.
O órgăo garante que os indivíduos estejam devidamente documentados e providencia melhoras de infraestrutura nos locais de acolhida.
Apoio
A OIM atua na orientaçăo e informaçăo prévia ao embarque, garantindo que as pessoas possam tomar uma decisăo informada e consentida, sempre de forma voluntária, além de realizar o acompanhamento durante todo o transporte.
O Unfpa promove diálogos com mulheres e pessoas LGBTI para que se sintam mais fortalecidas neste processo, além de trabalhar diretamente com a rede de proteçăo de direitos nas cidades destino com o objetivo de fortalecer a capacidade institucional.
O Pnud trabalha na conscientizaçăo do setor privado para a absorçăo da măo de obra refugiada.
Reuniőes prévias do governo e da Organizaçăo das Naçőes Unidas com autoridades locais e coordenaçăo dos abrigos definem detalhes sobre atendimento de saúde, matrícula de crianças em escolas, ensino da língua portuguesa e cursos profissionalizantes.
A Universidade de Brasília aparece no grupo das 801 a 1.000 melhores instituiçőes mundiais (foto: Minervino Junior/CB/D.A Press )
O Brasil caiu no ranking de melhores universidades do mundo. Pesquisa divulgada ontem pela publicaçăo britânica Times Higher Education (THE) mostrou que o país tem apenas 15 instituiçőes na lista das mil melhores do mundo — seis a menos do que no ranking do ano passado, quando eram 21. Em 2016, o número de universidades era ainda maior, 27.
A mais bem colocada, pelo segundo ano consecutivo, é a Universidade de Săo Paulo (USP), que se encontra no grupo das 251 a 300 melhores. A USP, segundo o estudo, apresentou melhora em itens como: ambiente de ensino, impacto das citaçőes e perspectiva internacional. Em seguida vem a Unicamp (veja quadro ao lado). A partir da posiçăo nº 200, o ranking passa a considerar as universidades por grupos.
A Universidade Federal da Bahia (UFBa), que năo aparecia entre as mil em 2017, passou a integrar o quadro. Entre as instituiçőes que perderam colocaçăo está a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
A lista de melhores instituiçőes de ensino superior do mundo é liderada pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, seguida por Cambridge, pelo segundo ano consecutivo. Em terceiro aparece a Stanford, nos Estados Unidos. A Universidade de Yale é a única novata no top 10, alcançando o oitavo lugar. Enquanto isso, a ETH Zurich da Suíça saiu deste grupo de elite, caindo do 10º para o 11º lugar.
A pesquisa divulgada pela Times Higher Education leva em conta fatores como: qualidade de ensino, número de publicaçőes, citaçőes, qualidade em pesquisa, número de patentes, nível de internacionalizaçăo e grau de titulaçăo dos professores, entre outros fatores.
O diretor editorial do ranking, Phil Baty, classificou o quadro como “sombrio” e afirmou que um dos motivos para a saída de instituiçőes da lista pode ser explicado pelo corte de financiamento nas áreas de ciências e tecnologia. “Năo se pode alimentar instituiçőes de pesquisa de nível mundial com cortes de financiamento. Os sérios problemas econômicos enfrentados pelo Brasil năo săo um bom presságio para o futuro. Os declínios de financiamento e no ranking podem alimentar um círculo vicioso, com os talentos saindo do país. O Brasil precisa encontrar uma maneira de obter recursos vitais em suas universidades, públicas ou privadas, para revitalizar o sistema e conter o declínio”.
A regiăo do Norte do país năo está representada no ranking. Já o Sudeste lidera, com sete instituiçőes: USP, Unicamp, UFMG, UFRJ, Unifesp, PUC-Rio e UFABC. Das instituiçőes de rede privada, apenas uma: a PUC-Rio. A Universidade de Brasília (UnB) aparece no grupo das 801 de 1.000 melhores. Para o doutor em relaçőes internacionais e professor de história da instituiçăo Carlos Eduardo Vidigal as redes superiores de ensino enfrentam uma grave crise financeira devido a cortes.
“É natural que em países economicamente mais desenvolvidos o resultado seja melhor. Há na América Latina e no Brasil uma distância entre as universidades e as grandes empresas que investem pouco em pesquisas. É possível que o corte de verbas esteja refletindo negativamente. O país precisa investir mais em ciência e tecnologia, as empresas deveriam ter maior participaçăo e o congresso dar mais relevância aos estudos acadêmicos”, afirma Vidigal.
Segundo a Secretaria de Educaçăo, a professora estava “chocada”, “bastante arranhada” e com o “cabelo puxado”. Ainda segundo a secretaria, a servidora foi imediatamente acolhida pelo corpo jurídico da prefeitura, que a acompanhou até uma delegacia para fazer registro da ocorrência.
Hoje pela manhă, a vítima realizará exame de corpo de delito e à tarde participará de uma reuniăo com os funcionários da prefeitura para esclarecimento dos fatos e definiçăo das medidas a serem tomadas.
Em entrevista, a măe que agrediu a professora alegou que sua filha estaria sofrendo humilhaçőes na escola e, por isso, ela foi até o local para tirar satisfaçőes. Ainda segundo a măe, a vítima a teria chamado de “desequilibrada”, começando aí confusăo.
Segundo a hipótese oficial, os jovens estavam pegando ônibus para irem participar de mobilizaçőes políticas quando foram parados pela polícia local (foto: AFP)
México, México – O presidente eleito do México, o esquerdista Andrés Manuel López Obrador, anunciou nesta quarta-feira um compromisso com os pais dos 43 estudantes que desapareceram em 2014 de quer criará uma “comissăo de inquérito” para esclarecer o caso.
Ele prometeu fazer justiça no dia em que o caso que chocou o país completa quatro anos. Em 1º de dezembro será realizada a transferência do gabinete presidencial no México.
“Vamos emitir um decreto para criar, se ainda năo tiver sido feito, a comissăo de investigaçăo para definir todo o procedimento que vamos realizar até chegarmos à verdade e à justiça”, declarou López Obrador.
Ele acabara de se encontrar com pais que há quatro anos năo conhecem o paradeiro de seus filhos.
Nesta quarta, a ONU lamentou que as autoridades do México insistam na defesa da versăo oficial do desaparecimento, segundo o Escritório no México do Alto Comissariado das Naçőes Unidas para os Direitos Humanos (ONU-DH).
Segundo a hipótese oficial, chamada pela acusaçăo como a “verdade histórica”, os jovens estavam em Iguala (Guerrero, sul) pegando ônibus para irem participar de mobilizaçőes políticas quando foram parados pela polícia local.
Os agentes corruptos os teriam entregado aos narcotraficantes, que os teriam matado e depois incinerado seus corpos e jogado as cinzas em um rio.
A Polícia Civil e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro fazem na manhă desta quarta-feira (26/9) uma operaçăo para cumprir 37 mandados de prisăo preventiva contra uma quadrilha de traficantes especializada em roubo de cargas. Até as 9h, 20 pessoas já tinham sido presas.
De acordo com a denúncia, os criminosos praticam roubos de cargas de veículos de transporte para consolidar o poder e financiar o tráfico de drogas. Para executar as açőes, utilizam armamento de guerra (fuzis, pistolas e granadas) e se beneficiam do controle territorial de comunidades carentes para fazer o transporte das mercadorias e a revenda das cargas. Ainda segundo a denúncia, o grupo recebe apoio bélico e financeiro de facçőes criminosas do Rio e de Săo Paulo.
Os criminosos usam uniformes policiais, bloqueadores de GPS e contam com “batedores” para prevenir abordagem policial. Também atuam em conluio com motoristas de empresas de transporte de cargas, que fornecem informaçőes privilegiadas sobre os deslocamentos.
O grupo consolidou-se na localidade conhecida como Cidade Alta, no bairro de Cordovil, mas atua em associaçăo com traficantes de diversas outras áreas, entre elas a Comunidade do Muquiço, em Marechal Hermes; a Vila Aliança, em Bangu; a Comunidade da Quitanda, no Complexo da Pedreira; no Complexo da Maré e até com ramificaçőes em Săo Gonçalo e na Regiăo dos Lagos.
Entre os 37 denunciados há chefes do tráfico, assaltantes, seguranças privados, motoristas e batedores. A denúncia é resultado de dez meses de investigaçăo. Os criminosos responderăo na Justiça pelos crimes de associaçăo para o tráfico e financiamento do tráfico por meio dos roubos de carga.
O comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar prendeu 39 pessoas nesta terça-feira, 25, durante operaçăo no Parque Nacional da Floresta da Tijuca e no Itanhangá, na zona oeste do Rio de Janeiro. Grupo é acusado de construir e vender imóveis irregulares na regiăo.
Segundo a PM, os militares flagraram prédios de até seis andares sendo construídos e vendidos na regiăo. Os imóveis eram comercializados irregularmente e năo tinham infraestrutura básica, como ligaçăo regular de esgoto. Os dejetos seriam lançados em rios e na Lagoa da Barra do Parque Nacional.
A operaçăo visou alvos nos bairros de Muzema, Morro do Banco, Tijuquinha, Vila da Paz, Ilha da Gigóia e Ilha Primeira. Ao todo, 39 pessoas foram presas. Os policiais também apreenderam equipamentos de construçăo civil e um sistema de monitoramento por câmeras, utilizado pelo grupo.
A ocorrência foi encaminhada para a 16ª Delegacia de Polícia Civil.
Policiais civis cumprem, nesta segunda-feira (24/9), 23 mandados de prisăo preventiva contra acusados de integrar três milícias que atuam em Săo Gonçalo e Maricá, na regiăo metropolitana do Rio de Janeiro.
A açăo, que conta com o apoio do Grupo de Atuaçăo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, também cumpre 52 mandados de busca e apreensăo.
De acordo com a Polícia Civil, até as 7h50 de hoje, já tinham sido presas 15 pessoas. Os grupos săo acusados de extorquir moradores e comerciantes de comunidades e de explorar serviços ilegais.
Segundo investigaçăo da Delegacia de Homicídios de Niterói, Săo Gonçalo e Itaboraí, as quadrilhas assumiam o controle de comunidades antes controladas pelo tráfico de drogas e prometiam levar paz aos comerciantes e moradores.
Assim que passavam a controlar o território, cobravam uma taxa de segurança que podia chegar a R$ 12 mil, pagos por estabelecimentos comerciais.
Além disso, eles exploravam ilegalmente os serviços de distribuiçăo de gás de botijăo e de TV a cabo clandestina.
De acordo com o Ministério Público, uma das quadrilhas atuava nas comunidades do Engenho Pequeno, Zumbi e adjacências, em Săo Gonçalo; a segunda comandava os bairros de Porto Velho, Porto Novo, Pontal e arredores, também em Săo Gonçalo; e a terceira dominava os bairros de Itaipuaçu e Inoă, em Maricá.
A arrecadaçăo das quadrilhas chegava a R$ 1,2 milhăo por ano.