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Entenda o caso da advogada presa durante audiência no Rio de Janeiro

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A advogada Valéria Lúcia dos Santos, que foi algemada e presa durante audiência no Fórum de Duque de Caxias – (foto: Fernando Frazăo/Agência Brasil
)

Três vídeos que circularam pelas redes sociais fizeram o caso de Valéria Lúcia dos Santos se tornar conhecido em todo o país. No primeiro deles, a advogada está sentada na sala de audiência ao lado de sua cliente e diz à juíza leiga Ethel de Vasconcelos que só vai se retirar quando chegar o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no 3º Juizado Especial Cível, em Duque de Caxias, onde ocorria a audiência.

Neste mesmo vídeo, a juíza rebate que a audiência já havia terminado e que ela deveria esperar do lado de fora. Valéria mantém sua posiçăo e a juíza afirma que vai chamar a polícia.

Em outro vídeo, Valéria está de pé e questiona a decisăo de expulsá-la da sala. Ela reivindica que tem o direito a “ler a contestaçăo e impugnar os pontos da contestaçăo do réu”. “Isso está na lei. Năo estou falando nada absurdo”, fundamenta ela.

 

Nesse vídeo, já aparece o primeiro policial militar, que afirma que “se ela tiver que sair, ela vai sair”. Valéria questiona que a juíza está atropelando a lei e rebate reclamaçőes de colegas que aguardam suas audiências.

“Depois vocês querem reclamar de político que rouba, que faz tudo errado. Se vocês, que săo advogados, năo estăo respeitando a lei”.

Em um terceiro vídeo, Valéria está sentada no chăo, algemada por policiais militares. A advogada repete que está trabalhando e que tem direito a isso, como mulher e negra. “Eu quero exercer meu direito de trabalho. É o meu direito”.

(foto: Fernando Frazăo/Agência Brasil
)

As imagens causaram indignaçăo entre advogados e levaram a seccional fluminense da OAB a pedir puniçăo máxima para os policiais e a juíza leiga. Também a pedido da OAB, a audiência foi tornada sem efeito, e será realizada novamente amanhă (18), dessa vez sob a conduçăo do juiz titular Luiz Alfredo Carvalho Júnior.

Relato do incidente

Valéria explicou porque questionou a decisăo da juíza leiga. “Era um dia normal de audiência, a causa era sobre uma cobrança indevida. Como năo houve acordo, eu teria que ver a contestaçăo da ré, algo simples. A juíza negou esse pedido, entăo saí em busca de um delegado de prerrogativas da OAB”, conta ela.

No retorno, Valéria disse que se deparou com a audiência encerrada. “Por isso, minha resistência para năo sair da sala, para que o delegado visse as violaçőes que estavam ocorrendo. É meu direito como advogada impugnar documentos. A juíza chamou a força policial, e me mantive na resistência, nas prerrogativas profissionais”. 

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Fonte: Brasil

Resgate do Museu Nacional demorará anos e pode ter ajuda de impressoras 3D

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Museu Nacional tinha centenas das mais diversas coleçőes de fósseis humanos (foto: Mauro Pimentel/AFP)

  

Segundo a Diretora da Organizaçăo das Naçőes Unidas para a Educaçăo, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, o Museu Nacional, que teve a maior parte da estrutura destruída por um incêndio neste mês, tem um backup atualizado em fevereiro de todo o acervo, o que permitirá que, mesmo que năo seja possível de ser recuperado, possa ser reproduzido com a ajuda de novas tecnologias – como impressoras 3D.

A informaçăo foi dada durante apresentaçăo da missăo oficial da Unesco, que veio ao Brasil em missăo de emergência para auxiliar na recuperaçăo do Museu Nacional. O grupo ainda visitará outros seis museus no Rio de Janeiro nesta semana para avaliar a situaçăo de risco em que se encontram seus acervos. O objetivo é elaborar recomendaçőes ao governo federal e às instituiçőes responsáveis por eles para que sejam evitadas tragédias e degradaçăo ou perda de objetos e documentos.

A missăo visitará o Arquivo Nacional e a Biblioteca Nacional. As outras quatro instituiçőes ainda serăo selecionadas. “Outra parte da nossa missăo inclui a investigaçăo rápida de outros museus no Rio para averiguar riscos e para, eventualmente, lançar um projeto que seja mais inclusivo e para prevenir situaçőes como esta”, afirmou a chefe da Missăo de Emergência da Unesco para o Museu Nacional, Cristina Menegazzi.

“A ideia é aplicar a metodologia de análise de riscos que a gente já vem aplicando no setor do patrimônio cultural e nos permite avaliar de forma abrangente os riscos que afligem o patrimônio cultural”, completou o consultor do Centro Internacional de Estudos para a Conservaçăo e Restauro de Bens Culturais (ICCROM), José Luiz Pedersoli Junior.

 

Ele e Menegazzi chefiam a missăo de emergência no Brasil, que é composta ainda por dois especialistas alemăes em recuperaçăo de objetos em situaçőes como a do Museu Nacional. A missăo visitou o Museu Nacional na semana passada fez recomendaçőes para açőes prioritárias, como a cobertura do prédio para evitar que o sol e a chuva prejudiquem o que está sob os escombros.

Recuperaçăo lenta

Menegazzi afirmou que a recuperaçăo do museu deverá levar anos, principalmente pela complexidade do incêndio. A dificuldade é conseguir separar o que é escombro do que tem valor histórico e científico. “Será um trabalho praticamente de arqueologia”, definiu Pedersoli. As informaçőes săo do jornal O Estado de S. Paulo.

 



Ver galeria . 17 Fotos
O Museu Nacional do Rio de Janeiro foi criado por Joăo VI, em 1818
(foto: O Museu Nacional do Rio de Janeiro foi criado por Joăo VI, em 1818 )

 

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Fonte: Brasil

Minas Gerais descobre 'nova' espécie de crocodilo

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(foto: Luís Adolfo /UFTM/Agência Brasil)

Uma nova espécie de crocodilo – crocodiliforme herbívoro-onívoro – até entăo desconhecida no mundo foi descoberta em Minas Gerais. Um fóssil completo do animal, que habitou a regiăo do Triângulo Mineiro há 80 milhőes de anos, foi apresentado pela primeira vez na manhă de sexta-feira (14/9), no Complexo Cultural e Científico de Peirópolis, na zona rural de Uberaba.

O esqueleto, quase completo e com cerca de 70 centímetros de comprimento, foi localizado durante escavaçőes no ano de 2014 no distrito de Honorópolis, município de Campina Verde (MG). Ele tem todos os elementos ósseos e o crânio muito bem preservados. Um artigo dos pesquisadores sobre a descoberta foi publicado no último dia 5 na revista científica internacional “PeerJ”.

O geólogo Luiz Carlos Borges Ribeiro, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), conta que as outras espécies desse crocodilo, encontradas no Estado de Săo Paulo, săo diferentes desse animal. “Os ossos mudam e até a cauda é mais curta”, falou ao Estado. Segundo ele, a partir de agora o fóssil ficará exposto no Museu dos Dinossauros em Uberaba.

Roxo

No mês passado, pesquisadores da Universidade Estadual do Rio (Uerj) e da Federal do Rio (UFRJ) haviam apresentado ao público a descoberta de um crocodilo gigante, com até quatro metros de comprimento, que viveu há 70 milhőes de anos em Săo Paulo. O Roxochampsa paulistanus pode ser considerado tio-avô dos atuais crocodilianos.

Pinturas rupestres

Em Pedregulho (SP) pesquisadores da Unesp analisam desenhos e marcas encontradas nas paredes de uma caverna. O trabalho para saber se săo pré-históricos começaram nesta semana e o local, que fica no interior de uma fazenda, permanecerá fechado para a realizaçăo dos estudos. 

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Fonte: Brasil

UFRJ inicia cobertura do telhado do Museu Nacional

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(foto: Fernando Frazăo/Agência Brasil/Agência Brasil)

A direçăo do Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, localizado no bairro imperial de Săo Cristóvăo, zona norte do Rio, iniciou a cobertura de áreas do edifício, afetado por um incêndio no início deste mês. A açăo tem por finalidade proteger o acervo sob os escombros de outros danos, como água da chuva. A reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) também vai contratar uma empresa que garantirá a cobertura da área total dos escombros, ainda nos próximos dias.

Em seguida, a universidade iniciará, com auxílio de guindastes, a instalaçăo de um telhado metálico com cerca de 5 mil metros quadrados. Esse trabalho será acompanhado por engenheiros e especialistas de diversas áreas da UFRJ, com apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e técnicos da Organizaçăo das Naçőes Unidas para a Educaçăo, Ciência e Cultura (Unesco). O Ministério da Educaçăo liberou R$ 10 milhőes para açăo emergencial na segurança do prédio do Museu Nacional, que teve grande parte de seu acervo destruído.

Interdiçăo

De acordo com a UFRJ, a universidade recebeu uma estrutura pré-fabricada (módulo adaptado de contêiner), onde trabalharăo os peritos da Polícia Federal, que investigam o que provocou o incêndio. Até o momento, năo foram determinadas as causas do fogo que destruiu o prédio principal.

Na quinta-feira (13), o reitor da UFRJ, Roberto Leher, e o diretor do Museu, Alexander Kellner, reuniram-se com uma comissăo da Unesco. No encontro, eles discutiram como văo agir em conjunto para reconstruir o Museu Nacional.

Aulas

Ao longo desta semana, o Museu Nacional manteve aulas, defesas de teses, cursos de especializaçăo e outras atividades, muita delas no Horto da instituiçăo, também localizado na Quinta da Boa Vista.

Campanha

A UFRJ lançou esta semana a campanha Museu Nacional Vive, com o objetivo de mostrar que a instituiçăo está em atividade, já que as pesquisas, aulas de pós-graduaçăo e açőes de extensăo serăo mantidas, e que aproximadamente 2 milhőes de peças do acervo continuam preservadas. As coleçőes intactas ainda colocam o Museu Nacional entre as instituiçőes mais importantes da América Latina.

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Fonte: Brasil

Campanha de vacinação contra pólio e sarampo atinge meta, diz governo

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No total, 21,4 milhőes de doses foram aplicadas (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Campanha Nacional de Vacinaçăo contra o Sarampo e a Poliomielite atingiu a meta de imunizar 95% do público-alvo estabelecida pelo governo federal. Enquanto a média geral de vacinaçăo contra sarampo foi de 95,3%, a de poliomielite ficou em 95,4%. No total, 21,4 milhőes de doses foram aplicadas, beneficiando 10,7 milhőes de crianças. O balanço foi divulgado hoje (17/9) pelo Ministério da Saúde.

A campanha foi encerrada na sexta-feira (14/9), depois de ter sido prorrogada pela pasta. Alguns estados e municípios, no entanto, mantêm a vacinaçăo.

Os números do ministério mostram variaçőes da cobertura vacinal entre estados. Quinze deles atingiram a meta para as duas vacinas. Já Săo Paulo e Tocantins alcançaram o índice mínimo de 95% somente na vacinaçăo contra pólio.

 

O Rio de Janeiro foi a unidade federativa com o pior desempenho da campanha, com uma cobertura de 83,3% contra poliomielite e de 84,4% contra sarampo, taxas que poderăo ser melhoradas, já que a Secretaria de Saúde do estado decidiu prorrogar a açăo até o próximo sábado (22/9). Na sequência, aparece o Distrito Federal, com 88% e 87,5%, respectivamente.

De acordo com o ministério, 1.180 municípios năo alcançaram a meta estabelecida pelo governo e cerca de 516 mil crianças ainda năo tomaram as vacinas contra as duas doenças. A única faixa etária que năo chegou ao índice esperado foi o de crianças de 1 ano, cuja cobertura está em 88%. Na última terça-feira (11/9), a abrangência vacinal dessa faixa etária se encontrava em torno de 85%.

A orientaçăo da pasta, este ano, era de que todas as crianças com mais de 1 ano e menos de 5 anos de idade recebessem doses das vacinas, inclusive se já tivessem sido imunizadas anteriormente. Caso a criança já tivesse sido vacinada, a nova dose serviria, portanto, de reforço.

A medida foi adotada em um contexto de surtos de sarampo no país, registrados no Amazonas e em Roraima e que foram relacionados à importaçăo de uma variedade do vírus causador da doença. Segundo o governo federal, o genótipo do vírus (D8) que circula, hoje, no território brasileiro é o mesmo detectado na Venezuela, que enfrenta um alastramento da doença desde o ano passado.

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, destacou que o empenho da populaçăo e de profissionais de saúde foi fundamental para que se alcançassem os objetivos da campanha. “O sucesso da campanha é responsabilidade de todos que entenderam a importância de mantermos elevadas coberturas vacinais para evitar que doenças eliminadas voltem a circular no país, como tem acontecido com o sarampo. A vacina é a forma mais eficaz de proteger nossas crianças contra essas doenças”, afirmou.

O sarampo e a poliomielite săo doenças infectocontagiosas que podem resultar em complicaçőes graves para as crianças, podendo levar até a morte. Entre as sequelas da poliomielite estăo, por exemplo, paralisia de membros inferiores e de músculos da fala e de deglutiçăo, osteoporose e atrofia muscular. Já o quadro de pacientes com sarampo, por sua vez, pode evoluir para doenças como pneumonia.

Casos de sarampo

Boletim do Ministério da Saúde mostra que, até o dia 10 de setembro, 1.673 casos de sarampo haviam sido confirmados no Brasil. Do total, 1.326 foram confirmados no Amazonas, unidade federativa que soma, ainda, 7.738 ocorrências em investigaçăo. No Amazonas, 301 casos da doença foram confirmados e 74 casos ainda estăo sendo averiguados.

Alguns casos isolados da doença foram identificados nos estados de Săo Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Pernambuco e Pará. Além disso, até o momento, no país, oito pessoas morreram em decorrência do sarampo, sendo quatro em Roraima e quatro no Amazonas.

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Fonte: Brasil

Em palestra na escola, criança escreve bilhete dizendo: “Eu já fui abusada pelo meu pai, posso denunciar?”

O Conselho Tutelar de Querência (510 km de Cuiabá) registrou um boletim de ocorrência nesta terça-feira (18) relatando o caso de uma menina de 10 anos que escreveu um bilhete durante uma palestra do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) dizendo: “eu já fui abusada pelo meu pai, isso pode ser denunciado? Sim ou não?”.

A palestra do Proerd aconteceu no dia 6 deste mês, na Escola Municipal Alegria do Saber, em Querência, e tinha a intenção de levar orientações aos alunos sobre vários assuntos. Durante a palestra, foi sugerido que os alunos que tivessem alguma dúvida a escrevessem em um papel e colocassem em uma caixinha. Foi quando a menina escreveu sobre o abuso.

A diretora da escola procurou o Conselho Tutelar da cidade e entregou o bilhete da criança. Nesta terça-feira (18), duas conselheiras tutelares procuraram a Polícia Civil.

Durante o registro da ocorrência, os policiais ligaram para a mãe da menina, que foi até a delegacia e disse que tinha tentado registrar a ocorrência no dia 11 deste mês, mas o sistema estava fora do ar.

Conforme o boletim, a mãe disse que a menina morou com o pai em Confresa (1.160 km de Cuiabá) por cinco meses (entre janeiro e junho de 2018), que ele tinha buscado a filha junto à atual esposa e a filha desse outro relacionamento.

Segundo a mãe, a menina sempre ligava pelo celular da madrasta, chorando e dizendo que estava apanhando do pai, porém, em todas as ligações havia alguém por perto.

A menina teria dito para a mãe que o pai batia muito nela e dizia que, se ela contasse, a mãe não iria acreditar, então, sempre que a mãe insistia para ela contar sobre as agressões, a filha mudava de assunto.

O caso foi registrado como abuso de menor e será investigado pela Polícia Civil de Querência.

Rio começa a multar comerciantes por uso de canudo de plástico

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Segundo a nova lei, o canudo oferecido pelo comércio carioca precisa ser de papel biodegradável ou reciclável (foto: Marcello Casal JR/Agência Brasil)

A Vigilância Sanitária do município do Rio de Janeiro começou hoje (18/9) a aplicar multas para bares, restaurantes e ambulantes que ofereçam canudos plásticos a seus clientes.

Nos últimos 60 dias, técnicos do órgăo visitaram estabelecimentos e intimaram os comerciantes a substituir seus canudos por outros de papel biodegradável. A partir de hoje, os profissionais văo conferir se a substituiçăo foi feita e aplicar multas caso voltem a encontrar canudos de plástico.

Os estabelecimentos que ainda năo foram visitados continuarăo a ter o prazo de 60 dias para substituir o canudo plástico. O período só começará a valer a partir da primeira visita dos técnicos.

As multas aplicadas para comerciantes săo de R$ 1.650 e, para ambulantes, de R$ 650. Em ambos os casos, a puniçăo é de R$ 6 mil em caso de reincidência.

Desde 19 de julho, já foram inspecionados mais de 5 mil estabelecimentos na cidade. Para ser adequado à nova lei, o canudo oferecido pelo comércio carioca precisa ser de papel biodegradável e/ou reciclável e embalado com material semelhante.

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Fonte: Brasil

No Rio, garçom é morto por policiais que teriam confundido guarda-chuva com arma

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O objeto confundido com uma arma de grande porte ficou manchado de sangue (foto: Divulgaçăo)

Um garçom de 26 anos foi morto com três tiros disparados por policiais militares enquanto aguardava a mulher e os dois filhos na favela Chapéu Mangueira, no Leme, zona sul do Rio, por volta das 19h30 desta segunda-feira (17/9). Ele segurava um guarda-chuva fechado que, segundo moradores, os policiais confundiram com uma arma. Em nota, a Polícia Militar afirma que PMs em patrulhamento foram atacados e, ao revidar, atingiram a vítima.

Rodrigo Alexandre da Silva Serrano estava na Ladeira Ary Barroso, próximo ao Bar do David, aguardando a mulher, com quem era casado havia sete anos, e os dois filhos, um de 4 anos e outro de 7 meses. Serrano usava um canguru, acessório para carregar bebês junto ao peito, e segurava um guarda-chuva fechado numa das măos.

A mulher e os filhos estavam chegando à favela em uma lotaçăo e encontrariam Serrano nesse ponto de encontro, para seguirem juntos para casa. Ele foi atingido no peito, no quadril e na perna. Chegou a ser levado ao hospital Miguel Couto, no Leblon, zona sul, mas chegou morto.

Outro homem que estava próximo do garçom também foi baleado pela PM, mas sobreviveu. Jonatas da Silva Rodrigues, de 21 anos, foi atingido de raspăo nas costas, levado ao mesmo hospital e liberado ainda durante a madrugada desta terça-feira (18/9).

Segundo a PM, uma guarniçăo do Grupamento Tático de Polícia de Proximidade (GTPP) foi atacada a tiros quando passava pela ladeira e revidou, atingindo as vítimas. O caso foi registrado pela 12ª DP (Copacabana) como auto de resistência, quando há reaçăo da vítima a uma abordagem policial. Por isso năo foi encaminhado à Delegacia de Homicídios da capital.

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Fonte: Brasil

ABSURDO!! Polícia encontra corpo de homem dentro de geladeira

O corpo de um homem foi encontrado dentro de uma geladeira por volta das 22h30 do último domingo, dia 16, em uma residência em Pirituba, bairro da zona norte da capital paulista.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), policiais militares foram acionados e, ao chegarem ao local, encontraram roupas espalhadas, duas tesouras, uma espátula e uma marreta com vestígios de sangue.

Os PMs seguiram as marcas de sangue que estavam no chão e encontraram uma geladeira desligada tombada na horizontal com uma peça de mármore em cima e um cobertor ao lado. Ao abrirem, se depararam com um corpo dobrado em estado avançado de decomposição.

De acordo com a polícia, o proprietário da casa afirmou que seu filho morava no local. Ele disse que chamou a PM depois de ter, junto com vizinhos, entrado no local por meio de uma escada. Eles conseguiram destravar o portão e se depararam com a poça de sangue. Devido o estado de decomposição, o proprietário da casa não conseguiu reconhecer se o corpo era realmente seu filho.

A Polícia instaurou inquérito policial para investigar o crime. O caso foi registrado como homicídio no 33º DP.

Fonte: Estadão Conteúdo

Guiné Equatorial exige restituição de dinheiro apreendido no Brasil

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Mala com dólares apreendida (foto: Divulgaçăo)

 

Malabo, Guiné Equatorial – A Guiné Equatorial exige a restituiçăo dos mais de 16 milhőes de dólares em dinheiro e joias apreendidos pela alfândega na bagagem de uma delegaçăo que acompanhava o filho do presidente, informou nesta terça-feira (18/9) a televisăo estatal (TVGE).

O ministro da Relaçőes Exteriores da Guiné Equatorial, Simeon Oyono Esono Angue, considerou que a apreensăo foi “um comportamento inadequado e hostil” e “exigiu” que a soma seja devolvida ao vice-presidente Teodorin Nguema Obiang Mangue, de acordo com TVGE.

“O vice-presidente estava em uma viagem particular no Brasil e todos os viajantes internacionais estăo sujeitos às regras nacionais aeroportuárias, onde os serviços de alfândega e da polícia fazem o seu trabalho”, declarou à TVGE o embaixador do Brasil em Malabo, Evalde Freire, que foi convocado pelo chanceler na segunda-feira.

A lei brasileira proíbe a entrada no país sem declaraçăo de uma quantidade de dinheiro em espécie superior a 10.000 reais.

Na sexta-feira, a Polícia Federal apreendeu no aeroporto de Viracapos, em Campinas, cerca de 1,5 milhăo de dólares em dinheiro em uma mala e relógios de luxo no valor de cerca de 15 milhőes de dólares de em outra.

Teodorin Nguema Obiang Mangue, vice-presidente da Guiné Equatorial e o filho de Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, no poder há 38 anos, faziam parte de uma delegaçăo de 11 pessoas que chegou a bordo de um aviăo particular.

A delegaçăo năo estava em missăo oficial, entăo apenas Obiang tinha imunidade diplomática.

Para os outros membros, os agentes procederam com a revista das bagagens, enquanto o vice-presidente esperava em um carro, ao lado do aeroporto.

Segundo uma fonte diplomática citada pelo jornal Estado de Săo Paulo, Obiang trouxe esta grande quantidade de dinheiro para pagar um tratamento médico ao qual seria submetido em Săo Paulo. Os relógios, entretanto, seriam para uso pessoal.

Condenado em outubro de 2017 a três anos de prisăo sob sursis na França por lavagem de dinheiro, Teodorin Nguema Obiang Mangue, já visitou o Brasil várias vezes.  

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Fonte: Mundo