A advogada-geral da Uniăo, Grace Mendonça, assinou hoje (10/9) parecer que determina estabilidade às empregadas gestantes e adotantes do momento da gestaçăo até seis meses após o parto ou adoçăo de criança para as ocupantes de cargos comissionados na administraçăo pública.

O novo entendimento foi elaborado pela Consultoria-Geral da Uniăo, órgăo da AGU responsável pelo assessoramento jurídico da Uniăo, a pedido de outra unidade da Advocacia-Geral, a Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestăo.

A discussăo foi motivada por uma decisăo judicial que determinou ao Ministério da Previdência Social (atual Secretaria de Previdência) que pagasse indenizaçăo a uma servidora exonerada de cargo em comissăo durante o período em que usufruía de licença adotante.

Segurança jurídica

No parecer, a AGU observa que o novo entendimento deve ser adotado năo só porque resguarda de forma mais eficaz valores constitucionais, como o da proteçăo à família, mas também para evitar que a Uniăo seja acionada em outras açőes judiciais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) já entenderam, em julgamentos recentes, que a estabilidade assegurada às gestantes e adotantes deve ser garantida a todas servidoras públicas, independentemente da natureza do vínculo mantido com a administraçăo pública e mesmo que ocupem apenas cargos comissionados.

Poder vinculante

De acordo com o portal da AGU, o parecer do Advogado-Geral da Uniăo adquire caráter normativo e vincula todos os órgăos e entidades da Administraçăo Federal quando aprovado pelo Presidente da República e publicado juntamente com o despacho presidencial.

De outro lado, ainda de acordo com a AGU, o parecer năo publicado no Diário Oficial da Uniăo obriga apenas as repartiçőes interessadas e os órgăos jurídicos da AGU ou a esta vinculados, a partir do momento em que dele tenham ciência.

 

Cidade do Vaticano, Santa Sé – A Santa Sé fará os “esclarecimentos necessários” após os recentes ataques diretos de um grupo ultraconservador da Igreja Católica contra o papa Francisco, anunciou nesta segunda-feira (10) o C9, o conselho de cardeais que ajuda Francisco na reforma do Vaticano. 

Acusado pelo prelado conservador italiano Carlo Maria Vigano de proteger o cardeal americano Theodore McCarrick, suspeito de praticar abusos sexuais a seminaristas e sacerdotes, o sumo pontífice argentino se negou até agora a fazer comentários. 

Em um folheto publicado coincidindo com a visita do papa à Irlanda no final de agosto, o monsenhor Vigano, embaixador do Vaticano em Washington entre 2011 e 2016, acusou o papa de ter ignorado durante cinco anos todos os relatórios sobre o arcebispo McCarrick, apresentado como um notório predador sexual. 

O papa năo quis fazer comentários sobre o texto no aviăo que o levou de volta de Dublin, e mais tarde afirmou que apenas “o silêncio e a oraçăo” podem combater “o escândalo e a divisăo”. 

 

Paris, França – Sete pessoas ficaram feridas e quatro em estado grave, na noite deste domingo (9/9) em Paris, após terem sido agredidas por um homem munido de uma arma branca e de uma barra de ferro, que foi interpelado, afirmaram fontes distintas.

Inicialmente a polílica descarta a hipótese do incidente ter causas extremistas “Nada permite, nesta fase, indicar natureza terrorista destes ataques”, afirmou uma fonte próxima à investigaçăo, que acrescentou que o suposto agressor seria afegăo. 

O homem foi detido por uma equipe da Brigada Anticriminalidade (BAC), informou uma fonte policial.  As agressőes aconteceram pouco antes de 23h locais (18h de Brasília), no norte de Paris, perto do canal de L’Ourcq. 

Segundo uma fonte próxima à investigaçăo, “um homem a priori de nacionalidade afegă atacou pessoas que năo conhecia na rua”.  Entre os feridos, há dois turistas ingleses, indicou uma fonte da polícia. Uma testemunha estava em estado de choque. 

Os ataques aconteceram em uma regiăo onde há dois cinema. O vigilante de um deles, que viu parte do ocorrido, contou que o homem já tinha agredido várias pessoas e estava sendo perseguido por dois homens que tentavam detê-lo. “Tinha uma barra de ferro na măo e acertava ela contra quem lhe perseguia, e depois sacou uma faca”, contou à AFP. 

Turistas entre os feridos

Youssef Najah, de 28 anos, estava caminhando no cais do Loire, perto de um campo de petanca (jogo popular na França que lembra a bocha), quando viu um homem “correndo com uma faca de 25 cm a 30 cm na măo”. Segundo a testmunha cerca de vinte pessoas ainda tentaram pará-lo.

De acordo com Najah, o homem em seguida correu para um beco sem saída e “tentou se esconder atrás de dois turistas ingleses. Alertaram eles: cuidado, ele tem uma faca. Mas eles năo reagiram”.  Estes turistas foram atacados em seguida.

A polícia abriu uma investigaçăo por tentativa de homicídio.  As agressőes da noite deste domingo remetem a outros ataques com armas brancas ocorridos nos últimos meses na França – embora a suspeita de terrorismo tenha sido derrubada na maioria dos casos. 

Uma batida frontal entre duas motos deixou duas pessoas feridas, na tarde deste domingo (9/9), na saída da BR-080, em uma estrada e terra próxima ao Clube Fassincra, em Brazlândia. Um dos motociclista foi transportado de helicóptero ao hospital.

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atuaram em conjunto na ocorrência. Ricardo Ramos Bonifácio, 27 anos, foi encaminhado ao Hospital Regional de Ceilândia pelo resgate aéreo. Ele estava com fratura na perna e braço, além de escoriaçőes pelo corpo, mas estava consciente e orientado. 

A outra vítima,  Fábio Soares de Souza, 19 anos, foi atendido no local pelos bombeiros e transportado pelo Samu. Ele também estava consciente e orientado. No entanto, sofreu escoriaçőes pelo corpo e a suspeita era de fratura na perna esquerda. 

No total, três viaturas, um helicóptero e 15 militares se deslocaram para o atendimento. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) ficou responsável pelo local. 

Mais acidente em rodovia

Na BR-020, em Sobradinho, sentido Plano Piloto, uma batida entre dois carros deixou cinco pessoas feridas. Com o impacto, um dos veículos chegou a ser arremessado contra uma árvore. 

As cinco pessoas foram transportadas ao hospital pelo Corpo de Bombeiros. De acordo com a corporaçăo, ninguém estava em estado grave. Cinco viaturas e 17 militares atuaram no resgate.  

O empresário Francisco Deusmar de Queirós, sócio e fundador da rede de farmácias cearense Pague Menos, uma das maiores do País, foi preso na noite de sábado (8), em Fortaleza, por crime contra o sistema financeiro. Os advogados de Queirós destacam que ele se apresentou voluntariamente à Polícia Federal após decisăo judicial determinando sua prisăo.

“O objeto do processo que gerou a apresentaçăo se refere à sua atuaçăo à frente da Renda Corretora de Valores entre 2000 e 2006. A açăo ainda está em curso e a condenaçăo năo é definitiva. A defesa continua acreditando na Justiça e na sua absolviçăo”, disse, em nota divulgada nesta domingo (9), o escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados e Marcelo Leal Advogados Associados.

Atualmente em fase de expansăo para o Sudeste, a rede cearense tem 168 unidades e faturou R$ 6,3 bilhőes no ano passado. A previsăo é encerrar este ano com 1,2 mil lojas e vendas de R$ 7 bilhőes. Com esse porte, a companhia tem uma atuaçăo equivalente à cerca da metade da Raia Drogasil, líder do setor e presente em 22 Estados.

A rede Pague Menos chegou a cogitar uma abertura de capital em 2012, mas acabou desistindo do projeto de chegar à Bolsa paulista em 2013. Dois anos mais tarde, o fundo de private equity (que compra participaçőes em empresas) General Atlantic comprou 17% do capital da companhia, em uma operaçăo de R$ 600 milhőes. A empresa ainda tem intençăo de chegar à B3, mas somente a partir de 2020.

Fora do conselho. Diante da prisăo de seu fundador, a Pague Menos nomeou o atual diretor-presidente, Mário Henrique Alves de Queirós, para o cargo de presidente do conselho de administraçăo, que ainda era exercido por Deusmar Queirós.

“O processo judicial ao qual o fundador da companhia, Deusmar Queirós, responde năo possui qualquer relaçăo com a rede. Todas as informaçőes sobre o processo foram prestadas de maneira transparente pela Pague Menos em seus formulários de referência”, disse a companhia, em nota.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vai responder por escrito a um processo por difamaçăo apresentado por uma mulher que lhe acusa de tê-la tocado inapropriadamente – informou a imprensa americana neste domingo (9/9)

Summer Zervos, que participou do reality show de Trump “O Aprendiz”, apresentou um processo em 2017 no qual afirma que o mandatário mentiu ao responder suas acusaçőes de que lhe beijou e tocou em 2007.

Os advogados das duas partes concordaram em trocar “respostas e objeçőes por escrito” antes de 28 de setembro, informou o The Washington Post, citando um documento judicial. 

A Polícia Civil de Goiás investiga o atropelamento de um homem e um jumento em uma rodovia que corta o município. O acidente teria acontecido entre a noite de sexta e a madrugada deste sábado (8/9). Testemunhas encontraram o homem e o animal e chamaram o Corpo de Bombeiros. Quando os socorristas chegaram, no entanto, a vítima já estava morta.

Os bombeiros informaram que o acidente aconteceu na GO-338, antes do restaurante Venda do Bento. Os militares năo tinham a identificaçăo do homem. A ocorrência está com a Polícia Civil. A reportagem apurou que um casal esteve na delegacia e assumiu ter atropelado a vítima. Eles disseram que năo viram o homem e seguiram viagem pensando ter atingido apenas um animal.

O casal disse, ainda, que procurou a DP quando tomou conhecimento da morte do homem. O corpo da vítima levado para o Instituto de Medicina Legal de Anápolis (GO).