O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira a Lei 14.307/22 que define novas regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos de saúde. A principal mudança trata dos medicamentos e procedimentos relacionados ao combate ao câncer.

Pela lei, o prazo para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) concluir a análise do processo de inclusão de procedimentos e medicamentos na lista dos obrigatórios será de 180 dias, prorrogáveis por mais 90 dias.

A norma sancionada tem origem na Medida Provisória 1067/21. A atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde — que é a lista de procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde — deverá ocorrer em até 180 dias, prorrogáveis por mais 90. O processo deve ser realizado por meio de uma consulta pública no prazo de 20 dias, com a divulgação de relatório preliminar da comissão, e audiência pública no caso de matéria relevante ou quando houver recomendação preliminar de não incorporação por, no mínimo, um terço dos membros da comissão.

— A lei determina que o rol de procedimentos obrigatórios vai ser atualizado de forma contínua, e não mais em um intervalo de dois anos. No caso de quimioterapia, o prazo para ANS analisar é mais curto, de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. Enquanto para outros procedimentos a ANS vai ter 180 dias, prorrogável por mais 90 dias, para analisar se incorpora ou não no rol — explica Rafael Robba, advogado especializado em Saúde do escritório Vilhena Silva.

A preocupação é que a atualização contínua poderia justificar o argumento de que o rol é taxativo e não exemplificativo:

— O que algumas pessoas dizem é que isso daria força ao argumento de que o rol de procedimento deveria ser taxativo, e não exemplificativo (o que poderia comprometer o acesso de pacientes a alguns tratamentos). Mas eu discordo. Por mais que tenha análise contínua muitos procedimentos ainda estão de fora. Essa lei não diz que o rol é taxativo. A lei cria uma metodologia de atualização contínua do rol — ressalta.

A discussão sobre a natureza do rol de procedimento está em discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento está paralisado por um pedido de vista, e empatado em 1 a 1.

Quimioterapia oral

A nova lei viabiliza a inclusão da cobertura de tratamento oral e domiciliar contra câncer no rol de procedimentos dos planos de saúde e determina que essa cobertura será obrigatória, caso as medicações já tenham aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e após sejam aprovadas Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.

Entretanto, essa inclusão na lista deve seguir o prazo estipulado para a conclusão dos processos sobre os medicamentos (120 dias, prorrogáveis por 60 dias corridos). O texto garante a obrigatoriedade automática dos medicamentos e tratamentos até a decisão final, caso o prazo não seja cumprido.

Será garantida ainda a continuidade do tratamento em análise mesmo se essa decisão for desfavorável. Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso e a ANS terá agora 180 dias para regulamentar o tema.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclareceu que os medicamentos antineoplásicos orais – utilizados para tratamento domiciliar de diversos tipos de câncer – já fazem parte da cobertura obrigatória do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde desde 2014. Atualmente, estão cobertos 59 quimioterápicos antineoplásicos orais para 115 indicações de uso.

A ANS informou ainda que, com a publicação desta nova Lei, as tecnologias já aprovadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) passam a ter inclusão automática no Rol, em até 60 dias.

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) informou que a Lei nº 14.307/2022 representa “um avanço importante no processo de atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS, por ser mais célere e contínuo”. A associação acrescenta que a norma “visa garantir a disponibilidade das melhores tecnologias, clinicamente seguras, além da manutenção e acesso da saúde suplementar à população”.

Nova comissão

A lei também cria uma comissão técnica de apoio para assessorar a ANS na tomada de decisões sobre novas tecnologias e medicamentos, inclusive transplantes e procedimentos de alta complexidade.

A Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar terá sua composição e funcionamento definidos em regulamento, mas o texto garante representatividade de diversos setores, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), entidade representativa de consumidores de planos de saúde e entidade representativa dos planos.

O Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (04/03) medidas para aperfeiçoar e facilitar o atendimento aos taxistas, em uma parceria entre o Detran.RJ e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem-RJ), órgãos vinculados à Secretaria de Estado da Casa Civil.

Na sede do Ipem, em Piedade, foi inaugurado o Salão de Modernização de Atendimento aos Taxistas, local onde os motoristas de táxi contarão com apoio técnico para emissão de documentos e poderão aguardar enquanto recebem serviços do Ipem e do Detran.RJ.

No Ceasa, em Irajá, foi inaugurado dentro do Polo do Detran um Posto Avançado de Atendimento do Ipem, para facilitar o atendimento aos motoristas em serviços como transferência de propriedade, permuta, nova autonomia e benefícios.

A expectativa é atender cerca de 160 profissionais por dia em Piedade e 40 em Irajá. Os agendamentos podem ser feitos pelos sites do Detran e do Ipem.

– O Rio de Janeiro vive um novo momento. Com o comando do governador Cláudio Castro, o Estado hoje está organizando as contas, atraindo novos investimentos, pagando em dia os seus servidores. Os novos polos do Ipem são parte de uma gestão que preza pelo bom atendimento à população. A ordem é desburocratizar, facilitar e trazer eficiência para o cidadão – disse o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione.

Durante as cerimônias, Miccione e os presidentes do Detran, Adolfo Konder, e do Ipem, Kennedy Martins, entregaram simbolicamente para taxistas os primeiros selos de vistoria de 2022. A vistoria anual está começando e, até o fim do ano, os motoristas serão atendidos de acordo com a placa de seus veículos.

– Nosso governo é de parcerias, e o Ipem tem sido um grande parceiro do Detran. Esse é um passo importante da desburocratização dos serviços para o atendimento aos taxistas. O importante é caminhar de mãos dadas para que o governo possa avançar, e essa tem sido a orientação do governador Cláudio Castro e do secretário Nicola, a quem o Detran e o Ipem estão ligados. Estamos unidos para poder atender o usuário final, poder atender melhor o cidadão e, em especial, o taxista – disse o presidente do Detran, Adolfo Konder.

Todas as pessoas com 5 anos ou mais podem receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 neste sábado (05/03).

Segunda dose: as unidades seguem realizando a segunda aplicação da vacina, considerando o intervalo a partir da data da primeira dose.

Dose de reforço: a aplicação da dose de reforço segue para pessoas com 18 anos ou mais que tomaram a segunda dose há pelo menos 4 meses.

Crianças com deficiência e/ou comorbidades podem antecipar a segunda dose da Pfizer pediátrica para o intervalo mínimo de 21 dias.

Observações:

É possível antecipar a dose de reforço até o intervalo mínimo de três meses em casos de viagem, problemas de saúde e outras questões pessoais.

Pessoas com imunossupressão grave com 12 anos ou mais devem tomar uma 3ª dose (dose adicional) da vacina contra a Covid-19, pelo menos 28 dias após a segunda dose. É necessário apresentar comprovação.

Pessoas com 18 anos ou mais que tenham imunossupressão e receberam três doses no esquema primário (duas doses e uma adicional) devem tomar uma nova dose com intervalo de quatro meses da dose adicional.

Devem procurar os postos para testagem pessoas com sintomas como febre, calafrio, tosse, coriza, dor de garganta, dor de cabeça e alterações no olfato e/ou paladar.

Encontre a unidade mais próxima: prefeitura.rio/ondeseratendido

Para mais informações, acesse: coronavirus.rio/vacina

Por volta das 19 horas dessa sexta feira (4) um jovem morreu na estrada do Cachamorra, na altura do número 500 em Campo Grande na Zona Oeste do Rio de Janeiro

O jovem identificado como Felipe Marques, carinhosamente conhecido como Pelé, morreu em um acidente de moto e veio a óbito na hora.

Bombeiros chegaram ao local, mas , infelizmente nada puderam fazer.

Felipe era morador do Rio da Prata de Campo Grande e era muito querido pelos amigos e familiares

Nas redes sociais amigos já estão fazendo inúmeras homenagens ao rapaz

Nossos sentimentos a familia e amigos de Felipe Pelé

A vacinação contra a covid-19 com o imunizante fabricado no Brasil pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos, a vacina Fiocruz/AstraZeneca, se mostrou eficaz para proteger a população contra a contaminação, hospitalização e morte pela doença, mesmo em comunidades vulneráveis e com alta transmissão do novo coronavírus.
É o que mostra a pesquisa Vacina Maré, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Complexo de Favelas da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro. As conclusões do estudo foram publicadas na revista Clinical Microbiology and Infection, da European Society of Clinical Microbiology and Infectious Diseases (ESCMID).
O trabalho verificou que três semanas após a aplicação da primeira dose, a proteção contra a covid-19 sintomática é de 31,6%, subindo para 65,1% duas semanas após a segunda dose. Segundo a Fiocruz, os resultados reiteram as conclusões do artigo anterior, publicado em novembro, com dados referentes à aplicação da primeira dose.
O coordenador do estudo, Fernando Bozza, explica que as evidências encontradas na pesquisa reforçam a importância da segunda dose para garantir uma resposta imune mais robusta e prolongada, inclusive contra o adoecimento por covid-19, mesmo leve ou assintomático.
“A vacina protege em todos os níveis: da morte, da hospitalização e da aquisição do vírus ou adoecimento. Claro que esses níveis são diferentes: aqui, estamos falando de 65% contra aquisição depois da segunda dose. Quando olhamos para hospitalização e morte, isso sobe para mais de 80, 90%”.
Os painéis de monitoramento da prefeitura mostram que de 30 de outubro de 2021 até 18 de janeiro, data da última atualização do estudo, não houve óbito na Maré por covid-19.

Estudo

O estudo analisou 10.077 testes RT-PCR positivos, com 6.394 (64%) de sintomáticos e 3,683 (36%) de assintomáticos, entre 17 de janeiro a 27 de novembro de 2021. O estudo segue em andamento e pretende avaliar na próxima etapa a efetividade da vacina contra a variante Ômicron, bem como da dose de reforço.
De acordo com Bozza, o estudo considerou variáveis como comorbidades, gênero, idade e o intervalo de aplicação entre a primeira e a segunda doses, encontrando pouca diferença de efetividade da vacina entre os grupos.
“Independentemente do foco da análise, a vacinação é eficaz para controlar a pandemia e influencia diretamente na queda no
no número de casos. Eles não decrescem sozinhos só porque a pandemia já dura há algum tempo. Provavelmente, essa vacinação em massa foi fundamental para impedir a expansão da variante Delta. Tivemos o grande pico da variante Gama no Brasil, na virada de 2020 para 2021 e, em seguida, a introdução da Delta. Na Maré, esse pico da variante Delta praticamente não aconteceu, provavelmente porque a vacinação já foi efetiva em bloquear essas cadeias de transmissão”.
O estudo mostrou que a maior variação ocorre no recorte por idade. A proteção em quem tem menos de 35 anos, após a segunda dose, é de 89,2%. Na faixa acima de 35 anos, a efetividade é de 55,6%. O pesquisador explica que o trabalho comprovou que os idosos desenvolvem menos anticorpos que os jovens após a vacinação.

Complexo da Maré

A Maré é o maior conjunto de favelas do Rio de Janeiro, com cerca de 140 mil moradores, e chegou a ter uma taxa de letalidade por covid-19 mais alta que a da cidade do Rio. Segundo Bozza, com as medidas implementadas, que incluíram a vacinação de 93,4% dos adultos, estratégia de testagem, comunicação e acompanhamento das pessoas infectadas, as mortes diminuíram muito.
“Após a vacinação, a gente realmente viu as mortes despencarem. Os dados mostram que já não tínhamos morte por covid-19 na Maré há alguns meses. Isso mostra que atingimos uma proteção alta, até em níveis internacionais”.
A pesquisa Vacina Maré é feita pela Fiocruz, em parceria com o Departamento de Engenharia Industrial da PUC-Rio, o Instituto de Saúde Global de Barcelona e a Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Conta também com o apoio da Redes da Maré e do Projeto Conexão Saúde – De Olho na Covid, além do financiamento da Fundação Bill e Melinda Gates.

O Corpo de Bombeiros do Estado do Rio realizou, entre o sábado de Carnaval (26/02) e a Quarta-feira de Cinzas (02/03), 797 resgates marítimos em todo o estado, sendo 270 na área de cobertura do 3º GMar (Grupamento Marítimo), em Copacabana, Zona Sul carioca, maior registro nestes cinco dias.

Este período também foi marcado pelo auxílio dos guarda-vidas para localizar os responsáveis por cerca de 540 crianças e para registar mais de 48.500 ações de prevenção.

Desde o dia 1º de janeiro até a Quarta-feira de Cinzas, já são mais de 6.200 salvamentos realizados pelos guarda-vidas da corporação em todo estado. No ranking das áreas com mais resgates marítimos estão os Grupamentos Marítimos de Copacabana, Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes (todos na capital), Cabo Frio e Paraty.

Detro aplica 37 multas

Enquanto isso, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ) realizou entre os dias 24/02 e 03/03 a Operação Carnaval. O objetivo era coibir o transporte irregular e verificar a prestação do serviço de transporte intermunicipal regular. No total, os agentes aplicaram 37 multas, sendo 19 na frota regular de ônibus e 18 em veículos realizando transporte irregular.

A ação foi motivada pelo aumento da demanda de passageiros que deixam a capital em direção às demais cidades do estado durante o feriado. Entre as principais irregularidades encontradas na frota regular estão: atraso superior a 10 (dez) minutos na partida de linhas rodoviárias; não manter a limpeza do veículo no início de cada viagem do ponto de partida; descumprir normas de acessibilidade e não manter despachantes nos pontos de origem e destino.

As operações ocorreram na Rodoviária do Rio, Terminal Américo Fontenelle (Central do Brasil), Barra de Guaratiba, entorno do Aeroporto Santos Dumont, Recreio dos Bandeirantes, Barra da Tijuca, todos no Rio; Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Cabo Frio e São Pedro da Aldeia.

A população pode ajudar denunciando irregularidades por meio do telefone da Ouvidoria (21) 3883-4141 ou pelo e-mail ouvidoria@detro.rj.gov.br. A população também pode enviar informações pelo WhatsApp “Fale Detro”: (21) 9-8596-8545.

A CET-Rio informa que, a partir das 7h deste sábado (5/3), a Avenida Brasil será parcialmente interditada para a construção da Passarela 3. Para viabilizar o procedimento, será necessário interditar duas faixas (lado direito) da Avenida Brasil, pista central, sentido Deodoro, e um metro de faixa (lado esquerdo) do viaduto de acesso à Linha Vermelha, no Caju.

Devido a esta intervenção, apenas duas faixas de rolamento ficarão livres ao tráfego de veículos na pista central da Avenida Brasil. Assim, são esperadas retenções no trecho, especialmente no período da tarde/noite, quando o fluxo de veículos no sentido Deodoro é mais intenso.

O término da intervenção está previsto para ocorrer no dia 23 de março de 2022.

No trecho do Caju, recomenda-se a utilização da pista lateral da Avenida Brasil, que pode ser acessada pela agulha localizada na Avenida Rio de Janeiro, após a Rua Eduardo Luís Lopes (INTO), ou ainda pela agulha localizada na Avenida Brasil, na altura da Passarela 1 (após a Rua Monsenhor Manuel Gomes).

Passado o trecho da obra, a pista central poderá ser acessada pela agulha localizada logo após a Passarela 5. Sinalização específica será instalada para alertar e orientar os motoristas sobre a intervenção.

Desvios: os veículos serão desviados na própria pista, no trecho com estreitamento.

Rotas alternativas

– Veículos provenientes do Centro: devem priorizar a rota Avenida Francisco Bicalho, Viaduto Engenheiro Paulo de Souza Reis e Linha Vermelha para acessar a Avenida Brasil na altura da Linha Amarela;

– Veículos provenientes da Lagoa e região: devem priorizar a rota pela Linha Vermelha e acessar a Avenida Brasil na altura da Linha Amarela.

Recomendações

– Aos motoristas que não necessitem passar pelo trecho da obra, recomenda-se a utilização de rotas alternativas para os seus trajetos;

– Respeitar as orientações dos agentes de trânsito;

– Atentar para a sinalização

A Federação Internacional de Futebolistas Profissionais (Fifpro) usou as redes sociais nesta terça-feira (1º) para anunciar a morte de dois jogadores de futebol, que serviam o Exército Ucraniano. Vitalii Sapylo, 21, e Dmytro Martynenko, 25, perderam a vida durante ofensiva russa.

“As duas primeiras derrotas do futebol nesta guerra”, escreveu a Fifpro.

Os dois atletas jogavam em divisões menores do futebol ucraniano. Saplyo jogava no Karpaty e foi morto em um confronto com exército russo perto de Kiev.

Martynenko ainda estava em casa quando uma bomba caiu perto de sua casa. Além dele, sua mãe também morreu. A irmã de 7 anos ficou gravemente ferida. O pai do jogador sobreviveu ao ataque. Na última temporada, ele foi considerado o melhor jogador da segunda divisão ucraniana.

Um tiroteio deixou três mortos e um policial militar gravemente ferido em Itaboraí, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Militar (PM), o agente ferido estava de folga. Ele foi encontrado por colegas do Batalhão de Itaboraí (35º BPM) e encaminhado para o Hospital Estadual Alberto Torres, onde está internado em estado grave.

O tiroteio ocorreu na Rua Clara Borges de Souza, na comunidade Novo Horizonte, no distrito de Manilha. Segundo a Polícia Militar, um policial informou que teria reagido ao assalto e atirado contra os criminosos.

Além do PM ferido, os policiais encontraram um homem morto e outro ferido, que foi levado para o Hospital Municipal Desembargador Leal Lima Júnior mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Um terceiro ferido foi levado inicialmente para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Manilha e depois para o Hospital Alberto Torres, mas ele também não resistiu aos ferimentos e morreu.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG), que fez uma perícia no local. Agentes realizam diligências para apurar os fatos, segundo a Polícia Civil.

A onda de calor na capital fluminense deve continuar até a próxima terça-feira (8), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O Alerta Rio, sistema de monitoramento e alerta de chuvas e deslizamentos em encostas na cidade do Rio de Janeiro, confirmou que a temperatura máxima nesta quinta-feira (3) foi de 38,9ºC, em Santa Cruz, na zona oeste.

O meteorologista Mamedes Luiz Melo, do Inmet, informou que a tendência é de temperaturas elevadas até a semana que vem. “No dia 9, já começa a diminuir, porque deve chegar algum sistema frontal por São Paulo, que vai influenciar no Rio de Janeiro”, disse Melo.

Sistema frontal é uma superfície que separa duas massas de ar de características diferentes, principalmente em temperatura e umidade.

Chuva

A chuva deve voltar à capital fluminense a partir do dia 9. O tempo chuvoso deve se estender ainda para o litoral do estado e também para São Paulo.

As precipitações, no entanto, devem manter a característica do período de verão, com alternância entre sol e chuva.

“No curto prazo, esse calor continua, pelo menos até terça-feira. Depois, chega o sistema frontal e vai começar a fazer chuva e ameniza um pouco essa temperatura”, afirma o meteorologista.

Próximos dias

Termômetro de rua na Tijuca registra a onda de calor que atinge a cidade do Rio de Janeiro. – Fernando Frazão/Agência Brasil

Para amanhã (4), a temperatura deve ficar entre 36ºC e 37ºC na capital, caindo para 35ºC a 36ºC no fim de semana. No interior, o calor será mais forte, atingindo entre 37ºC e 38ºC.

A partir da segunda-feira (7), com a proximidade do sistema frontal, a temperatura deve voltar a se elevar na cidade do Rio de Janeiro, atingindo o pico máximo previsto de 39ºC, na terça-feira (8).

O calor deverá se espalhar por praticamente todo o estado do Rio de Janeiro, com exceção da região serrana, observou o meteorologista do Inmet. A partir do dia 9, a temperatura cai em torno de cinco graus, com previsão de chegar a 34ºC.