A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou ontem o fim da taxa de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), hoje cobrada no valor de R$ 69,23. A nova lei deve ser publicada hoje no Diário Oficial do Estado.

A Casa derrubou veto do governador Cláudio Castro (PL). Com isso, o pagamento anual do Guia de Regularização de Taxas (GRT), que inclui a emissão do CRLV e o licenciamento, cai de R$ 242 para R$ 173,03 para todos os motoristas do Rio de Janeiro.

Em 2020, foi alterado o formato de emissão do CLRV, que deixou de sair em papel moeda e passou a ser retirado pelo formato digital.

O fim da taxa, no entanto, terá um peso nos cofres do Estado do Rio. Fontes apontam que a retirada do CRLV pode levar a uma perda de R$ 250 milhões por ano em arrecadação estadual.

Na avaliação do autor do PL, o deputado Luiz Paulo (Cidadania), como não são gerados novos custos na emissão da taxa, não há motivo para manter o pagamento.

— O motorista estava pagando um valor acima do que deveria. Estamos defendendo o consumidor, principalmente no momento difícil em que vivemos. Os 60 e poucos reais, para quem ganha pouco e precisa dos veículos como complementação do trabalho, fazem toda a diferença — afirma.

Diante da decisão da Alerj, o Detran, órgão responsável pela coleta da taxa, afirmou que, uma vez que houver a publicação da lei, vai tomar as medidas cabíveis para não cobrar o CRLV. O órgão informou ainda que ainda não foi estudado como será no caso de motoristas que pagaram a taxa neste ano.

Os motoristas do BRT estão em greve desde a madrugada desta sexta-feira reivindicando melhores condições de trabalho, segurança e reajuste salarial. Todos os cerca de 200 veículos articulados que operam nos corredores Transolímpico, Transoeste e Transcarioca não estão circulando. O movimento ocorre nove dias após a prefeitura ter decretado a caducidade parcial dos contratos de concessão, assumindo em definitivo a operação do BRT pela empresa municipal Mobi.Rio até a realização de uma nova licitação para operar o sistema.

O prefeito Eduardo Paes afirmou que o movimento teria o apoio dos empresários de ônibus, descontentes com a perda da operação do sistema:

“Tem empresário de ônibus insatisfeito com a encampação e usando trabalhadores do BRT para reconquistar a concessão. Lamento informar que eles não serão bem sucedidos. Estamos trabalhando para restabelecer o sistema”, postou Paes em rede social na manhã desta sexta-feira.

Em entrevista ao “Bom Dia Rio”, da TV Globo, Paes pediu a compreensão da população e chegou a afirmar que o movimento seria um locaute (articulado por empresários). Por conta da paralisação, o Centro de Operações Rio decretou estágio de mobilização.

— O trabalhador carioca não merece o que está acontecendo hoje. A gente vem administrando uma situação muito difícil. Esse sistema foi destruído. Não dá para manter esses ônibus com os antigos operadores. Nós estamos licitando inclusive a operação da bilhetagem eletrônica (hoje sob o controle da Riocard, ligada aos empresários) que é uma caixa preta. O BRT é um sistema muito importante para a população — declarou o prefeito.

O porta-voz da Rio Ônibus, Paulo Valente, reagiu, afirmando que o BRT está sob operação da prefeitura há quase um ano e que por isso os empresários não podem ser responsabilizados, inicialmente pela intervenção e posteriormente pela encampação. Ele argumentou que os problemas do sistema são estruturais e a paralisação desta sexta-feira só demonstra que a prefeitura é incompetente para geri-lo. Os consórcios estão na Justiça tentando liminar para suspender o processo de caducidade, anunciado no último dia 17.

— A prefeitura já deve ter gasto cerca de R$ 120 milhões para operar o BRT e não resolveu o problema. É incompetência mesmo. Não sabem operar com essa nova CTC que eles criaram. A prefeitura decretou a caducidade, mas deixou uma série de problemas para trás. Deixou de pagar por aluguéis de garagens e não recontratou todos os rodoviários, inclusive pessoas em licença médica com vínculos trabalhistas para as empresas — disse Valente.

A Rio Ônibus rebateu, por meio de nota, as críticas feitas por Eduardo Paes e afirmou que “a greve é consequência do descaso e da omissão da Prefeitura em relação ao setor de transporte por ônibus”. E completou, ressaltando “que a paralisação é uma das consequências do que a inércia e a falta de governança do poder público são capazes de fazer, deixando milhares de passageiros sem ônibus”.

A CTC a qual o representante dos rodoviários se refere é uma antiga estatal do governo do estado que operou parte da frota de ônibus da região metropolitana do Rio, em boa parte dos anos 1980. A Mobi.Rio foi uma estatal criada pela prefeitura para operar o BRT até que seja feita uma nova concessão.

Apenas o itinerário Santa Cruz-Alvorada no corredor Transoeste está operando, mas com veículos comuns. O esquema foi montado com coletivos alugados que normalmente são usados como linhas alimentadoras para deslocar passageiros até terminais rodoviários do BRT na Zona Oeste. Nos demais corredores, a opção é procurar linhas comuns.

— A greve é ilegal e não poderia estar ocorrendo. Pedimos aos consórcios para reforçar a operação das linhas comuns. Fazemos um apelo à população para que quem puder não saia de casa — disse a presidente da Mobi.Rio, Claudia Secin.

Os passageiros também foram pegos de surpresa. Terminais de vários corredores, como o de Madureira, ficaram superlotados. Os passageiros recorreram a vans e aplicativos, que aumentaram de preço por conta da tarifa dinâmica.

”Eles reivindicam que seja realizado um novo contrato que garanta todos os direitos dos funcionários, incluindo férias, 40% do FGTS em caso de demissão, auxílio-desemprego, reajuste salarial, ticket-alimentação, plano de saúde, pagamento de horas extras, além da contratação de funcionários que foram afastados pelo INSS porque estão com problemas de saúde”, disse o sindicato no comunicado.

Segundo o sindicato, pelo menos 60 funcionários que estavam afastados pelo INSS não foram recontratados pela Mobi.Rio. O presidente da entidade, Sebastião José, disse que o movimento é independente e não serão usados como massa de manobra, seja pela prefeitura, seja pelos empresários, para justificar a paralisação:

— O sindicato também foi pego de surpresa. Soubemos da mobilização da categoria por redes sociais ontem à noite, em solidariedade aos 60 profissionais que retornaram do INSS e não foram recontratados nem indenizados. Já procuramos a prefeitura, as negociações estão em aberto. Só essa semana tiveram três rodadas de negociações com a prefeitura e 80% da pauta já tinha sido atendida. O sindicato jamais convocaria uma greve estando na mesa de negociações — disse o presidente.

Na entrevista ao “Bom Dia Rio”, Paes argumentou que os casos de rodoviários que não foram indenizados são de situações isoladas, de profissionais que não procuraram a Mobi.Rio no processo de migração dos contratos.

O representante do Sindicato dos Rodoviários junto aos motoristas do BRT, Ademir Francisco, disse que o grupo não articulou, mas apoia a paralisação. Ele também argumenta que nem todos os rodoviários que operam o sistema foram recontratados. Segundo ele, não há prazo para o sistema retomar a operação.

— E não é possível continuar trabalhando nas condições atuais. São ônibus quebrados diariamente, falta segurança nas plataformas e nos próprios articulados. As calhas por onde os ônibus circulam estão esburacadas. Enquanto a prefeitura e a Mobi.Rio não apresentarem uma solução, ficaremos de braços cruzados — disse.

A interventora acrescentou que o movimento começou por volta das 2 horas da manhã, pela garagem da Curicica, uma das três empregadas na gestão do sistema. Segundo ela, alguns veículos chegaram a circular por cerca de uma hora, mas posteriormente foram recolhidos.

— O movimento começou de forma difusa, sem liderança. Uma das reivindicações é que eles desejam estabilidade no emprego, já que haverá uma nova licitação. Isso não podemos garantir. O que podemos oferecer é que na licitação seja incluída uma cláusula solicitando que deem preferência a mão de obra especializada, que o sistema admitiu ao longo dos anos O que posso dizer é que todos tiveram a escolha de serem recontratados. E 90% deles aceitaram — acrescentou Secin.

Nos últimos doze meses, os rodoviários mudaram suas relações trabalhistas duas vezes. Até a intervenção, eram contratados pela empresa BRT, que operava o sistema em comum acordo com os consórcios que operam as linhas de ônibus do Rio. Com a intervenção, eles foram demitidos e recontratados. Entre dezembro e fevereiro, foi realizado novo processo de demissão e recontratação para vinculá-los à Mobi.Rio. Mas esta é uma solução provisória até a realização de uma nova licitação.

Mais cedo, em nota, a prefeitura disse que não recebeu comunicado sobre a paralisação ou pauta de reivindicações:

“Trata-se de uma greve ilegal. Sem qualquer tipo de aviso prévio, os motoristas do sistema BRT entraram em greve. A Prefeitura do Rio, por meio da empresa MOBI-Rio, orienta à população que procure outra alternativa de transporte público para se locomover.”

PRESIDENTE DA UCRÂNIA DIZ QUE PAÍS FOI DEIXADO SOZINHO CONTRA RÚSSIA E CONVOCA POPULAÇÃO PARA A GUERRA

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, disse nesta quinta feira (24) que seu país foi “deixado sozinho” para se defender contra a invasão russa. O líder ucraniano também convocou toda a população apta para participar da luta armada. “Nos deixaram sozinhos para defender nosso Estado”, disse Zelensky em um pronunciamento televisionado. “Quem está disposto a lutar conosco? Não vejo ninguém. Quem está disposto a dar à Ucrânia uma garantia de adesão à Otan? Todos estão com medo.”

O presidente Zelensky também decretou que cidadãos com idade para servir no exército deverão fazê-lo. A decisão já havia sido citada mais cedo nesta quinta-feira quando o líder ucraniano pediu o apoio dos moradores do país após a invasão russa.

A mobilização vai durar pelo menos 90 dias. Zelensky também pediu que voluntários se apresentem para diversos serviços no país, e pediu que os ucranianos que pudessem, doassem sangue para abastecer os estoques.

Fonte: G1

Por volta das 5:40 da manhã dessa quinta feira ( 24) houve um acidente na avenida Maria Teresa, altura do número 10 do lado do hipermercados Assai em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro

Dois jovens em uma moto colidiram num poste e um dos ocupantes veio a óbito.

A vítima fatal identificado como Lucas Costa da Silva de 26 anos, veio a óbito na hora

A outra vítima que estava na garupa, identificado como Lucas Matheus Gomes de 23 anos , sofreu várias escoriações e foi levado inconsciente para o Hospital Rocha Faria em Campo Grande.

Nas redes sociais várias amigos estão fazendo homenagem a Lucas

” E nem sei como fala isso. Mas só Deus sabe a dor que estou sentindo eu te conheci a pouco tempo e você era como um irmão pra mim e hoje você virou mas uma estrelinha no seu só nessas horas que você se foi já está fazendo uma falta enorme pra gente que Deus conforte o coração de todos nos e te coloque em um bom lugarAcordar com essa notícia tão cruel q você partiu, por q isso Deus logo você um grto guerreiro, trabalhador pra caraca, tinha vários sonhos, eu sempre vou te amar cara uma amizade de infância como irmão, agora você está em um bom lugar tivermos vários momentos juntos agr você não está mais aqui, quem vai me mandar mensagem pra agitar algo pra nós fazer 😭😭😭😭 sempre te dei vários conselhos.. e agora cadê você aqui 😭 não consigo aguentar essa perdas sua cara você não merecia isssoo, nós te amava muito, me manda uma mensagem falando q isso foi tudo mentira por favooooor! 😭😭😭😭 descanse em paz meu amigo te amo muito 💔”

#LutoEterno”

” Vou te amar pra sempre meu primo,vai na paz primo que dor vc deixou aqui na nossa família,não estamos acreditando,porque meu Deus,vc só estava indo pra mais um dia de lutar 😭😭😭😭😭😭😭😭😭😭😭😭😭😭sempre vou te amar,família Costa tá de luto💔💔💔💔💔💔💔lucas”

”

Nossas condolências a família de Lucas Costa e em breve mais informações em nosso site

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O caso de imagens de uma mulher nua andando pela 129ª DP (Iguaba Grande) vinha sendo investigado pela Corregedoria Geral de Polícia Civil desde setembro de 2021, quando a situação ocorreu e as fotos foram divulgadas na internet. A polícia buscava esclarecer quem era a mulher, que não trabalhava na unidade, e o motivo de ela estar nua no local. Recentemente, testemunhas foram ouvidas e foi constatado que a mulher das fotos é a esposa de um inspetor policial que trabalhava na delegacia na noite do ocorrido. Os dois fizeram as fotos dela sem roupa propositalmente para compartilhar em um grupo de swing nas redes sociais.

A história fica mais inacreditável para quem viu as fotos da mulher. Nas imagens, ela sobe e desce as escadas e desfila pela unidade. As fotos foram tiradas no período da noite, quando a delegacia estava vazia. A mulher não utiliza nenhuma peça de roupa nas imagens compartilhadas. O policial e sua namorada não esperavam que as fotos fossem vazar na internet.

O agente acusado do caso, ou seja, o namorado da mulher, foi afastado da delegacia e de suas funções como policial. O celular dele foi apreendido para a perícia. O casal ainda teria feito sexo dentro da delegacia. Esse era um dos fetiches sexuais da mulher do inspetor.

A polícia da Ucrânia informou, nesta quinta-feira (24), que a Rússia realizou 203 ataques contra o país desde o começo do dia, com combates ocorrendo em praticamente todos os lugares no território ucraniano.

A guarda de fronteira disse que as Forças Armadas ucranianas estão combatendo tropas russas na cidade de Sumy, no Leste do país.

O ministro da Defesa da Ucrânia disse que alguns soldados russos foram feitos prisioneiros em meio aos pesados combates.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse que está esperando que os aliados de seu país imponham sanções concretas à Rússia. As Forças Armadas informaram que quatro foguetes balísticos haviam sido disparados contra o território ucraniano a partir da Bielorrússia.

Na cidade ucraniana de Mariupol, no Leste do país, o conselho da cidade afirmou que os bombardeios haviam atingido área residencial e que o número de vítimas estava sendo apurado.

Reportagem adicional de Matthias Willaims e Natalia Zinets.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido de mandado de segurança feito pelo ex-governador do Rio, Wilson Witzel, para a suspensão da sua condenação pelo Tribunal Especial Misto. O desembargador Luiz Felipe Francisco, que foi relator do pedido de liminar, não aceitou também a solicitação de Witzel para retomar o cargo de governador.

O magistrado nem chegou a analisar o mérito por considerar o pedido extinto já que foi apresentado fora do prazo. Conforme a legislação, o documento teria que ser encaminhado em até 120 dias. No entanto, foi encaminhado no dia 18 de fevereiro, tempo superior, se considerada data de publicação no Diário de Justiça Eletrônico da condenação de Witzel em 13 de maio de 2021.

“No caso dos autos, sem muitas delongas, verdade é que se encontra esgotado o prazo do impetrante para a propositura do presente writ, posto que a impetração aconteceu em 18/02/2022, ou seja, 281 (duzentos e oitenta e um) dias após a ciência do Ato impugnado, que ocorreu em 13/05/2021”, apontou o desembargador no seu despacho.

No pedido, Witzel questionava a suspeição e incompetência do juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, que tinha sido afastado da condução de processos investigatórios que levaram ao seu impeachment.

“Bom que se ressalte que a tramitação e julgamento do processo de impeachment se deu por avaliação política, pela ocorrência de crime de responsabilidade, não conduzida pelo Juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, mas, sim, por Órgão Colegiado constituído para este fim, nos estritos termos do art. 78, § 3º, da Lei nº Lei 1.079/1950, inexistindo violação aos paradigmas de controles apontados, uma vez que o Juízo Natural para o processo e julgamento de crime de responsabilidade praticado por Governador de Estado, é do Tribunal Especial Misto”, apontou.

Para ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal de ensino, a Prefeitura do Rio anuncia a migração de 500 professores para o sistema de 40 horas. A Secretaria de Educação divulga nesta quinta-feira (24/02) o nome desses profissionais, que terão a oportunidade, por exemplo, de trabalhar em apenas uma escola ou em instituições de turno único. Desde o início deste ano já foram convocados 1.121 professores e 750 agentes educadores, garantindo a melhoria da qualidade nas salas de aula.

Os profissionais listados nesta chamada são 350 professores regentes de turma e 150 membros de equipes gestoras das unidades escolares que atualmente cumprem jornada de 16 horas ou 22 horas e meia. Os mais de mil docentes convocados recentemente são para turmas da educação infantil e do ensino fundamental.

Nos próximos dias serão divulgadas pela secretaria as informações sobre os trâmites internos necessários à mudança.

A crise entre Ucrânia e Rússia, que com a invasão russa deste dia 24 de fevereiro se tornou uma das mais graves em solo europeu nas últimas duas décadas, partiu de antigas divergências estratégicas entre Moscou e os países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Conheça abaixo a origem da crise e as opções que os envolvidos têm agora.

Qual é a origem da crise?

A Rússia e a ex-república soviética da Ucrânia vivem uma relação turbulenta desde a primeira década deste século, com a alternância em Kiev de presidentes favoráveis ao Ocidente e aliados de Moscou. Em 2013, por pressão da Rússia, o governo ucraniano desistiu de um acordo que poderia pavimentar a entrada do país na União Europeia. Isso levou a uma revolta nas ruas e à queda de Viktor Yanukovich, alinhado ao Kremlin.

Os anos seguintes foram marcados pela anexação pela Rússia da Península da Crimeia, sede da frota russa no Mar Negro e que havia sido cedida à Ucrânia na era soviética; pelo conflito entre separatistas pró-Moscou e o Exército local no Leste ucraniano; e pela retomada da candidatura de Kiev a uma vaga na Otan. Sob críticas de Moscou, o país estreitou seus laços com a aliança, e Vladimir Putin apontou que a adesão seria uma “linha vermelha”. A Rússia também estava incomodada com as recentes aquisições de armas por Kiev, incluindo drones de ataque turcos, e com seu possível uso contra os separatistas no Leste do país.

Em novembro de 2021, percebendo uma oportunidade nas dificuldades enfrentadas pelo governo de Joe Biden e suas divergências com os aliados europeus sobre como lidar com Moscou, Putin concentrou mais de 100 mil soldados na fronteira da Ucrânia, soando alarmes em Kiev, em Washington e na Europa de que estaria prestes a uma invasão, finalmente concretizada neste final de fevereiro.

Onde estão as forças da Otan e da Rússia na crise da Ucrânia

O que a Rússia queria?

Entre as “demandas de segurança”, apresentadas à Otan em dezembro, a Rússia exigia um veto permanente à entrada da Ucrânia na aliança, mas essa era apenas uma parte dos objetivos do país. Putin critica a expansão da organização rumo às fronteiras russas, que vem desde o fim da União Soviética em 1991, e cita uma promessa feita por líderes dos EUA e da Europa, nos anos 1990, de que o “limite” da Otan seria a Alemanha então recém-reunificada, algo que Washington nega.

Para Putin, as forças da Otan e dos EUA deveriam deixar os países do Leste europeu e suspender exercícios perto das fronteiras russas. Analistas veem nisso uma forma de a Rússia ver “oficializado” seu status de potência, com o reconhecimento de que as antigas repúblicas soviéticas na Europa são sua área de influência, mesmo sem considerar que muitas nações dessa região estão alinhadas ao Ocidente.

O que a Otan estava disposta a negociar?

Em sua resposta à Rússia, a Otan e os EUA deixaram claro que alguns pontos eram inegociáveis: o veto à entrada da Ucrânia, que significaria o rompimento da política de “portas abertas”; a retirada das forças do Leste europeu e, por fim, o status das armas nucleares localizadas em nações como a Alemanha e a Turquia.

A Rússia se declarou de forma veemente insatisfeita com as respostas do Ocidente, ao qual acusou de violar um pacto firmado em 1999 no âmbito de Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) no qual os países se comprometiam a não “fortalecer sua segurança à custa da segurança de outros Estados”.

Contudo, analistas ainda viam um caminho para a redução das tensões: a negociação, e em alguns casos renegociação, de acordos de segurança coletiva, a começar por um novo tratado sobre as armas nucleares de alcance intermediário — o texto anterior, de 1987, foi rasgado por Donald Trump em 2019, assim como outros acordos do tipo.

Após várias reuniões entre Putin, o americano Joe Biden e líderes europeus como o francês Emmanuel Macron e o alemão Olaf Scholz, o diálogo foi interrompido em 21 de fevereiro, quando o Kremlin reconheceu a independência das autoproclamadas repúblicas separatistas de Donetsk e Luhansk, no Leste da Ucrânia, comandadas por líderes pró-Moscou.

Qual era o objetivo da mobilização de forças pela Otan?

Ao aumentar seu contingente no flanco oriental em reação à mobilização de tropas russas, a Otan pretendia passar uma imagem de união para Moscou, sinalizando que a pressão sobre os ucranianos não serviria para inibir sua presença na área.

Mas, apesar das boas relações com os EUA e o Ocidente, a Ucrânia não é parte da Otan, e não se beneficia do chamado Artigo 5º, que considera um ataque contra um dos membros como um ataque a todos.

Além disso, embora a Rússia seja considerada uma adversária pelo governo Biden, a Ucrânia não tem para Washington a importância estratégica que tem Taiwan, por exemplo, cujo autogoverno atual impede que a China controle o estreito vital que a separa da ilha.

Quais são as opções da Otan após a invasão?

É consenso entre os países da Otan que a invasão é o pior cenário: afinal, há pouca disposição para enviar tropas para lutar contra a Rússia, e um conflito assim terá consequências duras também para a aliança.

Por isso, a prioridade é a aplicação de sanções, o que já vem sendo feito desde 21 de fevereiro. As medidas visam dificultar a negociação de títulos soberanos russos nos mercados internacionais e também punem líderes políticos e autoridades do governo russo. Além disso, a Alemanha suspendeu o licenciamento do gasoduto Nord Stream 2, que forneceria gás russo à Europa através do Mar Báltico e foi concluído em setembro.

Em termos militares, a aliança poderá agora ampliar o envio de armas a Kiev e fomentar grupos armados de resistência.

Para ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal de ensino, a Prefeitura do Rio anuncia a migração de 500 professores para o sistema de 40 horas. A Secretaria de Educação divulga nesta quinta-feira (24/02) o nome desses profissionais, que terão a oportunidade, por exemplo, de trabalhar em apenas uma escola ou em instituições de turno único. Desde o início deste ano já foram convocados 1.121 professores e 750 agentes educadores, garantindo a melhoria da qualidade nas salas de aula.

Os profissionais listados nesta chamada são 350 professores regentes de turma e 150 membros de equipes gestoras das unidades escolares que atualmente cumprem jornada de 16 horas ou 22 horas e meia. Os mais de mil docentes convocados recentemente são para turmas da educação infantil e do ensino fundamental.

Nos próximos dias serão divulgadas pela secretaria as informações sobre os trâmites internos necessários à mudança.