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Meteorito com quase duas toneladas é levado para o Planetário do Rio, onde ficará em exposição

 

Um senhor de quase duas toneladas, sobrevivente do incêndio no Museu Nacional, atravessou a cidade do Rio nesta quinta-feira rumo a um novo lar. O meteorito Santa Luzia, o segundo maior do país, que caiu em Goiás há aproximadamente 100 anos, vai ser, literalmente, o principal astro do Planetário do Rio, que reabre ao público no próximo sábado (15/05).

Para transportar um objeto tão único e pesado, foi necessária uma grande operação: o meteorito saiu do Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST), em São Cristóvão, rumo à Gávea, a bordo de um caminhão munck, o único capaz de fazer esse tipo de transporte, cedido pela RioLuz. Tudo isso acompanhado por astrônomos da Fundação Planetário.

– Estamos ansiosos para receber o público com essa novidade, seguindo todos os protocolos de prevenção à Covid-19 nesse momento. O Planetário exalta a ciência sempre, seja ela trazendo um meteorito tão importante na história da astronomia brasileira ou apoiando a vacinação, que salva tantas vidas – comenta o presidente da Fundação Planetário, Gledson Vinícius, instituição agora ligada à Secretaria de Governo e Integridade Pública, que funciona como um dos principais polos da cidade para imunização no momento.

A visitação ao meteorito Santa Luzia é gratuita, de segunda à sexta, das 8h às 17h; sábados, das 10h às 17h; e domingos, de 13h30 às 17h. Para informações sobre a programação do Planetário e suas sessões de cúpula (que são pagas), basta acessar: planeta.rio.

Abrace uma Escola: Prefeitura do Rio lança programa de parceria e consegue doação de R$ 2,4 milhões

 

O prefeito Eduardo Paes e o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, lançaram nesta quinta-feira (13/05), no Palácio da Cidade, o projeto Abrace uma Escola. O novo programa da Secretaria Municipal de Educação (SME) permite que a sociedade civil e a iniciativa privada apoiem unidades escolares em três áreas: doação de insumos, melhorias de infraestrutura e conectividade. Parceira de primeira hora do programa, a Ternium Brasil, uma das maiores siderúrgicas da América Latina, está doando R$ 2,4 milhões para a restauração de uma escola municipal da Zona Oeste carioca.

Em seu discurso, Paes disse que essa é uma grande oportunidade para criar uma cultura de a iniciativa privada investir nos equipamentos públicos:

– Temos sempre uma visão dos equipamentos públicos como sendo estatais. A escola é da prefeitura, a praça é da prefeitura, o parque é da prefeitura. Não, não são da prefeitura. São equipamentos públicos, que pertencem a todos nós. É óbvio que a prefeitura tem o dever constitucional, e cobra tributos para manter, dar infraestrutura e dotar de serviços seus equipamentos. Mas essa dimensão nunca pode ser esquecida.

O programa já conta com outros parceiros e apoiadores para potencializar suas ações. Uma grande novidade é a participação de instituições renomadas do terceiro setor, como o Instituto da Criança, que vai captar recursos para apoiar as unidades escolares municipais do Rio.

O Abrace uma Escola é um canal para aproximar unidades educacionais de pessoas físicas e empresas que queiram colaborar com a melhoria da rede. Os interessados poderão ajudar com obras de infraestrutura, ações de conectividade ou de insumos. Atualmente, 1.309 unidades (85% da rede) já retomaram as aulas presenciais.

 

Secretário Renan Ferreirinha firma parceria com representante da Ternium Brasil – Beth Santos/Prefeitura

 

Para o secretário de Educação, a escola aberta cria uma rede de proteção e amparo socioemocional para a criança e os seus familiares. Ele explica que qualquer um pode apoiar o projeto com base no Decreto 30.781/2009.

– Escola aberta é sinônimo de aprendizagem, segurança alimentar e apoio socioemocional para nossos alunos. Permite que os responsáveis possam trabalhar e reduz a imensa desigualdade em que vivemos. O Programa Abrace uma Escola é mais uma iniciativa em prol da melhoria dos mais importantes equipamentos públicos que existem: nossas escolas – explicou Renan Ferreirinha, acrescentando: – Se quisermos uma sociedade melhor, isso passa pelas escolas. Abraçar uma Escola é uma questão social, de responsabilidade e que dará um futuro melhor para o Rio.

Em relação à infraestrutura, os problemas mais comuns encontrados nas unidades apontadas são a necessidade de reparos das redes hidráulicas e elétricas, reforma dos telhados e o conserto de infiltrações.

Os interessados em apoiar o projeto Abrace uma Escola terão duas formas de participar: por meio da execução direta da obra ou da doação de equipamento/insumos diretamente para a escola ou para organizações parceiras, que recebem o material e realizam o serviço.

Entre as organizações parceiras comprometidas com o projeto Abrace uma Escola estão o Instituto da Criança; Parceiros da Educação RJ; EducAção Rio, Junior Achievement Rio de Janeiro e o Instituto Apontar.

Gerente de Desenvolvimento Social da Ternium Brasil, Fernanda Candeias afirmou que a empresa está feliz com o anúncio do investimento na Escola Adalgisa Nery, em Santa Cruz, onde fica sua sede, porque acredita na transformação da sociedade por meio da educação.

– Nesse momento de pandemia, a educação pede socorro. Então, ressalto a importância de se investir em educação e ter esse ambiente melhor para que as crianças retornem ao ensino. Essa ajuda é necessária também porque melhoramos o aprendizado desses alunos, que ficam mais motivados.

A diretora da organização Parceiros da Educação RJ, Paula Vianna, classificou a iniciativa como excelente:

– Apoiamos atualmente 24 escolas municipais no Rio na parte pedagógica e de gestão. A ideia é captar para essas escolas obras de infraestrutura. Quando se abraça uma escola, você quer que ela sempre seja a melhor.

Fonte: prefeitura.rio

 

Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021

 

O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de medicamentos em 2021. O texto também determina a reversão de reajustes já aplicados em medicamentos este ano, havendo, inclusive, a restituição de pagamento já realizado. O projeto, aprovado por 58 votos a favor e 6 contra, segue para a Câmara dos Deputados.

Para o autor do projeto, Lasier Martins (Podemos-RS), o projeto é uma forma de diminuir a pressão sobre o orçamento das famílias que estão enfrentando o coronavírus e, também, daquelas com doentes que demandam uso contínuo de medicamentos. Lasier ressalta ainda que o cenário é de “recrudescimento da pandemia, inclusive com o surgimento de novas cepas virais”.

Os medicamentos disponíveis no Brasil têm seus preços controlados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Uma vez por ano, a Cmed fixa o teto de preços permitidos para a venda de medicamentos, mas esse controle não alcança todos os remédios. Determinadas classes terapêuticas de medicamentos isentos de prescrição, por exemplo, ficam de fora.

O relator, Eduardo Braga (MDB-AM), explicou que o projeto não “congela” preços, apenas impede o reajuste do teto pela Cmed. “Não se trata de congelamento de preços, trata-se de suspensão de qualquer reajuste no teto estabelecido pela Cmed tanto para preços de fabricantes quanto para preços a varejo, para o consumidor. Portanto, fazendo justiça a milhões de brasileiros que estão necessitando de acesso à compra de medicamentos.”

Apesar de não ter sido aprovado por unanimidade, o projeto teve vários apoios. Um deles foi de Kátia Abreu (PP-TO). A senadora rechaçou uma suposta quebra do preceito de livre mercado com o projeto. “Eu também sou a favor do livre mercado. Acontece que o livre mercado é uma tese importante para baratear produtos. Significa muita gente produzindo tudo, com grande concorrência, e os preços caindo. Agora, falar em livre mercado diante de um belo cartel não é democrático. É um grande cartel, onde os donos dessas fabricantes internacionais sempre foram muito grandes e ricos.”

PL prevê novo auxílio de R$ 500, mas com tributação de dividendos

O deputado federal André Janones (Avante-MG) criou um projeto de Lei 527/21 que visa conceder o auxílio emergencial de R$ 500 mensais até 31 de dezembro deste ano. Entretanto, para tornar possível o pagamento do benefício, o texto prevê a cobrança do imposto de renda sobre os dividendos, entre outras medidas. As informações são da Agência Câmara.

De acordo com a proposta, que segue em análise na Câmara dos Deputados, o recebimento dos repasses seria limitado a dois integrantes do núcleo familiar e a mãe chefe de família terá direito a duas cotas. Pela proposta, poderá receber o auxílio quem se enquadrar nos seguintes critérios:

  • Ser maior de 18 anos de idade;
  • Não ter emprego formal ativo;
  • Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou seguro-desemprego; e
  • Não ter recebido no ano anterior rendimentos tributáveis abaixo da faixa de isenção.

Além disso, os inscritos em um programa de transferência de renda federal serão transferidos automaticamente para o novo auxílio emergencial, mantendo o benefício de maior valor, se for o caso.

Dividendos

Para financiar a nova rodada de benefícios, o PL indica que os lucros ou dividendos pagos ou creditados por pessoas jurídicas ficarão sujeitos à incidência do Imposto de Renda. Eles também fariam parte da base de cálculo dos rendimentos daqueles que têm residência no Brasil ou no exterior.

Além disso, a proposta tem outras fontes de receita para custear o novo auxílio emergencial, são elas: metade dos lucros do Banco Central (BC) nas operações cambiais, a arrecadação obtida com contribuições sociais PIS e Cofins sobre itens de luxo, como filé-mignon, picanha, bacalhau e caviar, e 10% das atuais renúncias fiscais concedidas pelo governo federal

Segundo Janones, o autor da proposta, o auxílio emergencial beneficiou cerca de 55 milhões de brasileiros e precisa ser recriado. “A tributação sobre dividendos poderá render R$ 59,8 bilhões nos cálculos da Unafisco, a associação dos auditores da Receita Federal. Já o corte de 10% nas renúncias fiscais representará pelo menos R$ 33 bilhões neste ano”, diz.

A agência informou que o projeto tramita na câmara em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Cabral faz revelações assustadora e diz que Toffoli recebeu 3 milhões para mudar voto

Por meio de seu acordo de delação premiada, o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, teria recebido R$ 3 milhões de reais para alterar o próprio voto e mais R$ 1 milhão para conceder uma liminar favorável a dois prefeitos fluminenses. As informações constam em uma reportagem publicada pela revista Crusoé.

A publicação, que revelou ter conseguido acesso ao anexo da delação do ex-governador, informou que Cabral que acusa Toffoli de “venda de decisões judiciais”. As informações prestadas pelo ex-chefe do Executivo fluminense são classificadas pela Polícia Federal como “Caso Criminal 20”.

É nesse documento que o delegado Bernardo Guidali Amaral fundamenta o pedido feito ao ministro Edson Fachin para instaurar um inquérito para investigar Toffoli. Segundo Cabral, os 3 milhões de reais foram pagos para Toffoli alterar seu próprio voto no TSE e reverter a cassação de mandato do prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto.

O relatório policial aponta que o ministro havia votado contra o recurso especial movido pela defesa do político, em julgamento realizado no dia 7 de abril de 2015. Com aquele voto de Toffoli, o TSE acabou rejeitando, por 4 a 3, o recurso de Neto e mantendo a cassação do mandato decidida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio, por propaganda irregular na campanha de 2012.

Entretanto, de acordo com Cabral, o prefeito de Volta Redonda o procurou após o revés no TSE para que ele atuasse em seu favor no julgamento dos embargos de declaração que sua defesa ajuizou no tribunal como último recurso para tentar reverter a cassação.

O ex-governador então detalha que, depois de conversar com o vice-governador na época, Luiz Fernando Pezão, sobre o caso, foi contatado um intermediário chamado José Luiz Solheiro e, então, acionada a advogada Roberta Rangel, mulher de Toffoli, com a oferta de 3 milhões de reais pela mudança de voto.

O pagamento, segundo Cabral, foi operacionalizado pela estrutura de recursos ilícitos de Pezão, que era coordenada pelo ex-secretário de Obras, Hudson Braga. O relatório da PF constatou que, de fato, Toffoli alterou o voto contrário ao prefeito de Volta Redonda no julgamento dos embargos de declaração, ocorrido dois meses depois, no dia 23 de junho de 2015.

Na ocasião, Toffoli havia pedido vista e depois escreveu em seu voto que era o caso de “reenquadramento” e “revaloração” das provas. O placar virou, e o prefeito de Volta Redonda reverteu a cassação por 4 a 3 no TSE.

No segundo caso em que teria ocorrido também uma suposta venda de decisão judicial de Toffoli, Cabral afirma que a mesma estrutura foi usada para pagar 1 milhão de reais para o ministro para conceder uma liminar para a ex-prefeita de Bom Jesus de Itabapoana, Branca Motta, em 2014. Nessa ocasião, segundo Cabral, o pagamento foi feito por meio do advogado Daniane Furtado.

No relatório, a PF afirma que Daniane Furtado foi sócio do escritório de Roberta Rangel, mulher de Toffoli, entre 2007 e 2013, entrando no lugar de Toffoli, e atuou como advogado da ex-prefeita no caso do TSE. O advogado, de acordo com informações da PF, voltou a trabalhar junto com a mulher de Toffoli depois, entre 2017 e 2019. Toffoli nega ter recebido qualquer recurso ilícito.

 

Fonte: Pleno News

Prefeitura derruba condomínio da milícia em Campo Grande

 

Um condomínio feito pela milícia em Campo Grande, Zona Oeste do Rio, próximo ao Parque Estadual da Pedra Branca, foi derrubado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio, nesta quinta-feira (13). O loteamento estava sendo construído sem nenhuma licença ou autorização do poder público, na encosta do Morro do Cabuçu, acesso ao Monte das Oliveiras. No local, o órgão apontou diversos risco ambientais no local como a supressão de Mata Atlântica, aterro de uma canaleta de drenagem d’água e movimentação de terra, sujeitos a deslizamentos.
De acordo com moradores nas áreas formais da Rua Fernão de Magalhães as intervenções irregulares na área começaram em 2019. A Secretaria de Meio Ambiente havia notificado os loteadores a demolirem imediatamente as estruturas do que seriam uma guarita e uma casa na época. Os lotes vinham sendo negociados com valores a partir de R$ 40 mil. A ação contou com apoio do 40º BPM (Campo Grande).
Essa ocupação de áreas protegidas sem qualquer controle não será admitida. Mais uma vez, fazemos um alerta: não comprem imóveis, terrenos e casas sem documentação. Estamos enfrentando com firmeza essa indústria criminosa”, afirmou o secretário Eduardo Cavaliere.
O Parque Estadual da Pedra Branca foi criado em 1974 para conservar a área verde. O local sofre pressão de 18 bairros, muitos dominados por traficantes de drogas ou milicianos. É considerado uma das maiores florestas urbanas do mundo, com 12.500 hectares de extensão. As construções ilegais tem impactado no desmatamento de vegetações nativas e no afastamento de animais típicos do bioma.
Fonte: o dia

PREFEITURA PREVÊ VACINAR TODA POPULAÇÃO ATÉ OUTUBRO

 

PREFEITURA PREVÊ VACINAR TODA POPULAÇÃO ATÉ OUTUBRO

Tomamos algumas decisões em relação ao calendário de vacinação da cidade do Rio de Janeiro. Temos recebido de forma regular e em mais quantidade as vacinas, especialmente a Astrazeneca. Isso nos permite ter mais previsibilidade na divulgação desse calendário.

Pretendemos ao longo das próximas duas semanas terminar a vacinação de todas as pessoas com comorbidade e pessoas com deficiência permanente(PCD) como na tabela em anexo. Depois disso voltaremos a vacinação por idade.

Não havendo mais qq atraso na entrega das vacinas pretendemos até outubro ter aplicado a primeira dose em todos os cariocas acima de 18 anos de idade. Vamos continuar trabalhando duro e perseguindo esse calendário.

 

Prefeitura define regras para a prática esportiva em espaços públicos

 

A Prefeitura do Rio, por meio de um comitê envolvendo várias secretarias municipais, definiu as regras para a concessão de alvarás para a prática esportiva em espaços públicos, após reunião ocorrida na semana passada. O Anexo I da Resolução Conjunta N° 2 foi publicado na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.

Segundo o Anexo, ficam decididos os seguintes critérios para a obtenção de alvarás:

– O cadastro somente será realizado por pessoas físicas;

– O cadastro ficará vinculado ao Cadastro de Pessoa Física – CPF, sendo que somente será autorizado um cadastro por CPF em cada bairro, e cada CPF poderá se cadastrar em, no máximo, dois bairros da cidade;

– Cada autorização permitirá o uso de no máximo 162 m²;

– Nos casos em que a Prefeitura autorizar a realização de evento em espaço que já foi concedido; o evento terá prioridade em sua realização e as atividades serão suspensas durante o período do evento;

– A autorização é a título precário e poderá ser cancelada unilateralmente pela Prefeitura nos casos em que as regras não estejam sendo plenamente cumpridas;

– As quadras utilizadas de maneira recorrente, mesmo que sem fins lucrativos, também deverão ser cadastradas e obter alvará;

– O cadastro não engloba a utilização no final de semana.

Criado no dia 15 de abril deste ano, o Comitê de Qualificação dos Espaços Públicos para a Prática Desportiva e de Lazer é composto por integrantes da Secretaria Municipal de Esportes (SMEL), da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC) e da Subsecretaria de Promoção de Eventos da Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública (SEGOVI).

O passo a passo para obtenção de alvarás está no link da bio do perfil oficial do Instagram da Secretaria Municipal de Esportes (@smelrio)

Butantan entrega mais 1 milhão de doses de vacinas contra covid-19

 

O Instituto Butantan liberou hoje (12) mais 1 milhão de doses da vacina contra o novo coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com essa remessa, o Butantan totaliza 46,112 milhões de doses disponibilizadas ao Ministério da Saúde desde o início deste ano e cumpre o primeiro contrato firmado com o governo federal em janeiro.

Segundo informações do governo de São Paulo, na próxima sexta-feira (14) começa a entrega das doses previstas no segundo contrato, que é de 54 milhões de vacinas. A primeira remessa será de 1,1 milhão de doses.

“As vacinas entregues em maio foram produzidas a partir de 3 mil litros de insumos recebidos no dia 19 de abril. Assim que um novo lote de insumos da China chegar ao país, será possível retomar a produção e efetuar novas entregas do imunizante ao governo federal”, diz o governo estadual.

De acordo com as informações, também serão entregues neste mês mais 30 milhões de doses da vacina contra a gripe para distribuição em todo o país.

Idoso é preso no RJ suspeito de estuprar três netas

Um idoso de 66 anos foi preso nesta terça-feira (11) em cumprimento a um mandado de prisão preventiva pelo crime de estupro de vulnerável em Cabo Frio. Segundo a Polícia Civil, as vítimas são netas do idoso.

Ainda de acordo com a polícia, a mãe de duas vítimas foi à delegacia denunciar que as filhas relataram terem sido abusadas por volta de seis anos de idade pelo avô materno. Durante as investigações, a polícia descobriu que uma outra neta, atualmente com 19 anos, também relatou que sofreu abusos do avô quando tinha por volta dos 6 anos.

A delegada da DEAM Cabo Frio, Waleska Santos Garcez, representou pela prisão preventiva do idoso. O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio. O homem foi encontrado em casa no bairro Cajueiro.