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PF apreende quase R$ 170 mil em operação contra desvios do Into

A Polícia Federal (PF) apreendeu R$ 168.100 na residência de um dos assessores do alvo principal da Operação Talha em Brasília, no Distrito Federal, nesta quarta-feira. Os agentes cumprem oito mandados de busca e apreensão, em casas e escritórios, no Rio de Janeiro e no DF, de suspeitos de desviar recursos públicos no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into).
O ex-deputado federal Francisco Floriano (DEM) é o principal alvo da ação da PF em conjunto com o Ministério Público Federal. Segundo as instituições, a operação desta quarta-feira teve início a partir de informações obtidas na Operação Fatura Exposta, em 2017, que indicavam a atuação de uma organização criminosa especializada no desvio de recursos públicos destinados a unidades de saúde do Estado do Rio.

De acordo com as investigações, foram encontrados fortes indícios da atuação do ex-parlamentar federal na nomeação de diretores do Into e na influência direta em questões administrativas do hospital e até mesmo na marcação de exames e cirurgias de pessoas de seu interesse.

Ainda segundo as instituições, o ex-deputado é suspeito de exigir vantagens ilícitas a pretexto de conseguir a liberação de recursos de emendas parlamentares para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, recursos que eram posteriormente desviados pela organização criminosa desarticulada nas operações da PF Fatura Exposta e Ressonância.

Francisco Floriano foi eleito em 2014 pelo Partido Republicano (PR). Em 2016, no entanto, ele mudou de partido e foi para o Democratas (DEM). O ex-deputado federal tentou reeleição em 2018, mas não conseguiu. Procurada, a defesa do ex-parlamentar ainda não comentou sobre a operação.

De acordo com a PF, os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e corrupção passiva.

O nome dado a operação remete à história, ao período do feudalismo, já que talha era um tributo medieval pago pela exploração de propriedade senhorial, que consistia na entrega ao senhor feudal de uma parte dos produtos cultivados nos seus terrenos.

Bloqueio de bens

Atendendo a pedido da Força-Tarefa da Lava Jato no Rio, o juízo da 7ª Vara Federal determinou o bloqueio de valores de até R$ 1.772.800,42. Na decisão judicial, foram considerados os seguintes montantes: R$ 150 mil, valor em tese recebido a título de propina pela influência no Into; R$ 360,8 mil em depósitos realizados por ex-assessor na conta bancária do ex-parlamentar, entre o período de dezembro de 2016 a dezembro de 2018, sem motivação aparente; R$ 134.268,00 em depósitos realizados pela irmã na conta bancária do ex-deputado, entre o período de dezembro de 2016 a julho de 2018; R$ 241.332,21 é o total das despesas pessoais do ex-parlamentar pagas por ex-assessor, entre o período de março de 2017 a junho de 2020 e que podem configurar dissimulação de capital, de acordo com o MPF.

Idosa é presa após tentar assaltar duas mulheres e ferir bebê com navalha na Baixada

Uma mulher de 62 anos foi presa na tarde desta terça-feira, após tentar roubar duas mulheres e ferir o bebê de uma delas com uma navalha no Centro de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Agentes da Secretaria Municipal de Ordem Urbana conseguiram alcançar Julimara Barbosa do Nascimento enquanto ela subia em uma moto, na tentativa de fugir.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Urbana de Sção João de Meriti, a idosa estava na companhia de outra suspeita que, na chegada dos agentes, conseguiu fugir do local. De acordo com a Polícia Civil, Julimara tem nove passagens na delegacia.

Na região, já existiam relatos de outros assaltos que teriam sidos cometidos por Julimara. Por conta disso, os agentes já estavam em alerta, o que facilitou a abordagem da suspeita no momento em que ela cometia o crime.

A mãe da criança, que preferiu não ser identificada, contou aos agentes que percebeu que ela iria cortar o seu filho e conseguiu afastar a criança antes que a idosa chegasse mais perto. O corte na pele do bebê foi leve e ele está fora de perigo.

Com Julimara os agentes encontraram cerca de R$ 210,00 da mãe da criança, R$ 80 da outra vítima e em torno de R$ 1,5 mil que podem ser de outros crimes. A suspeita foi conduzida para a 54º DP (Belford Roxo).

Consumidores afetados pelo desabastecimento de água terão desconto nas próximas contas

Os consumidores que moram em áreas afetadas pelo desabastecimento de água causada pela falha em uma das bombas na Elevatória do Lameirão da Cedae e que possuem hidrômetros, terão redução automática na cobrança das próximas contas. De acordo com a companhia, os moradores que não possuem o equipamento deverão enviar um e-mail para a Cedae para que o desconto seja aplicado.

Confira o procedimento para quem ainda não possui o hidrômetro:

– Enviar e-mail para revisaodecontalameirao@cedae.com.br

Com os seguintes dados:

– CPF;

– Número de sua matrícula;

– Motivo de solicitação.

Procurada pela reportagem de O Dia, a Cedae ainda não explicou como será calculado o desconto nas contas e nem o número de pessoas que foram prejudicadas.

Uma ação civil pública ajuizada nesta segunda-feira contra a Companhia Estadual de Água e Esgoto do Rio de Janeiro (Cedae) pede que a Justiça determine o bloqueio nas contas da empresa pública no valor de R$ 100 milhões. Esse dinheiro deverá ser usado para indenizar em danos materiais e morais todos os consumidores afetados com a falta de água.
A ação pede que sejam ressarcidas todas as despesas dos consumidores da Região Metropolitana, atingidos pelo desabastecimento, para compra de carro pipa ou outro meio de água potável até o restabelecimento do serviço da Cedae. O documento pede que a indenização seja feita em contas futuras, devendo a Companhia disponibilizar um canal para receber os documentos e comprovantes de despesas mediante protocolo e crédito na fatura seguinte.

Além disso, a medida também exige redução na conta de consumo de todos da Região Metropolitana em 25% da fatura de cobrança referente ao período de 15 de novembro até o restabelecimento do serviço. A ação ainda pede que a Cedae exclua da conta de consumo os dias em que a localidade de domicílio ficou sem água, tanto dos consumidores com ou sem hidrômetro. A multa diária prevista em caso de descumprimento é de R$ 1 milhão.

Bolsonaro demite ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro no início da tarde desta quarta-feira. Ele foi informado da decisão em reunião pouco depois das 14h, no Palácio do Planalto, que não consta na agenda do presidente. A informação de que ele seria demitido hoje foi antecipada pelo colunista do GLOBO Lauro Jardim.

Minutos depois da saída de Álvaro Antônio, o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Gilson Machado, chegou ao Planalto para encontrar Bolsonaro, de quem é aliado de longa data.

Questionado se assumirá o ministério, Machado se limitou a acenar negativamente com o dedo indicador.

Esta é a primeira troca no Turismo desde o início do governo Bolsonaro. Marcelo Álvaro Antônio, que é deputado federal licenciado pelo PSL de Minas Gerais, era aliado do presidente desde os tempos da Câmara dos Deputados. Ele estava com o então candidato à Presidência no dia do atentado a facada em um ato de campanha, em Juiz de Fora (MG).

A demissão ocorreu um dia depois de o ministro do Turismo usar um grupo de A demissão ocorreu um dia depois de o ministro do Turismo usar um grupo de WhatsApp que reúne todos os ministros do governo federal para atacar o chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política do Planalto. A briga foi confirmada à reportagem por três fontes, depois de ser revelado pela coluna Radar, da revista “Veja”.

Segundo uma pessoa que viu as mensagens, Álvaro Antônio acusou Ramos de conspirar para tirá-lo do cargo junto a Bolsonaro. Nas palavras de outra fonte do Planalto, ele “entrou no pau” contra o ministro da Segov, irritado porque ele estaria negociando cargos com o centrão do Congresso, entre eles o próprio Ministério do Turismo.

O presidente Bolsonaro, por sua vez, teria se irritado ao ver a exposição de mais uma briga entre integrantes do governo. O ministro do Turismo então voltou ao grupo para se retratar com Ramos e colocar panos quentes na discussão, admitindo que se excedeu.

Procurada pela reportagem, a assessoria do ministro Ramos informou que não se manifestaria. Já a de Marcelo Álvaro Antônio não tinha resposta até a publicação deste texto.

Fonte: EXTRA

Polícia apreende CDs e fitas com músicas inéditas de Renato Russo

Agentes da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) apreenderam, nesta quarta-feira (9), 91 fitas contendo músicas inéditas do cantor e compositor Renato Russo.

O material foi encontrado no depósito de uma gravadora no bairro Cordovil, na Zona Norte do Rio. Os CDs apreendidos serão entregues compositor Giuliani Manfredini, filho e herdeiro do cantor.

De acordo com a Polícia Civil, a operação ‘Tempo Perdido’ é uma continuidade da operação ‘Como Será, realizada em outubro deste ano.

Há cerca de um ano, Giuliano denunciou os produtores musicais que trabalham com obras de Renato Russo que estavam com o material. Os denunciados negam que esse material apreendido na operação ‘Como Será’ tenha canções inéditas.

CORONAVÍRUS: MEDIDA ESTIMULA CURADOS A DOAR PLASMA SANGUÍNEO

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (08/12), em discussão única, o Projeto de Lei 2.725/20, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que estimula a doação de plasma sanguíneo de pessoas que foram curadas da covid-19. O texto seguirá para o governador em exercício, Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

A medida garante ao cidadão que fizer a doação o certificado “Amigo da Saúde”, a ser emitido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), e autoriza o governo a conceder meia-entrada em eventos culturais e esportivos a quem participar da doação. O procedimento deverá obedecer a regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“O Hemorio já iniciou testes com plasma sanguíneo em pacientes em estado grave. A pessoa curada dessa doença infectocontagiosa desenvolve anticorpos em seu plasma, que podem auxiliar no tratamento de outros pacientes com formas graves da covid-19”, justificou Rosenverg.

Sem cancelamento do serviço, clientes do Detran encontram posto vazio

Os serviços de identificação civil, emplacamento e vistoria do Detran-RJ seguem paralisados nesta quarta-feira (9). As atividades estão suspensas desde a segunda-feira (7) devido a uma greve de funcionários terceirizados que prestam serviços ao órgão. A paralisação ocorre pela falta de pagamento de salários, vale-refeição e passagem referentes aos meses de outubro e novembro.
No posto de Vila Isabel, na Zona Norte do Rio, alguns clientes agendados se depararam com a unidade vazia. Adelmo Bruno, de 87 anos, esteve na unidade para realizar a baixa de alienação no veículo. “O site do Detran está agendando para Vila Isabel, porém, aqui, estão sem atendimento por causa da falta de funcionários”, diz. Ele conta que realizou o agendamento na última sexta-feira (4) e que também tenta agendar uma transferência de propriedade. “Estou há meses tentando, no site diz que não tem postos disponíveis para realizar o agendamento”, completa.

“Só ia tirar foto e digital para iniciar o processo de habilitação A e B. Estou prejudicado no trabalho por conta disso”, conta Wellington Borges, outro cliente que foi a unidade de Vila Isabel e a encontrou fechada.

O administrador Jonathas Santos também foi ao posto de Vila Isabel e se decepcionou. “Fui incluir o GNV na documentação do carro”, conta. “Já foi complicado realizar o agendamento, pela sobrecarga no site do Detran e as linhas estarem sempre ocupadas”. Ele conta que conseguiu realizar o agendamento através do telefone, no dia 2 de dezembro. “Pelo site, sempre fora do ar”, finaliza.

Serviços suspensos
Questionada, a assessoria de imprensa do Detran-RJ disse que as unidades de vistoria estão temporariamente paralisadas desde a última segunda. A previsão é que os serviços sejam retomados ainda nesta semana. As emissões de 1ª e 2ª via do documento de identidade também estão suspensas temporariamente, sem previsão de retorno.
O Detran-RJ suspendeu temporariamente os serviços de emplacamento de veículos nos postos de vistoria do estado do Rio. O presidente do órgão, Adolfo Konder, afirmou que já deu início à regularização desta situação, e o processo está em fase final de contratação de empresa para prestação dos serviços de emplacamento. A previsão de retomada das atividades é de até 30 dias.
Ainda de acordo com o Detran, as paralisações ocorreram por conta da regularização dos contratos com empresas terceirizadas, e que busca retomar as atividades o mais rápido possível.
Clientes agendados
O Detran-RJ informa que quem estava agendado e não conseguiu atendimento poderá voltar ao mesmo posto nos cinco dias úteis subsequentes à reabertura, sem necessidade de reagendamento.
Postos fechados

De acordo com o Detran-RJ as unidades temporariamente paralisadas são os postos de vistoria de: Parada de Lucas, Nova Iguaçu, Vila Isabel, Cocotá, Haddock Lobo, Infraero, Santa Cruz, Paraíba do Sul, Itaperuna, Vassouras, Angra dos Reis, Petrópolis, Macaé, Nova Friburgo, São Pedro da Aldeia, Niterói, Itaboraí, Magé, Mesquita, Valença, Cachoeira de Macacu, Paty de Alferes, Campos I, Cordeiro, Paracambi, Macuco, Barra do Piraí, Casimiro de Abreu e Miguel Pereira.

Os postos de Campos 2, Campo Grande, Santa Cruz e Barra Mansa estão fechados após funcionários testarem positivo para covid-19.

MPRJ e Defensoria pedem à Justiça bloqueio de R$ 100 milhões das contas da CEDAE para indenização de consumidores

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, e a Defensoria Pública do Estado (DPRJ), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), ajuizaram, nesta segunda-feira (07/12), ação civil pública (ACP) em face da Companhia Estadual de Água e Esgoto (CEDAE) para que a Justiça determine o bloqueio nas contas da companhia no valor de R$ 100 milhões.

O pedido cautelar tem o objetivo de garantir o pagamento de indenizações aos consumidores, individual e coletivamente considerados. A ACP pede ainda que a empresa providencie uma redução mensal de 25% na conta de água dos consumidores da Região Metropolitana atingidos pelo desabastecimento, que deve ser praticada entre 15 de novembro de 2020 até o completo restabelecimento do serviço. No caso de descumprimento das medidas a serem determinadas pela Justiça, a ação civil pública requer que seja aplicada multa diária de R$ 1 milhão.

O objetivo é promover a defesa dos direitos dos moradores da cidade do Rio de Janeiro, Nilópolis e outras cidades da Região Metropolitana abastecidas pelo sistema de água da Estação de Tratamento de Águas (ETA) Guandu, em especial pela Elevatória do Lameirão. Os consumidores da CEDAE dessas localidades encontram-se em situação de hipervulnerabilidade social, sem o devido serviço de abastecimento de água para as necessidades básicas. A falta de acesso à água potável fere a garantia ao direito fundamental à vida e torna-se ainda mais grave durante o período de isolamento social devido à pandemia da COVID-19.

Desde o dia 15 de novembro, centenas de moradores, por meio dos canais da Ouvidoria do MPRJ e da DPRJ passaram a reclamar de falhas no serviço de abastecimento de água em várias localidades abastecidas pelo Sistema Guandu. Em resposta, a CEDAE esclareceu que foi identificada a necessidade de reparo emergencial em um dos motores da Elevatória do Lameirão e alegou que passou a adotar um plano de manobras com o objetivo de assegurar abastecimento de forma contínua, porém alternada, nas linhas adutoras que integram o Sistema Guandu.

A ACP também requer que os consumidores da Região Metropolitana atingidos pelo desabastecimento sejam ressarcidos, individualmente, por despesas com aquisição de carro-pipa ou outro meio de aquisição de água potável devendo a indenização ser efetuada através de crédito nas contas futuras. Pelos danos morais coletivos, o pedido é de valor não inferior a R$ 51.101.700,00, também devendo tal montante ser revertido diretamente na conta dos consumidores, através de desconto proporcional de que trata a Ação Civil Pública.

Para mais detalhes, leia a petição inicial na íntegra.

Por MPRJ

Polícia Civil localiza fragmento de projétil em corpo de menina morta em Duque de Caxias

A Polícia Civil encontrou um fragmento de fuzil no corpo de uma das meninas mortas a tiros em Duque de Caxias, na sexta-feira (4). O material pode ser utilizado no confronto balístico com as armas utilizadas pelos policiais na noite em que as primas Rebeca Beatriz Rodrigues dos Santos, de sete anos, e Emily Victória Silva dos Santos, de quatro, foram vitimas de balas perdidas na comunidade Santo Antônio. “A gente não sabe se é um fragmento ou um projétil inteiro”, afirma Rodrigo Mondego, advogado de defesa da família.
“Sendo projétil inteiro, teria mais chance de fazer o confronto balístico, já que não temos cartucho. De acordo com as testemunhas, os tiros foram feitos de dentro do carro da polícia e provavelmente os cartuchos caíram dentro do veículo”, completa ele, que integra a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Jurídica da OAB-RJ.

Segundo o advogado, entre os próximos passos da investigação estão as oitivas de novas testemunhas no caso. “Estamos tentando convencer algumas pessoas a testemunhar, mesmo que participando do programa de proteção de testemunha, caso sintam necessidade. Além disso, o delegado deve também convocar outras testemunhas”, conta Mondego.

Nesta terça-feira, três familiares prestaram depoimento. Foram ouvidos pela Polícia a avó da Rebecca, que também é tia da Emily, o pai da Rebeca e a mãe da Emily. Segundo a defesa, os depoimentos foram feitos pelo próprio delegado Uriel Alcântara, titular da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF).

“Ele foi bastante cortes com a família. Iniciou os depoimentos dando uma saudação pela parte da Secretaria O Dia de Policia Civil falando do empenho para elucidar o caso. Foi bom porque deixou a família mais à vontade para falar. A gente agora está na expectativa da Polícia Civil conseguir mais provas, câmeras a serem averiguadas, além das testemunhas que serão ouvidas. A família tem confiança na polícia civil vai descobrir qual foi o agente que atirou nas meninas”, frisa o advogado.

Jovem sai para comprar moto e é assassinado em São Gonçalo

Um jovem de 21 anos foi morto a tiros nesta terça-feira em São Gonçalo, na Região Metropolitana. Jean Marcos da Silva havia saído de Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, com um amigo para comprar uma moto.
De acordo com a Polícia Militar, Jean e o amigo se aproximaram do local combinado, na Rua Francisco Neto, no bairro Bandeirantes, dois criminosos se aproximaram em uma motocicleta. Um dos bandidos efetuou o disparo contra o jovem, roubou o carro em que a vítima estava e fugiu.

Ainda segundo as informações da PM, o amigo de Jean conseguiu escapar da ação dos criminosos e acionou os agentes do programa São Gonçalo Presente. No local, os policiais constataram que o jovem não tinha resistido aos ferimentos. O carro da vítima foi abandonado pelos bandidos.

A Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSGI) investiga o caso. De acordo com a especializada, diligências seguem em busca de informações que ajudem a identificar e prender a autoria do crime.