O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, anunciou o contingenciamento de até R$ 700 milhões das despesas do governo municipal devido à queda de arrecadação durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo Crivella, os cortes não atingirão a área da saúde.

“O contingenciamento deve chegar a R$ 700 milhões. É uma luta grande, mas vamos ter que contingenciar. Vai ser aonde? Custeio. Está incluída a Saúde? Não. E a RioSaúde, também não. Mas o custeio está. Não da Saúde. Os demais órgãos vão ter que se adaptar”, disse o prefeito em coletiva à imprensa. Estão incluídas nas despesas de custeio, por exemplo, gastos com manutenção de equipamentos, com água, energia, telefone, entre outros.

O objetivo do contingenciamento, segundo explicou o prefeito, é garantir os pagamentos necessários ao cuidado da saúde da população, especialmente no período de pandemia do novo coronavírus. Todas as secretarias e órgãos serão atingidos, exceto a Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro (RioSaúde). De acordo com a prefeitura, a queda na arrecadação esperada é de mais de R$ 2 milhões este ano devido à crise provocada pela pandemia.

Falta de repasses

A prefeitura afirma ainda que o estado do Rio não está repassando as cotas devidas ao município do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação (ICMS) e nem do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A falta desses repasses constitucionais, segundo a prefeitura, também impactam a situação financeira do município.

De acordo com a prefeitura, a perda média de receita do município com a falta de repasse do ICMS, só neste ano, ultrapassa R$ 80 milhões; em relação ao ISS, são mais de R$ 50 milhões retidos pelo estado.

Por conta disso, a Procuradoria Geral do Município (PGM) impetrou um mandado de segurança com pedido de liminar na 11ª Vara de Fazenda Pública contra o secretário estadual de Fazenda do Rio de Janeiro, Guilherme Mercês, por irregularidades no repasse do ICMS.

Em relação ao ISS, a PGM entrou com pedido de antecipação dos efeitos de tutela de urgência para que o Estado do Rio seja obrigado a entregar os valores retidos indevidamente. Esse pedido foi ajuizado também na 11ª Vara de Fazenda Pública, contra o Governo do Estado.

“O estado não está repassando a quarta parte do ICMS e o ISS e isso não pode. O secretário de Fazenda pode repassar menor, pode repassar R$ 1, porque é proporcional ao que ele arrecada. Mas se ele não passa nada, então é um crime”, diz Crivella.

O ISS é um imposto municipal que incide sobre serviços, cujas receitas são devidas ao município. A prefeitura explica que o estado deve, portanto, repassar a quantia referente aos tributos de serviços prestados por empresas contratadas pelo governo estadual ao município. O que não vem sendo feito, segundo o governo municipal.

Já em relação ao ICMS, pela legislação vigente, o estado deve repassar mensalmente aos municípios 25% do do que recolhe seguindo entre outros, no Rio, os critérios estabelecidos na Lei Estadual 2664/96. O valor devido ao Rio também não tem chegado ao município, segundo a prefeitura.

Procurado pela Agência Brasil, por meio da assessoria de imprensa, o Governo do Estado do Rio de Janeiro diz que o governo e o secretário de Fazenda, Guilherme Mercês, ainda não foram notificados.

O Monstro Que Matou a Companheira Em Campo Grande Foi Preso Após Se Envolver Em Um Acidente Na Rio Santos.

Gilton Santos que matou a companheira em Campo Grande na noite de ontem, foi preso na manhã desta sexta-feira após se envolver em um acidente em Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio. Thayane Nunes da Silva foi encontrada sem vida em seu apartamento na Zona Oeste do Rio.
De acordo com a Polícia Militar, o crime teria acontecido em um dos quartos do apartamento depois de uma briga do casal. Um parente de Thayane contou para a corporação que estava no momento do assassinato e viu o homem fugir.
Gilton Santos Pinto, postou nas redes sociais um vídeo em que pede “mil desculpas pelo que aconteceu” — mas não disse pelo quê. O vídeo foi apagado na sequência.
A Polícia Civil informou que o elemento estava fugindo quando bateu em outros dois carros na Rodovia Rio-Santos, na altura do bairro Monsuaba. Ele e outras sete pessoas ficaram feridas no acidente.

Os feridos — duas crianças, três homens e três mulheres — foram levados para o Hospital Geral da Japuíba. Sete pessoas continuam internadas e uma das crianças, de 2 anos, recebeu alta.

Gilton deu entrada na unidade sem identificação. Nesta sexta-feira dois policiais identificaram o suspeito e foram até o hospital, onde deram voz de prisão.
O homem está sob custódia e será levado para a delegacia de Angra dos Reis assim que receber alta.

O presidente Jair Bolsonaro escolheu o atual secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, para comandar o Ministério da Educação. Após a saída de Abraham Weintraub da pasta, há duas semanas, Bolsonaro já havia cogitado nomear Feder, e chegou a recebê-lo no Palácio do Planalto para uma conversa, mas na época o escolhido foi Carlos Decotelli. Entretanto, a saída de Decotelli dias após a sua nomeação, por inconsistências em seu currículo, abriu espaço novamente para Feder.

Após o encontro com Bolsonaro, no dia 23 de junho, Feder disse ao GLOBO que o presidente relatou esperar do MEC um apoio a estados e municípios no uso de tecnologia para aulas remotas e na retomada de atividades presenciais. Bolsonaro teria dito ainda sobre importância de articulação sobre o novo Fundeb, principal fundo de financiamento da educação.

Feder foi alvo de duas denúncias do Ministério Público sob acusação de sonegação fiscal que totaliza R$ 22 milhões. O secretátio foi denunciado tanto pelo MP do Rio como pelo MP de São Paulo porque a empresa da qual é sócio, a Multilaser, não teria recolhido os valores devidos de ICMS para os cofres públicos desses estados.

ACIDENTE E MORTE EM BANGU

Um motociclista, sem nome revelado, sofreu um acidente e veio a óbito na Avenida Brasil, altura da antiga Fiat/Transreta, em Bangu, pista sentido Centro. Segundo informações: ele bateu na lateral de uma carreta e teve uma fratura no crânio.

O trânsito já chega em Campo Grande!

QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DOS FAMILIARES E AMIGOS

Uma ação da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e da Polícia Civil apreendeu na noite desta quinta-feira (02) cerca de cinco toneladas de maconha na Rodovia Presidente Dutra, no Rio de Janeiro. Além da droga, seis pessoas também foram presas pelos agentes.

Deu ruim pros traficantes

De acordo com as corporações, a maconha avaliada em R$ 4 milhões seria entregue para criminosos da comunidade Nova Holanda, no Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro.

Na ação, os agentes abordaram uma caminhonete na altura da cidade de Piraí, no sul fluminense. Na carga transportada, cães farejadores da Polícia Rodoviária encontraram a enorme quantidade de droga embaixo de pallets de madeira.

PRF fazendo um bom trabalho

Segundo a PRF, o motorista carregou a carreta com a maconha na cidade de Dourados, em Mato Grosso do Sul. Ele ainda revelou que receberia R$25 mil para o transporte do entorpecente.

Além do motorista, três pessoas foram detidas em um carro que fazia cobertura para a carreta e outros dois homens, que esperavam o carregamento em um posto de combustível próximo à Avenida Brasil, também foram presos. Estes, levariam a encomenda até o destino final, na comunidade Nova Holanda.

As seis pessoas foram autuados em flagrante  pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, na sede da Core (Coordenadoria de Recursos Especiais).

Um homem, aparentemente em um surto psicótico, invadiu uma balsa que estava atracada na Baía de Guanabara e obrigou os tripulantes a deixarem a embarcação. Ele estaria com um objeto cortante semelhante a um machado, segundo trabalhadores da região.

O homem cortou cabos que deixavam a balsa atracada. Ela ficou à deriva. No momento a embarcação está à direita da Ponte Rio-Niterói, no sentido Rio, altura do bairro Ribeira.

Uma balsa menor conseguiu resgatar as pessoas que precisaram deixar a embarcação. A Polícia Federal, a Capitania dos Portos e o Corpo de Bombeiros foram acionados.