Depois da rede de lojas de materiais de construção Amoedo, que demitiu cerca de 150 funcionários e sugeriu a eles que pagassem do próprio bolso a um advogado indicado pela empresa para conseguirem na Justiça receber suas verbas rescisórias, é a vez de outra grande marca do Rio de Janeiro agir de maneira considerada erradas por alguns empregados.
Agora, foi a Parmê, rede de pizzarias com mais de 30 lojas espalhadas pela cidade. Segundo relatos de funcionários demitidos, a empresa os dispensou e não pagou todas as verbas rescisórias, argumentando, para tal, que estaria amparada pela lei e que o governo arcaria com o que ficou restando.
De acordo com a advogada Juliana Bracks, especialista em assuntos trabalhistas, a CLT possui um artigo que diz que ficará a cargo do governo pagar as indenizações caso seja comprovado que a referida empresa demitiu os funcionários devido a ”força maior”, por conta de ”ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ou pela promulgação de lei ou resolução que impossibilite a continuação da atividade”.
A situação, entretanto, de acordo com Juliana, precisa ser devidamente provada pela empresa, mostrando que não houve oportunismo e que não era mais possível continuar funcionando em razão da pandemia do Coronavírus.
Em relação à Parmê, especificamente falando, a advogada acredita que será difícil conseguir realizar essa comprovação, tendo em vista que a pizzaria poderia, anteriormente, ter buscado como solução suspender ou reduzir os salários, que é autorizado pelo governo. Além disso, outro agravante é que a empresa não encerrou as atividades, isto é, continua funcionando, mediante entregas por delivery.
Ex-caixa da loja de Guadalupe, na Zona Norte do Rio, Ana Maria Oliveira, de 36 anos, estava há 5 anos na empresa. Ela diz que foi chamada para assinar a rescisão no último dia 24/04 e que, na ocasião, a Parmê informou que não iria pagar aviso prévio nem a multa de 40% do saldo do FGTS. Ela calcula que devia ter recebido cerca de R$ 4 mil.
”Eles nos colocaram de férias e, na volta, avisaram que não iam abrir mais. Eu devia receber cerca de R$ 4 mil, mas pagaram só R$ 1.700, que já acabaram há muito tempo”, contou a Ana Maria. Para piorar, ela só irá receber a primeira parcela do seguro desemprego no início de junho.
”O Dia das Mães aqui em casa foi com as cestas básicas que consegui. As contas estão atrasadas. Do aluguel de R$ 650, só paguei R$ 400, pois a dona da casa sabe da minha situação”, finalizou a ex-caixa.
Também ex-funcionária da loja de Guadalupe, Larisse dos Santos Firmino trabalhava há 1 ano no estabelecimento. Também assinando a rescisão em 24/04, disse ter recebido somente R$ 500 dos R$ 2.400 aos quais tinha direito.
”Está todo mundo revoltado, e todos vão entrar na Justiça. Só queremos nossos direitos. Eu recebi só R$ 500 de rescisão, e eles disseram que era isso que eu tinha para receber. Falaram que o restante quem ia pagar era o governo. Como assim? Como o governo vai me pagar? Eu não trabalho para o governo”, disse Larisse, que tem um filho de 3 anos e o marido desempregado.
