A prefeitura do Rio de Janeiro decretou hoje (18) situação de emergência no município por causa da pandemia de coronavírus (Covid-19).

O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Município, um dia depois da declaração de situação de emergência no estado do Rio.

Com a medida, a Secretaria Municipal de Saúde fica autorizada a, entre outras coisas, entrar em propriedades particulares para prestar socorro e fazer a evacuação e também usar qualquer um desses bens em caso de necessidade.

A secretaria também poderá promover a mobilização de outros órgãos do município para atuar na redução dos impactos da epidemia na cidade e convocar profissionais de saúde inativos.

O decreto também dispensa licitação para a compra de bens e aquisição de serviços referentes ao controle da epidemia. Até ontem, foram confirmados 31 casos de coronavírus na cidade do Rio.

Por Ascom da Faetec

A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), entidade vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), abre a inscrição para 1.420 vagas nos cursos de Qualificação Profissional pelo Programa Novos Caminhos, o Antigo Pronatec. A inscrição é gratuita e será realizada no site da instituição: www.faetec.rj.gov.br.

O candidato terá até o dia 2 de abril, às 14h, para fazer a inscrição. As vagas serão determinadas por sorteio no dia 3 de abril. Para o melhor aproveitamento das vagas oferecidas, cada candidato só poderá efetuar inscrição para um único curso de Qualificação Profissional. Os cursos são para quem possui formação mínima de Ensino Fundamental I Incompleto, de acordo com o curso pretendido, comprovada no ato da matrícula. O aluno irá receber um auxílio para os custos com passagem e lanche.

– Esses cursos podem ser uma chance de recomeço na vida de muitos ou, até mesmo, a porta de entrada para conseguir o primeiro emprego. São diversos municípios alcançados com a oferta de cursos e uma gama de possibilidades para atuar em diferentes áreas. Aproveitem essa oportunidade! – declarou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonardo Rodrigues.

Serão oferecidos 33 cursos profissionalizantes, entre eles, de Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão; Instalador Reparador de Redes de Computadores; Agente de Recepção e Reservas em Meios de Hospedagem; Encanador Instalador Predial; Pedreiro de Alvenaria; Operador de Editoração Eletrônica; Mecânico de Motores a Diesel; Costureiro de Máquina Reta e Overloque; Carpinteiro de Estruturas de Telhado; Soldador no Processo Eletrodo Revestido Aço Carbono e Aço Baixa Liga; Soldador de Estruturas e Tubulações em Aço Carbono no Processo Tig; Soldador Oxiacetilênico; Mecânico de Refrigeração e Climatização Residencial; Operador de Fresadora com Comando Numérico Computadorizado; Eletricista de Automóveis; Confeiteiro; Pintor de Automóveis, entre outros. Os cursos variam de dois a 10 meses de duração. A lista completa dos cursos está disponível no edital da seleção, no site da Faetec.

O candidato poderá escolher a unidade da Rede Faetec mais próxima de casa. As vagas são oferecidas para diversas regiões do Estado do Rio, como os municípios de Angra dos Reis; Mangaratiba; Rio Claro; Barra do Piraí; Piraí; Pinheiral; Valença; Rio das Flores; Mendes; Belford Roxo; Duque de Caxias; Japeri; Magé; Nova Iguaçu; Queimados; São Gonçalo; Rio de Janeiro; Seropédica; Araruama; Armação de Búzios; Silva Jardim; Bom Jardim; Campos dos Goytacazes; Laje do Muriaé; Miracema; Santo Antônio de Pádua; São José de Ubá.

– O programa contribui no aperfeiçoamento profissional de trabalhadores e na formação de mão de obra qualificada. A iniciativa busca a geração de emprego e o empreendedorismo – afirmou o presidente da Faetec, Romulo Massacesi.

O período de matrícula dos candidatos sorteados para ocupar as vagas será realizado na unidade de ensino para qual se inscreveu, de acordo com a Carta de Apresentação do Ministério da Educação (MEC). A aula inaugural será no dia 25 de maio de 2020.

A Prefeitura do Rio anunciou novas medidas que devem ser adotadas pelo setor de transporte público de passageiros para combater a epidemia de coronavírus na cidade. As ações, publicadas no Diário Oficial desta terça-feira, 17 de março, visam reduzir a circulação e aglomeração de pessoas em ônibus e demais modais. A fiscalização da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) determinou que os veículos que fazem transporte público deverão providenciar a desinfecção interna diária, antes do início da operação, conforme a Resolução 3243. A secretaria também intensificou as ações com foco na higienização dos ônibus, que têm maior capacidade de transporte de passageiros na cidade.

Confira abaixo outras decisões:

Áreas de lazer
Nos próximos três domingos, dias 22 e 29 de março, e 05 de abril, o funcionamento das áreas de lazer em todo o território da cidade estará suspenso, conforme determinação do Secretário municipal de Transportes, Paulo Amendola, publicada em Diário Oficial.

Postos de atendimento
Os postos do Leblon, Engenho Novo, Ilha do Governador, Irajá, Praça Seca, Bangu, Campo Grande e Botafogo estarão com atendimento suspenso de 17 a 31 de março, assim como os demais pontos onde há setor de Protocolo da secretaria. Apenas o posto do Riachuelo, que fica na Rua do Riachuelo, 257, térreo, funcionará neste período para receber solicitações de defesa prévia e real infrator de Pessoa Jurídica, no horário de 10 às 15h. No caso de Pessoa Física, o procedimento poderá ser feito pela internet, através do Carioca Digital, no link: https://carioca.rio/. O posto do Riachuelo não estará atendendo para outros serviços, como solicitação e retirada de Cartão de Estacionamento de Idoso.

Os recursos de cancelamento de multa com vencimento entre 16 de março e 16 de abril não serão considerados intempestivos, e o motorista poderá realizar o procedimento até 30 dias após a data final acima citada.

Vistoria nos veículos
O calendário de vistoria dos táxis, ônibus, fretamento, escolar, cabritinhos e vans foi alterado, sendo retomado no dia 13 de abril no posto do Guerenguê, conforme calendário publicado no Diário Oficial desta terça (17). A abertura de processo de vistoria desses modais não estará disponível no posto até o dia 10 de abril.

Além disso, as vistorias para encerramento de permutas, transferências, inclusão de veículos e novas autonomias deverão ser realizadas até o dia 15 de abril, e os veículos estarão autorizados a circular até a data limite.

Guerenguê continuará atendendo
Para fazer o deslacre (retirada de lacre por irregularidades) de veículos. O serviço de emissão do DARM para pagamento de multa por circular com veículo não cadastrado na SMTR também estará disponível no posto.

Cadastramento dos mototaxistas
O cadastramento dos mototaxistas, que ocorre de forma presencial no posto do Guerenguê, também ficará suspenso até o dia 31 de março. Porém, os interessados em atuar no serviço poderão agendar o cadastramento para depois desta data, pelo site da SMTR, no link: http://sgtu.rio.rj.gov.br/MototaxiAgendar/index

Recenseamento de idosos
O recenseamento dos idosos para a gratuidade nos ônibus municipais ficará suspenso por 30 dias. O processo foi estabelecido na Resolução 3231, de 13 de fevereiro de 2020, levando em conta a necessidade de evitar as constantes fraudes ao sistema de gratuidades.

Ouvidoria
O atendimento da Ouvidoria da SMTR será realizado somente pelo telefone 1746 ou pela internet, através do link: http://www.1746.rio.

A SMTR ressalta que Decreto 47247, de 13 de março, já havia estabelecido um conjunto de ações necessárias ao controle da disseminação do novo coronavírus, que agora são complementadas com as novas decisões.

Mantendo a transparência e as informações para todos os cidadãos, a Prefeitura de Miguel Pereira informa que na data de hoje, infelizmente um paciente, do sexo feminino, com 63 anos, veio a óbito pelos sintomas suspeitos do novo coronavírus.

A paciente, que trabalhava na capital do Rio de Janeiro, esteve em contato direto com sua empregadora, que chegou da Itália e testou positivo ao COVID-19. A mesma deu entrada no Hospital Municipal Luiz Gonzaga já em quadro grave, vindo diretamente de seu ambiente de trabalho para a unidade de saúde.

O laudo das autoridades sobre o caso sairá em 24 horas, onde constará maiores informações sobre a causa da morte.

Lamentamos e nos solidarizamos com a família e informamos que a Prefeitura Municipal e o Hospital Municipal Luiz Gonzaga estão tomando todas as medidas para o enfrentamento do novo coronavírus. É de extrema importância que neste momento, a população siga todos os critérios definidos pela Secretaria Municipal de Saúde e que fique atento a qualquer sintoma. Para maiores esclarecimentos, o cidadão pode entrar em contato com o Plantão de Enfrentamento da COVID-19 no telefone (24)2484-4223.

O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou nesta 2ª feira (16.mar.2020) medidas que impõem quarentena geral de 15 dias e proíbem reuniões em toda a França, incluindo encontros familiares e aglomerações sociais. O 2º turno das eleições francesas também será adiado, disse o chefe de Estado.

A cidade de Paris anunciou o fechamento de todos os parques e jardins públicos. Macron disse que o país está “em guerra” contra o surto de coronavírus. “Foi por isso que decidi que todas as reformas debatidas no parlamento serão suspensas“, declarou.

O governo redigirá uma nova legislação para enfrentar a crise. Um novo hospital militar será implantado para reduzir o congestionamento, disse o presidente.

Em pronunciamento, o líder francês criticou parte da população que continua ignorando protocolos de higiene e decretou a suspensão da cobrança das contas de luz, água e gás no país, inclusive para empresas.

No vídeo, Macron anunciou também que vai baixar 1 pacote de medidas a fim de apoiar as empresas francesas por meio de empréstimos bancários de até US$ 300 bilhões. “Nenhuma empresa, de qualquer tamanho, poderá falir“, disse.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu ontem (17) realizar apenas uma sessão deliberativa por semana em plenário. A decisão foi tomada devido à pandemia de coronavírus (Covid-19). De acordo com a Alerj, as sessões serão realizadas às quartas-feiras, a partir da próxima semana.

Além disso, os parlamentares que não quiserem ou não puderem comparecer poderão participar das sessões de forma remota.

A reunião que estava prevista para amanhã (19) foi antecipada para hoje (18). Entre as pautas a serem votadas hoje estão projetos voltados para o coronavírus e seus efeitos na economia do país.

A Alerj já havia, desde a semana passada, suspendido reuniões e audiências públicas de comissões e restringido o acesso de visitantes às dependências da assembleia. Os servidores considerados de grupos de risco para o Covid-19, como idosos e gestantes, foram dispensados do trabalho. Na área administrativa, o número de funcionários trabalhando presencialmente foi reduzido ao máximo, com os demais atuando em regime remoto.

O governo federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no país, com efeito até 31 de dezembro deste ano. A medida, prevista no Artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dispensa a União do cumprimento da meta de resultado fiscal prevista para este ano, que é de déficit primário de R$ 124,1 bilhões. O estado de calamidade pública também suspende obrigações de redução de despesa com pessoal quando este gasto ultrapassa os limites previstos na própria lei.

A medida foi tomada em virtude da pandemia de Covid-19, aliada a questões econômicas como a  perspectiva de queda de arrecadação.

“O governo federal reafirma seu compromisso com as reformas estruturais necessárias para a transformação do Estado brasileiro, para manutenção do teto de gastos como âncora de um regime fiscal que assegure a confiança e os investimentos para recuperação de nossa dinâmica de crescimento sustentável”, informou a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República, em nota oficial.

Confira a íntegra da nota oficial da Presidência da República que pede o reconhecimento de estado de calamidade pública

NOTA

Em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação, o Governo Federal solicitará ao Congresso Nacional o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública. A medida terá efeito até 31 de dezembro de 2020.

O reconhecimento do estado de calamidade pública tem suporte no disposto no Art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o qual dispensa a União do atingimento da meta de resultado fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, em consequência, da limitação de empenho prevista na LRF.

O Governo Federal reafirma seu compromisso com as reformas estruturais necessárias para a transformação do Estado brasileiro, para manutenção do teto de gastos como âncora de um regime fiscal que assegure a confiança e os investimentos para recuperação de nossa dinâmica de crescimento sustentável.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República

Fonte: agência Brasil

A Itália já se prepara para ter que escolher quem vive e quem morre durante a pandemia de covid-19. Um documento obtido pelo jornal inglês The Telegraph preparado por um gabinete de crise em Turim indica que o país terá de negar atendimento em unidades de terapia intesiva para pacientes com mais de 80 anos ou que apresentem más condições de saúde.

O novo coronavírus já fez mais de 2 mil vítimas fatais no país. O número de casos chega a quase 28 mil. A Itália está em quarentena total desde o dia 9 de março.

O documento foi preparado pelo Departamento de Defesa Civil do Piemonte e estabelece critérios para acesso aos serviços intesivos de saúde. Além dos idosos e dos que apresentem outras condições graves de saúde, também a possibilidade de sobrevivência dos pacientes será avaliada.

“É como seria se estivéssemos em guerra”, disse um médico ouvido pelo jornal inglês.

De acordo com o Telegraph, o documento está pronto e aguarda o parecer de uma junta científica para ser enviado aos hospitais.

Fonte: R7

TRANSPORTE PÚBLICO DO RIO FUNCIONARÁ COM JANELAS ABERTAS E 50% DA CAPACIDADE POR MOTIVO DO CORONAVÍRUS

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), determinou que o transporte público no estado; trens, metrô, barcas e ônibus, funcione com apenas 50% da lotação, como forma de prevenir a transmissão da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A determinação afirma ainda que, quando possível, o transporte público deve circular com as janelas abertas, para melhorar a circulação do ar dentro dos veículos. O uso de passe livre estudantil também está suspenso por 15 dias.

O decreto também suspendeu por 15 dias a chegada de ônibus interestaduais vindos de estados com circulação confirmada do coronavírus ou que tenha decretado situação de emergência em razão da covid-19. A Rodoviária Novo Rio, principal terminal de viagens interestaduais por ônibus no Rio, afirmou que acatará a determinação e informou que as viagens para outros estados estão sendo canceladas.

“O terminal já havia tomado medidas como distribuição de álcool em gel, higienização frequente das instalações e locais de uso coletivo assim como informações nas TVs e canais de relacionamento com o cliente. Frente à nova determinação, as empresas rodoviárias interestaduais já estão cancelando todas as viagens para outros Estados e quem já comprou passagem pode procurar diretamente as viações para o cancelamento e reembolso”, informou a Novo Rio, por meio de nota.

As medidas fazem parte do decreto de estado de emergência em saúde pública no Rio, anunciado ontem por Witzel.
A determinação ocorre após um fim de semana em que parte dos cariocas desrespeitou as recomendações sanitárias, visitando as praias da cidade, frequentando bares e restaurantes e comparecendo à manifestação convocada por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em Copacabana, zona sul do Rio.

Ontem, Witzel chegou a pedir “pelo amor de Deus” para as pessoas respeitarem as normas e permanecerem em casa sempre que possível.