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#CONDENAÇÃO
➡️ Dois homens são condenados a oito anos de prisão por torturarem pichadores no Saara
Dois homens foram condenados nesta segunda-feira a oito anos de prisão pelo crime de tortura, após agredirem e pintarem com tinta spray três jovens na Rua da Alfândega, Centro do Rio. O crime aconteceu em 2016. Marvin Martins dos Santos, de 27 anos, e Jaelson Cabral dos Santos, de 35, foram reconhecidos pelas vítimas como seguranças do Saara que participaram das agressões. Ambos negam a autoria do crime. As agressões foram filmadas e divulgadas nas redes sociais.
O caso aconteceu na madrugada de 21 de janeiro de 2016. Marlon Phillippe Moreira Brandão, João Felipe dos Santos Batista e Diego Conceição da Silva estavam voltando de um evento de grafiteiros em Santa Teresa quando passaram pela Rua da Alfândega por volta de 1h. De acordo com o depoimento das vítimas, eles tentaram fazer um grafite na via quando seguranças o abordaram perguntando se eram pixadores. Eles responderam que eram grafiteiros e tentaram deixar o local.
No entanto, um carro parou com mais seguranças e, de acordo com as vítimas, sete homens participaram da sessão de tortura — cinco deles realizando as agressões com barras de ferro e dois fechando a rua para que ninguém passasse no momento do crime. Os seguranças mandaram os rapazes ficarem de cueca e pintaram o corpo dos jovens com a tinta spray, inclusive dentro da boca, nariz e olhos. Eles foram liberados depois das agressões e seguiram de cueca até a Central do Brasil.
“Cabe ressaltar também que os golpes de barra de ferro empreendidos contra as vítimas, bem como os jatos de tinta spray sobre os seus corpos trazem uma carga de sadismo, eis que os acusados demonstravam verdadeiro prazer em submeter as vítimas à humilhação e sofrimento, conforme se demonstrou durante toda a oitiva dos lesados, onde os mesmos detalham a situação degradante a que foram submetidos pelos acusados, visando humilha-los e expô-los à submissão e flagelo”, afirmou, na sentença, a juíza Lucia Regina Esteves de Magalhaes, da 19ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Marvin foi apontado como o homem que abordou o trio. Ele é sobrinho de Jaelson, que, segundo as vítimas, era o chefe dos seguranças. Os condenados negaram, em depoimento, os crimes. Disseram que nunca trabalharam como segurança do Saara — de acordo com ambos, os dois já atuaram no local, mas de dia e em lojas. Comerciantes ouvidos pelo inquérito negaram a existência de um grupo de seguranças.
“Dessa forma, finda a instrução criminal, a autoria restou demonstrada diante da prova oral produzida, notadamente os depoimentos das vítimas, as quais, em juízo, ratificaram suas declarações prestadas em sede policial e relataram, de forma harmônica e com riqueza de detalhes, as violências verbais, físicas e psicológicas a que foram submetidas pelos acusados e seus comparsas. Cumpre enfatizar que as vítimas ratificaram os reconhecimentos realizados em sede policial apontando, com certeza, Marvin e Jaelson como integrantes do grupo de sete pessoas que lhes torturou”, afirma a juíza na sentença.
O caso só foi denunciado porque o vídeo das agressões viralizou nas redes sociais. O inquérito foi aberto pela 4ª DP (Praça da República), e a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil atuou como assistente de acusação do Ministério Público.
