O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), determinou a rescisão do contrato feito entre a Superintendência de Desportos do Estado (Suderj) com a Clarity Rio, de R$ 1,7 milhão, para limpar equipamentos esportivos anexos ao Maracanã.
A GloboNews mostrou que o dono da empresa, Daniel de Oliveira Pedrosa, tem 25 anos e é vendedor de frutas em uma barraquinha improvisada no Engenho de Dentro, Zona Norte do Rio.
O convênio com a empresa do camelô foi feito em caráter emergencial e não teve licitação. Em nota, Witzel determinou que “seja lançado imediatamente edital de licitação para contratação de empresa em definitivo”.
A GloboNews apurou que Daniel não completou o ensino médio e teve seu último trabalho com carteira assinada em uma empresa de ônibus.
À reportagem, Daniel admitiu ser dono da Clarity, mas orientou a reportagem a procurar sua advogada. A defesa dele ainda não se manifestou.
Presidente da Suderj foi alertado
A Clarity Rio foi escolhida para prestar serviços como faxina, manutenção e tratamento das piscinas de centros esportivos administrados pela Suderj:
- Estádio de Atletismo Célio de Barros, no Complexo do Maracanã;
- Parque Aquático Júlio Delamare, no Complexo do Maracanã;
- Complexo Esportivo da Rocinha;
- Vila Olímpica do Sampaio;
- Estádio Caio Martins, em Niterói.
O prazo desse contrato emergencial é de seis meses.
O argumento da presidência da Suderj para fazer um contrato de emergência não convenceu o departamento jurídico da própria Suderj, nem a Procuradoria-Geral do Estado, órgão do governo responsável por analisar contratos públicos.
Documentos obtidos pela GloboNews mostram que o presidente da Suderj, Marcelo da Fonseca Salgado, foi alertado sobre irregularidades no processo. Além disso, foi avisado que a licitação seria o “melhor caminho”. No entanto, ignorou as avaliações técnicas.
Licitação foi aberta
Em um parecer, a PGE informa que uma licitação chegou a ser aberta pela Suderj em janeiro para a contratação de serviços de limpeza. O processo, porém, ficou parado entre março e maio, sem nenhum motivo.
O documento da PGE aponta também “que não existe justificativa para que a licitação ainda não tenha sido realizada”.
A conclusão da procuradoria é de que não ficou “caracterizada a hipótese de contratação por dispensa de licitação”.
“Nesse caso específico, há uma orientação jurídica em contrário, ou seja, a procuradoria diz que não era possível uma contratação emergencial, em razão de um procedimento que estava em andamento. Então a situação deve ser investigada pelo Ministério Público”, afirmou Manoel Peixinho, especialista em Direito Administrativo da PUC-Rio.
A Suderj também ignorou uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que afirma que todo contrato emergencial deve ser encaminhado para análise do TCE. O contrato com a Clarity deveria ter sido enviado quando foi assinado, em abril. Mas isso não aconteceu quase quatro meses depois, e a transação milionária segue sem fiscalização.
O CNPJ da Clarity Rio registra as seguintes atividades econômicas:
- Manutenção de máquinas;
- Comércio varejista (calçados, móveis, papelaria e artigos esportivos, entre outros);
- Vigilância e segurança privada;
- Limpeza;
- Paisagismo;
- Restauração de prédios históricos.
A GloboNews esteve na sede da empresa, no Méier. Na sala comercial, duas funcionárias tomaram nota dos contatos da reportagem.
Nomeações
O secretário estadual de Esportes é filho de Nelson Bornier, que já foi três vezes prefeito de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
Nas eleições de 2018, Felipe Bornier tentou uma vaga na Câmara dos Deputados pela quarta vez consecutiva, mas não se reelegeu com os pouco menos de 19 mil votos obtidos.
Ele recebeu cerca de R$ 70 mil em doações da campanha do então candidato a governador do Rio Wilson Witzel.
Ainda em dezembro de 2018, foi anunciado como secretário de esportes do Governo Witzel. Bornier indicou Marcelo da Fonseca Salgado para a presidência da Suderj. Foi ele quem assinou o contrato emergencial de mais de R$ 1,7 milhão sem o aval do departamento jurídico da Suderj e da Procuradoria-Geral do Estado.
O que dizem os citados
Em nota, a Suderj justificou a situação de emergência dizendo que foi “pega de surpresa”. Segundo a superintendência, a antiga empresa responsável pela faxina dos centros esportivos abandonou o serviço em março. No entanto, admite que o contrato terminou em dezembro e foi renovado mês a mês até março.
A Suderj informou ainda que o contrato não foi enviado para análise do Tribunal de Contas do Estado por causa de trâmites internos que deveriam ser realizados depois da assinatura.
O presidente da Suderj, Marcelo da Fonseca Salgado, e o secretário de Esportes, Felipe Bornier, não quiseram gravar entrevista com a nossa equipe e não enviaram nota de esclarecimento.
A defesa de Daniel de Oliveira Pedrosa também foi procurada, mas não se manifestou.
Nota do Governo do Estado
“O governador Wilson Witzel determinou, através da CGE, abrir uma sindicância para apurar os fatos e que o secretário de Esportes, siga, de imediato, a orientação do parecer da PGE de rescindir o contrato com a empresa. O governador determinou, ainda, que seja lançado imediatamente edital de licitação para contratação de empresa em definitivo.
O Governo do Estado acrescenta que a CGE-RJ vem qualificando os servidores integrantes de unidades de controle interno de todos os órgãos e entidades do Governo, bem como desenvolvendo sistemas informatizados de controle de contratos e licitações para esse tipo de situação, como o ora noticiado, seja detectado e corrigido o mais rápido possível.
Não houve prejuízo aos cofres públicos porque a SUDERJ não havia feito ainda qualquer pagamento”
Fonte: G1
