Pai processa mãe por batizar a filha sem seu conhecimento (Foto: Getty Images)O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) julgou uma ação aberta por um pai contra a mãe de sua filhapor danos morais após a mulher ter batizado a menina sem o conhecimento do homem.

A 1ª Turma Cível do do Tribunal condenou a mãe a pagar R$ 5 mil pelo “abalo psicológico” sofrido pelo pai. A desembargadora do caso defendeu que “não se pode minimizar o desgaste psicológico sofrido pelo apelante, ao ser excluído de forma proposital, pela ré, de um momento importante e único na vida religiosa da filha menor”, como foi dito na nota divulgada pelo TJDFT.

O valor indenizatório foi determinado de acordo com outros casos parecidos previamente julgados e se adéqua “aos critérios da razoabilidade e proporcionalidade” dos envolvidos.

O pai, no entanto, apelou à sentença, pedindo que o valor indenizatório fosse de R$10 mil, mas a relatora negou o pedido, alegando que o valor não é tão alto a ponto de causar prejuízo, nem tão baixo “que não sirva como desestímulo à apelada para adoção de medidas que busquem evitar a recorrência de atitudes que obstem ou dificultem a boa convivência entre pai e filha“.

A não conservação de via pública em razão da omissão ou descaso do poder público gera muitos transtornos e pode até provocar prejuízos materiais e causar ferimentos. Quando uma dessas situações acontece, o que fazer?

Para esclarecer as dúvidas da população sobre direitos do cidadão, deveres do poder público e acerca das garantias individuais e coletivas consagradas pela Constituição, a Assessoria Jurídica do Mandato do Deputado Federal Geraldo Resende (PMDB-MS) inaugura a coluna SAIBA SEUS DIREITOS, trazendo um exemplo de acidente passível de indenização por omissão do poder público.

A foto mostra a gravidade de um acidente em que o motociclista foi tragado por um buraco em uma rua de Dourados. Com as chuvas, o buraco ficou coberto pela enxurrada, tirando a visibilidade do condutor, que acabou submerso até o pescoço. Além de danos materiais, houve lesões na vítima.

Quem repara os danos?

Quem sofrer acidente nas vias urbanas ou rodovias por causa de um buraco tem direito a ser ressarcido ou indenizado pelo responsável. Por isso a vítima pode recorrer à Justiça. No caso do ajuizamento de um processo, são necessários alguns procedimentos:

1) Registrar boletim de ocorrência;

2) Reunir provas: fotos do buraco, do acidente e do veículo;

3) Conseguir testemunhas;

4) Realizar no mínimo três orçamentos do conserto do veículo;

5) Juntar recibos com gastos relativos à medicamento e atendimento médico (se for o caso)

O dever da administração pública indenizar o cidadão decorre da constatação de que o Poder Público poderia e tinha o dever de agir, mas foi omisso, e dessa omissão resultou o dano.

O § 3º, do artigo 1º, do Código de Trânsito Brasileiro, determina: “Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.”

O artigo 37, caput, da Constituição Federal determina: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

§ 6º, do inciso XXII: As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causem a terceiros, assegurando o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.”

Dessa forma, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal, em caso de omissão a responsabilidade da Administração Pública está assentada na ocorrência de dois pressupostos: a falta do serviço que incumbia ao ente público realizar e a culpa por não haver realizado, sendo assim, demonstrando por meio de prova documental que os danos causados foram provocados por buraco, tem o cidadão direito à indenização.

Vale lembrar que, se o buraco estava em área urbana, a ação deverá ser impetrada contra a prefeitura que é responsável pela conservação das vias urbanas. No caso de rodovias públicas, a ação será contra o responsável, que poderá ser o governo estadual ou federal. Já no caso das rodovias privatizadas, a ação deverá ser contra a concessionária.

Por Geraldo Resende

Morreu na sexta-feira (29) a mulher que estava com câncer e se casou em um quarto da Santa Casa de São José do Rio Preto, São Paulo. Eliane Gasparini, de 42 anos, fazia tratamento paliativo na unidade de saúde e teve uma cerimônia surpresa na sexta-feira (22).

Foto: Reprodução

O casamento foi organizado por funcionários do hospital assim que descobriram o sonho da paciente. Em menos de 24 horas eles foram atrás de todos os detalhes. (veja vídeo do casamento abaixo.)

Em entrevista ao G1, antes dela morrer, o marido Luís Carlos Spínola Júnior chegou a dizer que não se via sem ela e que ainda tinha esperanças dela se recupera. Luís Carlos e Eliane estavam juntos há mais de 10 anos e já tinham o sonho de se casar, mas a doença, descoberta em julho do ano passado, acabou atrapalhando os planos.

Luís Carlos chegou a dizer após o casamento que a mulher havia melhorado, deixado de se alimentar por sonda e tinha voltado a comer normalmente. Mesmo assim, o quadro continuava grave e ela chegou a ter uma infecção.

A história, Luís Carlos contou que Eliane vendia trufas na rua com a filha e um dia ele as comprou. Pediu o número do celular dela e os dois se encontraram. Em seguida, começaram a namorar.

Em julho de 2014, os dois ficaram noivos e tinham planos de se casar e morar juntos. Mas a doença, descoberta em junho do ano passado, interrompeu o sonho de uma festa de casamento.

Desde então, ela recebe tratamento do Hospital de Amor, em Barretos (SP), mas desde fevereiro está recebendo cuidados paliativos na Santa Casa de São José do Rio Preto (SP).

O dia do casamento teve direito a vestido noiva, buquê e decoração. Eliane Gasparini conseguiu realizar o sonho de se casar.

A cerimônia surpresa foi feita às pressas, no quarto onde ela estava internada, depois da ajuda de uma funcionária do hospital que descobriu sobre o sonho.

Foto: Reprodução

A filha Larissa contou, logo após o casamento, que a mãe recebeu uma visita de Luís. Durante a visita, ela viu a aliança no dedo dele e revelou para os funcionários do hospital o desejo de se casar e ainda disse que havia sonhado com o casamento dos dois.

*Informações retiradas do G1

O post Mulher com câncer morre uma semana após se casar em hospital apareceu primeiro em Amazonas1.

Cícero Fernandes da Silva foi morto na sexta-feira (29) no bairro Jardim América. Recompensa para quem tiver informações sobre os assassinos é R$ 5 mil reais

O Portal dos Procurados divulgou um cartaz com título Quem Matou, para ajudar a Delegacia de Homicídio da Baixada Fluminense (DHBF) com informações que possam levar a identificação e localização dos envolvidos na morte do 3º sargento Cícero Fernandes da Silva, morto na sexta-feira (29), no bairro Jardim América, em Itaguaí.

O portal oferece R$ 5 mil reais de recompensa. Segundo o 24ºBPM (Queimados), ele estava de folga quando foi atacado a tiros por criminosos armados, na porta de casa de casa, na Rua Cuba, e não resistiu aos ferimentos.

Ainda Segundo a PM, o policial militar era lotado no 14º BPM (Bangu) e trabalhava no Fórum de Bangu, na Zona Oeste.

Em nota, a Polícia Militar lamentou a morte do sargento Cícero Fernandes da Silva, que estava há 17 anos na corporação. Cícero era casado e tinha dois filhos

Quem tiver qualquer informação a respeito da identificação e localização dos assassinos do PM pode denunciar pelos seguintes canais: Whatsapp Portal dos Procurados (21) 98849-6099; pelo Facebook, pea mesa de atendimento do Disque-Denúncia (21) 2253-1177 ou ainda pelo aplicativo para celular (Disque Denúncia). O anonimato é garantido.

Xsara, uma jovem de 20 anos, foi diagnosticada com linfoma de Hodgkin, estágio 4 e os médicos deram a ela apenas alguns dias de vida.

Ela queria muito se curar, mas sabia que isto era praticamente impossível, mesmo assim contou com a ajuda de muitas pessoas e arrecadou 3.400 euros através de doações para continuar lutando pela vida, mas ela se curou de forma ‘milagrosa’ e tomou uma decisão: devolver o dinheiro das doações.

A jovem inglesa chegou a pedir desculpa a todos que contribuíram doando algum valor. A notícia devastadora foi dada a Xsara no ano passado, ela sentia dores no pescoço, peito e estava perdendo peso rapidamente. Quando foi ao médico, descobriu que estava com câncer.

Ela foi submetida a várias sessões de quimioterapia, mas em novembro de 2018 os médicos disseram a ela que o tratamento não vinha surtindo efeito e que ela tinha apenas mais alguns dias de vida.

Xsara ficou arrasada ao ouvir isso e para tentar animá-la, um amigo dela criou uma ‘vaquinha virtual’, com a intenção de fazer um funeral bonito, com tudo que pudesse para homenageá-la. Foram angariados 3.400 euros, só que para surpresa de todos, a jovem ficou curada.

Os médicos pediram que ela fosse submetida a novos exames e constataram que ela estava livre do câncer, contrariando todas as previsões.

Xsara ficou tão emocionada com a cura ‘milagrosa’ que devolveu o dinheiro arrecadado com as doações e agora quer se tornar cuidadosa de pessoas que enfrentam o câncer. “Eu estava planejando um funeral e agora estou a planejando o resto da minha vida”, disse ela emocionada.

Um homem seguiu e filmou a ex-mulher antes de matá-la no Distrito Federal. Inconformado com o fim do relacionamento, Matheus Cardoso Galheno, de 22 anos, atirou contra a ex-companheira Isabelle Borges de Oliveira, de 25 anos, no domingo (31). As informações são do site Metrópoles.

Em um vídeo, que está sendo analisado pela polícia, Matheus filma o rosto de um homem que estava conversando com a ex-mulher em um ponto de ônibus. “Vagabundo, eu cuidando dos filhos dela e ela com o vagabundo”, diz nas filmagens. Isabelle tenta impedir a gravação, mas ouve uma ameaça: “Vou dar na sua cara”. A gravação teria acontecido há uma semana.

O casal estava separado há um mês e tinha dois filhos, gêmeos, de apenas um ano de idade. Matheus invadiu a casa de Isabelle armado e ela se protegeu com as crianças pedindo socorro, de acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). O homem pedia que as crianças fossem retiradas do quarto e os irmãos da vítima, depois de muito conversarem com o agressor, acabaram tirando as crianças.

Na sequência, o primeiro disparo foi ouvido. Um segundo disparo foi efetuado. De acordo com testemunhas, Isabelle estava caída no chão e Matheus agonizava em uma poltrona. Investigadores acreditam que a arma do pai de Matheus tenha sido usada no crime. De acordo com informações, o casal teria terminado porque o pai teria agredido um dos gêmeos e, assim, irritado Isabelle.

O Flamengo recebeu uma oferta pelo lateral-direito Rodinei, que é muito criticado pela torcida e eles até esperam que uma venda aconteça. Entretanto, o São Paulo ofertou pelo jogador e acabou se frustrando pela resposta.

Ao tentar contratar o atleta que é reserva do Fla, o Tricolor paulista recebeu um ‘não’. O Flamengo não quis negociar o lateral, pelo menos enquanto não chega o Rafinha, que deve voltar ao Brasil em julho.

O Fla já está acertado com Rafinha, do Bayern de Munique, portanto o São Paulo acreditou que seria o momento certo para comprar Rodinei, que já é reserva do Pará e, com Rafinha, ficará como a terceira opção para a posição.

O Flamengo decidiu que o Rodinei não sairá por empréstimo e nem por venda, pelo menos até julho, assim o elenco não ficará desfalcado em falta do Pará e também com o rodízio sempre proposto pelo técnico Abel Braga.

Na final da Taça-Rio, Rodinei foi titular junto ao elenco reserva do Flamengo, pois Abel, mesmo que não tenha ido ao jogo, decidiu por poupar o time para a Copa Libertadores da América.

Mesmo com o time considerado reserva, o Flamengo conseguiu conquistar a Taça-Rio e conseguir uma boa vantagem para as fases finais do Campeonato Carioca. Agora, o Mengão sonha com o segundo título na temporada.

Claro que a Libertadores é o maior objetivo do Mengão, e exatamente por isso que o clube não quer correr o risco de ficar com o elenco desfalcado. Por mais que criticado, Rodinei é super importante para o elenco e faria muita falta em caso do Pará não poder jogar.