Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem deve indenizar a ex-mulher, com quem manteve união estável por 15 anos e teve três filhos, em R$ 120 mil por danos morais em decorrência de tê-la infectado com o vírus HIV.

O caso, que tramitou sob sigilo, foi julgado ontem (19) na Quarta Turma do STJ. O relator, ministro Luís Felipe Salomão, destacou que a responsabilidade civil do homem decorre do fato de que ele sabia ser soropositivo e de que adotava comportamento de risco, mantendo relações extraconjugais, sem o conhecimento da companheira.

“O parceiro que suspeita de sua condição soropositiva, por ter adotado comportamento sabidamente temerário (vida promíscua, utilização de drogas injetáveis, entre outras), deve assumir os riscos de sua conduta”, disse Salomão durante o julgamento.

O ministro afirmou ter sido provado que o homem foi o responsável por transmitir o HIV e por isso deve indenizar a ex-mulher tendo em vista a “lesão de sua honra, intimidade e, sobretudo, de sua integridade moral e física”.

A mulher já havia conseguido o direito à indenização por danos morais na primeira instância da justiça de Minas Gerais, no valor de R$ 50 mil. No segundo grau, o valor foi aumentado para R$ 120 mil. Ele recorreu ao tribunal superior com o objetivo de aumentar o valor e também obter uma pensão mensal para compensar danos materiais provocados pela separação.

Por unanimidade, a Quarta Turma confirmou o valor de R$ 120 mil para a indenização, mas negou o pedido pela pensão mensal, por entender que para analisar a solicitação seria necessário um reexame de provas não permitido pela jurisprudência do STJ.

O Instagram adicionou recentemente em sua plataforma, sem alarde, uma função que oferece suporte a usuários que procurarem por termos ou hashtags consideradas perigosas, como #depressão, #ansiedade e #suicídio.

Quando os termos são pesquisados, o aplicativo alerta que o tipo de conteúdo a ser exibido pode incentivar um comportamento danoso à pessoa, podendo levá-la até à morte. O objetivo da nova função é converter essas buscas, que podem gerar gatilhos, em suporte à saúde mental do usuário.

“Publicações com as palavras ou tags que você está procurando muitas vezes incentivam um comportamento que pode fazer mal a uma pessoa. […] Se você está passando por uma situação difícil, gostaríamos de ajudar”, orienta a rede social.

A função de suporte mental funciona tanto na versão aplicativo, para smartphones, como na versão web.

Quando clicamos em “obter apoio”, somos levados à uma página com três alternativas: falar com um amigo, falar com um voluntário da linha de apoio ou receber dicas sobre saúde mental.

Caso o usuário clique na opção “Falar com um voluntário da linha de apoio”, ele poderá entrar em contato com um agente de atendimento especializado do Centro de Valorização à Vida (CVV), pelo fone 141, entrar num bate-papo ou enviar um e-mail para um voluntário do CVV.

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Na aba “Dicas e Apoio”, há dezenas de sugestões de como se ajudar, como dicas de saúde mental – sair ao ar livre, ouvir uma música tranquila ou escrever como está se sentindo.

Ajuda

De acordo com um estudo britânico da Sociedade Real para Saúde Pública, o Instagram é a rede social mais nociva para a saúde mental de crianças e adolescentes.

Se você estiver precisando de ajuda psicológica, entre em contato com o Centro de Valorização da Vida – basta ligar 141 de qualquer telefone. Há voluntários disponíveis e de prontidão 24 horas por dia.

A menina Adrielly, que escolheu comemorar seu aniversário distribuindo quentinhas para moradores de rua, vai ganhar uma festa. A ideia surgiu de seguidores da página “Suburbano da Depressão”, no Facebook, depois que a história da menina viralizou. Duas empresas já confirmaram que vão participar da comemoração, marcada para esta sexta-feira na casa de Adrielly, em Realengo.

Dona de uma doceria, a empresária Bárbara Dias, de 32 anos, viu os comentários sobre a festa e imediatamente embarcou na ideia. Ela conta que a própria Adrielly escolheu as cores das forminhas dos docinhos e brownies:

— Ela perguntou: “Tia, pode ser tudo vermelho?”. Vamos atender ao pedido. Ela merece — diz.

Já o empresário Christiano Ferreira, de 29 anos, foi convidado por um dos administradores da página para participar da mobilização. Sócio de uma padaria, ele vai doar o bolo e os salgadinhos para a festa.

— É mais que um prazer, é uma honra ajudar nessa celebração. Atitudes como essa precisam ser valorizadas, ainda mais vindo de uma criança. Tenho certeza que o que a Adrielly fez irá inspirar muita gente — diz.

A história de Adrielly comoveu as redes sociais. Em vez de uma festa para comemorar seu aniversário de oito anos, em fevereiro, a menina pediu para distribuir quentinhas a pessoas em situação de rua. Foram 50 refeições servidas no centro de Bangu.

— Na escola, as crianças elogiam, dizem que querem fazer igual, perguntam como que a gente fez. Falo para minha filha que o importante disso tudo é passar essa mensagem do bem — conta Luciana Pacheco, mãe da menina.

Ao descobrir que ia ganhar uma festinha de internautas, a menina quase não acreditou.

— Ela ficou eufórica. Não para de falar: “Mãe, eu vou ter uma festa!”. Está toda boba — conta Luciana.

*Estagiário sob supervisão de Leonardo Cazes

Novo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) aponta movimentações atípicas na conta bancária de Nathália Melo de Queiroz, filha de Fabrício Queiroz. O documento encaminhado ao Ministério Público do Rio de Janeiro mostra que ela devolveu ao pai 80% do salário recebido como assessora do presidente Jair Bolsonaro (PSL), quando ele era deputado. As informações são do jornal O Globo.

O Coaf apontou que, entre junho e novembro do ano passado, Nathália movimentou R$ 101 mil, o que seria incompatível com a renda. Ela teria feito, no mesmo período, 23 saques em dinheiro, no total de R$ 11.950, conforme o veículo.

Como funcionária do gabinete de Jair Bolsonaro, Nathália recebeu R$ 36,6 mil e devolveu R$ 29,6 mil ao pai entre os meses de junho e novembro do ano passado.

Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL), é investigado pelo Ministério Público do Rio por receber de volta parte dos salários dos funcionários do gabinete na Assembleia Legislativa do estado (Alerj). Segundo apuração, esse dinheiro era usado para ampliar a base de apoio do então deputado.

Essa não é a primeira vez que Nathália é apontada pelo Coaf. Relatórios anteriores mostram repasses a Queiroz no valor final de R$ 97,6 mil ao longo de 2016. Nessa época, a mulher trabalhava como assessora de Flávio na Alerj.

O Ministério Público estadual (MPRJ) pediu à Justiça que a Uber suspenda o cadastro de novos motoristas na plataforma até que o aplicativo adote mecanismos eficazes de proteção aos passageiros, com regularização dos protocolos de segurança. O pedido foi feito após o caso do motorista C.E.S.A, preso acusado de estuprar uma menina de 15 anos em Realengo, na Zona Oeste do Rio, no início de janeiro. Na ação, o MPRJ também pede a prisão preventiva do motorista. Ele foi preso no dia 14 de fevereiro.

No momento da prisão, foi constatado que o motorista não tem carteira de habilitação, estava cadastrado na empresa com dados de outra pessoa e usava um carro alugado. Para se cadastrar na plataforma, ele substituiu a foto da carteira de habilitação de Leonardo Silva Fernandes de Oliveira para ser aceito no aplicativo.

Por isso, além de estupro, o motorista foi denunciado por falsificação de documento público e uso de documento falso. Leonardo é acusado de participação no crime, já que emprestou sua CNH no caso.

De acordo com a investigações, no dia do crime, a vítima entrou no carro, após um parente pedir a corrida, e fez a viagem normalmente. No fim do trajeto, o motorista a impediu de descer do veículo. Ele, então, a levou para um matagal, onde a violentou.

Segundo o MPRJ, o pedido de prisão preventiva do motorista se baseou na demonstração da periculosidade social da liberdade dele, sendo o único meio eficaz de assegurar a integridade física da vítima, seus familiares e testemunhas para que sejam evitados abalos à futura instrução processual.

Se condenado pelo crime de estupro de menor, ele pode pegar de 8 a 12 anos de prisão; já pelos crimes de falsificação de documento público e uso de documento falso a pena é de 2 a 6 anos de prisão.

Procurada pelo DIA sobre o pedido do MPRJ, até o momento, a Uber manteve a posição divulgada em fevereiro, quando lamentou o episódio e disse se colocar à disposição para colaborar com a investigação.

“A empresa repudia qualquer tipo de comportamento abusivo contra mulheres e acredita na importância de combater, coibir e denunciar casos de assédio e violência”, disse, na época.

Foi divulgado no Diário Oficial da União, edição desta quarta-feira, 20 de março, mais um edital de concurso público para ingresso na Marinha do Brasil. A Diretoria de Ensino do órgão faz saber aos interessados a abertura de certame para admissão de 40 candidatos no Curso de Formação de Sargentos Músicos (C-FSG-MU-CFN). De acordo com o documento, os profissionais ingressarão no ano de 2020.

Das 40 vagas abertas no concurso Marinha Sargentos Músicos 2019, seis serão reservadas aos negros. As oportunidades estão distribuídas entre as áreas de Clarinete Baixo Bb – Clarone (1 vaga), Clarinete em Bb (7 vagas), Contra Baixo Acústico (1 vaga), Fagote (1 vaga), Flauta Transversal (1 vaga), Oboé (1 vaga), Saxofone Alto (3 vagas), Saxofone Tenor (2 vagas), Trompete em Bb (5 vagas), Trompa (2 vagas), Trombone Tenor (4 vagas), Eufônio Bb (2 vagas), Tuba em Bb (4 vagas), Violoncelo (1 vaga) e Percussão (5 vagas).

Para se inscrever, o candidato deverá ter ensino médio completo, idade entre 18 e 24 anos completos (deverá ter ao menos de 25 anos no primeiro dia do mês de janeiro de 2020) e altura mínima de 1,54m e máxima de 2,00m para ambos os sexos.

Durante o curso, os alunos contarão com alimentação, uniforme, assistência médico-odontológica e remuneração atinente à sua graduação, como ajuda de custo para suas despesas pessoais. Após formado, o profissional será nomeado Terceiro-sargento e terá soldo de R$3.825,00.

Inscrição Concurso Marinha 2019 – Sargentos Músicos

Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre 08 horas do dia 01 de abril e 23 horas e 59 minutos do dia 29 de abril, no site oficial da Marinha – www.marinha.mil.br/cgcfn. A taxa de inscrição tem valor de R$ 74,00.

Provas

O concurso da Marinha contará com exame de escolaridade (prova específica de música e prova de expressão escrita), prova prática de música, verificação de dados biográficos, inspeção de saúde, teste de aptidão física de ingresso, avaliação psicológica e verificação de documentos.

A prova específica de música, sendo o edital, contará com 25 questões do tipo múltipla escolha sobre acordes, escala cromática, escala geral, enarmonia, história da música, intervalos, modulação, entre outros temas. Já a prova de expressão escrita abordará uma redação dissertativa. O tema versará sobre assunto de importância nacional ou fato atual, na qual serão avaliados, principalmente, coerência e clareza de ideias, correção gramatical, sintaxe, ortografia e fidelidade ao tema proposto, constando de vinte a trinta linhas.

O exame de escolaridade está previsto para ser realizado a partir das 19 horas do dia 29 de junho de 2019, em locais que serão divulgados no site oficial da Marinha.

O curso terá a duração de, aproximadamente, 18 semanas e será conduzido de acordo com currículo aprovado pela Diretoria de Ensino da Marinha e normas específicas em vigor no Corpo de Fuzileiros Navais (CFN), em regime de internato e dedicação exclusiva até a formatura.

O concurso, segundo o edital, será encerrado na data da matrícula no Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais 2020.

Informações do concurso

• Concurso: Marinha do Brasil
• Banca organizadora: Marinha
• Escolaridade: médio
• Número de vagas: 40
• Remuneração: até R$ 3.825,00
• Inscrições: entre 01 e 29 de abril
• Taxa de Inscrição: R$74,00
• Provas: 29 de junho de 2019
• Situação: PUBLICADO

Político não descarta tentativa de homicídio

O vereador Vinicius Alves (PRB) foi surpreendido, na noite desta segunda-feira (18), por dois elementos armados, no portão da casa de um parente, no bairro do Engenho, em Itaguaí. De acordo com o parlamentar, ele estava ao celular quando os suspeitos se aproximaram pelo meio da rua. Ao perceber que um deles sacou da arma, o vereador pegou sua pistola e trocou tiros com os homens. Ainda, segundo o Vinícius Alves, os tiros atingiram a cadeira, o portão e o muro da residência. Vinicius acredita ter atingido um dos elementos.

Após o tiroteio, os suspeitos fugiram sem levar nada. O parlamentar pediu auxilio ao vereador Gil Torres, que é ex-policial militar, que o levou em seguida à 50ª DP (Itaguaí) para fazer o boletim de ocorrência. “Mas antes fui até o hospital, pois estava muito nervoso e com ânsia de vômito”, contou.

Ao ATUAL, o vereador Vinicius Alves falou que ainda não sabe se foi uma tentativa de homicídio ou assalto. Ele relatou que antes do incidente havia uma moto suspeita parada em frente a sua a casa. “Estava sentado em frente ao portão da casa do meu tio, por volta das 21h50, olhando o celular, quando dois homens se aproximaram e um deles sacou uma arma. Já de imediato, não pensei duas vezes e saquei a minha arma e atirei contra os elementos. Corri para dentro do quintal, mas me deparei com o portão fechado aí que bateu o desespero. Mas graças a Deus, o meu tio abriu o portão e consegui me esconder nos fundos da casa até o vereador Gil torres chegar com os policiais militares. Os bandidos não esperavam a minha reação. Hoje quero agradecer por estar vivo”, disse o vereador.

Vinícius Alves disse que por volta de 1h a perícia chegou e fez todo o procedimento para dar início as investigações. O vereador contou ainda que não descarta a possibilidade de uma tentativa de homicídio. “Hoje a gente está numa guerra política no município, mas também não posso acusar ninguém. Eu não descarto nenhuma hipótese. Agora vou evitar estar exposto e tomar alguns cuidados. Não vou retroagir na minha vida particular e política. Se alguém pensa que de alguma forma eu vou voltar atrás, está enganado, vou continuar a mesma pegada. Eu prometi ao juiz, durante a minha diplomação, que faria o certo e vou continuar”, concluiu.

Fonte Jornal Atual de Itaguaí

Indústria e Confecção de peças de vestuário Feminino e Masculino, o Grupo South tem o foco no segmento de moda ao alcance de todos. Adotamos o conceito de fast fashion (agilidade na produção e na distribuição das coleções) para garantir rapidez na divulgação das novas tendências e melhor atendimento aos nossos clientes. Os anos 80 foram internacionalmente marcados com uma década que exaltou as cores e o exótico. A indústria da moda procurou atender aos estilos da época, preocupando- se em corresponder a essas expectativas. Mais precisamente no ano de 1987, imerso dentro deste contexto inovador, o Grupo South & Co surgiu no mercado varejista. Com seu desenvolvimento baseado em investimentos e pesquisas, foi expandindo-se na cidade, fidelizando clientes e tornando-se uma marca democrática, que hoje se preocupa em traduzir o estilo carioca. South & Co contrata para os seguintes cargos:Técnico em edificações Encarregado de almoxarifado para construção civil Mecânico diesel Auxiliar de produção sem experiência Motorista de ônibus /caminhão Encarregado de almoxarifado para confecção Encarregado de limpeza, Auxiliar de serviços gerais, Gerente, Assistente de logistica Auxiliar de acabamento gráfico Analista de

departamento pessoal Encarregado de montagem de estrutura metálica/ serralheira Gestão de frota marceneiro Auxiliar de almoxarifado, vendedores, caixa, supervisores, assistente, téc. segurança do trabalho, tec edificação, auxiliar de compras, montadores, orçamentista, mecanico de autos, marceneiro, eletricista, auxiliar de contabilidade . Favor encaminhe seu currículo para o email rh.industria@gruposouth.com.br / rh.loja@gruposouth.com.br  / candidatos@gruposouth.com.br colocar o Cargo Pretendido

A Lojas Americanas está com 970 vagas temporárias abertas para reforçar as vendas no período antes da Páscoa. A empresa não pede experiência, mas exige ensino médio completo e idade mínima. São 900 oportunidades para auxiliares de loja (que devem ter 18 anos ou mais) e 70 para atuar na prevenção de perdas (idade igual ou acima de 20 anos). A partir da próxima segunda-feira, dia 18, e até 30 de março, os interessados devem comparecer a um dos três locais de atendimento: no Centro do Rio, em Campo Grande e em Niterói. É preciso levar carteira de trabalho, documento de identidade, CPF, PIS, título de eleitor, comprovante de residência, uma foto, declaração escolar, certificado de reservista (homens) e uma caneta, para fazer provas de Matemática e Português. O processo seletivo contará ainda com entrevistas posteriores. Os

selecionados terão, além de salário compatível com o do mercado, planos de saúde e odontológico, vale-transporte e vale-refeição, descontos em faculdades, cursos de idiomas, academias e outros. Há a possibilidade de efetivação.

Horários de atendimento

De segunda a sexta-feira, de 9h às 15h, e sábado, às 9h.

Locais de atendimento

Centro do Rio – Rua do Passeio 56, Cinelândia

Campo Grande – Rua Coronel Agostinho 112

Niterói – Rua Visconde de Uruguai 503