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Desde que o desastre em Brumadinho (MG) ocorreu e virou assunto comentado mundialmente, os moradores das regiões dos Lagos e Baixada Litorânea, estão preocupados com a Represa de Juturnaíba, localizada em Araruama na Região dos Lagos. Isso porque a divulgação do Relatório de Segurança de Barragens de 2017, realizado pela Agência Nacional de Mineração (AMN), cita a barragem de Juturnaíba com um alto Dano Potencial Associado (DPA) – um nível de risco de prejuízos mais elevados, em caso de um eventual acidente.
Para Sergio Ricardo, fundador do Movimento Baía Viva, a barragem de Juturnaíba apresenta um grande risco para o estado. “Juturnaíba é como uma bomba-relógio para o Rio. Há vários dejetos químicos no local”, disse.
A falta de fiscalização compromete essa e outras barragens no estado, e para Sérgio, seria necessário controlar e fiscalizar estas barragens. “Há uma fragilização neste sentido, uma vez que o recurso para esta finalidade vem diminuindo a cada ano”, explica.
O Instituto Estadual do Ambiente (INEA), levantou que em 2018, após a fiscalização, os responsáveis por essas estruturas foram notificados e orientados a adotar medidas corretivas, como reparos em comportas e a remoção de árvores existentes nas barragens.
O INEA informou que este ano já foi publicada uma resolução que explica cada detalhe da regulamentação da política estadual de segurança de barragem e que dá prazo de um ano para que os empreenderes se regularizarem com as exigências da política vigente.
A Concessionária Prolagos, disse que utiliza a barragem para o abastecimento de água e faz o monitoramento das condições da barragem de Juturnaíba 24 horas por dia. Além disso, para atestar a eficiência da operação, a empresa também conta com a análise de consultorias especializadas para realizar estudos técnicos e segundo o último laudo as condições estruturais da barragem estão dentro da normalidade.
De acordo com informações que constam no site da empresa em março de 2015 o valor médio das leituras diárias do nível de água foi de 8,41 metros referente a cota do nível do mar. Em 2018, esse número chegou a 8,54, em fevereiro e em dezembro já havia descido para 8,51.
A represa de Juturnaíba, situada entre os municípios de Araruama e Silva Jardim, é considerada por muitos como um santuário ecológico. Suas águas banham a Reserva de Poço das Antas, principal responsável pela sobrevivência e preservação do mico-leão dourado, no que resta de Mata Atlântica, no Rio de Janeiro. Ela responde, também, pelo abastecimento de água de toda a Região dos Lagos.
Mas esse paraíso está ameaçado, de acordo com vários levantamentos ficou comprovado que a lago está afetada por inúmeros fatores de poluição: esgoto sem tratamento, defensivos agrícolas e agentes químicos usados para tornar potável a água da lagoa (tornar a água potável).
O novo concurso da Polícia Civil do Rio de Janeiro oferecerá mais vagas do que inicialmente se previa. Em cerimônia realizada no Palácio Guanabara, o Governador do Estado Wilson Witzel, anunciou nesta quarta-feira (30) que o certame ofertará 1.000 vagas.
Autorizado no segundo semestre de 2018, o concurso da Polícia Civil do RJ previa 96 vagas para os cargos de Inspetor, Perito Legista, Delegado, Técnico de Necropsia e Auxiliar de Necropsia. As 96 vagas correspondiam às vacâncias ocorridas na corporação desde a assinatura do Regime de Recuperação Fiscal do RJ. A distribuição das novas vagas ainda não foi anunciada.
Em uma ofensiva para sanar os problemas estruturais na Segurança Pública do Estado, o Governo recém-empossado do Rio de Janeiro espera contratar todos os aprovados no último concurso de oficial de cartório da PC RJ, tendo empossado 110 e convocado mais 81 nesta quarta-feira.
Segundo o secretário de Polícia Civil do Estado, Marcus Vinícius, a comissão do concurso já se reuniu nesta semana e trabalha na elaboração do edital.
O último concurso para o cargo aconteceu em 2002 sob organização da Faepol. Na ocasião, foram ofertadas 97 vagas.
O certame foi composto por duas fases. A primeira teve quatro etapas e a segunda, somente duas. Veja abaixo quais foram elas:
1ª Fase:
2ª Fase:
Prova de Conhecimentos:
Já para o cargo de Técnico de Necropsia a última seleção foi aberta no ano de 2009 e ofertou 50 vagas. Na época, a Fundação Getúlio Vargas, FGV, foi responsável pela organização do concurso. A seguir você confere as fases e etapas do concurso:
1ª Fase:
2ª Fase:
Prova de Conhecimentos:
O último concurso aconteceu em 2011 também sob organização da FGV com a oferta de 44 vagas para as seguintes especialidades:
1ª Fase:
2ª Fase:
Prova de Conhecimentos:
O concurso mais recente foi realizado em 2012, com a organização da FEC/Fundec. Foram ofertadas 600 vagas. O cargo exigiu CNH no mínimo categoria ‘B’.
1ª Fase:
2ª Fase: Curso de Formação
Prova de Conhecimentos:
O último concurso ocorreu em 2012 e foi organizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt, a FUNCAB. Foram ofertadas, a princípio, 100 vagas para a classe inicial da carreira de Delegado. Posteriormente, a corporação aumentou o oferecimento para 150 vagas.
Como o concurso é regido pela Lei Orgânica da carreira, o próximo certame deverá seguir a mesma estruturação.:
Primeira fase
1ª Etapa – Prova Objetiva Preliminar, de caráter eliminatório, abordando todas as disciplinas do conteúdo programático, com questões de múltipla escolha;
2ª Etapa – Provas Discursivas Específicas (eliminatórias e classificatórias), sobre todas as disciplinas do conteúdo programático, com questões discursivas;
3ª Etapa – Provas Orais (eliminatórias e classificatórias), com arguição de questões sobre todas as disciplinas do conteúdo programático;
4ª Etapa – Exame Psicotécnico (eliminatório);
5ª Etapa – Prova de Capacidade Física e Exame Médico (eliminatórios).
Segunda fase
1ª Etapa – Curso de Formação Profissional (CFP), eliminatório e classificatório, com apuração de frequência, aproveitamento e conceito;
2ª Etapa – Prova de Investigação Social (eliminatório) que poderia se até a homologação final do Concurso;
3ª Etapa – Prova de Títulos (classificatória).
Um lance forte marcou a rodada da quarta divisão do futebol inglês. O goleiro James Montgomery, do Forest Green, perdeu os dentes em um choque em confronto realizado na última terça-feira. O jogador foi levado para o hospital e postou uma imagem mostrando o estrago feito em sua arcaria dentária.
Depois de alertar seus seguidores do Instagram para desviarem o olhar, Montgomery postou uma imagem de si mesmo ainda usando seu top de goleiro encharcado de sangue com as legendas: “o que é um jogo de futebol” e “999 por favor”.
James Montgomery foi chutado por Gethin Jones, de Mansfield, quando mergulhou para impedir que o zagueiro marcasse. O goleiro nascido em Sunderland também foi ao Twitter perguntar a seus seguidores se eles ajudariam a pagar por seus novos dentes – e brincou dizendo que Jones saiu pior da colisão no New Lawn.
“No caminho para o hospital, montando uma página de doações. Apenas se alguém quiser me ajudar a pagar por meus novos dentes! Você deveria ver o outro rapaz !!”
James Montgomery, do Forest GreenREPRODUÇÃO
James Montgomery, do Forest GreenREPRODUÇÃO
A Concessionária Prolagos pode ser multada em até R$ 3 milhões pela poluição das praias em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos. A punição foi determinada pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) e pode ser aplicada caso fique comprovado que houve má prestação de serviço por parte da companhia.
Segundo a Agenersa, a Prolagos tem até o dia 6 de fevereiro para encaminhar um relatório com explicações técnicas sobre as medidas tomadas para conter o vazamento de esgoto causado pelo rompimento de uma tubulação que deixou as águas das praias de Arraial do Cabo contaminadas. A Agenersa também solicitou à Prolagos um parecer técnico emitido por empresa especializada que ateste a qualidade das águas das praias do município, bem como se há riscos de contaminação.
Por fim, a Agenersa requisitou à Prefeitura de Arraial do Cabo e ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que é o órgão responsável pela fiscalização ambiental, o envio de laudos técnicos e demais informações relativas à qualidade da água das praias do município dos últimos dias para que possam ser juntados aos autos do processo regulatório.
Os relatórios serão examinados pela Câmara Técnica de Saneamento e Procuradoria da Agenersa para saber se constitui ou não infração ao contrato de prestação de serviços por parte da Prolagos.
Entenda o caso
O rompimento de uma tubulação, causado pelo temporal da última sexta-feira (25), deixou três praias e uma lagoa da cidade impróprias para banho: Prainha, Praia dos Anjos, Praia do Forno e Lagos de Monte Alto devem ser evitadas pelos banhistas, justamente no período em que o município recebe mais turistas.
A concessionária de água e esgoto Prolagos colheu amostras nesta segunda-feira, mas o resultado dos testes só ficará pronto em 20 dias. O vazamento teria começado na Prainha antes de a correnteza contaminar também os demais locais.
O Senado cortou pela metade uma das fontes de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, destinado a investimentos em saúde e educação. Por meio de um projeto de lei, os senadores destinaram 50% dos recursos vindos da comercialização do petróleo do pré-sal, que iriam integralmente para o Fundo Social, para outro fundo, voltado para expansão de gasodutos e para o fundo de participação de Estados e municípios. A proposta ainda precisa passar pela Câmara.
O Brasduto contará com 20% dos recursos da comercialização do petróleo do pré-sal. Outros 30% serão destinados aos fundos de participação de Estados e Municípios. O fundo dos gasodutos ainda poderá contar com recursos do Orçamento.
O acordo para a votação do texto, que estava em um projeto de lei sobre o pagamento de multas indenizatórias a usuários de energia prejudicados por distribuidoras, teve apoio do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Na quarta-feira, 7, os senadores retiraram da proposta o item que privilegia a seleção e construção de gasodutos que já obtiveram licenciamento ambiental. Agora, o critério de escolha será definido pelo comitê gestor do Brasduto. A rede de novos gasodutos já licenciados ampliaria a rede em 6,7 mil km.
Antônio Carlos Castro, supervisor de manutenção industrial, que trabalhava como terceirizado na Vale, busca o genro, casado com a filha, e pai de duas crianças de 6 e 2 anos.
“Tenho pouca esperança agora”, disse Castro, sem esconder o desânimo. “Ele era mais do que um genro, era um filho”, completou. “É duro. O cara formar, ter família, e ficar no além.”
De acordo com Castro, a possibilidade de ocorrer um acidente jamais passou pela cabeça de um funcionário seja terceirizado ou da própria Vale. Segundo ele, a empresa era muito severa nos itens de segurança, como luvas, máscaras e calçados. “Ninguém imaginava isso por causa do regime da Vale que é de muita segurança.”
Sepultamento digno
A exemplo de Castro, Adir Fernandes Ribas, técnico terceirizado da Vale, procura informações sobre o irmão, que estava trabalhando no momento do acidente. Ele disse que vai todos os dias em busca de informações, já coletou material de DNA, entregou objetos pessoais do irmão para a equipe responsável e foi até o Instituto Médico-Legal (IML).
“Eu queria ao menos o corpo dele para fazer um sepultamento digno. É isso que eu quero”, desabafou. “É só angústia, tem dias que recebo 200, 300 ligações de amigos, mas até agora nada”, acrescentou. “É muita tristeza”, disse.
Castro e Ribas foram hoje ao posto de cadastro montado pela Vale para inscrição de famílias atingidas pela tragédia. Cada família receberá da empresa o valor de R$ 100 mil por pessoa desaparecida ou morta.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, protocolou, nesta terça-feira (29/01), pedido de execução da multa de R$ 10 mil por ocorrência contra a Light Serviços de Eletricidade S/A, por descumprimento da sentença coletiva, da ação civil pública nº 0092148-52.2005.8.19.0001.
Na ação, o MPRJ requereu condenação da empresa a abster-se de cobrar dos consumidores o pagamento de débitos relativos a ocupantes anteriores do imóvel, bem como de condicionar a ligação da energia elétrica à quitação de contas em nome de terceiros, de promover cortes de fornecimento em razão de dívidas não contraídas pelo consumidor e a expedir cobrança ou negativar o nome do mesmo em razão de débito não contraído pelo próprio.
Apesar da decisão judicial favorável definitiva ao MPRJ, a Light tem descumprido a determinação para não condicionar a religação da energia elétrica à quitação de débitos de terceiros, o que tem aumentado significativamente o número de reclamações contra a empresa que, inclusive, ocupa a primeira posição entre as mais reclamadas junto aos Juizados Especiais Cíveis.
Vale ainda ressaltar que, apesar das inúmeras ‘denúncias’ relatando casos de descumprimento do julgado, recebidas diretamente pela Ouvidoria MPRJ e juntadas aos autos pelo Ministério Público, apontando que a concessionária vem reiteradamente fazendo letra morta da decisão judicial, a 1ª Vara Empresarial veio a julgar extinta a execução.
Porém, como comprovado em audiência pública, realizada na sede do MPRJ, com a participação da ré e representantes de órgãos ligados à defesa do consumidor, a Light passou a elaborar e entregar a seus consumidores termo padrão de confissão de dívida de terceiro, que deve ser assinado pelo novo ocupante do imóvel para obter a religação da energia, fato que levou o Ministério Público fluminense a interpor recurso de apelação em combate à sentença de extinção.
Restabelecida a execução da ordem judicial da sentença coletiva de mérito pelo TJRJ, que deu provimento ao recurso, o MPRJ recebeu dos Juizados Especiais Cíveis relação com cerca de cem casos individuais movidos contra a Light por causa da prática abusiva, e acaba de requerer ao juízo da 1ª Vara Empresarial, a aplicação da multa fixada, no valor de R$ 10 mil por ocorrência, com o bloqueio judicial do valor total devido nas contas da ré, à ordem de R$ 990 mil, através do sistema de penhora online.
Em função do reiterado descumprimento pela ré do comando judicial, o parquet pede ainda a majoração da multa para o patamar de R$ 500 mil por evento, diante da nítida insuficiência do montante até aqui fixado para fazer a ré preferir observar o comando judicial a recolher o valor em juízo. Pede ainda o MPRJ que seja alterado o cumprimento da sentença do caráter provisório para o definitivo.
Uma veterinária levou remédios arrecadados em Santa Catarina para tratar animais atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, na semana passada.
Kátia Chubaci chegou nesta terça-feira, 29, à região do crime ambiental.
Ela levou 300 kg de medicamentos que atenderão animais domésticos e silvestres resgatados.
Kátia conseguiu todas as doações com distribuidoras de remédios e veterinários de Santa Catarina.
A companhia aérea também não cobrou pelo despacho dos remédios.
A atitude da veterinária dá orgulho e ajuda a renovar esperanças.
Veja outras fotos que ela postou no Facebook:
Por Rinaldo de Oliveira, da redação do SóNotíciaBoa – com informações da RevistaPazes e Facebook.
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