Não é novidade para ninguém que que o setor de saúde no Rio de Janeiro não vai nada bem. Hospitais sucateiros, funcionários sem receber, falta de de ambulância, de especialistas, são algumas das reclamações mais recorrentes.

O ACG news recebeu um depoimento de Rosângela Benevenuto uma cidadã que precisou dos serviços do hospital Albert Schweitzer em Realengo sobre um filho de uma amiga.

Confira o relato na íntegra:

“Eu Rosângela Benevenuto, venho aqui fazer uma denúncia grave contra o hospital Albert Schweitzer em Realengo. Uma conhecida está com o filho de 1 ano e 6 meses internado lá por conta de uma infeção urinária decorrente de uma fimose que precisa ser operada.
Pois bem… Chegando lá com o filho, precisaram internar.

Só que a enfermeira, que não sei o nome e nem quem é, disse que não tinha lençol para colocar na maca do menino. E quando a mãe foi reclamar porque, a enfermeira forrou a maca com um TNT, a mesma disse que não podia fazer nada porque não recebe salário. A mãe do menino disse que o filho não tem culpa disso.

Mas a enfermeira não resolveu. Do lado do menino, outra criança teve alta e a mãe da outra criança deu o lençol da cama do filho para o filho da minha conhecida. A mesma enfermeira brigou e disse que era perigoso. Mas mesmo assim, a minha conhecida pegou o lençol. Lá não tem lençol para as camas, não tem um cobertor para esquentar o gelo do ar condicionado.

Não tem fraldas Juntamos uns amigos nossos e mandamos pra ela lençol, travesseiro, edredom porque a criança ainda vai ficar mais 7 dias internado.

UMA VERGONHA!!! Cadê O PREFEITO??? E O GOVERNADOR DO ESTADO BRIGANDO PELO SAMBÓDROMO!!!

Irmã de Gracyanne Barbosa, Giovanna Jacobina tem arrancado suspiros na internet. Assim como a musa fitness, a jovem usa as redes sociais para exibir o bumbum empinado e refletir sobre a vida. Na quinta-feira (21/3) não foi diferente: Giovanna recebeu uma maré de elogios ao publicar uma foto na praia.

De bem com a vida, a veterinária surgiu em meio à água usando um biquíni azul; em evidência, o bumbum à lá Gracyanne. “Ousadia e alegria”, escreveu Giovanna na legenda do clique. Amante do mar, ela coleciona uma série de fotos em praias belíssimas do Rio de Janeiro.

Nos comentários das publicações, sempre a mesma reação dos fãs: apontam que Gio possui o DNA de Gracy. “Linda demais, como pode?”, “Três letras para você: uau!” e “Você pode, por favor, parar de me matar todos os dias?” foram algumas das declarações.

 

Após a notícia da prisão do ex-presidente da República, Michel Temer, uma ‘profecia’ dita pelo candidato ao Planalto em 2018, Cabo Daciolo, popularizou-se na internet e está dando o que falar.

Na oportunidade, enquanto ele ainda era parlamentar, diz uma série de conselhos ao então presidente, acusando-o inclusive de pertencer à Maçonaria, afirmando que este não seria o caminho certo a ser seguido por ele.

Embora o vídeo seja antigo, ele foi resgatado pelos internautas, sobretudo diante da notícia inesperada da prisão do político, em São Paulo, esta semana, em decorrência de investigações relativas a Operação Lava Jato.

[youtube https://www.youtube.com/watch?v=NAVf7m5IV6I?wmode=transparent&wmode=transparent&wmode=transparent]

Cabo Daciolo causa polêmica ao acusar pastores de serem maçons

Michel Temer não foi o único acusado por Cabo Daciolo de ser pertencente à Maçonaria. Recentemente, o ex-deputado federal afirmou também que os pastores Silas Malafaia e Marco Feliciano, ambos muito influentes na política nacional, estariam ligados a organização, sendo inclusive um dos líderes mais poderosos do Brasil.

Diante do fato, Marco Feliciano mostrou-se profundamente insatisfeito, indo inclusive cobrar explicações pessoalmente, na Câmara dos Deputados, onde o clima esquentou muito e quase resultou em uma agressão física.

Cabo Daciolo adquiriu profunda notoriedade no país em decorrência da corrida presidencial do ano de 2018, quando as suas polêmicas renderam, além de vários memes na internet, uma expressiva votação, ficando na sexta posição, a frente de campanhas milionárias, tais como as de Henrique Meirelles e Marina Silva.

Kristina Carillo-Bucaram é influenciadora digital, tem 32 anos e até hoje não se entregou a nenhum homem. O motivo de esperar tanto é que, segundo ela, a relação é troca de energia e isto só deve acontecer quando se faz com alguém muito especial.

Ela é mais conhecida na Internet como ‘FullyRawKristina’ e pelo visto não está com pressa de perder a virgindade, pois não vê a prática como um simples ato, então prefere continuar sonhando que vai encontrar um homem especial.

Para comentar sobre sua polêmica decisão, Kristina tem um canal no YouTube, onde vem expondo sua história em detalhes, inclusive, em um dos vídeos ela conta que há cerca de um ano e meio, namorou um rapaz muito bonito, mas mesmo assim manteve-se virgem. Segundo ela, era preciso contar a história de sua vida, porque assim ajudará outras mulheres.

Leia mais

Há dois anos, a influenciadora digital gravou um vídeo contando sobre sua decisão, mas acabou não tendo coragem de compartilhá-lo. Desta vez, ela estava mesmo decidida a mostrar a todos que a mulher pode fazer o que quiser, independente da opinião dos outros. Kristina então contou aos fãs que iria contar o motivo de ficar até hoje sem ter relações, mas pediu que eles a respeitassem.

Kristina revelou que a seu ver, o maior presente que poderia dar para o marido é aquilo que ninguém nunca mais poderia ter dela. A youtuber contou ainda que busca muito mais que a luxúria, ela quer é criar uma ‘conexão profundamente enraizada’ com seu parceiro antes do ato.

Com mais de um milhão de inscritos em seu canal no YouTube, ela vem dividindo a opinião do seguidores, sendo que uns concordam que tal decisão, mas outros acham que ela quer é aparecer.

A polêmica envolvendo a personagem Momo já é antiga, mas tem voltado a estar em evidência nos últimos dias, causando temor em pais e mães que possuem filhos pequenos pelo país.

Isso porque há relatos de que a assustadora imagem estaria aparecendo em vídeos infantis do Youtube, trazendo mensagens apavorantes, ensinando as crianças a como se mutilarem, além de incentivar a fazer o mal contra outas pessoas.

Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra o desespero de uma garotinha, ao relatar a mensagem que a personagem teria dado a ela após ver um vídeo na Internet.

Diante da situação, os pais da menina decidiram gravar tudo, e expor na web para que os demais pais possam ficar alertas diante do risco que os seus filhos estariam sujeitos, principalmente por questões de ordem psicológica.

Veja a seguir o chocante depoimento da criança

[youtube https://www.youtube.com/watch?v=HArmMO6X5qU?wmode=transparent&wmode=transparent&wmode=transparent]

Aos prantos, e aparentemente muito assustada, ela afirma que a suposta figura de Momo teria exigido que ela pegasse uma faca, e matasse outras pessoas. Na companhia dos pais, a menina afirma que não iria obedecer a bizarra criatura.

Segundo o depoimento, a assustadora mensagem teria surgido enquanto ela assistia a um desenho na internet, quando a perturbadora imagem de Momo surge, com uma voz bastante grossa e ameaçadora.

O medo da criança é tão grande, que ela afirma que nunca mais irá tocar no celular, pois teme que a imagem da criatura surja novamente. As imagens geraram bastante repercussão, e dão um alerta para que os pais cuidem do conteúdo a ser consumido pelos filhos, a fim de que haja o impedimento do contato de ameaças desse tipo, as quais são capazes de afetar o psicológico dos pequenos.

A policial Civil, Gabriela Savignon,, foi encontrada morta em seu apartamento na manhã desse Sábado (23) no condominio Solar , que fica na estrada do Ermitão, no distrito de Penedo, em Itatiaia no Sul do Estado do Rio de Janeiro.

O corpo foi descoberto por vizinhos que perceberam um mal cheiro forte vindo do apartamento,Gabriela estava lotada na delegacia de Porto Real, vizinhos contaram a policia que ela não era vista há 4 dias

A policia suspeita de suicidio , Já que Gabriela estava afastada da policia para tratar de depressão, a policial deixa um filho pequeno.

Uma notícia triste acabou de acontecer na cidade de Goiânia. Após uma incessante luta pela vida, faleceu o menino Rafael Rodrigues, de 8 anos de idade, após ele sofrer um acidente no balanço no quintal de sua casa.

O menino ficou preso pela corda do brinquedo que ficou enrolada em seu pescoço. os parentes relataram que ele teria ficado por cerca de 20 minutos preso.

Recentemente, a aposentada Maria Clara Fernandes disse que os médicos não haviam dado esperanças para que o menino se recuperasse. Em uma entrevista, ela afirmou que o estado dele era muito delicado.

“O estado de saúde do Rafael ainda é muito grave. A única esperança que nós temos é que temos fé em Deus, que Deus vai prosperar nessa hora, vai fazer um milagre, porque os médicos já deram um parecer de que não tem esperança”, afirmou a avó do menino.

Porém, infelizmente a morte foi confirmada nesta tarde na página Notícias do Guanabara.

Ele ficou internado no Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), na cidade de Goiânia, desde a última sexta-feira (8), data que aconteceu o acidente. Os médicos disseram que o estado dele era grave e, por isso, ele precisou ficar internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) respirando com a ajuda de aparelhos.

Assim que recebeu a notícia dos médicos sobre a situação atual da saúde da criança, a mãe dele passou mal e precisou de atendimento também, segundo informou a TV Anhanguera. Esse triste caso causou muita comoção

Pais ficaram revoltados ao ver filho de 6 meses com marcas pelo rosto e braço. Eles denunciaram caso na Polícia Civil que vai investigar e ouvir os responsáveis pelo incidente.

Um bebê de 6 meses de vida foi mordido cerca de dez vezes por um colega de 2 anos em uma creche de Piracanjuba, na região central de Goiás, nesta quinta-feira (21). Os pais da vítima ficaram revoltados ao ver o estado do filho, que ficou com ferimentos no rosto, braço e mão. Eles registraram o caso na Polícia Civil, que investiga o caso.

Bebê de 6 meses que foi mordido cerca de dez vezes por colega de creche em Piracanjuba — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

A Prefeitura de Piracanjuba informou à TV Anhanguera, por telefone, que está investigando o caso e tomando todas as providências possíveis.

Mãe do bebê, Letícia Roberta da Silva contou que ficou em choque ao ver o filho todo machucado.

“Estou revoltada. Queria saber quem deixou isso acontecer. Eu fiquei louca na hora. O que não sai da minha cabeça é o sofrimento que ele passou. Porque na primeira mordida com certeza ele gritou, ele chorou. Por que esperar aquilo tudo para socorrer o meu filho?”, reclamou.

De acordo com os pais, a direção do local informou que a agressão foi cometida por uma criança de 2 anos que estava na mesma sala. Segundo eles, o bebe estaria dormindo quando foi mordido.

O casal foi à delegacia da cidade e registrou o caso. O bebê passou por exame de corpo de delito e o delegado Leilton Barros, que está responsável pelo caso, intimou os responsáveis para serem ouvidos.

A família também já pediu a transferência do neném para outra creche e solicitou o acompanhamento do Conselho Tutelar, para que o filho não fique traumatizado e o episódio não comprometa a socialização dele com as outras crianças.

A expectativa de realização do concurso público do Departamento Penitenciário Nacional (Concurso DEPEN 2019) é grande. O certame, solicitado ao governo com 1.580 vagas, está em análise na Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia, antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG).

De acordo com o protocolo integrado, o pedido do concurso passou, pela última vez, pela Divisão de Provimento e Vacância e foi encaminhado à Divisão de Concursos Públicos. A última movimentação havia sido em 27 de dezembro. Além do pedido de abertura de novo concurso, o Departamento tem um pedido para nomeação de candidatos aprovados em concurso público.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em discurso feito durante a cerimônia de transmissão de cargo no Palácio da Justiça no início deste ano, em Brasília, disse que pretende reestruturar o sistema penitenciário brasileiro. As propostas do novo ministro do governo Bolsonaro podem resultar em chamada de aprovados de concursos válidos e novos editais em 2019.

“Pretendo que o Departamento Penitenciário Nacional incremente a qualidade das penitenciárias federais, para o absoluto controle das comunicações das lideranças de organizações criminosas com o mundo exterior”, frisou.

O concurso do DEPEN pode sair em breve, já que a intenção do Departamento é preencher o quantitativo de vagas o mais breve possível. Foi publicado no Diário Oficial da União uma portaria que autoriza o Diretor-Geral a assinar documentos e baixar atos relativos a provimento e vacância de cargos efetivos, bem como à realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do DEPEN (veja abaixo).

O certame foi anunciado desde o mês de agosto do ano passado, ainda com 1.430 vagas. No entanto, o quantitativo de vagas aumentou para 1.580, sendo o maior quantitativo para o cargo de Agente Federal de Execução Penal – antigo Agente Penitenciário Federal, cuja oferta solicitada foi de 1.440 vagas. De acordo com o Departamento, a criação das vagas citadas poderá acontecer através de Medida Provisória. O objetivo do novo concurso DEPEN é criar novas vagas para lotação nas cinco novas penitenciárias federais.

O restante das vagas serão destinadas ao cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (104) e Técnico Federal de Apoio à Execução Penal (36 vagas). O cargo de Agente exige a escolaridade de nível médio e carteira de habilitação na categoria “B”, enquanto o cargo de técnico requer nível técnico. Por fim, o especialista exige o nível superior. Os salários oferecidos podem chegar a até R$ 6.030,23, já com o vale-alimentação de R$ 458. A jornada de trabalho dos ocupantes de todos os cargos é de 40 horas semanais ou, nos casos aos quais se aplique o regime de plantões, até 192 horas mensais.

No aspecto escolar, o concurso pode ter alteração importante. Acontece que na Medida Provisória de criação das vagas traz uma alteração na carreira de agente. Com exigência de nível médio, o texto pede mudança para o cargo de nível superior.

O Concurso DEPEN 2019

O órgão tem expectativa de entregar pelo menos uma das novas unidades prisionais. De acordo com Severo, o objetivo é divulgar o edital do concurso em breve. “Para que a inscrição e o processo de seleção aconteçam no decorrer do ano que vem”, afirmou.

Ainda de acordo com o diretor-geral do órgão, o processo todo é demorado: “Nós temos dimensionado que entre a publicação do edital e a formatura são 14 meses, porque tem edital, inscrição, seleção e formação.”, disse. Para o concurso sair, é necessário que as vagas a serem oferecidas ainda precisam ser criadas. “Existem várias formas disso acontecer. O nosso desejo é que isso aconteça por meio de medida provisória, para que seja ainda este ano e possamos soltar o edital também este ano”, reforçou Severo.

Por fim, Severo esclareceu que o tema já foi objeto de reuniões na pasta, que encaminhará a criação das vagas. “Não será surpresa para o Planejamento na hora esse pedido aportar no ministério. Como isso deve ser construído, como isso deve ser apresentado, tudo isso já foi objeto de diversas reuniões com o nosso Recursos Humanos e nossa Diretoria-Executiva.” O diretor-geral ressaltou que somente após a criação das vagas é que haverá a autorização do Planejamento para a realização do concurso.

Prepare-se: Apostila Concurso DEPEN 2019 – Atualizada

TCU recomenda abertura de Concurso DEPEN

De acordo com auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), a falta de servidores no Departamento está prejudicando a atuação do Estado na garantia da ordem e da segurança dos detentos. Além disso, o TCU avaliou que a situação do DEPEN tende a apresentar piora com a nova sistemática de repasses caso medidas não sejam tomadas de imediato, como por exemplo, o aumento no quadro de servidores do Departamento.

Último Concurso DEPEN

O último concurso do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) aconteceu em 2015, quando contou com oportunidades para Especialista, de nível superior, nas áreas de Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. O salário inicial foi de R$ 5.254,88.

Além disso, o edital contou com oportunidades para nível médio, cargo de Agente, com nada menos que 240 vagas. Para ingresso, o candidato precisou ter nível médio, Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, da categoria “B”, entre outros requisitos. O salário inicial chegou a R$ 5.403,95.

Por fim, o concurso trouxe oportunidades para Técnico – Área: Técnico em Enfermagem. Para ingresso, foi necessário o nível médio, além de curso de Técnico em Enfermagem, além do registro no conselho de classe regional. O salário inicial foi de R$ 3.679,20.

Provas do Concurso DEPEN

O concurso contou com provas objetivas, prova discursiva, exame de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica e investigação social. Após isso, os aprovados passaram por Curso de Formação Profissional.

Os aprovados foram lotados na sede do DEPEN ou em uma das cinco penitenciárias federais localizadas em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).

Teste de aptidão física do DEPEN

Os candidatos convocados nos termos do edital do respectivo concurso deverão submeter-se ao exame de aptidão física, conforme as normas estabelecidas neste anexo, tendo em vista a aptidão física necessária para suportar as exigências do Curso de Formação Profissional e desenvolver as competências técnicas necessárias para desempenhar com eficácia as atribuições do cargo.

I – para os cargos/áreas de Agente Penitenciário Federal:

a) teste dinâmico de barra fixa, como primeira avaliação para candidatos do sexo masculino, e teste
estático de barra fixa, como primeira avaliação para candidatos do sexo feminino;
b) teste de impulsão horizontal, como segunda avaliação;
c) teste de corrida de 12 minutos, como terceira e última avaliação

II – para os cargos/áreas de Especialista em Assistência Penitenciária e de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária – Área: Técnico em Enfermagem:

a) teste de corrida de 12 minutos, como única avaliação.

O candidato que não obtiver pontuação mínima em qualquer dos testes do exame de aptidão física não poderá prosseguir na realização dos demais testes, estando eliminado e, consequentemente, excluído do concurso público. O candidato será considerado “apto” no exame de aptidão física se, submetido a todos os testes, atingir a pontuação mínima de 2,00 pontos para cada teste e média aritmética de 3,00 pontos no conjunto dos testes, não sendo utilizado qualquer tipo de arredondamento neste resultado.

Teste de Barra Fixa (somente para os cargos/áreas de Agente Penitenciário Federal)

3.1.1 Teste Dinâmico de Barra Fixa – Teste Masculino

A metodologia para a preparação e execução do teste de barra fixa para os candidatos do sexo masculino obedecerá aos seguintes aspectos:Ao comando “em posição”, o candidato deverá dependurar-se na barra, com pegada livre (pronação ou supinação) e braços estendidos, podendo receber ajuda para atingir essa posição, devendo manter o corpo na vertical e sem contato com o solo; Ao comando “iniciar”, o candidato flexionará simultaneamente os cotovelos até o queixo ultrapassar a parte superior da barra. Em seguida, estenderá novamente os cotovelos até a posição inicial; A contagem das execuções corretas levará em consideração as seguintes observações: a) o movimento só será considerado completo após a total extensão dos cotovelos; b) a não extensão total dos cotovelos, antes do início de uma nova execução, será considerada um movimento incorreto, o qual não será computado no desempenho do candidato. Não será permitido ao candidato: I – tocar com o(s) pé(s) no solo ou em qualquer parte de sustentação da barra após o início das execuções, sendo, para tanto, permitida a flexão das pernas; II – receber qualquer tipo de ajuda física; III – utilizar luva(s) ou qualquer material para proteção das mãos; IV – apoiar o queixo na barra

O candidato deverá realizar no mínimo duas flexões completas para obter a pontuação mínima do teste. A não execução de pelo menos duas flexões válidas eliminará o candidato. Será concedida uma segunda tentativa ao candidato que não obtiver o desempenho mínimo na primeira após cinco minutos.

Teste Estático de Barra Fixa – Teste Feminino

A metodologia para a preparação e execução do teste de suspensão em barra fixa para os candidatos do sexo feminino obedecerá aos seguintes aspectos: I – ao comando “em posição”, a candidata deverá dependurar-se na barra com pegada livre (pronação ou supinação), mantendo os braços flexionados e o queixo acima da parte superior da barra, podendo receber ajuda para atingir esta posição; II – ao comando “iniciar”, depois de tomada a posição inicial pela candidata, o fiscal do exame inicia imediatamente a cronometragem do tempo, devendo a candidata permanecer na posição, sendo que o fiscal avisará o tempo decorrido na execução. Será proibido à candidata quando da realização do teste de suspensão em barra fixa: I – após a tomada da posição inicial, receber qualquer tipo de ajuda física; II – utilizar luva(s) ou qualquer outro artifício para proteção das mãos; III – ceder a sustentação, deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra; ou IV – apoiar o queixo na barra. A pontuação do teste de suspensão em barra fixa será atribuída conforme a tabela a seguir.

A candidata deverá permanecer no mínimo 8 segundos em suspensão para obter a pontuação mínima do teste. A não permanência em suspensão por no mínimo 8 segundos eliminará a candidata. Será concedida uma segunda tentativa à candidata que não obtiver o desempenho mínimo na primeira após cinco minutos.

Além disso, o teste de aptidão traz  Teste de Impulsão Horizontal (somente para os cargos/áreas de Agente Penitenciário Federal):

Será concedida uma segunda tentativa ao candidato que não obtiver o desempenho mínimo na primeira ou queimar o salto, após cinco minutos. O salto iniciado, mesmo que “queimado”, será contado como tentativa, e dois saltos “queimados” implicará a eliminação do candidato.

Por fim, haverá  Teste de Corrida de 12 Minutos (para todos os cargos) :

A metodologia para a preparação e execução do teste de corrida de 12 minutos, do sexo masculino e do sexo feminino, será a seguinte:

I – o candidato deverá, no tempo de 12 minutos, percorrer a maior distância possível. O candidato poderá, durante os 12 minutos, deslocar-se em qualquer ritmo, correndo ou caminhando, podendo, inclusive, parar e depois prosseguir; II – o início e o término do teste serão indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro; III – após o final do teste, o candidato deverá permanecer parado ou se deslocar em sentido perpendicular à pista, sem abandoná-la, até ser liberado pela banca. Não será permitido ao candidato: I – uma vez iniciado o teste, abandonar a pista antes de ser liberado pela banca; II – deslocar-se, no sentido progressivo ou regressivo da marcação da pista, após finalizados os 12 minutos, sem ter sido liberado pela banca; III – dar ou receber qualquer tipo de ajuda física. O teste de corrida de 12 minutos deverá ser aplicado em uma pista com condições adequadas e marcação escalonada a cada 10 metros. Para os cargos/áreas de Agente Penitenciário Federal, a pontuação do teste de corrida de 12 minutos será atribuída conforme tabela a seguir:

Será concedida uma segunda tentativa ao candidato que não obtiver o desempenho mínimo na primeira ou queimar o salto, após cinco minutos. O salto iniciado, mesmo que “queimado”, será contado como tentativa, e dois saltos “queimados” implicará a eliminação do candidato.

Para os cargos/áreas de Agente Penitenciário Federal, o candidato do sexo masculino que não alcançar a distância mínima de 2.101 metros ou o candidato do sexo feminino que não alcançar a distância mínima de 1.701 metros será eliminado do concurso. Para os cargos/áreas de Especialista em Assistência Penitenciária e de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária – Área: Técnico em Enfermagem: teste de corrida de 12 minutos, o candidato do sexo masculino que não alcançar a distância mínima de 1.700 metros ou o candidato do sexo feminino que não alcançar a distância mínima de 1.400 metros será eliminado do concurso. Cada candidato terá apenas uma tentativa para realizar o teste.

Sobre o DEPEN

Ao Departamento Penitenciário Nacional cabe exercer as competências estabelecidas nos art. 71 e art. 72 da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984, e, especificamente: I – planejar e coordenar a política nacional de serviços penais; II – acompanhar a fiel aplicação das normas de execução penal no território nacional; III – inspecionar e fiscalizar periodicamente os estabelecimentos e os serviços penais; IV – assistir tecnicamente aos entes federativos na implementação dos princípios e das regras da execução penal; V – colaborar com os entes federativos: a) na implantação de estabelecimentos e serviços penais; b) na formação e na capacitação permanente dos trabalhadores dos serviços penais; e c) na implementação de políticas de educação, de saúde, de trabalho, de assistência cultural e de respeito à diversidade, para promoção de direitos das pessoas privadas de liberdade e dos egressos do sistema prisional; VI – coordenar e supervisionar os estabelecimentos penais e de internamento federais; VII – processar, analisar e encaminhar, na forma prevista em lei, os pedidos de indultos individuais; VIII – gerir os recursos do Fundo Penitenciário Nacional; IX – apoiar administrativa e financeiramente o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; e X – autorizar os planos de correição periódica e determinar a instauração de procedimentos disciplinares no âmbito do Departamento.