A Concessionária Prolagos pode ser multada em até R$ 3 milhões pela poluição das praias em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos. A punição foi determinada pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) e pode ser aplicada caso fique comprovado que houve má prestação de serviço por parte da companhia.

Segundo a Agenersa, a Prolagos tem até o dia 6 de fevereiro para encaminhar um relatório com explicações técnicas sobre as medidas tomadas para conter o vazamento de esgoto causado pelo rompimento de uma tubulação que deixou as águas das praias de Arraial do Cabo contaminadas. A Agenersa também solicitou à Prolagos um parecer técnico emitido por empresa especializada que ateste a qualidade das águas das praias do município, bem como se há riscos de contaminação.

Por fim, a Agenersa requisitou à Prefeitura de Arraial do Cabo e ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que é o órgão responsável pela fiscalização ambiental, o envio de laudos técnicos e demais informações relativas à qualidade da água das praias do município dos últimos dias para que possam ser juntados aos autos do processo regulatório.

Os relatórios serão examinados pela Câmara Técnica de Saneamento e Procuradoria da Agenersa para saber se constitui ou não infração ao contrato de prestação de serviços por parte da Prolagos.

Entenda o caso

O rompimento de uma tubulação, causado pelo temporal da última sexta-feira (25), deixou três praias e uma lagoa da cidade impróprias para banho: Prainha, Praia dos Anjos, Praia do Forno e Lagos de Monte Alto devem ser evitadas pelos banhistas, justamente no período em que o município recebe mais turistas.

A concessionária de água e esgoto Prolagos colheu amostras nesta segunda-feira, mas o resultado dos testes só ficará pronto em 20 dias. O vazamento teria começado na Prainha antes de a correnteza contaminar também os demais locais.

Antônio Carlos Castro, supervisor de manutenção industrial, que trabalhava como terceirizado na Vale, busca o genro, casado com a filha, e pai de duas crianças de 6 e 2 anos.

“Tenho pouca esperança agora”, disse Castro, sem esconder o desânimo. “Ele era mais do que um genro, era um filho”, completou. “É duro. O cara formar, ter família, e ficar no além.”

De acordo com Castro, a possibilidade de ocorrer um acidente jamais passou pela cabeça de um funcionário seja terceirizado ou da própria Vale. Segundo ele, a empresa era muito severa nos itens de segurança, como luvas, máscaras e calçados. “Ninguém imaginava isso por causa do regime da Vale que é de muita segurança.”

Sepultamento digno

A exemplo de Castro, Adir Fernandes Ribas, técnico terceirizado da Vale, procura informações sobre o irmão, que estava trabalhando no momento do acidente. Ele disse que vai todos os dias em busca de informações, já coletou material de DNA, entregou objetos pessoais do irmão para a equipe responsável e foi até o Instituto Médico-Legal (IML).

“Eu queria ao menos o corpo dele para fazer um sepultamento digno. É isso que eu quero”, desabafou. “É só angústia, tem dias que recebo 200, 300 ligações de amigos, mas até agora nada”, acrescentou. “É muita tristeza”, disse.

Castro e Ribas foram hoje ao posto de cadastro montado pela Vale para inscrição de famílias atingidas pela tragédia. Cada família receberá da empresa o valor de R$ 100 mil por pessoa desaparecida ou morta.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, protocolou, nesta terça-feira (29/01), pedido de execução da multa de R$ 10 mil por ocorrência contra a Light Serviços de Eletricidade S/A, por descumprimento da sentença coletiva, da ação civil pública nº 0092148-52.2005.8.19.0001.

Na ação, o MPRJ requereu condenação da empresa a abster-se de cobrar dos consumidores o pagamento de débitos relativos a ocupantes anteriores do imóvel, bem como de condicionar a ligação da energia elétrica à quitação de contas em nome de terceiros, de promover cortes de fornecimento em razão de dívidas não contraídas pelo consumidor e a expedir cobrança ou negativar o nome do mesmo em razão de débito não contraído pelo próprio.

Apesar da decisão judicial favorável definitiva ao MPRJ, a Light tem descumprido a determinação para não condicionar a religação da energia elétrica à quitação de débitos de terceiros, o que tem aumentado significativamente o número de reclamações contra a empresa que, inclusive, ocupa a primeira posição entre as mais reclamadas junto aos Juizados Especiais Cíveis.

Vale ainda ressaltar que, apesar das inúmeras ‘denúncias’ relatando casos de descumprimento do julgado, recebidas diretamente pela Ouvidoria MPRJ e juntadas aos autos pelo Ministério Público, apontando que a concessionária vem reiteradamente fazendo letra morta da decisão judicial, a 1ª Vara Empresarial veio a julgar extinta a execução.

Porém, como comprovado em audiência pública, realizada na sede do MPRJ, com a participação da ré e representantes de órgãos ligados à defesa do consumidor, a Light passou a elaborar e entregar a seus consumidores termo padrão de confissão de dívida de terceiro, que deve ser assinado pelo novo ocupante do imóvel para obter a religação da energia, fato que levou o Ministério Público fluminense a interpor recurso de apelação em combate à sentença de extinção.

Restabelecida a execução da ordem judicial da sentença coletiva de mérito pelo TJRJ, que deu provimento ao recurso, o MPRJ recebeu dos Juizados Especiais Cíveis relação com cerca de cem casos individuais movidos contra a Light por causa da prática abusiva, e acaba de requerer ao juízo da 1ª Vara Empresarial, a aplicação da multa fixada, no valor de R$ 10 mil por ocorrência, com o bloqueio judicial do valor total devido nas contas da ré, à ordem de R$ 990 mil, através do sistema de penhora online.

Em função do reiterado descumprimento pela ré do comando judicial, o parquet pede ainda a majoração da multa para o patamar de R$ 500 mil por evento, diante da nítida insuficiência do montante até aqui fixado para fazer a ré preferir observar o comando judicial a recolher o valor em juízo. Pede ainda o MPRJ que seja alterado o cumprimento da sentença do caráter provisório para o definitivo.

Uma veterinária levou remédios arrecadados em Santa Catarina para tratar animais atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, na semana passada.

Kátia Chubaci chegou nesta terça-feira, 29, à região do crime ambiental.

Ela levou 300 kg de medicamentos que atenderão animais domésticos e silvestres resgatados.

Em 35 anos, o Rio não tinha um janeiro tão quente. A média deste mês já soma 37,4 graus, com sensação térmica de 46, superando os 37,1 registrados em janeiro de 1984. Nos últimos 30 dias, a cidade colecionou quatro vezes a temperatura de 41 graus e ainda pode chegar à quinta hoje, pois a previsão é de 42 graus, batendo a máxima já registrada neste ano, que foi de 41,2 no dia 3 de janeiro.

O maçarico continua ligado, e forte, até sábado. Há previsão de chuva apenas para domingo e os termômetros devem estacionar na casa dos 35 graus, segundo o Alerta Rio.

De acordo com o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Thiago Sousa, o pico de calor em janeiro nos últimos tempos foi registrado em Bangu, há 35 anos, com média de 37,1 graus. “Mas as médias registradas hoje (ontem), em Santa Cruz, de 37,4° superaram”, disse.

E com os termômetros explodindo, a alternativa, para quem pode se refrescar, é passar o dia inteiro na água. E o point mais do que badalado na cidade para isso tem sido o Parque Radical de Deodoro, mais conhecido com Piscinão de Deodoro, reaberto há duas semanas. Só ontem, cerca de 2,7 mil pessoas estiveram por lá. No fim de semana, o número de visitantes chegou a cinco mil.

“Desde a reinauguração, eu venho todos os dias. Aqui a gente relaxa na piscina, come, bebe, é um ambiente bem tranquilo”, disse a promotora de eventos Kátia Luzia de Araújo, intitulada a musa do Parque Radical de Deodoro.

Muitas vezes, quando estamos encantados por outra pessoa, podemos ignorar muitos sinais que nos mostram que esse não é o relacionamento ideal para nós ou que a outra pessoa não nos ama mais.Precisamos estar sempre sintonizados com nossos parceiros e com o relacionamento, para que possamos viver os bons momentos com intensidade e também para percebermos quando as coisas estão diferentes e devemos afastar-nos para o nosso próprio bem.

Abaixo mostramos 10 sinais de que a outra pessoa não é o amor da sua vida, e que pode ser hora de procurar um relacionamento melhor.

1. Ela não presta mais atenção em você

Quando a outra pessoa está com a mente sempre em outro lugar e não tira um tempo para ouvir e conversar honestamente com você, alguma coisa está errada. Pode ser um sinal de que ela não se importa mais com o que você tem a dizer e não quer dialogar, e a falta de diálogo é um problema sério em um relacionamento.

2. Põe a culpa de tudo sobre você

Se o seu parceiro põe a culpa sobre tudo o que dá errado no relacionamento em você, e nunca está disposto a resolver os conflitos como um casal, ele não se importa o suficiente com a relação para pedir desculpas e melhorar o seu comportamento.

3. Não existe mais respeito

Não existe relacionamento sem respeito. Se o seu(sua) parceiro(a) passou a ser mais agressivo com você, e não o(a) respeita mais, a relação está comprometida. Quem não respeita, não ama, e você precisa se libertar desse relacionamento tóxico.

4. Sempre arranja desculpas para não passar tempo com você

Se seu parceiro sempre arranja um compromisso ou obrigação de última hora para não ter que passar tempo para você, é porque não o vê como prioridade. Uma relação com alguém que não quer estar ao seu lado não é o que você precisa, pense em si mesmo e considere ir embora.

5. Não demonstra afeto por você

Se os gestos de amor e afeto de seu parceiro diminuíram muito ou sumiram completamente, algo pode estar acontecendo. É necessário um diálogo sincero para entender a realidade do relacionamento e tomar as medidas necessárias para preservar a si mesmo. Se for necessário, deixe ir e siga sua vida com honestidade e dignidade.

6. Não há mais assunto

Se o silêncio parece prevalecer e qualquer novo assunto acaba resultando em desentendimentos, pode ser um sinal de que vocês não são mais compatíveis e perderam o interesse na relação. O silêncio é um grande indicador da saúde do relacionamento.

7. Ela não o apoia mais

Nós estamos sempre do lado das pessoas que amamos, prontos para apoiá-las em tudo o que precisarem. Se o seu parceiro não é mais um parceiro de verdade, pode ser que ele tenha perdido o interesse por você. Um diálogo sincero é o ideal para resolver a situação.

8. Não o inclui mais em seus planos futuros

Se a pessoa não o inclui em seus planos, é provavelmente porque não se imagina com você.

9. Ela fala com você sobre outras pessoas

Se o seu parceiro olha ou demonstra interesse por outras pessoas na sua frente, o respeito já se perdeu e ele está claramente demonstrando que você não é mais a única pessoa em sua vida.

10. Ela lhe faz mal em todos os níveis

Se a pessoa ao seu lado não entra em sua vida para fazê-lo(a)feliz, dividir os fardos e compartilhar as conquistas, ela não é o amor da sua vida. Os relacionamentos servem para nos fazer felizes, e não para nos colocar para baixo. Se o seu parceiro lhe faz mal a nível físico, mental e espiritual, você deve se afastar.Você já encontrou o amor da sua vida? Como foi a jornada até ele? Compartilhe suas experiências através dos comentários abaixo!

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