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Detran anuncia que não cobrará taxa GRT

O Detran anunciou que começou a cumprir, nesta segunda-feira, a suspensão do pagamento cumulativo das taxas dos serviços de licenciamento anual e de emissão do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) — o Guia de Recolhimento de Taxas (GRT), no valor de R$ 202,55 em todo o estado. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrará com recurso na Justiça para tentar derrubar a liminar.

A taxa de licenciamento (R$ 144,68) continuará sendo cobrada, em consonância com o artigo 130 do Código de Trânsito Brasileiro, da mesma forma que ocorre em todos os estados da Federação. Está suspenso o pagamento da emissão do documento (R$ 57,87). No Bradesco, a implementação da medida de suspensão do pagamento começa nesta segunda-feira e a emissão do boleto referente ao licenciamento estará disponível a partir do dia 4 de fevereiro.

Quem já estiver com a GRT paga deve fazer o serviço de licenciamento normalmente. Quem quiser reaver a taxa de emissão do documento deverão aguardar o trânsito em julgado da ação, já que só após o julgamento da demanda, o Estado poderá ressarcir os contribuintes, se for essa a determinação judicial. Ainda conforme o Detran, a taxa custeia, além dos serviços de fiscalização dos veículos, convênios entre as Polícias Civil e Militar para ações no trânsito, todas as operações da Lei Seca no estado e ações do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

Motoristas divididos

Apesar de a Justiça ter concedido uma liminar suspendendo a cobrança da Guia de Recolhimento de Taxas (GRT) no último dia 23, muitos motoristas continuam sem saber como proceder. Na avaliação da Comissão de Trânsito da OAB-RJ, no entanto, a autarquia já deveria estar cumprindo a decisão liminar. Isso porque a determinação é de conhecimento público.

“A decisão foi divulgada por toda a imprensa, mas o Detran parece alegar uma mera formalidade processual sobre essa notificação. É possível que queira ganhar tempo para elaborar recurso da decisão”, afirma o advogado Armando de Souza, presidente da comissão.

Para ele, O Detran já deve, inclusive, ter recebido a notificação, via sistema eletrônico. No último dia 24, o TJ confirmou que comunicaria o órgão via Central de Mandados e que a liminar teria validade após o departamento estar ciente. “Ao completar dez dias corridos da notificação do TJ, fica considerado que ele já foi comunicado”, explica Souza. O mandado já foi expedido pelo TJ.

O advogado orienta ainda cautela ao motorista que ainda não tenha pago a GRT, taxa que diz respeito às despesas de licenciamento anual e de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Nesses casos, vale a pena aguardar o parecer da autarquia nos próximos dias.

Quem quitou o valor antes da liminar ter sido dada, o ideal é pedir o ressarcimento ao fim do processo. É o caso do metalúrgico Antônio Costa Vieira, de 51 anos. Ele pagou a GRT poucos dias antes da decisão liminar do dia 23. “Estava por fora das notícias, e, como adquiri um carro recentemente, quis logo pagar”, afirma.

Tire suas dúvidas

Quem já pagou – Ao fim do processo, caso a decisão permaneça, será possível pedir ressarcimento. De acordo com Souza, o motorista pode se dirigir a um dos postos do Juizado Especial Fazendário com o comprovante de pagamento e solicitar a devolução.

Quem ainda não pagou – Deixe o dinheiro reservado para o pagamento dos R$ 202,55 e aguarde a manifestação do Detran. “Até segunda ou terça-feira, já se espera alguma novidade sobre o caso”, diz Armando de Souza.

Vistorias – Quem não fez a vistoria no ano de 2018 e foi chamado a fazer em 2019 também deve aguardar os próximos capítulos, pois, caso o governador decida pelo retorno das vistorias, os motoristas terão que remarcar com o Detran, segundo o advogado.

Mulher de PM encontrado morto com tiro no peito em casa na Zona Oeste é solta após pagar fiança

A mulher do PM Renato Augusto Barbosa, encontrado morto em casa, foi solta após pagar fiança de R$ 5 mil. Pâmela Maciel de Assis, de 28 anos, havia sido presa em flagrante por agentes da Delegacia de Homicídios (DH) pelo crime de fraude processual. Ela entregou à polícia a arma funcional do marido, alegando que a mesma teria sido usada no crime. No entanto, os policiais descobriram que ela havia mentido. Peritos concluíram que Renato foi atingido por um tiro de um revólver que não era registrado e estava escondido atrás de uma moita da casa.

– A arma não tinha registro e a Pâmela, de início, não imaginou que o marido iria a óbito. Como ele poderia ser expulso da corporação por isso, a mulher do policial optou por apresentar a arma registrada. Foi um pedido do marido – explicou o advogado de Pâmela, Filipi Mansur.

 

Renato Augusto e Pâmela Foto: Reprodução

A principal linha de investigação da DH é de suicídio. De acordo com o delegado responsável pelo caso, Marcelo Carregosa, as provas testemunhais coincidem com as provas periciais colhidas. O soldado, lotado na UPP do Jacarezinho, foi atingido por um tiro no peito.

– As investigações continuam, mas a tese principal é de suicídio – afirmou o delegado.

Pamela foi presa por fraude processual Foto: Reprodução

Na casa do PM, de dois andares, havia quatro adultos e sete crianças. Além de Renato e Pâmela, um casal de amigos estava na residência. A mulher do policial afirmou à polícia que o marido se matou após uma discussão entre eles no quarto do casal. Pâmela disse ainda que após a briga, quando voltava para a sala da casa, escutou um tiro. Segundo ela, o PM teria se matado após o desentendimento.

As testemunhas confirmaram o depoimento de Pâmela e acrescentaram ainda que Renato já tinha um histórico de ciúmes e ameaçava se matar durante as discussões. O advogado da mulher nega que o motivo da briga tenha sido ciúme:

– Foi uma briga corriqueira porque ela queria terminar a festa e ele, não. Ele estava querendo sair para comprar mais bebida.

Detento que matou companheira durante visita íntima alegou briga por ciúme, diz polícia

Uma discussão por ciúme teria sido o motivo da briga entre a jovem de 22 anos morta pelo companheiro durante uma visita íntima no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Jundiaí (SP), no domingo (27). Segundo a Polícia Civil, a causa da morte foi um traumatismo craniano.

De acordo com a delegada da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Jundiaí, Renata Yumi Ono, a vítima sofreu ferimentos graves e caiu de uma beliche onde estava com Michael Denis Freitas, de 25 anos. Ele cumpre pena por roubo desde 2018. Os dois estavam juntos desde 2017.

Nicolly Guimarães Sapucci chegou a ser socorrida e levada ao Hospital São Vicente de Paulo com agressões graves no rosto, mas a jovem não resistiu. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Jundiaí e o enterro será em Bragança Paulista (SP), cidade onde está a família da vítima.

O agressor foi autuado em flagrante por homicídio e, mesmo respondendo por roubo, teve a prisão convertida em preventiva pelo crime. Não há registro de agressões anteriores entre o casal.

Ainda segundo a delegada, agentes penitenciários e o detento prestaram esclarecimentos no plantão policial. Durante o relato, Michael afirmou que a jovem tinha ciúme de um antigo relacionamento dele.

“Pelo que estamos reunindo e já recebemos de informações, a situação é ao contrário do que ele [Michael] disse. Quem tinha ciúme era ele”, diz.

A investigação aguarda laudos do IML e do Instituto de Criminalística. O diretor do CDP também será ouvido para explicar sobre o procedimento de visitas na unidade.

Em nota, a SAP informou que detentos pediram socorro alegando que uma visitante teria sofrido um acidente na cela. Ainda segundo a nota, o detento afirmou que derrubou a mulher da cama e a agrediu com socos e pontapés.

Um Procedimento Apuratório Disciplinar e Preliminar foi aberto para averiguação dos fatos e o preso foi isolado preventivamente em cela disciplinar. Será solicitado ao juiz local a internação do rapaz em regime disciplinar diferenciado.

Novo tratamento contra câncer não precisa retirar mama: congela tumor

Israel desenvolveu um novo tratamento contra o câncer em que a mulher não precisa retirar a mama. E o melhor: ele já pode ser feito em vários países!

O Icecure, como é chamado, congela e mata o tumor. Ele foi criado pela empresa IceCure Medical,de Tel Aviv.

 

 

Trata-se de um dispositivo médico minimamente invasivo para o tratamento de tumores. A técnica, mais barata, começou a ser oferecida no final do ano passado, em Israel pelo Elisha Medical Center, um hospital privado localizado no norte da cidade de Haifa.

A professora aposentada Nelida Ivaldi, diagnosticada com um tumor no seio, passou pela terapia para congelar o tumor e ficou surpresa com a rapidez do procedimento do método, quase indolor.

A sessão demorou de 20 a 30 minutos e o procedimento é minimamente invasivo.

O tratamento está sendo testado desde 2014, de acordo com a Reuters.

Como

A crioablação é um processo que usa frio extremo para destruir o tecido.

O processo é feito com agulhas ocas que levam fluidos refrigerados, termicamente condutivos para a região próxima ao tumor.

Uma sonda de metal é inserida no seio e depois congela apenas o tecido alvo, deixando os tecidos saudáveis ilesos e uma pequena cicatriz que se cura em poucos dias.

Como não requer nada mais do que um ultrassom, o paciente pode voltar à sua vida normal assim que o tratamento terminar.

Custo

Eyal Shamir, CEO da Icecure, disse à Reuters que o tratamento é bem mais barato que o tradicional.

Custa em torno de US $ 4.000, quase R$ 16.000,00, isso representa um terço do custo de uma cirurgia de mastectomia média, garantiu.

O tratamento já está sendo feito comercialmente nos EUA, no Japão, no México e em vários países da Europa.

Ilustração de como a tecnologia congela tumores

Quem pode fazer

De acordo com Elizabeth Sadka, vice-presidente de Clínica Regulatória e Qualidade da IceCure, os critérios para o tratamento dependem do estágio, o tamanho e a forma do tumor.

No câncer de mama deve estar no estágio 1 ou 2 e o tumor sólido deve ter menos de 1 centímetro, aproximadamente.

Veja como funciona neste vídeo da Playground:

Com informações do Local12/CBS Newspath/Reuters

VAGAS P/ RECEPCIONISTA – R$ 1.275,00 + BENEFÍCIOS – VT + VR – ZONA OESTE

RECEPCIONISTA – Zona Oeste – Rio de Janeiro/RJ – R$1.275,00 Formação e experiências requeridas: – Experiência anterior na função – Ensino médio completo -Excel /Word Descrição das atividades: -Atendimento, identificação e recepção de visitantes – Efetuar e

registrar ligações telefônicas – Suporte à diretoria Horário: 08:00 às 17:30H – Segunda a sexta-feira Benefícios: VT Refeição no local Assistência Médica, Assist. Odontológica e Convênio com faculdade (após período de experiência) Enviar currículo para vagas@especifarma.com.br , informando no ASSUNTO o título da vaga

Centro Cultural no RJ terá exposição da Dreamworks de fevereiro a abril de 2019

O carnaval carioca vai ter Ogro, Dragões, Pandas, Pinguins… e não, não será o pessoal fantasiado nos bloquinhos em 2019. É que de 6 de fevereiro a 15 de abril de 2019, o Centro Cultural Banco do Brasil recebe a “DreamWorks Animation: A Exposição – Uma Jornada do Esboço à Tela”, exposição do estúdio de animação Dreamworks, responsável por animações como Shrek, Como Treinar Seus Dragão, Kung Fu Panda, Madagascar e  muito mais.

A exposição, que já passou por vários países, terá mais de 400 itens originais, com modelos, maquetes,  artes conceituais, storyboards, fotos, máscaras, pinturas e vídeos de bastidores do estúdio. Idealizada e criada pelo instituto australiano de artes, tem como objetivo principal mostrar os diversos processos realizados para a criação de uma animação de grande orçamento.

A exposição é dividida em quatro seções. Em Characters será possível ver a evolução do que realmente confere vida aos filmes produzidos pelo estúdio, do conceito original dos desenhos e sketches às personalidades totalmente construídas – como Po, de Kung Fu Panda (2008), os Zoosters de Madagascar (2005), e a gangue do carismático ogro Shrek.

Em Story, por sua vez, o visitante confere o processo de construção de uma história completa, da inspiração ao desfecho. Telas digitais vão mostrar os enredos originais de Shrek e Madagascar e também recriarão uma sessão de brainstorming de Os Sem-Floresta.

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Cada vez mais, o Shopping Paço do Ouvidor se fortalece como ponto de encontro no Centro do Rio.
Passa no Paço.

Já em World o destaque fica para a magia incorporada ao universo dos filmes do DreamWorks Animation. Uma projeção de 180 graus, criada especialmente para a mostra, vai levar o visitante a sobrevoar a cidade viking de Berk a partir das costas de um dragão. H

averá ainda a Drawing Room, a última parada da exposição. Nessa área, os quiosques especialmente projetados permitirão que o público desenhe e crie um curta animado, a partir da tecnologia do estúdio DreamWorks Animation.

. Veja um pouco da exposição

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Serviço
DreamWorks Animation: A Exposição – Uma Jornada do Esboço à Tela
CCBB Rio (Rua Primeiro de Março, 66, Centro)
De 6/2 a 15/4
Grátis

‘Em nenhum momento julguei a senhora’, afirma inocente preso para mãe de menino assassinado em Guaratiba

– O encontro entre Leonardo Nascimento e a mãe de Matheus Lessa, morto por um assaltante quando a defendia no mercadinho da família, em Guaratiba, na Zona Oeste, foi marcado por muita emoção. Leo, como é conhecido pelos amigos, ficou preso por uma semana acusado pelo crime após ser apontado por testemunhas, entre elas a mãe da vítima. Emocionados, eles se abraçaram na Delegacia de Homicídios, onde a ficha criminal do DJ foi limpa, após sua inocência ter sido provada. Ele deu uma entrevista ao Fantástico deste domingo.

“A senhora é a mãe do Matheus? Senhora, prazer, Leonardo. Eu sinto muito pela perda do seu filho, tá bom? Mas eu espero que a senhora continue firme. A perda de um filho querido é muito grande, entendeu? Em nenhum momento eu julguei a senhora por ter me apontado de alguma forma, entendeu?”, afirmou Leonardo, chorando muito.

Abraçada a Leonardo, a mãe de Matheus Lessa, morto ao tentar defendê-la no assalto, também se emocionou no encontro. “Eu sempre pedi a Deus que fizesse justiça, né? E Deus não é injusto e não ia deixar nenhuma injustiça ser cumprida”, falou para o DJ.

Na entrevista, Leonardo se emocionou várias vezes ao falar sobre ter sido apontado como o culpado pelo crime. “Estava muito abalada, ela perdeu um filho, não é fácil para ninguém. (…) Não tenho mágoa de ninguém, não quero justiça, só quero ficar com a minha família e meus amigos, pois quando mais precisei eles ficaram do meu lado”, disse.

Leonardo chorou e se emocionou várias vezes ao falar da prisão injusta e dos momentos na cadeia – Adriano Araujo Alves de Souza

Ele também contou sobre o dia em que o levaram para delegacia. Mesmo sem saber o que estava acontecendo, sabia que tudo ia “acabar bem”, pois não tinha cometido nenhum crime. “Me algemaram, me colocaram dentro do carro, meus amigos todos no portão, meu pai. E eu sem poder explicar para o meu pai o que estava acontecendo, meu pai vendo, não sabia do que estavam me acusando. Mas estava tranquilo, sabendo que não fui, falei: ‘poxa, vou chegar lá, vou fazer o procedimento que tem que fazer e vou ser liberado’. Quando olhei para o lado, tinha um moreninho, dois branquinhos, e aí chamaram as mulheres para fazer o reconhecimento”, relatou.

O delegado Evaristo Pontes alegou que a presença de dois brancos no reconhecimento era porque havia um entre os suspeitos de participar do crime. “Nós tínhamos um suspeito branco. As testemunhas descreviam as caraterísticas de um suspeito de cor branca”. Ele seria o que lutou com a mãe de Matheus, enquanto o negro, o atirador que matou Matheus.

Na mesma reportagem, o professor Thiago Bottino, professor de direito da Fundação Getúlio Vargas, criticou a forma como Leonardo foi reconhecido. “Cada suspeito tem que ser identificado individualmente. Se eu tenho cinco suspeitos e coloco os cinco suspeitos naquela linha, você acaba induzindo a vítima ou a testemunha a exonerar um provável culpado”, falou.

Vale vai doar R$ 100 mil para quem teve parente morto na tragédia

AGENCIA BRASIL

A Vale vai doar R$ 100 mil para cada família que teve um parente morto na tragédia gerada com o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte. As doações serão repassadas a partir de amanhã (29). Segundo a empresa, trata-se de doação, e não de indenização.

Empresa esclarece que os R$ 100 mil são doação, e não indenização para aqueles que perderam parentes em Brumadinho. Pagamento começa nesta terça – Washington Alves/Reuters/Direitos Reservados

No local, será colocada uma cortina de contenção no Rio Paraopeba para evitar que a lama se espalhe e afete o abastecimento de água na cidade de Pará de Minas.

O diretor executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale, Luciano Siani, disse que está assegurado o repasse da compensação financeira para o município de Brumadinho. “A Vale vai compensar o município como se a operação estivesse correndo” , ressaltou.

Paralelamente, foram contratados psicólogos e assistentes sociais do Hospital Albert Einstein para assistência às vítimas do acidente na região.

Questionado sobre a queda de 24% das ações da Vale na Bolsa de São Paulo, Siani disse que o foco das preocupações é outro. “O foco é na mitigação do sofrimento.”

O diretor da Vale afirmou ainda que não tmr competência para avaliar as sugestões de mudança no comando da Vale. Segundo Siani, o tema “compete ao Conselho de Administração”.

“Todos esses assuntos são de menor importância, todo o foco está nas pessoas e no meio ambiente. A família Vale está dilacerada e está sofrendo”, disse Siani.

 

Vale não tem responsabilidade por rompimento, diz advogado

A Vale afirmou não ver “razões determinantes de sua responsabilidade” no rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. Por conta disso, a diretoria da empresa não se afastará de seu comando “em hipótese alguma”. As informações são da coluna da Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.

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A afirmação partiu de um dos principais advogados da companhia, Sergio Bermudes, em reação à sugestão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que defendeu no domingo (27) o “afastamento cautelar” e “urgente” de toda a diretoria da empresa.

“A Vale não enxerga razões determinantes de sua responsabilidade. Não houve negligência, imprudência, imperícia”, afirma o defensor. “Por que uma barragem se rompe? São vários os fatores, e eles agora vão ser objeto de considerações de ordem técnica”. Ainda segundo ele, o rompimento da barragem do Córrego Feijão é, até agora, “um caso fortuito cujas causas ainda não foram identificadas”.

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Com relação a possibilidade de afastamento da diretoria, Bermudes completou dizendo que apenas uma assembleia geral entre os acionistas poderia tomar tal decisão. “Só uma assembleia geral [dos acionistas da empresa] poderia afastar seus diretores. E eles não vão renunciar. A renúncia não ajudaria a companhia, perturbaria a continuidade das medidas que ela, do modo mais louvável, está tomando”. Para ele, “não cabe renúncia pois não se identificou dolo e muito menos culpa” dos executivos da Vale.

A ideia do afastamento da diretoria durante as investigações da tragédia foi defendida pelo presidente interino, Hamilton Mourão (PRTB), conforme apurou o jornal Folha de São Paulo. “Essa questão da diretoria da Vale está sendo estudada pelo grupo de crise, vamos aguardar quais são as linhas de ação que eles estão levantando”, disse. “Tem de estudar isso, não tenho certeza se pode fazer essa recomendação”, acrescentou Mourão, em declarações dadas nesta segunda-feira (28).

O advogado da Vale afirmou que a declaração da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de que “certamente há um culpado” pelo acidente e que os executivos da empresa podem ser responsabilizados é precipitada.

“Não é só a procuradora que quer apurar o que ocorreu. Todos nós queremos. Mas não há necessariamente um culpado, não há necessariamente culpa. Ou não haveria casos fortuitos ou ocasionados por motivos de força maior.”

ONU

O relator especial das Nações Unidas para Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas, Baskut Tuncak, defendeu que o rompimento da barragem de Brumadinho deve ser investigado como “um crime”. As informações são da BBC News Brasil.

“Esse desastre exige que seja assumida responsabilidade pelo o que deveria ser investigado como um crime. O Brasil deveria ter implementado medidas para prevenir colapsos de barragens mortais e catastróficas após o desastre da Samarco de 2015”, disse Tuncak, em referência à tragédia de Mariana.

VAGAS P/ REPRESENTANTE DE VENDAS – R$ 1.200,00 + BENEFÍCIOS

Cargo: Representante de Vendas Contratação: CLT Descrição da Vaga: realizar chamadas a clientes ativos e ofertar produtos da empresa Requisitos: Idade mínima de 18 anos; Ensino médio completo e comprovado; Noções básicas de informática (pacote office); Imprescindível residir na cidade de Niterói / RJ; Experiência no ramo de Telemarketing e/ou Telecom. Envie e-mail com seu

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