Polícia Federal (PF) investiga a possibilidade do PCC (Primeiro Comando da Capital) estar envolvido no atentado contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), que ocorreu há pouco mais um mês em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira.
Pessoas próximas às investigações contaram ao ‘O Tempo’ que Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada, tem relação de amizade com integrantes da maior facção criminosa do país, além da ligação das atividades dos advogados que atendem o réu com o PCC.
De acordo com o site mineiro, o delegado Rodrigo Morais, que comanda as investigações, suspeita que Klayton Ramos de Souza, membro do PCC conhecido como “Veim”, seja amigo de Adélio. A dupla teria se conhecido em Montes Claros, onde ambos nasceram e foram criados, e ainda manteriam contato pelas redes sociais. “Veim” tem passagens na polícia por homicídio e já cumpriu pena no Presídio Regional de Montes Claros.
Três presídios mineiros abrigam membros da facção: Nelson Hungria, em Contagem, o Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, e o de Montes Claros. Atualmente, Souza vive em Campinas, no interior de São Paulo, um dos centros de comando da facção.
Em um inquérito anterior, a PF havia concluído que Adélio agiu sozinho no momento do atentado. Depois, uma nova investigação foi aberta para verificar se alguma organização está ligada ao atentado.
Um dos motivos para abertura de novo inquérito foi o fato do advogado Pedro Augusto de Lima Felipe e Possa ter chegado à delegacia antes de Adélio, após ele ser preso em flagrante. A princípio, o agressor se negou a ser atendido por ele. De acordo com o site, Possa chegou a tentar convencer Adélio de que havia sido enviado pela mãe dele, mas Adélio riu e disse que a mãe faleceu em 2012. Testemunhas afirmam que depois disso os dois se reuniram em privado e Adélio aceitou que Possa atuasse como seu defensor.
“É uma banca de advogados muito cara e que tem feito uma defesa exemplar de Adélio. Até psiquiatra eles estão bancando”, contou um interlocutor ligado ao caso sobre o grupo de quatro advogados que defende Adélio.
Além de Possa, participam da defesa: Zanone Manuel de Oliveira Júnior, Marcelo Manoel da Costa e Fernando Costa Oliveira Magalhães. Nos últimos três anos, Magalhães defendeu pelo menos três membros do PCC condenados em Minas: Anderson Francisco Ferreira Pereira, André Luiz Pereira, conhecido como “Dezinho”, e José Geraldo Soares dos Santos Júnior, o “Vá”.
O principal defensor de Adélio é Zanone Manuel de Oliveira Júnior, conhecido por atuar em casos de repercussão. Ele defendeu Marcos Aparecido dos Santos, o “Bola”, amigo do goleiro Bruno condenado por matar Eliza Samudio, por exemplo.
Magalhães afirma que as suspeitas são absurdas. “Os três clientes citados nem sequer sabem da existência um do outro. Nenhum deles conhece o Adélio, além de negarem ser integrantes de qualquer facção”, disse.
Ele ainda negou ser advogado do PCC e afirmou que “eventualmente” pega “clientes ditos de facção”.
O desejo de uma idosa de 89 anos, de ver GoGo Boys, animou um asilo em Colchester, Essex, na Inglaterra. A vovó pediu de aniversário que a casa de repouso recebesse a visita dos rapazes musculosos.
Os homens fortões, vestindo apenas aventais e gravatas borboleta, foram contratados para servir o jantar e quebrar a rotina da instituição. Mas com flerte “inofensivo”, lembrou Claire Martin, co-coordenadora de atividades da casa Milton Lodge.
“As idosas estavam muito animadas, todas riram e se arrumaram [para a festa]”.
Esta semana o grupo ‘Hunks in Trunks’ serviu um jantar com três pratos para 11 senhoras, suas filhas e netas, que foram convidadas para a festa.
Joan Corp, a aniversariante, pediu que os Gogo Boys a tratassem como uma rainha. E conseguiu.
Massagem
O show teve direito a massagens e muita risada.
As mulheres idosas tiveram uma terapia relaxante.
Claire disse: “Todas elas fizeram uma massagem”.
“Elas não pararam de rir a noite toda, elas realmente adoraram.”
Querem repeteco
Doll Jenkins, a moradora mais velha de Milton Lodge, de 99 anos, disse que amou os mordomos e pediu para que eles voltassem para seu centésimo aniversário.
Residente da casa, Gladas Smith, 82, disse: ‘Eu estava no banco da frente. Foi uma grande mudança e os meninos foram legais. Foi uma boa noite.”
O lar de idosos de Milton Lodge, em Colchester, administra uma iniciativa da Sparkle, onde a equipe arrecada dinheiro para atender aos desejos dos moradores.
Veja como foi divertida a festa e a cara de felicidade das idosas:
Quinta-feira, por volta das 14h. Nesse horário, o goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza deveria estar em serviço em uma obra da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Varginha, no Sul de Minas, onde cumpre pena. Mas foi visto em uma mesa de uma associação vizinha, onde também faz alguns trabalhos, junto com mulheres. O encontro foi marcado por aplicativos de conversas no celular. Como está em regime fechado, ele não poderia fazer uso do aparelho. A cena foi flagrada pela TV Alterosa. O atleta não quis comentar o assunto e ficou em silêncio ao ser abordado. O advogado dele, Fábio Gama, informou que o goleiro não faz uso de celular e que “alguém está querendo prejudicar a saída dele”. Um pedido de progressão de pena já foi feito à Justiça e ainda está sendo analisado pelo juiz Tarcísio Moreira, da comarca de Varginha.
O encontro de Bruno com as mulheres foi todo planejado. Em conversas de WhatsApp a que o Estado de Minas, que é do mesmo grupo do Correio Braziliense, teve acesso, o goleiro faz contato com uma jovem que havia lhe enviado uma carta. “Quando puder me chame. Bruno”, disse ele ao iniciar a conversa. “Bom dia. Qual Bruno?”, questiona a mulher. “Você deixou seu número no bilhete. Na carta q (sic.) que você mandou ler depois”, completou o atleta. “Não acredito. Como você está?”, diz surpresa a jovem.
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As conversas por meio de aplicativos continuam entre os dois. Bruno propõe à jovem um encontro na área de lazer que fica ao lado da Apac. O goleiro pede para ela levar uma amiga para um colega dele. O convite é aceito. “Tem um bar do lado do campo para baixo da Apac. Pode parar lá, entendeu? É associação. É a sede do Canaã”, diz Bruno, em um áudio enviado à garota. “Então, quando chegar perto da coleção, aqui na Apac, passa um zap neste número aqui, que vou estar com ele na mão. Eu te oriento. Antes de você chegar na (sic) Apac, que eu te oriento. Tá bom?”, combinou, em outro. “Está todo mundo animado aqui, hein!? Os meninos… não fura não. Tá ligado, né?”, finalizou em um terceiro.
Por volta das 14h, a reportagem da TV Alterosa de Varginha foi até o clube e flagrou o goleiro Bruno com mulheres em uma mesa, onde havia uma lata de cerveja. O empreiteiro responsável pela obra onde o atleta devia prestar serviço não estava no local. Ao ser questionado sobre a expectativa para sair para o regime semiaberto, ele disse que não poderia falar. As mulheres que estavam com ele saíram e foram para o banheiro.
O advogado do atleta, Fábio Gama, negou que Bruno faça uso do celular e de bebidas alcoólicas. Disse, ainda, que essa denúncia é de “alguém querendo prejudicar a saída dele”. De acordo com Gama, a Associação Canaã, próxima à Apac é usada pelos internos para descansar depois do trabalho. Além disso, informou que alguns fãs costumam ir até o local para conhecer o goleiro e tirar fotos. Disse, ainda, que o goleiro não tem nenhum aparelho celular e que desconhece os áudios compartilhados via WhatsApp. Segundo ele, as mensagens não seriam do goleiro. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nenhum preso da Apac pode fazer uso de celulares.
Prograssão de regime. A confirmação do uso de celular por parte de Bruno pode dificultar a conquista de um benefício da Justiça. Em 11 de outubro, o advogado dele entrou com um pedido para que o atleta cumpra a pena em regime semiaberto. A solicitação foi feita depois de uma atualização da pena do goleiro, levando em consideração a remição de 24 dias, diante de serviços prestados na Apac. Foram 74 dias trabalhados no local, segundo o TJMG.
O pedido feito pelo advogado de Bruno foi encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O órgão, segundo o TJMG, recomendou um exame criminológico para saber se o goleiro está apto a ser reinserido na sociedade. O parecer da promotoria foi enviado para o juiz Tarcísio Moreira, da Comarca de Varginha, que não tem prazo para a decisão.
Bruno foi detido em junho de 2010 por envolvimento no desaparecimento de Eliza Samudio e ficou preso, primeiro de forma preventiva e depois condenado por assassinato, ocultação do cadáver e sequestro do filho que teve com a vítima, Bruninho. Em fevereiro de 2017, ele foi colocado em liberdade pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, mas a decisão foi revogada no Supremo dois meses depois. Inicialmente, Bruno foi condenado a 22 anos e três meses pelos crimes, mas em setembro de 2017 a pena foi reduzida para 20 anos e nove meses.
“Senhores passageiros, preparar para decolagem”, diz o piloto com voz calma e transmitindo segurança. Com uma măo nos instrumentos do aviăo, ele fica de ouvido ligado nas instruçőes que lhe săo passadas. Apesar de ter todo um horizonte à frente, ao longo da trajetória de sua rota, vai contar com a ajuda de homens e mulheres que o observam por telas com círculos e números que dizem se está tudo bem ou se alguma medida deve ser tomada, até que o aviăo pouse e seus passageiros e tripulaçăo desçam dele. “Se um aviăo tiver uma pessoa, o piloto só, ele já é importante para nós”, garante o capităo da Aeronáutica André Buarque, com 30 anos de experiência. Amanhă é comemorado o Dia do Controlador de Voo, profissionais que cuidam da segurança de aeronaves da pista aos ares para as pistas de volta.
Em Brasília, os controladores de tráfego aéreo da Força Aérea Brasileira (FAB) trabalham no Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta I), localizado nas dependências do terminal administrado pela Inframerica. O sistema funciona 24 horas e os controladores se revezam em turnos de sete horas e meia ou nove horas de trabalho.
Antes de ingressar na FAB, o candidato a controlador precisa ser aprovado em concurso público. Os aprovados no processo seletivo passam pela fase de capacitaçăo, que inclui a adaptaçăo à atividade militar e o curso de controlador de tráfego aéreo em escolas especiais. Entre outras habilidades exigidas, é necessário ter um conhecimento amplo em meteorologia, navegaçăo aérea, geografia, inglês, amplo conhecimento de aeronaves e também de todas as normas de tráfego aéreo.
Organizaçăo
Ao contrário do que a imaginaçăo popular desenha, os controladores de voo năo trabalham só nas torres de aeroportos. Na verdade, aqueles que trabalham nesse lugar específico lidam visualmente com as aeronaves observando aterrissagens, decolagens e o taxiamento dos aviőes. Outro controlador de voo com o qual os pilotos contam săo os que trabalham nos Centros de Controle de Aproximaçăo. Em um raio de 40 milhas (cerca de 64km), eles organizam a fila de aviőes que sobe e desce dos aeroportos. “As aeronaves devem ser mantidas a no mínimo 1.000 pés de distância uma da outra, isso é um pouco mais de 300 metros”, explica Iveh Rocha, controladora de voo e 2ª sargento da Aeronáutica.
Iveh Rocha pretendia ser piloto, mas se realizou como controladora (foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)
A terceira peça no controle de voo é o controle de área, realizado no Brasil em quatro perímetros. O Centro de Controle de Área em Brasília cobre boa parte de Minas Gerais, de Săo Paulo, do Mato Grosso, Rio de Janeiro e Espírito Santo. “Temos a área com maior fluxo de voos, apesar de ser uma das menores”, pontua o controlador e 2º sargento Raphael Almeida. Contando com equipamentos, eles mantêm os aviőes em rota e alertam para eventualidade de clima. “Mesmo vendo aqui, nós dependemos do piloto nos dizer se a nuvem está acima ou abaixo dele”, explica o capităo André Buarque. Na tela do equipamento, cada aeronave aparece como um círculo e junto a ela sua identificaçăo, matrícula, velocidade (em nós) e altura (em pés).
Confiança
No decorrer de um voo, a aeronave começa no solo sob a responsabilidade do controlador de voo da torre. Uma vez que a torre năo tenha mais contato visual, um controlador em um centro de aproximaçăo vai guiá-lo na sequência de aviőes que saem dali. Já em altitude de cruzeiro, ele passa a receber instruçăo de outro controlador, este num centro de controle de área. Quando da descida, essa ordem se inverte.
A relaçăo entre controladores de voo e pilotos depende de muita confiança. “A gente também depende de informaçőes de pilotos para atualizar os outros pilotos”, comenta o capităo Buarque. Por esse mesmo motivo, controladores e pilotos săo levados a terem contato com os ambientes de trabalho um do outro: o controle e a cabine. “O intercâmbio de conhecimento é muito bom, porque a gente consegue entender quais săo as necessidades da aviaçăo hoje por meio dos pilotos, e eles podem observar nossa linha de raciocínio”, aponta a 2ª sargento Iveh Rocha.
O trabalho dos controladores varia muito com o fluxo do tráfego aéreo. “Quando há maior demanda, precisamos tomar medidas para o controle de fluxo, como reduçăo da velocidade das aeronaves em voo e suspensăo das decolagens em terra. Mas num ritmo tranquilo, a gente trabalha muito com antecipaçăo. Se der para agilizar o voo, a gente vai fazer”, afirma a 2ª sargento Iveh.
O capităo André Buarque faz uma analogia do controle de tráfego aéreo com um cruzamento de vias numa cidade. “Você tem um cruzamento que năo tem muito tráfego, você năo precisa botar nada lá. Começou a aumentar um pouco, você coloca uma sinalizaçăo, um semáforo, tem de tomar conta desse cruzamento para năo ter acidente. A mesma coisa acontece com os aeródromos”, compara o oficial.
Raphael Almeida: responsabilidade pela área com maior número de voos (foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)
Tecnologia
Com 30 anos lidando com controle de voo, André Buarque chegou a lidar com a aviaçăo sem radares. “A gente controlava apenas pela frequência de rádio. O básico do controle de voo é você ter o contato de rádio com a aeronave. A gente preenchia uma ficha com as informaçőes do plano de voo e controlava as aeronaves assim”, conta o capităo.
O capităo André Buarque lembra, com bom humor, dos primeiros contatos com o radar. “A tela era monocromática. A gente costumava dizer que o controlador de voo podia ser daltônico”. Hoje, o sistema agrega informaçőes de condiçăo das aeronaves por cores, tais como transferência de nave entre controladores, pouso, decolagem, situaçăo de perigo.
Em 29 de setembro de 2006, o voo 1907 da Gol que ia de Manaus até o aeroporto do Galeăo, no Rio de Janeiro, com escala em Brasília chocou-se com um jato Embraer Legacy 600. O acidente vitimou 154 pessoas, sem sobreviventes. André Buarque lembra de estar no controle do Cindacta 1 no dia do acidente, e vê nele um ponto de mudança no trabalho da equipe do controle. “Após aquele acidente, nosso nível de atençăo aqui subiu e nosso maior trabalho é nos manter sempre alertas”, afirma o capităo.
Para minimizar a possibilidade de erro, na sala do controle de tráfego aéreo do aeroporto de Brasília, o foco é apenas no trabalho. Há inclusive uma placa alertando sobre a proibiçăo de usar celular. Também năo há permissăo para aparelhos de TV ou de rádio.
Quem trabalha na torre lida visualmente com os aviőes, observando aterrissagens, decolagens e o taxiamento (foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)
Mulheres
Mais da metade do efetivo do controle no Cindacta I é composto por mulheres. Iveh Rocha cresceu voando de ultraleve com o pai no Rio Grande do Sul. Pretendia ser piloto, mas encontrou na carreira de controladora de voo uma realizaçăo. “A gente sente muita satisfaçăo vendo que a gente está mantendo as pessoas seguras enquanto estăo voando. Sempre que eu estou controlando, eu imagino que seja um ente querido meu que está voando”, ela diz.
Segundo o capităo Buarque, houve um tempo em que os pilotos eram críticos a controladoras de voo. “Você tinha um pessoal que falava que mulher năo dava conta. Hoje já se vê que é notável o quanto elas têm atençăo e prestam atençăo a detalhes”, o veterano pontua. A 2ª sargento Iveh năo vê muitos problemas na carreira enquanto mulher. “A gente se sente muito entrosada com a equipe, os pilotos já estăo acostumados a ouvir nossa voz e têm muitas mulheres pilotando.”
Um homem foi preso, na tarde desta quinta-feira, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio, suspeito de integrar uma quadrilha que, em agosto deste ano, foi flagrada transportando sete mil munições de fuzil, escondidas dentro do fundo falso de um veículo. Bruno Jerônimo Guerra, de 34 anos, tinha o mandado de prisão preventiva decretado, decorrente de uma investigação da Polícia Civil para reprimir o tráfico de armas.
O veículo foi abordado durante uma blitz na Rodovia Presidente Dutra, na altura de Seropédica. As munições, de acordo com a polícia, sairam do Paraná com destino ao Rio de Janeiro. Na ocasião, os ocupantes do carro, Gabriel de Lima Nunes e Márcio Antonio dos Santos, alegaram que estavam em viagem turística, mas, após uma revista no automóvel, os policiais encontraram o material.
Gabriel e Márcio foram presos em flagrante por porte ilegal de munições de uso restrito, organização criminosa e associação ao tráfico.
A Polícia Civil informou que, junto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), “mantêm um trabalho contínuo de repressão ao tráfico de armas, munições e explosivos no Estado do Rio de Janeiro, com um fluxo constante de informações de inteligência e cooperação em investigações policiais”.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou Gleiciane Oliveira de Lira a 13 anos e nove meses de prisão por matar Mickael Santos Vieira, em 2015. Ela era acusada de matar a vítima com golpe de faca no pescoço após ele insistir em beijá-la. A ré foi a júri popular nesta quinta (18), no Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
O crime ocorreu em 5 de abril de 2015, no Riacho Fundo 2, após uma festa de conhecido de ambos. Mickael e Gleiciane já haviam se encontrado em outra ocasião. Durante o evento, o homem tentou beijar a mulher, que se recusou e o alertou de que não queria beijá-lo e, se assim o fizesse, cortaria seu pescoço. Mesmo após a recusa e a ameaça da mulher, Mickael ignorou e continuou insistindo no beijo. Gleiciane então desferiu um golpe no pescoço de Mickael.
No momento do assassinato, havia outras quatro pessoas no local, inclusive uma criança de sete anos que presenciou a cena e alertou os vizinhos sobre o crime. Na tentativa de socorrer a vítima, os moradores da região tentaram levar o rapaz até um hospital, mas ele morreu na entrada do lote.
Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou a acusação por homicídio consumado e pediu agravamento da pena, porque a ré era reincidente – condenada por furto qualificado e corrupção de menor, estelionato, crimes contra o patrimônio e fraudes.
A defesa, por sua vez, tentou desclassificar o homicídio consumado para lesão corporal seguida de morte ou, até mesmo, a absolvição por legítima defesa, devido à provocação da vítima. Em votação secreta, o júri popular condenou a acusada.
O casal mais amado do Brasil não é mais um casal. Nesta quinta-feira (18/10), Bruna Marquezine confirmou que deixou de ser namorada do jogador Neymar.
A atriz fez o anúncio durante um evento de moda em São Paulo. E fez uma revelação bombástica: “Foi uma decisão que partiu dele”, disse ela à revista Quem Acontece.
Bruna não deu maiores detalhes, mas garantiu que o término não foi influenciado por questões políticas, boato que circulou em várias rodinhas durante os últimos dias.
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E deixou claro que o término não teve a ver com questões políticasReprodução/Instagram
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Eles estavam juntos há cerca de 6 anos AgNews
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Os dois haviam reatado o relacionamento no Réveillon deste ano Reprodução/Instagram
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O casal Brumar chegou ao fim Reprodução/Instagram
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A informação foi confirmada pela atriz nesta quinta (18/10) Reprodução/Instagram
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Marquezine confirmou que a decisão foi do jogador Reprodução/Instagram
“Eu queria deixar isso claro porque a gente está vivendo um momento muito crítico, muito perigoso, de muito ódio, em que as pessoas estão deixando de se falar e de se gostar. E eu quero que fique claro que não seria por isso. Foi uma decisão dele, mas existe muito carinho e respeito, está tudo certo”, afirmou.
Entre muitas indas e vindas de 2012 até agora, Neymar e Marquezine ficaram juntos por cerca de seis anos. Eles haviam reatado durante o último Réveillon, quando foram para Fernando de Noronha.
Entre as cerca de 31 mil mulheres que cumpriam pena em todo o país em setembro deste ano, 477 estavam grávidas ou amamentando. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o total representa um aumento superior a 12% em comparaçăo a agosto, quando havia, no interior do sistema prisional, 425 grávidas e lactantes.
De acordo com o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado e mantido pelo CNJ, 302 presas estavam grávidas e 175 estavam amamentando, em setembro. Săo Paulo é a unidade da federaçăo com o maior número (164) de gestantes e lactantes, seguida por Minas Gerais (39), Ceará (38), Goiás (33), Rio de Janeiro (26) e Pará (22).
Mais cedo, o CNJ chegou a divulgar que o total de mulheres nestas condiçőes, no mês passado, era de 466 grávidas ou lactantes, mas o cadastro nacional foi atualizado com a inclusăo de 11 casos registrados em estados onde, inicialmente, o conselho informou năo haver detentas grávidas ou lactantes: nove no Maranhăo e duas em Alagoas.
Segundo o CNJ, o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes é uma importante ferramenta para que os juízes possam cobrar dos governos estaduais as providências necessárias para a custódia dessas mulheres, com o objetivo de garantir a proteçăo das crianças que văo nascer ou que nasceram enquanto as măes cumprem pena em unidades prisionais.
Em vigor desde 1984, com alteraçőes, a Lei de Execuçăo Penal diz que os estabelecimentos prisionais destinados a custodiar mulheres devem ser dotados de berçários onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los por, no mínimo, até os seis meses de idade.
A lei também exige que as penitenciárias de mulheres sejam dotadas de seçăo para gestantes e parturientes e de creche para abrigar crianças maiores de seis meses de idade e menores de sete anos, “com a finalidade de assistir a criança desamparada cuja responsável estiver presa”. Além disso, o sistema penal deve assegurar acompanhamento médico às presas, principalmente no pré-natal e no pós-parto. Tais cuidados săo extensivos ao recém-nascido.
Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus coletivo para substituir a prisăo preventiva pela domiciliar às gestantes ou măes de crianças até 12 anos e deficientes.
Inspeçőes
Entre janeiro e maio deste ano, uma equipe do CNJ visitou 34 estabelecimentos penais de todo o país, com exceçăo ao Amapá que, no período, năo contabilizava nenhuma presa grávida ou amamentando. O objetivo das visitas coordenadas pela entăo juíza auxiliar da presidência do órgăo, Andremara Santos, era verificar as condiçőes de custódia das mulheres e das crianças em fase de amamentaçăo que se encontravam no interior dos estabelecimentos prisionais.
De acordo com a equipe do CNJ, mais de 75% dos estabelecimentos apresentaram condiçőes gerais de conservaçăo inadequadas. Trinta dos estabelecimentos săo destinados exclusivamente às mulheres, mas apenas 25 dos 34 visitados têm segurança interna feita exclusivamente por agentes penitenciárias.
Nenhum estabelecimento visitado pelo CNJ era dotado de creche e apenas 12 presídios estavam com a lotaçăo dentro da capacidade projetada. Quatro presídios extrapolaram sua capacidade em mais de duas vezes. Entre 18 estabelecimentos, o CNJ encontrou ao menos dois que autorizam a permanência infantil até os dois anos de idade.
Por outro lado, todos os estabelecimentos visitados asseguraram oferecer acompanhamento médico, especialmente no pré-natal e pós-parto. Os responsáveis pela maioria (27 estabelecimentos, ou 79,4%) dos estabelecimentos visitados declarou haver, na unidade, acompanhamento psicológico às presas grávidas. Mais da metade dos estabelecimentos tem berçário e pouco mais da metade (53%) afirmou contar com seçăo para gestante e parturiente.
A equipe do CNJ apontou que todos os partos săo realizados em hospitais públicos, fora dos estabelecimentos prisionais, mas que apenas 20% dos estabelecimentos prisionais afirmaram ter condiçőes de assegurar o cumprimento do ponto da Lei de Execuçăo Penal que proíbe o uso de algemas durante o parto e pelos 40 dias que sucedem o nascimento da criança (puerpério). Poucos estabelecimentos providenciam o registro imediato dos recém-nascidos. Motivo pelo qual foram encontrados 33 crianças ainda sem registro de nascimento.
O candidato à Presidência da República Fernando Haddad (PT) afirmou, na manhã desta quinta-feira (18), que seu adversário Jair Bolsonaro (PSL) criou uma “verdadeira organização criminosa” com apoio de empresários e que “joga nas sombras”. O PT, partido de Haddad, divulgou nota (leia íntegra mais abaixo) afirmando que “ação coordenada para influir no processo eleitoral” não pode ser ignorada pela Justiça. Bolsonaro não comentou o assunto oficialmente até o fim da manhã de hoje.
Em sua conta no Twitter, Haddad afirma que o adversário joga sujo e “na sombra o tempo todo”.
A declaração foi publicada após a revelação do jornal Folha de S.Paulo de que empresas estão comprando pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp, prática que configura crime eleitoral. Ainda segundo a reportagem da Folha, uma grande operação para a próxima semana, que antecede o segundo turno, está prevista.
Em prática ilegal, empresas bancam campanha contra o PT pelo WhatsApp,…
De acordo com a reportagem do jornal, cada contrato chega a R$ 12 milhões e entre as empresas compradoras está a Havan, cujo dono faz campanha aberta em favor de Bolsonaro. Ele nega, porém, que tenha feito esse tipo de contratação. Os contratos são para disparos de centenas de milhões de mensagens.
Em prática ilegal, empresas bancam campanha contra o PT pelo WhatsApp, diz Folha
O petista usou as contas no Twitter e no Facebook para afirma que vai acionar a Polícia Federal e a Justiça Eleitoral. “Fazer conluio com dinheiro de caixa 2 pra violar a vontade popular é crime. Ele que foge dos debates, não vai poder fugir da Justiça”, escreveu.
Em encontro com juristas nesta manhã, o petista afirmou ainda temer que a Justiça eleitoral e a imprensa não cumpram “seus deveres institucionais” por estarem “inibidas pela violência”.
Bolsonaro não se manifestou oficialmente sobre o assunto até as 11h50 desta quinta-feira. Em sua conta no Twitter, o candidato de extrema-direita republicou uma postagem de seu filho, o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSL), que chama a Folha de “Foice de SP” e acusa o jornal de “contar meias verdades e mentiras descontextualizadas”.
Carlos Bolsonaro
✔@CarlosBolsonaro
A foice de SP junto com a petralhada não se cansa de contar meias verdades ou mentiras descontextualizadas. O desespero de ambos é justificável! Vão perder a boquinha que o partido mais corrupto do Brasil bancou ao longo de seu tempo no poder!
Em nota oficial, o PT afirma que já acionou a Justiça e a PF para investigar o caso e que “métodos criminosos do deputado Jair Bolsonaro são intoleráveis na democracia”.
Leia a íntegra da nota do PT:
“Reportagem da Folha de S. Paulo desta quinta-feira (18) confirma o que o PT vem denunciando ao longo do processo eleitoral: a campanha do deputado Jair Bolsonaro recebe financiamento ilegal e milionário de grandes empresas para manter uma indústria de mentiras na rede social WhatsApp.
Pelo menos quatro empresas foram contratadas para disparar mensagens ofensivas e mentirosas contra o PT e o candidato Fernando Haddad, segundo a reportagem, a preços que chegam a R$ 12 milhões. A indústria de mentiras vale-se de números telefônicos no estrangeiro, para dificultar a identificação e burlar as regras da rede social.
É uma ação coordenada para influir no processo eleitoral, que não pode ser ignorada pela Justiça Eleitoral nem ficar impune. O PT requereu nesta quarta (17), à Polícia Federal, uma investigação das práticas criminosas do deputado Jair Bolsonaro. Estamos tomando todas as medidas judiciais para que ele responda por seus crimes, dentre eles o uso de caixa 2, pois os gastos milionários com a indústria de mentiras não são declarados por sua campanha.
Os métodos criminosos do deputado Jair Bolsonaro são intoleráveis na democracia. As instituições brasileiras têm a obrigação de agir em defesa da lisura do processo eleitoral. As redes sociais não podem assistir passivamente sua utilização para difundir mentiras e ofensas, tornando-se cúmplices da manipulação de milhões de usuários.
O PT levará essas graves denúncias a todas as instâncias no Brasil e no mundo. Mais do que o resultado das eleições, o que está em jogo é a sobrevivência do processo democrático.
Em março deste ano, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, pediu à entăo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que colocasse em pauta o processo que trata da descriminalizaçăo de usuários de drogas. Assim, a Corte poderia estabelecer uma quantidade mínima para o porte deste tipo de substância. A justificativa é reduzir o encarceramento de pequenos infratores sem antecedentes criminais, vide o problema de superlotaçăo das penitenciárias brasileiras.
A discussăo, no entanto, já havia começado no Supremo Tribunal Federal em 2015, quando a Corte recebeu o Recurso Extraordinário nº 635.659, que descriminaliza o porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em 2017. Como ministro substituto, Alexandre de Moraes herdou todas as açőes, e cabe a ele devolver o processo para o plenário.
Na época, o relator, ministro Gilmar Mendes, votou a favor da descriminalizaçăo. Edson Fachin e Luís Roberto Barroso também acataram o recurso, mas restringiram o voto à maconha. É o novo presidente do Supremo, Dias Toffoli, que deve decidir se pauta o assunto no futuro ou năo. Mas a tendência é que o ministro evite discutir pautas polêmicas neste ano.
Para o criminalista Thiago Turbay, o Supremo deveria se limitar a incentivar o Legislativo em pautas com tipos penais. “O que eu acho é que o Congresso experimenta legislaturas cada vez mais retrógradas, com isso, as matérias năo avançam. Essa falta faz com que o STF seja um motor para descriminalizaçăo de condutas”, opinou o especialista. “Mas, ainda assim, acho temeroso o STF assumir essa postura”, completou.
No Legislativo, no entanto, o processo caminha a passos lentos. Em 2015, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso de maconha para fins terapêuticos. No Canadá, o Senado aprovou o uso recreativo da erva em junho, e seguiu para o consentimento da governadora-geral do país, Julie Payette.
A legalizaçăo foi uma das promessas de campanha de Justin Trudeau, primeiro-ministro canadense, cumprida três anos depois das eleiçőes no país. O Canadá agora é o segundo lugar do mundo que legalizou a maconha para fins recreativos. O primeiro foi o Uruguai, em 2013.
No Brasil, a discussăo chegou à Câmara dos Deputados em 2014, após um projeto de lei do entăo deputado federal Eurico Júnior (PV), candidato a estadual pelo Rio de Janeiro em 2018 e năo eleito. O texto dispőe sobre o controle, plantaçăo, cultivo, colheita, produçăo, aquisiçăo, armazenamento, comercializaçăo e distribuiçăo da cannabis e derivados. Apensados a ele, no entanto, há outros sete projetos de lei que tratam do assunto, inclusive o PL nº 10.549, do deputado Paulo Teixeira (PR-SP), apresentado no plenário da Câmara em julho deste ano, que pede a descriminalizaçăo nos moldes do Uruguai. Todos, porém, aguardam a criaçăo de uma comissăo especial que vai analisar o assunto.
De acordo com Turbay, o desafio é que o Legislativo tende a julgar pelo “calor das massas”. “Alguns movimentos sociais têm sido prevalecentes no Congresso. Agora é o espelho da nossa sociedade. Nossa democracia. E essa próxima legislatura tem grande chance de ser ainda mais conservadora”, comentou.
Ao redor do mundo
Apesar de năo interferir diretamente, a discussăo no Canadá pode incentivar para que a pauta volte a ser discutida no Brasil. “A descriminalizaçăo transparente motiva a evoluçăo social, mas năo é isso que o Congresso tem representado. O fato de outros países tomarem essas decisőes, e mostrem os impactos positivos na segurança e na saúde pode até inspirar o Brasil. Mas, eu năo enxergo esse cenário”, afirmou Turbay.
De acordo com uma cartilha desenvolvida pela Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD), desde os anos 1970, os países europeus têm discutido a política de drogas no continente. Na Holanda, a venda e o consumo de maconha năo é criminalizado desde 1973, mas o país também năo regulou o tema.
Em 2001, Portugal descriminalizou o uso de todas as substância proibidas pelas convençőes internacionais de controle de drogas. Aos usuários de qualquer uma delas, seja maconha ou heroína, é permitida a posse para uso pessoal de até 10 doses da substância. Cada dose foi quantificada para servir de referência para agentes de segurança e de saúde. Os consumidores pegos com essas substâncias săo cadastrados e a eles pode ser aplicada uma multa.
Nos Estados Unidos, 23 estados legalizaram o consumo da maconha para fins terapêuticos. Em 2014, Colorado, Washington, Distrito de Columbia e Oregon regularizaram o mercado para consumo recreativo.
No Uruguai, o próprio governo é o responsável pelo cultivo e distribuiçăo de maconha, cujo consumo é limitado a 40 gramas mensais e restrito a maiores de 18 anos. O país também permite o cultivo de um número limitado de plantas para consumo próprio mediante cadastro junto ao governo.
