Circula nas redes sociais um vídeo com um casal fazendo sexo nas arquibancadas do Mineirão, em Belo Horizonte. A dupla aparece no anel superior das cadeiras do estádio, local que tinha acesso proibido ao público, em um ato que aconteceu durante um festival de música eletrônica, chamado “Só Track Boa”, neste fim de semana, segundo o jornal “O Tempo”.
Nas imagens, é possível ver um rapaz nu e outra pessoa, que parece estar apenas com uma camiseta. O flagra foi feito por espectadores que estavam na cadeira inferior e também do gramado, já que há mais de um vídeo em circulação nas redes sociais.
Nesta terça-feira, o Santos resolveu brincar com a situação e alertou os seus torcedores a não praticarem o mesmo ato na Vila Belmiro ou no Pacaembu, onde o time tem mandado suas partidas.
“Torcedores, calma! Por favor, não façam isso na Vila. Att. Estagiário”, escreveu o Twitter oficial da equipe, que respondeu a cada comentário dos adeptos.
“Já contei uns sete casais organizados nesse tweet. Parabéns, estagiário! Seu pedido teve o efeito contrário! Sinto que minha mensagem mais vai empolgar a galera do que evitar alguma coisa”.
Santos Futebol Clube
✔@SantosFC
TORCEDORES, CALMA! Por favor, não façam isso na Vila.
Att.
Estagiário
G1
✔@g1
Casal é flagrado fazendo sexo na arquibancada no Mineirão, em BH https://glo.bo/2NjMqUK#G1
Antônia Fontenelle decidiu disparar ofensas contra MC Carol pelas redes sociais, mas leu o que não queria. Sem motivo aparente, a apresentadora afirmou que a funkeira não é um exemplo para as mulheres, além de não representar a classe feminina.
“Ela não me representa e tenho certeza que não representa muitas mulheres. Nas letras das músicas, ela diz que gosta de malandro, gosta de bandido. A feminista funkeira diz nas letras ‘me esculacha, dá na minha cara’”, ressaltou Antônia.
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Mas a funkeira decidiu revidar as ofensas AgNews
Metida nas críticas da loira, MC Carol soltou o verbo e se defendeu na internet. “Eu acredito que do luxo do seu conforto não dê pra enxergar as necessidades da favela. Você nunca passou fome, eu conheço esse sabor. Com 14 anos eu tive que morar sozinha e me sustentar. Quais responsabilidades você tinha aos 14 anos? Guardar suas bonecas?”, questionou a cantora.
Carol ainda ressaltou que foi uma aluna brilhante na escola, e acrescentou: “Isso não é vitimismo, eu não sou uma coitada, sou uma sobrevivente! Eu tive propostas de homens que sabiam o que eu passava, como trabalhar em casa de prostituição ou me casar com um velho, mas eu era feminista, eu queria correr com minhas próprias pernas. Eu acho que você não sabe o que é isso. Acho que você foi o tipo de menina branca que foi criada para ser mulher de velho rico”.
A funkeira também comentou os privilégios de Antônia em relação a ela, concluindo seu desabafo. A loira publicou um vídeo no Insta Stories para rebater o assunto: “Comecei a trabalhar aos 12 anos, catava algodão no sol de 43 graus no sertão. Quer falar de sobrevivência comigo, querida? Não tiro uma vírgula do que eu falei. Sem vitimismo! Nunca vou fazer música dizendo que gosto de bandido pra sobreviver”.
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG) denunciou nesta terça-feira (2/10) Adélio Bispo de Oliveira – preso após esfaquear o candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro no dia 6 de setembro. De acordo com a manifestação divulgada pelo MPF, acusado cometeu crime de atentado pessoal por inconformismo político.
O atentado ocorreu durante um ato da campanha do candidato em Juiz de Fora (MG), quando o denunciado, se passando por apoiador, gritando palavras favoráveis e insistindo em tirar uma foto com o Bolsonaro, deu uma facada no abdômen do presidenciável Segundo a denúncia, o objetivo de Adélio era o de excluir a vítima da disputa eleitoral.
“Vê-se que o denunciado cometeu o crime mediante insidiosa dissimulação, a qual dificultou a defesa do ofendido, mesmo estando o deputado federal sob imediata proteção de escolta policial”, diz trecho do documento.
Ação planejada
De acordo com o MPF, nos depoimentos, Adélio revelou que a ideia de atentar contra a vida do candidato surgiu quando soube, pelos jornais, que Bolsonaro iria a Juiz de Fora. Mas, segundo a investigação, em julho de 2018 o acusado cadastrou-se em um clube de tiro em Florianópolis (SC), onde praticou tiro, justamente no dia em que um dos filhos do candidato chegou a cidade para participar de um treinamento no mesmo local.
Segundo a manifestação, o celular do denunciado também continha foto de um outdoor com a data da vinda de Bolsonaro a Juiz de Fora, além de ele ter estudado a agenda do candidato na cidade, percorrendo, antecipadamente, os locais em que haveria atos de campanha. Nesses locais, Adélio tirou fotos e fez vídeos, com o objetivo de planejar a execução do atentado.
Motivação
Para o MPF, está clara a motivação política do ato de Adélio, pois seu histórico de militância demonstra que já tinha sido filiado a partido político por sete anos, período em tentou sair candidato a deputado federal. Em suas postagens nas redes sociais, ele qualificava políticos como “inúteis” e pedia a renúncia do atual presidente da República, dentre outras postagens formuladas em tom de protesto, em particular contra a vítima.
“Adélio Bispo de Oliveira agiu, portanto, por inconformismo político. Irresignado com a atuação parlamentar do deputado federal, convertida em plataforma de campanha, insubordinou-se ao ordenamento jurídico, mediante ato que reconhece ser extremo”, diz a denúncia.
Se for condenado, Adélio Bispo de Oliveira estará sujeito a pena de 3 a 10 anos de reclusão, aumentada até o dobro, em razão da lesão corporal grave.
O Google Maps traz muitos recursos úteis na hora de se deslocar pela cidade e sempre recebe atualizações com novas funções. A última delas incluiu o planejador de grupos, que permite a criação de uma lista onde pessoas de um grupo podem definir quais seus locais preferidos.
Para saber mais como a ferramenta funciona, o Olhar Digital realizou um tutorial que explica como utilizar o planejador de grupos do Google Maps. Veja:
Acesse a Google Play e procure pelo Google Maps. Então, certifique-se que você está na última versão disponível do programa;
Abra o Google Maps e procure por um local de interesse, algo como uma loja ou um restaurante;
Dentro da página do local escolhido, clique em “Compartilhar lugar” e então em “Adicionar mais lugares”;
Toque então na “bolha” que fica flutuando no Google Maps e vá em “Compartilhar”;
Dê um nome a lista e clique em “Compartilhar”;
Espere a criação do link pelo Google Maps e compartilhe-o da forma que preferir.
As listas que forem criadas por este método podem ser gerenciadas posteriormente pela função “Seus lugares” na guia “Compartilhados”. Esta função pode ser acessada pelo ícone representado por “três linhas” que fica na tela inicial do Google Maps.
Todos que receberem o seu link, ao clicar nele, serão redirecionados para dentro do Google Maps onde poderão opinar sobre o lugar e até mesmo sugerir novas opções. Desta forma, você já sabe como usar o planejador de grupos do Google Maps.
Incêndio atinge Museu Nacional do Rio de Janeiro (foto: Tânia Rego/Agência Brasil)
O incêndio que destruiu 90% do acervo do Museu Nacional do Rio de Janeiro, na Quinta da Boa Vista, desencadeou uma série de açőes por parte do governo federal. Em um mês, houve desde o anúncio de liberaçăo de recursos para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), responsável pela gestăo financeira, à criaçăo da Agência Brasileira de Museus (Abram) e extinçăo do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
Após a tragédia, o esforço é para transformar os anúncios em açőes de recuperaçăo e restauraçăo. Os ministérios da Cultura (MinC) e Educaçăo (MEC) concentram as decisőes.
O MEC se comprometeu a repassar R$ 10 milhőes à UFRJ para açőes emergenciais. Do total, foram liberados R$ 8,9 milhőes. Segundo o secretário executivo do MEC, Henrique Sartori, o valor pode aumentar para até R$ 12 milhőes, “dependendo da necessidade da UFRJ”, mas ainda năo tem data para ocorrer.
Acompanhando de perto as açőes, com viagens constantes ao Rio e em reuniőes do grupo formado para acompanhar a reconstruçăo, Henrique Sartori disse que os trabalhos estăo na fase inicial.
“Estamos aguardando a conclusăo do inquérito da Polícia Federal [PF] que ainda está no Rio de Janeiro fazendo a perícia. Depois, começa o trabalho de rescaldo. Hoje os pesquisadores ainda năo conseguem totalmente executar tarefas de recuperaçăo de acervo em funçăo da presença da PF”, afirmou o secretário. “Temos muito trabalho. Os primeiros passos foram dados e conseguiremos trabalhar de forma mais focada com a saída da PF.”
Açőes
Os R$ 8,9 milhőes já liberados deverăo ser usados no escoramento estrutural do prédio, para evitar desabamentos e garantir a conclusăo da perícia pela Polícia Federal. Também serăo aplicados na cobertura provisória do museu (já que grande parte do telhado foi destruída) e no fechamento de esquadrias.
A verba será usada ainda para a retirada dos escombros, que deve ser feita com cautela para separar, cuidadosamente, entulho e acervo. Esta é a etapa inicial das açőes. Em seguida, há a implementaçăo de um projeto executivo para a reconstruçăo do museu, incluindo um novo prédio. A disposiçăo é para mobilizar recursos por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. Na etapa seguinte, haverá a recomposiçăo do acervo.
Em viagem à Europa, o ministro da Educaçăo, Rossieli Soares, conversou sobre a necessidade de colaboraçăo externa para a recomposiçăo do acervo. Ele se reuniu com autoridades da França, Espanha e de Portugal. Nas conversas, os europeus se comprometeram a contribuir com ajuda técnica e também com peças.
Segundo Sartori, essas colaboraçőes ainda năo chegaram porque a recuperaçăo está no começo. A expectativa é de que nas próximas etapas as contribuiçőes comecem a ser enviadas.
Negociaçőes
Oito dias após o incêndio, o presidente Michel Temer assinou duas medidas provisórias (MPs), uma delas autorizando a criaçăo da Abram, que passará a administrar os 27 museus que estăo sob responsabilidade do Ibram. A Abram também participará da reconstruçăo do Museu Nacional.
A outra MP estabelece o marco regulatório para a captaçăo de recursos privados, com a criaçăo de Fundos Patrimoniais, que terá parte dos recursos voltada para a Abram e para a reconstruçăo do Museu Nacional. Ambas foram publicadas em 11 de setembro, no Diário Oficial da Uniăo, passando a vigorar.
Porém, as medidas dependem de aprovaçăo do Congresso Nacional para serem transformadas definitivamente em lei. O prazo para que isso ocorra é de no máximo 120 dias. Segundo o MinC, na fase atual está em processo de elaboraçăo a minuta do decreto que regulamentará a MP e o projeto de estruturaçăo da Abram.
O Ibram, criado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será segmentado em Secretaria de Museus e Acervos Museológicos, responsável por estabelecer as diretrizes e políticas públicas, e a Abram, responsável por executá-las. A Abram terá um perfil de serviço social autônomo, podendo gerir recursos privados e fazer contrataçőes. A secretaria será criada dentro do MinC.
Controvérsias
As mudanças envolvendo o fim do Ibram, a criaçăo da Abram e o estabelecimento de uma secretaria no MinC geram polêmicas e reaçőes entre os especialistas. Para o museólogo Newton Soares, representante dos trabalhadores do Ibram, haverá um enfraquecimento do setor.
“A parte de gerir a Política Nacional de Museus ficaria com a secretaria, que seria enfraquecida e dificilmente conseguiria colocar em prática da maneira como o Ibram vem colocando”, disse ele.
Newton Soares lembrou que o Ibram nasceu de um esforço coletivo. “O Ibram é fruto da Política Nacional de Museus, discutida com [pessoas que atuam nesse] campo, que vem apresentando resultado há alguns anos. Năo é só a criaçăo da Abram, mas de uma secretaria, que sabemos que năo tem nem a mesma força e nem o mesmo valor e autonomia que um instituto.”
Os servidores do Ibram participaram de oito reuniőes apenas em Brasília, além de encontros em outros estados para debater a questăo. “O que a gente está fazendo é mobilizar tanto museus quanto a sociedade na luta para derrubar a MP”, afirmou o museólogo.
Ver galeria . 17 FotosO Museu Nacional do Rio de Janeiro foi criado por Joăo VI, em 1818
(foto: O Museu Nacional do Rio de Janeiro foi criado por Joăo VI, em 1818 )
A diretoria do Ibram encaminhou ao MinC uma nota técnica elencando os motivos pelos quais é contra a extinçăo do Instituto. O grupo argumenta que as funçőes desempenhadas pelo instituto năo estăo previstas na MP e poderăo ser prejudicadas, como o programa Pontos de Memória, voltado para o reconhecimento e a valorizaçăo da memória social de indígenas, quilombolas, povos de terreiro, mestres e grupos das culturas populares.
Financiamento
O texto prevê que a Abram receberá 6% das receitas provenientes da contribuiçăo prevista no artigo 8º da Lei 8.029/1990, mecanismo pelo qual săo direcionados atualmente recursos para o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Agência Brasileira de Promoçăo de Exportaçőes e Investimentos (Apex-Brasil) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. O valor equivale, de acordo com o MinC, a cerca de R$ 200 milhőes.
No entanto, houve reaçőes. O Sebrae ingressou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra a MP pela retirada de parte dos recursos. No documento, os advogados questionam pontos da MP e afirmam que há “desvio de finalidade” da contribuiçăo.
MinC
Em relaçăo ao financiamento, o MinC diz que, como serviço social autônomo, a Abram poderá também ter outras fontes de receita, como fundos patrimoniais, venda de ingressos, licenciamento de produtos, incentivo e aluguel de espaços. Questionado sobre a nota técnica do Ibram, o ministério informou năo ter encontrado “qualquer observaçăo capaz de motivar, com o devido embasamento técnico, mudanças na MP. Os pontos levantados foram respondidos”.
À Agência Brasil, o Ministério da Cultura informou que “săo inúmeros ganhos em termos de gestăo, seguranc%u0327a, atendimento, governança e sustentabilidade, sem qualquer perda em relaçăo ao que há hoje. A Abram receberá mais recursos, terá mais agilidade e poderá contratar profissionais qualificados, sem as restriçőes próprias de uma autarquia. Trata-se de uma grande evoluçăo”.
A Amazon Studios, braço de produção de séries e filmes da empresa de Jeff Bezos, fechou um contrato de exclusividade com Neil Gaiman. O autor, responsável por alguns clássicos como “The Sandman” e “Coraline”, já tem dois projetos de adaptações encaminhados no Amazon Prime Video: a segunda temporada de “American Gods”, baseado no livro “Deuses Americanos” e cuja produção deve ser assumida pela Amazon, e a série “Good Omens”, relacionada ao romance “Belas Maldições”.
Segundo reportagem da Variety, os valores da negociação não foram divulgados no anúncio, feito pela chefe da Amazon Studios, Jennifer Salke, em um evento em Londres. Mas não deve ter sido pouco, já que a empresa tem investido pesado para produzir conteúdo próprio.
No ano passado, a empresa fechou um acordo de supostos 250 milhões de dólares para preparar a adaptação em série de “Senhor dos Anéis”. Além disso, Gaiman já tinha um contrato com outra produtora, a Freemantle, que parece ter sido deixado para trás.
Mas independentemente do preço, a parceria com o autor deve reforçar ainda mais o catálogo do serviço de streaming da companhia de Bezos, que tem cada vez mais batido de frente com a Netflix – como já até tratamos aqui.
O conteúdo que sairá desse acordo com o autor é promissor, vale dizer: a primeira temporada de “American Gods” agradou bastante público e crítica. A série tem médias 8,1 no IMDB, 77 no Metacritic e 92% no Rotten Tomatoes, todos sites agregadores de notas.
Ainda não há, no entanto, previsão de estreia da segunda temporada da série, que passou por alguns percalços na produção, como lembrou a Variety. Enquanto a Amazon organiza as peças, ao menos “Good Omen”, que já foi produzido pelos estúdios da empresa, já tem chegada garantida no Amazon Prime Video em 2019.
Policiais militares do Grupo Tático Operacional (Gtop 29) foram acionados, na noite dessa segunda-feira (1º/10), para salvar um bebê que ficou engasgado durante a amamentação. O caso ocorreu na quadra 7 do Setor Leste do Gama em Brasilia
Segundo a corporação, o pedido de ajuda foi feito pela mãe do menino, de apenas dois meses, enquanto a equipe patrulhava a região. Os PMs realizaram os procedimentos para desobstruir as vias respiratórias da criança, que voltou a respirar.
Em seguida, a mãe e o bebê foram transportados para o Hospital Regional do Gama (HRG), para acompanhamento médico.
Novo Gama
No dia 21 agosto deste ano, um caso semelhante também terminou bem, desta vez no Novo Gama, no Entorno do Distrito Federal. Policiais militares de Goiás salvaram a vida de uma criança que engasgou com leite materno. O caso aconteceu no bairro Boa Vista.
Desesperados, os pais estavam a caminho do hospital quando avistaram uma viatura da PMGO realizando patrulhamento nas redondezas.
De acordo com a polícia, quando os militares pegaram a criança no colo, ela estava inconsciente. Imediatamente, os PMs iniciaram as manobras de reanimação. O procedimento foi feito quatro vezes (veja no vídeo).
Após retomar a consciência e ter sido encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região, o bebê foi medicado e recebeu alta.
“Minutos de pavor” No Distrito Federal, o dentista Hamilton Pires, 37 anos, morreu engasgado com um pedaço de sanduíche de filé na madrugada do dia 20 de agosto. O homem estava em uma lanchonete de Águas Claras na companhia do irmão e da cunhada. A vítima deixa uma filha de três anos.
Um dos proprietários da casa de lanches, Marco Antônio Amaral Júnior, 26, conta que o ambiente do estabelecimento, localizado na Rua 12 Norte, foi tomado por “tensão e desespero” quando o cliente começou a passar mal. “Não sabíamos o que fazer, foram minutos de pavor“, disse ao Metrópoles.
O mês começou com a campanha de conscientização sobre o câncer de mama. Batizado de ‘Outubro Rosa’, o alerta para mulheres acontece desde 2002. Além da informação sobre os riscos da doença, trabalhadoras da iniciativa privada diagnosticadas têm direto a benefícios como o adiantamento do saque do FGTS e o auxílio-doença do INSS. De acordo com o Ministério do Trabalho, o câncer de mama causou o afastamento de mais de 21 mil mulheres no ano passado.
Na fase dos sintomas, toda trabalhadora com carteira assinada pode sacar o saldo do fundo. É possível também retirar o benefício PIS/Pasep no valor de um salário mínimo, conforme o valor do salário que ela ganha.
O resgate pode ser feito nas agências da Caixa Econômica ou no Banco do Brasil. Em 2004, a assistente administrativa Maria do Carmo Ribeiro, de 53 anos, estava em tratamento da doença. Ela fez o saque do PIS e do FGTS. Mas até então, não sabia dos direitos.
“Por coincidência, um amigo que trabalhava na Caixa Econômica me alertou de que era possível sacar, e me explicou o procedimento”, revelou Maria do Carmo.
Auxílio pelo INSS
Para casos em que a mulher precisa de cuidados permanentes, há também o auxílio-acompanhante. Ela tem o direito a um acréscimo de 25% no valor do benefício, pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) de forma vitalícia. Além disso, pode-se requerer à Receita Federal a isenção total do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).
Outro benefício é o auxílio-doença, e, em casos mais avançados, a aposentadoria por invalidez. A trabalhadora deve dar entrada no INSS com laudo médico para comprovar incapacidade para o trabalho em decorrência da doença. O pedido pode ser Central 135 ou do www.meuinss.gov.br.
Em cinco dias, 2.084.356 eleitores poderão ir às urnas para definir o nome do chefe do Palácio do Buriti e dos parlamentares que representarão o Distrito Federal nos próximos quatro anos. Para conquistar o voto do brasiliense, os candidatos estão autorizados a fazer campanha até sábado, dia que antecede o pleito. No entanto, há distinções entre as datas-limite para a realização de cada tipo de abordagem nesta reta final — comício, carreata, propaganda em redes sociais e afins (veja Quadro). O desrespeito às regras pode acarretar multa, detenção, reclusão e cassação do registro do concorrente ao cargo eletivo, caso seja responsável pela conduta irregular.
A fim de alertar cabos eleitorais, familiares, amigos e eleitores sobre as restrições na data da eleição e nos últimos dias de campanha, a Coordenação de Organização e Fiscalização da Propaganda Eleitoral no DF enviou, na última quinta-feira, a cartilha do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) ao e-mail dos partidos políticos. “Estamos em constante diálogo e orientação de coligações. Investimos em todo esse trabalho preventivo para evitar problemas. Mas contamos, também, com a consciência de cada um”, pontuou o juiz eleitoral Pedro de Araújo Yung-Tay Neto.
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Mais curta do que as anteriores, a campanha eleitoral deste ano dura 45 dias, em vez de 90. Contudo, os candidatos podem promover comícios ou reuniões públicas e utilizar aparelhos de sonorização física somente até quinta-feira. Este é, ainda, o prazo final para a transmissão de propaganda gratuita no rádio e na tevê — os blocos estão no ar desde 31 de agosto.
Conforme a legislação, sexta-feira é o último dia para a divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita. Pode-se usar alto-falantes e amplificadores de som, entre 8h e 22h, até sábado. Às 22h, acaba o prazo, ainda, para que os concorrentes distribuam material gráfico, promovam caminhadas, carreatas e passeatas ou usem carros de som para a divulgação de jingles e mensagens.
Há duas plataformas para denunciar situações que destoem das regras: por meio do aplicativo de celular Pardal ou no site do TRE-DF. Até então, a Comissão de Fiscalização recebeu 1.005 reportações de propaganda irregular. “Se alguém for flagrado no ato de descumprimento da legislação, determinaremos a interrupção. Caso a ação tenha sido encerrada, mas restar comprovada a irregularidade, o material será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, o qual pode aprofundar a investigação e endereçar ao TRE ou ao juiz da zona eleitoral uma representação contra os envolvidos. Estes ficam responsáveis pela imposição da punição”, explicou o magistrado Pedro Yung-Tay.
Dia do voto
Na data da eleição, são proibidas quaisquer propagandas de partidos políticos e respectivos candidatos. Detenção de seis meses a um ano e multa no valor de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50 são punições que podem ser impostas aos responsáveis pelo uso de alto-falantes, e amplificadores de som ou promoção de comício e carreata; arregimentação de eleitor ou propaganda boca de urna; publicação ou impulsionamento de novos conteúdos na internet; e demais casos.
Aqueles que utilizarem organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios e sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores podem sofrer detenção de seis meses a um ano. Se o responsável pela conduta for o candidato ao cargo eletivo, este tem o registro cassado. Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber vantagens indevidas para obter e dar voto, ou prometer abstenção, também configura crime, cuja punição é de quatro anos de reclusão e pagamento de multa.
Para a realização de denúncias na data da votação, aconselha-se a população a procurar os 178 juízes titulares e substitutos das Zonas Eleitorais ou magistrados de direito convocados para auxiliá-los. “Em casos emergenciais, o eleitor também pode acionar as forças de segurança. Contaremos com um efetivo de 10 mil policiais civis, militares, federais e rodoviários federais, bombeiros, agentes do Detran, entre outros”, frisou o juiz Pedro Yung-Tay.
Ao ir às urnas, para manifestar apoio de forma silenciosa a um candidato, partido ou coligação, o eleitor pode usar apenas quatro itens: bandeiras sem mastro, broches, dísticos ou adesivos. São vedados mobilizações coletivas e o uso aparelho de telefonia celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.
Caso haja segundo turno, a campanha eleitoral começa na segunda-feira e tem continuidade até 27 de outubro, data que antecede a nova votação. As propagandas gratuitas na tevê e no rádio iriam de 12 de outubro a 26 de outubro.
pesar de o voto no Brasil ser obrigatório, o eleitor, de acordo com a legislação vigente, é livre para escolher o seu candidato ou não escolher candidato algum. Ou seja: o cidadão é obrigado a comparecer ao local de votação, ou a justificar sua ausência, mas pode optar por votar em branco ou anular o seu voto.
Mas qual é a diferença entre o voto em branco e o voto nulo?
Voto em branco
De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Antes do aparecimento da urna eletrônica, para votar em branco bastava não assinalar a cédula de votação, deixando-a em branco. Hoje em dia, para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”.
Voto nulo
O TSE considera como voto nulo aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Para votar nulo, o eleitor precisa digitar um número de candidato inexistente, como por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”.
Antigamente como o voto branco era considerado válido (isto é, era contabilizado e dado para o candidato vencedor), ele era tido como um voto de conformismo, na qual o eleitor se mostrava satisfeito com o candidato que vencesse as eleições, enquanto que o voto nulo (considerado inválido pela Justiça Eleitoral) era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou contra a classe política em geral.
Atualmente, vigora no pleito eleitoral o princípio da maioria absoluta de votos válidos, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições. Este princípio considera apenas os votos válidos, que são os votos nominais e os de legenda, para os cálculos eleitorais, desconsiderando os votos em branco e os nulos.
A contagem dos votos de uma eleição está prevista na Constituição Federal de 1988 que diz: “é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos”.
Ou seja, os votos em branco e os nulos simplesmente não são contados. Por isso, apesar do mito, mesmo quando mais da metade dos votos forem nulos, não é possível cancelar uma eleição.
Como é possível notar, os votos nulos e brancos acabam constituindo apenas um direito de manifestação de descontentamento do eleitor, não tendo qualquer outra serventia para o pleito eleitoral, do ponto de vista das eleições majoritárias (eleições para presidente, governador e senador), em que o eleito é o candidato que obtiver a maioria simples (o maior número dos votos apurados) ou absoluta dos votos (mais da metade dos votos apurados, excluídos os votos em branco e os nulos).
Por outro lado, os votos em branco ou nulos impactam na diminuição da quantidade de votos válidos. A conta não é complicada de fazer: quanto mais votos nulos ou brancos, menos votos válidos um candidato precisará receber para ser eleito.
