O deputado federal Marcelo Aguiar (DEM-SP) quer coibir a masturbação e a pornografia. Cantor e pastor evangélico, o parlamentar paulista é autor de uma proposta que obriga as operadoras da internet a bloquearem o acesso a conteúdo gratuito de natureza sexual para evitar que os jovens se tornem “autossexuais, pessoas para quem o prazer com sexo solitário é maior que o proporcionado pelo método, digamos, tradicional”. Essa é a justificativa (confira a íntegra no final do texto) utilizada por ele no Projeto de Lei 6.449/2016, apresentado em novembro na Câmara.

O deputado sugere que as operadoras sejam obrigadas a criar um sistema que filtre e interrompa automaticamente todos os conteúdos de sexo virtual, prostituição e sites pornográficos. A ideia, segundo ele, é combater o vício em masturbação e pornografia, principalmente entre os mais jovens.

“Estudos atualizados informam um aumento no número de viciados em conteúdo pornô e na masturbação devido ao fácil acesso pela internet e à privacidade que celular e o tablet proporcionam”, explica Marcelo Aguiar na justificativa da proposta.

Segundo ele, as facilidades da internet têm substituído a prática sexual. “Mais alarmante ainda é o fato de que pode-se dizer após os estudos realizado que a pornografia veio substituir a prática sexual com outra pessoa, porque mesmo uma garota de programa tem um custo, e o encontro não pode ser a qualquer hora”, acrescenta.

Para o deputado, a facilidade a conteúdo pornográfico na internet é tão grande que a pornografia tem substituído a educação sexual. “No lado educacional, acredita-se que a facilidade de acesso à pornografia e o tabu que ainda envolve a sexualidade está transformando o pornô na base da educação sexual dos jovens de hoje, com uma série de efeitos indesejados”, alega.

Conteúdo adulto

Com a repercussão da proposta, o deputado divulgou uma nota oficial sobre o assunto. Segundo ele, sua ideia tem sido divulgada de maneira distorcida. “O projeto de lei tem a única intenção de dificultar o acesso à pornografia por parte das crianças. Em nenhum momento o PL (projeto de lei) apresenta a proposta de interferir na vida dos adultos, que por sua vez, tem o poder da escolha do que querem ou não ver na internet. O ‘conteúdo adulto’ já diz por si só a que tipo de público se destina”, afirma.

Segundo ele, assim como existem na TV horários que não podem ser exibidos alguns tipos de conteúdo devido à presença de crianças, a internet também necessita de restrição. “Através do debate com educadores, profissionais e a sociedade em geral podemos encontrar um caminho para dificultar o fácil acesso das nossas crianças a esse tipo de conteúdo que é destinado apenas para adultos”, completa.

Pastor da Igreja Renascer, do casal Estevam e Sônia Hernandes, Marcelo Aguiar está em seu segundo mandato na Câmara e integra a bancada evangélica. No ano passado, ele apresentou outro projeto polêmico, uma proposta para derrubar o decreto que permite o reconhecimento a identidade de gênero e o uso do nome social de travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Marcelo Aguiar começou a carreira como cantor sertanejo e chegou a atuar em novela. Ele interpretou um violeiro e peão em Estrela de Fogo, exibida pela Rede Record. Em 2000, o cantor se converteu e mudou seu repertório para o público gospel. Antes de chegar à Câmara, ele foi vereador na capital paulista.

Veja a íntegra da proposta de Marcelo Aguiar:

“PROJETO DE LEI No  6449 , DE 2016 (Do Sr. MARCELO AGUIAR)

Obriga as operadoras que disponibilizam o acesso à rede mundial de computadores, criarem sistema que filtra e interrompe automaticamente na internet todos os conteúdos de sexo virtual, prostituição, sites pornográficos.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º As empresas operadoras que disponibilizam o acesso à rede mundial de computadores, ficam obrigadas por esta lei, a criarem sistema que filtra e interrompe automaticamente na internet todos os conteúdos de sexo virtual, prostituição, sites pornográficos;

Parágrafo Único – As normas elencadas no artigo 1º. não se aplicam aos sites privados, o quais sã pagos pelos assinantes.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação

JUSTIFICAÇÃO

A Internet, como Rede de Comunicação mais utilizada no mundo, traz benefícios a seus usuários, mas, também, sérias preocupações a toda sociedade. Todos os dias se ouve falar da segurança na Internet e, em particular, nos perigos a que crianças e adolescentes estão expostos enquanto navegam. Contudo, pais, educadores e a sociedade em geral, não estão conscientes o bastante dos perigos envolvidos.

Estudos atualizados informam um aumento no número de viciados em conteúdo pornô e na masturbação devido ao fácil acesso pela internet e à privacidade que celular e o tablet proporcionam. Os jovens são mais suscetíveis a desenvolver dependência e já estão sendo chamados de autossexuais – pessoas para quem o prazer com sexo solitário é maior do que o proporcionado, pelo método, digamos, tradicional.

Essa conclusão de acordo com Carmita Abdo Coordenadora do Programa de Estudos de Sexualidade da USP é “porque eles começam a atividade sexual sem parceria, na masturbação em frente a um vídeo no qual escolhem tipo físico e idade de todas as variedades imagináveis”, publicado na Folha de São Paulo em 27 de setembro de 2016.

Mais alarmante ainda é o fato de que pode-se dizer após os estudos realizado que a pornografia veio substituir a prática sexual com outra pessoa, porque mesmo uma garota de programa tem um custo, e o encontro não pode ser a qualquer hora, diz Carmita Abdo.

Do lado educacional, acredita-se que a facilidade de acesso à pornografia e o tabu que ainda envolve a sexualidade está transformando o pornô na base da educação sexual dos jovens de hoje, com uma série de efeitos indesejados. Do mesmo modo que é importante alertar aos usuários, jovens e adolescentes para a necessidade de seguir regras para uma navegação segura e para fazerem uso de forma moderada, também é importante conscientizar às operadoras a oferecerem serviços que não tragam riscos à população no todo.

As operadoras que disponibilizam o acesso à rede mundial de computadores, precisam (e devem) ajustar-se às regras de proteção para resguardar a integridade física e psíquica dos usuários, principalmente crianças e adolescentes e desta forma cumpram os preceitos legais e fomentem a inclusão digital com responsabilidade e segurança.

O uso da Internet, traz como consequência maior preocupação com a segurança e proteção das crianças e adolescentes que navegam pela rede. Se de um lado há o fenômeno da socialização, da inclusão digital, do desenvolvimento intelectual e cultural dos usuários, de outro lado, seu uso prolongado pode ser prejudicial, sem falar nos jogos que estimulam violência.

Além disso, o anonimato dos clientes favorece a prática de vários delitos, dentre eles destacamos: sites de sexo virtual, prostituição, sites pornográficos e apologia ao crime, drogas, bebidas alcoólicas, cigarros e outras. A possibilidade de que os menores de idade tenham acesso a conteúdos inadequados na Rede é uma preocupação justa de pais e educadores. No entanto, é necessário enfrentar o desafio de minimizar os danos que tais conteúdos possam causar em crianças e adolescentes.

Do mesmo modo que é importante alertar estes jovens para a necessidade de seguir regras para uma navegação segura, é essencial conscientizar toda a sociedade – em especial os proprietários e funcionários de estabelecimentos comerciais – que oferecem, a baixo custo, computadores ligados à Internet para os riscos, sinais de alerta e cuidados a ter, de modo a proteger os mais novos. A Internet, assim como qualquer outro lugar de encontro, também pode expor seus usuários a alguns riscos.

Cuidados maiores precisam ser tomados em relação a crianças e adolescentes, pois eles têm direito a um desenvolvimento saudável e estão mais vulneráveis a situações de perigo. Quando falamos em perigo na Internet, expressões como pornografia infanto-juvenil, violência sexual são as primeiras que nos ocorrem.

Efetivamente o acesso a conteúdos nocivos como pornografia, racismo, violência, referência sobre drogas, gangues, seitas ou outras informações perigosas e incorretas é um dos maiores riscos que as crianças podem estar sujeitas; Extremamente influenciáveis face às agressivas estratégias de marketing usadas, os jovens são induzidos a comprarem todo o tipo de produtos.

O fato de não existir uma fronteira clara entre publicidade e conteúdo pode levar a que as crianças forneçam seus dados pessoais para uso comercial. Necessário então, que possamos criar mais mecanismos visando proteção, por isso nossa sugestão de obrigar as operadoras a criarem um mecanismo que filtra, interrompendo automaticamente na internet todos os conteúdos de sexo virtual, prostituição, sites pornográficos. Assim, conto com o apoio dos membros desta Casa, no sentido da aprovação desta proposição. Sala das Sessões, em de de 2016.

Bandidos atearam fogo em um ônibus com passageiros dentro na Rodovia Presidente Dutra, na altura de Rosa dos Ventos, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O caso aconteceu, na noite do último sábado, após a morte de um homem que teria envolvimento com o tráfico na região.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, 15 pessoas deram entrada na UPA de Comendador Soares com queimaduras pelo corpo, na madrugada deste domingo. Três vítimas foram liberadas e as outras 12 encaminhadas ao Hospital Geral de Nova Iguaçu. Dessas, três foram submetidas à cirurgia e quatro permanecem internadas. O estado de saúde das vítimas ainda não foi divulgado.

A Polícia Militar informou que PMs do 20°BPM (Mesquita) estavam em operação para reprimir o tráfico de drogas na comunidade do Inferninho, quando houve uma intensa troca de tiros. Um traficante morreu durante o confronto.

CULTIVAÇÃO DE MACONHA EM GUARATIBA

_Descoberta de local utilizado para cultivo e preparo de entorpecentes para tráfico. Na data de hoje por volta das 17h:40min na Estrada da Capoeira Grande-Guaratiba_

GUARNIÇÃO: _Em patrulhamento no referido local, teve atenção voltada para uma residência aparentemente abandonada, mas, que exalava cheiro forte de erva entorpecente. Ao indagar moradores do local, a respeito da residência não obtiveram informações. Em contato com Oficial Supervisor, este chegando ao local, foi feita a verificação do local, por acesso de uma das janelas e visualizada farta plantação de maconha, e, materiais de endolação, tais como: prensa, balança de precisão e outros. Após contato com o SubCmt Operacional, as equipes procederam ao interior da residência e após vasculhamento, encontrados documentos originais do Acusado e após levantamento por meio de informes, a Guarnição logrou em achar o local onde reside a sua genitora, e por fim, o acusado foi localizado na Estrada do Carapiá s/n, Guaratiba. E foi conduzido até à 43ª DP para apreciação da ocorrência pela Autoridade de plantão.

Na noite deste sábado (10), o Teleton, programa apresentado por Silvio Santos para arrecar doações, teve a participação especial do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Ao iniciar a conversa por telefone com Bolsonaro, o dono do SBT, Silvio Santos, fez uma observação:

Nesses vinte e poucos anos que eu apresento o Teleton, é a primeira vez que um presidente faz a gentileza de ligar para o programa.

Silvio elogiou bastante o trabalho do juiz federal Sergio Moro e disse que queria ver Bolsonaro por 8 anos no governo do Brasil, seguidos por outros 8 anos do futuro Ministro da Justiça.

“Muito obrigado por me atender, eu sou um fã teu”, disse o presidente eleito ao falar com Silvio Santos na noite deste sábado (10). “O trabalho prestado por vocês é fantástico!”

O presidente eleito Jair Messias Bolsonaro ligou ao vivo para o apresentador Silvio Santos durante a programação do Teleton para doar para a Associação de Assistência a Crianças com Deficiência (AACD). É o primeiro presidente na história a ligar para o programa nos 21 anos de sua existência. O valor da doação não foi revelado.

Durante a ligação, Silvio Santos elogiou a escolha do juiz federal Sergio Moro para o ministério da Justiça e Segurança Pública e disse que o Brasil, com 8 anos de Bolsonaro e mais 8 anos de Sergio Moro, estará no caminho certo.

O Teleton é uma maratona televisiva realizada todo ano pelo SBT desde 1998 para arrecadar doações para a AACD. Ano passado o programa conseguiu quase R$ 30 milhões em doações; a meta desse ano é ultrapassar ano passado. Durante a maratona, diversos artistas, apresentadores e celebridades participam ao vivo.

Aapresentadora Regina Casé falou sobre quando seu marido, o diretor Estevão Ciavatta, sofreu um acidente de cavalo e quase ficou tetraplégico há dez anos.

Neste sábado (10), ela publicou uma foto dele na cama do hospital e escreveu na legenda em seu Instagram: “10 anos atrás, num 10 de novembro como hoje, meses depois de ter perdido meu pai, fomos pro sítio dizendo um pro outro: chega de dor, de hospital, de sofrimento. Eu fui nadar e ele saiu a cavalo… Horas depois, uma volta desesperada pro Rio de ambulância, corrida contra o tempo, pesadelo. Tetraplégico”.

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“A noite mais longa da vida, eu achando que nunca mais ia dormir, que nunca mais íamos sonhar. Quando meu amor abriu os olhos me disse: Acho que vou ser cantor… já que não mexe nada do pescoço pra baixo… Vou ser cantor! Eu até que canto direitinho”.

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GAT do #40BPM juntamente com a Supervisão Oficial, Supervisão de Graduado e Sub Setor Campinho prenderam 04 elementos que estavam cometendo roubos em série, nas imediações da Estrada do Pedregoso, Estrada RJ/SP e Bairro Letícia. Na ação todos os pertences das vítimas foram recuperados, contabilizando 09 Celulares, 01 Relógio, Veículo Sandero cor Prata e 01 Mochila. Com um dos elementos foi apreendido 01 Simulacro de Pistola.
Ocorrência encaminhada a 35 DP, onde vítimas compareceram reconhecendo os autores dos roubos.

Uma briga entre torcedores do Flamengo e do Botafogo antes do jogo deste sábado (10/11), no estádio Nilton Santos, provocou a morte de um botafoguense e outro foi baleado. Em decorrência do confronto, a polícia prendeu cerca de 60 alvinegros em um ônibus na Avenida Brasil. As informações são do jornal O Dia.

Confiram nota da Polícia Militar sobre o episódio:

“Na tarde deste sábado (10/11), policiais militares do 17º BPM (Ilha) foram acionados pare verificar uma briga entre torcedores do Flamengo e Botafogo na Rua Combu, no bairro Cacuia. No local foi constatado que a confusão já tinha terminado e que houve tiros disparados e baleados. A equipe então foi até a emergência do Hospital Municipal Evandro Freire, também na Ilha do Governador, e constatou que dois torcedores baleados haviam dado entrada naquele pronto-atendimento e que um dos feridos não havia resistido aos ferimentos. Agentes da Delegacia de Homicídios (DH-Capital) estão no local.”