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Sérgio Moro é exonerado da Justiça Federal

O presidente do TRF da 4ª região, desembargador Thompson Flores, assinou, no início da tarde desta sexta-feira, 16, ato de exoneração do juiz Federal Sérgio Moro, que terá vigência a partir de segunda-feira, 19. Thompson Flores recebeu nesta manhã o pedido de exoneração do titular da 13ª vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em 1º grau. O pedido se deu após Moro aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça a partir do ano que vem.
  • Veja o pedido, na íntegra.

Moro relatou no documento que é notório o aceite para assumir o ministério a partir de janeiro de 2019, bem como o seu pedido de férias até a posse. “Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo.”

Ele ponderou que, embora a permanência na magistratura fosse relevante por permitir que seus dependentes continuassem a usufruir de cobertura previdenciária integral no caso de algum infortúnio, especialmente em contexto no qual há ameaças, “não pretendo dar azo a controvérsias artificiais, já que o foco é organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”.

“Assim, venho, mais uma vez registrando meu pesar por deixar a magistratura, requerer a minha exoneração do honroso cargo de juiz federal da Justiça Federal da 4ª Região, com efeitos a partir de 19/11/2018, para que eu possa então assumir de imediato um cargo executivo na equipe de transição da Presidência da República e sucessivamente ao cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública.”

“Destaco meu orgulho pessoal de ter exercido durante 22 anos o cargo de juiz Federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana”, finalizou.

Vaga 

Após a publicação do ato de exoneração do magistrado no DOU, deve ser publicado o edital para concurso interno de remoção. Podem concorrer à vaga magistrados da Justiça Federal da 4ª região, de acordo com as regras estabelecidas na resolução 32/07 do CNJ, na resolução 1/08 do CJF e no regimento interno do TRF-4, artigo 371.

Após a publicação do edital, os juízes Federais que desejarem concorrer à vaga de remoção têm o prazo de 10 dias para manifestação de interesse e três dias para desistência. Depois o processo é instruído e deve ter a duração de cerca de um mês.

O candidato deve ser escolhido de acordo com o critério da antiguidade. Primeiro leva-se em conta o tempo no cargo de juiz Federal na 4ª região. Depois, a antiguidade no exercício no cargo de juiz Federal substituto na 4ª região e, por fim, o critério de classificação no concurso público.

Informações: TRF da 4ª região. 

ESSE GUERREIRO PRECISA DE SUA AJUDA!! AJUDEM ESSE POLICIAL!!!

Vamos divulgar

Aos 34 anos – sete deles dedicados a servir e proteger a população – o cabo Everton Luiz Ferreira Bomfim vai precisar se afastar da missão que escolheu abraçar e se reformar.

Lotado na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Providência, ele foi baleado durante ataque de criminosos, na Rua Barão de São Félix, no Centro do Rio, no último dia 27 de outubro.

Uma semana depois, foi preciso ser submetido a uma cirurgia para amputação de uma das pernas.

Os médicos chegaram a reconstruir a veia femural – atingida por um dos disparos -, mas não conseguiram normalizar a irrigação de sangue na perna e no pé e precisaram impedir que uma infecção se espalhasse.

Agora, amigos e familiares estão iniciando uma campanha para arrecadar o valor necessário para a compra de uma prótese.

Quem quiser e puder retribuir a tudo que o cabo Bomfim fez não só pelos moradores da Providência e região mas por toda a sociedade, pode doar qualquer valor.

Os depósitos devem ser feitos diretamente na conta pessoal do PM.

Banco Bradesco
Agência 2379
Conta corrente 28173-5
CPF 106.383.957-20

Foto de Papai Noel negro em shopping viraliza na web

Um Papai Noel negro chamou a atenção dos clientes de um shopping em São José dos Campos, interior de SP, e ganhou destaque nas redes sociais. Os visitantes ficaram surpreendidos positivamente e compartilharam imagens do ‘bom velhinho’ na web.

 

 

Internautas reagiram com entusiasmo. “É de extrema importância a criança poder ver um pouco de si naquele que admira! Crianças negras, pardas, indígenas e orientais precisam sim de mais representação”, escreveu um dos usuários.

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“Desde que me entendo por gente, sempre vi representações dele apenas com brancos, sejam pessoas, desenhos, bonecos.”, disse outro usuário no post, não escondendo a surpresa.

Como destaca o jornal Extra, a iniciativa do shopping de escolher um Papei Noel negro começou em 2017. Outros estabelecimentos e centros comerciais já o mesmo, como a Central do Brasil, no Rio de Janeiro, também no ano passado.

Novo rótulo deverá dizer se cerveja contém milho ou arroz

Cervejas nacionais e importadas vendidas no Brasil passarão a ser obrigadas a publicar em seus rótulos especificações mais claras sobre os ingredientes utilizados em sua fabricação.

 

 

A medida está prevista em instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16). As informações são da Agência Brasil.

As empresas terão o prazo de um ano para se adequar às novas regras previstas na instrução do Mapa.

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A instrução estabelece a “obrigatoriedade de constar, de modo claro, preciso e ostensivo, na rotulagem de cervejas, as informações que indiquem os ingredientes que compõem o produto, substituindo as expressões genéricas ‘cereais não malteados ou maltados’ pela especificação dos nomes dos cereais e matérias-primas efetivamente utilizados como adjunto cervejeiro”.

Por exemplo, no rótulo deverá estar claro se a cerveja foi feita de arroz, trigo, milho, aveia, triticale, centeio ou sorgo.

Além disso, a portaria prevê que os açúcares utilizados na fabricação da cerveja deverão ter a denominação acrescida do nome da espécie vegetal de origem – caso, por exemplo, do açúcar de cana. Com informações da

Motorista de ônibus é morto baleado no RJ!!

Um motorista de ônibus ainda não identificado foi baleado e morto durante um tiroteio na Rodovia Presidente Dutra, na altura de Nova Iguaçu, próximo à casa de shows Riosampa, na noite desta sexta-feira. O confronto teve início quando policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendiam cinco traficantes em uma blitz, que estavam com armas e drogas em um Versa. Outros criminosos que estavam em um Corolla e também receberam ordem de parada, fizeram vários disparos contra os agentes. Segundo a PRF, eles também atiraram em outras direções, ferindo passageiros de um ônibus. Um dos disparos atingiu o motorista do coletivo, que morreu na hora. Os policiais reagiram e atiraram contra o carro, que foi encontrado em seguida abandonado em Ambaí, também em Nova Iguaçu, com um suspeito morto.

Um vídeo enviado pelo WhatsApp do DIA (98762-8248), mostra a prisão dos suspeitos que estavam no Versa. Ainda conforme os rodoviários, os bandidos nos dois carros seriam traficantes da Favela Vila Cruzeiro, na Penha, e se dirigiam para a Favela do Caixa D’Água, em Queimados, para levar armas e drogas àquela comunidade.

Deputada diz que falar sobre masturbação é impróprio para adolescentes

A deputada Rosinha de Adefal (Avante-AL) propôs um projeto de lei intitulado “Infância sem Pornografia”, que classifica a masturbação como um tema “impróprio e complexo” para ser discutido entre adolescentes em escolas.

No PL, a deputada escreve que: “A lei não permite a professores ou agentes de saúde, ou qualquer outro servidor público, ministrar ou apresentar temas da sexualidade adulta a crianças e adolescentes – abordando conceitos impróprios ou complexos como masturbação, poligamia, sexo anal, bissexualidade, prostituição, entre outros – sem o conhecimento da família, ou até mesmo contra as orientações dos responsáveis.”

Na sequência do documento, a deputada também classifica o ensino do uso de métodos contraceptivos como uma “violação de direitos infanto-juvenis”: “Um exemplo cotidiano desta violação de direitos infanto-juvenis, e dos direitos das famílias é a ministração de aulas a crianças sobre atos preparatórios à relação sexual, como colocar preservativos inclusive com a simulação de sexo oral com as crianças e tudo isso sem consultar os pais ou sem a presença deles”.

“Esta lei vai garantir a eficácia e o respeito aos direitos da infância e adolescência, conscientizando as famílias, a sociedade civil e os servidores públicos acerca da Constituição e das leis vigentes no país”, ela afirma, no final do texto.

Mulher se entrega à Polícia Civil e confessa ter matado a própria mãe em julho

Uma mulher de 32 anos se entregou à polícia nesta quinta-feira e confessou ter matado a própria mãe, há quatro meses, em Mogi das Cruzes (SP). O motivo do crime seria uma vingança contra sua irmã. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, foi expedido um mandado de prisão temporária de 30 dias contra Jaqueline Rosa dos Santos.

O delegado Rubens José Ângelo, responsável pelo caso, informou ao EXTRA que havia fortes indícios que sustentavam a suspeita contra a filha de Vanilda. Segundo os investigadores, Jaqueline estava foragida até esta quinta-feira, quando voltou para a casa de seu pai. A mulher foi enviada à Cadeia Pública de Poá.

 

O corpo de Vanilda Pereira dos Santos, de 58 anos, foi encontrado enrolado em panos, dentro do baú de uma cama box, numa residência da Rua Pedro Paulo dos Santos, no bairro de Jundiapeba, na manhã do dia 27 de julho. A vítima estava com as mãos e tornozelos amarrados com fio de arame. Ângelo disse que o corpo foi encontrado já em um avançado estado de decomposição.

Em depoimento, Jaqueline apresentou detalhes sobre como cometeu o homicídio. A mulher relatou ter oferecido uma sopa para sua mãe, que aceitou. Na refeição, a filha disse ter colocado medicamentos para fazê-la dormir. Em seguida, Jaqueline contou ter amarrado os pés e tornozelos da mãe com um fio de arame. Depois, enrolou Vanilda, ainda viva, num cobertor e numa rede, e a guardou no baú de uma cama box.

O caso foi registrado como homicídio qualificado no 4º Distrito Policial de Mogi das Cruzes. Foi realizada perícia no local e expedido exame necroscópico. Segundo a Polícia Civil de SP, o corpo da vítima fora identificado por seu genro.

Dani Bumbum deixa prisão no Rio de Janeiro

A massoterapeuta Danielle Cândido Cardoso, conhecida como “Dani Bumbum”, deixou a prisão na noite da última quinta-feira (15/11). Ela estava presa há um mês, acusada de realizar um procedimento estético na microempresária Fernanda de Assis, morta em outubro, dias após a aplicação de metacril e silicone industrial nos glúteos.

Danielle Cardoso foi presa no dia 16 de outubro, após ter se entregado à polícia e assumido a responsabilidade pelo procedimento. Dez dias depois, a defesa da massoterapeuta chegou a pedir a revogação da prisão, mas o pedido foi negado pelo juiz da 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Caso
Fernanda passou mal um dia após realizar preenchimento nas nádegas. Ela chegou a ser internada no Hospital Municipal Albert Schweitzer, em Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro, onde chegou com lesões sérias nas nádegas, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. Depois de nove dias internada, a vítima acabou morrendo em consequência de uma parada cardiorrespiratória.

 

Além do preenchimento nos glúteos, Fernanda também foi submetida a aplicações nos lábios. Ambos os procedimentos foram feitos na casa da vítima em Ricardo de Albuquerque, zona norte do Rio.