“Senhores passageiros, preparar para decolagem”, diz o piloto com voz calma e transmitindo segurança. Com uma măo nos instrumentos do aviăo, ele fica de ouvido ligado nas instruçőes que lhe săo passadas. Apesar de ter todo um horizonte à frente, ao longo da trajetória de sua rota, vai contar com a ajuda de homens e mulheres que o observam por telas com círculos e números que dizem se está tudo bem ou se alguma medida deve ser tomada, até que o aviăo pouse e seus passageiros e tripulaçăo desçam dele. “Se um aviăo tiver uma pessoa, o piloto só, ele já é importante para nós”, garante o capităo da Aeronáutica André Buarque, com 30 anos de experiência. Amanhă é comemorado o Dia do Controlador de Voo, profissionais que cuidam da segurança de aeronaves da pista aos ares para as pistas de volta.

Em Brasília, os controladores de tráfego aéreo da Força Aérea Brasileira (FAB) trabalham no Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta I), localizado nas dependências do terminal administrado pela Inframerica. O sistema funciona 24 horas e os controladores se revezam em turnos de sete horas e meia ou nove horas de trabalho.

Antes de ingressar na FAB, o candidato a controlador precisa ser aprovado em concurso público. Os aprovados no processo seletivo passam pela fase de capacitaçăo, que inclui a adaptaçăo à atividade militar e o curso de controlador de tráfego aéreo em escolas especiais. Entre outras habilidades exigidas, é necessário ter um conhecimento amplo em meteorologia, navegaçăo aérea, geografia, inglês, amplo conhecimento de aeronaves e também de todas as normas de tráfego aéreo.

Organizaçăo

Ao contrário do que a imaginaçăo popular desenha, os controladores de voo năo trabalham só nas torres de aeroportos. Na verdade, aqueles que trabalham nesse lugar específico lidam visualmente com as aeronaves observando aterrissagens, decolagens e o taxiamento dos aviőes. Outro controlador de voo com o qual os pilotos contam săo os que trabalham nos Centros de Controle de Aproximaçăo. Em um raio de 40 milhas (cerca de 64km), eles organizam a fila de aviőes que sobe e desce dos aeroportos. “As aeronaves devem ser mantidas a no mínimo 1.000 pés de distância uma da outra, isso é um pouco mais de 300 metros”, explica Iveh Rocha, controladora de voo e 2ª sargento da Aeronáutica.

 

A terceira peça no controle de voo é o controle de área, realizado no Brasil em quatro perímetros. O Centro de Controle de Área em Brasília cobre boa parte de Minas Gerais, de Săo Paulo, do Mato Grosso, Rio de Janeiro e Espírito Santo. “Temos a área com maior fluxo de voos, apesar de ser uma das menores”, pontua o controlador e 2º sargento Raphael Almeida. Contando com equipamentos, eles mantêm os aviőes em rota e alertam para eventualidade de clima. “Mesmo vendo aqui, nós dependemos do piloto nos dizer se a nuvem está acima ou abaixo dele”, explica o capităo André Buarque. Na tela do equipamento, cada aeronave aparece como um círculo e junto a ela sua identificaçăo, matrícula, velocidade (em nós) e altura (em pés).

Confiança

No decorrer de um voo, a aeronave começa no solo sob a responsabilidade do controlador de voo da torre. Uma vez que a torre năo tenha mais contato visual, um controlador em um centro de aproximaçăo vai guiá-lo na sequência de aviőes que saem dali. Já em altitude de cruzeiro, ele passa a receber instruçăo de outro controlador, este num centro de controle de área. Quando da descida, essa ordem se inverte.

A relaçăo entre controladores de voo e pilotos depende de muita confiança. “A gente também depende de informaçőes de pilotos para atualizar os outros pilotos”, comenta o capităo Buarque. Por esse mesmo motivo, controladores e pilotos săo levados a terem contato com os ambientes de trabalho um do outro: o controle e a cabine. “O intercâmbio de conhecimento é muito bom, porque a gente consegue entender quais săo as necessidades da aviaçăo hoje por meio dos pilotos, e eles podem observar nossa linha de raciocínio”, aponta a 2ª sargento Iveh Rocha.

O trabalho dos controladores varia muito com o fluxo do tráfego aéreo. “Quando há maior demanda, precisamos tomar medidas para o controle de fluxo, como reduçăo da velocidade das aeronaves em voo e suspensăo das decolagens em terra. Mas num ritmo tranquilo, a gente trabalha muito com antecipaçăo. Se der para agilizar o voo, a gente vai fazer”, afirma a 2ª sargento Iveh.

O capităo André Buarque faz uma analogia do controle de tráfego aéreo com um cruzamento de vias numa cidade. “Você tem um cruzamento que năo tem muito tráfego, você năo precisa botar nada lá. Começou a aumentar um pouco, você coloca uma sinalizaçăo, um semáforo, tem de tomar conta desse cruzamento para năo ter acidente. A mesma coisa acontece com os aeródromos”, compara o oficial.

 

Tecnologia

Com 30 anos lidando com controle de voo, André Buarque chegou a lidar com a aviaçăo sem radares. “A gente controlava apenas pela frequência de rádio. O básico do controle de voo é você ter o contato de rádio com a aeronave. A gente preenchia uma ficha com as informaçőes do plano de voo e controlava as aeronaves assim”, conta o capităo.

O capităo André Buarque lembra, com bom humor, dos primeiros contatos com o radar. “A tela era monocromática. A gente costumava dizer que o controlador de voo podia ser daltônico”. Hoje, o sistema agrega informaçőes de condiçăo das aeronaves por cores, tais como transferência de nave entre controladores, pouso, decolagem, situaçăo de perigo.

Em 29 de setembro de 2006, o voo 1907 da Gol que ia de Manaus até o aeroporto do Galeăo, no Rio de Janeiro, com escala em Brasília chocou-se com um jato Embraer Legacy 600. O acidente vitimou 154 pessoas, sem sobreviventes. André Buarque lembra de estar no controle do Cindacta 1 no dia do acidente, e vê nele um ponto de mudança no trabalho da equipe do controle. “Após aquele acidente, nosso nível de atençăo aqui subiu e nosso maior trabalho é nos manter sempre alertas”, afirma o capităo.

Para minimizar a possibilidade de erro, na sala do controle de tráfego aéreo do aeroporto de Brasília, o foco é apenas no trabalho. Há inclusive uma placa alertando sobre a proibiçăo de usar celular. Também năo há permissăo para aparelhos de TV ou de rádio.

 

Mulheres

Mais da metade do efetivo do controle no Cindacta I é composto por mulheres. Iveh Rocha cresceu voando de ultraleve com o pai no Rio Grande do Sul. Pretendia ser piloto, mas encontrou na carreira de controladora de voo uma realizaçăo. “A gente sente muita satisfaçăo vendo que a gente está mantendo as pessoas seguras enquanto estăo voando. Sempre que eu estou controlando, eu imagino que seja um ente querido meu que está voando”, ela diz.

Segundo o capităo Buarque, houve um tempo em que os pilotos eram críticos a controladoras de voo. “Você tinha um pessoal que falava que mulher năo dava conta. Hoje já se vê que é notável o quanto elas têm atençăo e prestam atençăo a detalhes”, o veterano pontua. A 2ª sargento Iveh năo vê muitos problemas na carreira enquanto mulher. “A gente se sente muito entrosada com a equipe, os pilotos já estăo acostumados a ouvir nossa voz e têm muitas mulheres pilotando.”

Entre as cerca de 31 mil mulheres que cumpriam pena em todo o país em setembro deste ano, 477 estavam grávidas ou amamentando. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o total representa um aumento superior a 12% em comparaçăo a agosto, quando havia, no interior do sistema prisional, 425 grávidas e lactantes.

De acordo com o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado e mantido pelo CNJ, 302 presas estavam grávidas e 175 estavam amamentando, em setembro. Săo Paulo é a unidade da federaçăo com o maior número (164) de gestantes e lactantes, seguida por Minas Gerais (39), Ceará (38), Goiás (33), Rio de Janeiro (26) e Pará (22).

Mais cedo, o CNJ chegou a divulgar que o total de mulheres nestas condiçőes, no mês passado, era de 466 grávidas ou lactantes, mas o cadastro nacional foi atualizado com a inclusăo de 11 casos registrados em estados onde, inicialmente, o conselho informou năo haver detentas grávidas ou lactantes: nove no Maranhăo e duas em Alagoas. 

Segundo o CNJ, o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes é uma importante ferramenta para que os juízes possam cobrar dos governos estaduais as providências necessárias para a custódia dessas mulheres, com o objetivo de garantir a proteçăo das crianças que văo nascer ou que nasceram enquanto as măes cumprem pena em unidades prisionais.

Em vigor desde 1984, com alteraçőes, a Lei de Execuçăo Penal diz que os estabelecimentos prisionais destinados a custodiar mulheres devem ser dotados de berçários onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los por, no mínimo, até os seis meses de idade.

A lei também exige que as penitenciárias de mulheres sejam dotadas de seçăo para gestantes e parturientes e de creche para abrigar crianças maiores de seis meses de idade e menores de sete anos, “com a finalidade de assistir a criança desamparada cuja responsável estiver presa”. Além disso, o sistema penal deve assegurar acompanhamento médico às presas, principalmente no pré-natal e no pós-parto. Tais cuidados săo extensivos ao recém-nascido.

Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus coletivo para substituir a prisăo preventiva pela domiciliar às gestantes ou măes de crianças até 12 anos e deficientes.

Inspeçőes

Entre janeiro e maio deste ano, uma equipe do CNJ visitou 34 estabelecimentos penais de todo o país, com exceçăo ao Amapá que, no período, năo contabilizava nenhuma presa grávida ou amamentando. O objetivo das visitas coordenadas pela entăo juíza auxiliar da presidência do órgăo, Andremara Santos, era verificar as condiçőes de custódia das mulheres e das crianças em fase de amamentaçăo que se encontravam no interior dos estabelecimentos prisionais.

De acordo com a equipe do CNJ, mais de 75% dos estabelecimentos apresentaram condiçőes gerais de conservaçăo inadequadas. Trinta dos estabelecimentos săo destinados exclusivamente às mulheres, mas apenas 25 dos 34 visitados têm segurança interna feita exclusivamente por agentes penitenciárias. 

Nenhum estabelecimento visitado pelo CNJ era dotado de creche e apenas 12 presídios estavam com a lotaçăo dentro da capacidade projetada. Quatro presídios extrapolaram sua capacidade em mais de duas vezes. Entre 18 estabelecimentos, o CNJ encontrou ao menos dois que autorizam a permanência infantil até os dois anos de idade.

Por outro lado, todos os estabelecimentos visitados asseguraram oferecer acompanhamento médico, especialmente no pré-natal e pós-parto. Os responsáveis pela maioria (27 estabelecimentos, ou 79,4%) dos estabelecimentos visitados declarou haver, na unidade, acompanhamento psicológico às presas grávidas. Mais da metade dos estabelecimentos tem berçário e pouco mais da metade (53%) afirmou contar com seçăo para gestante e parturiente.

A equipe do CNJ apontou que todos os partos săo realizados em hospitais públicos, fora dos estabelecimentos prisionais, mas que apenas 20% dos estabelecimentos prisionais afirmaram ter condiçőes de assegurar o cumprimento do ponto da Lei de Execuçăo Penal que proíbe o uso de algemas durante o parto e pelos 40 dias que sucedem o nascimento da criança (puerpério). Poucos estabelecimentos providenciam o registro imediato dos recém-nascidos. Motivo pelo qual foram encontrados 33 crianças ainda sem registro de nascimento.

Em março deste ano, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, pediu à entăo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que colocasse em pauta o processo que trata da descriminalizaçăo de usuários de drogas. Assim, a Corte poderia estabelecer uma quantidade mínima para o porte deste tipo de substância. A justificativa é reduzir o encarceramento de pequenos infratores sem antecedentes criminais, vide o problema de superlotaçăo das penitenciárias brasileiras. 

Na época, o relator, ministro Gilmar Mendes, votou a favor da descriminalizaçăo. Edson Fachin e Luís Roberto Barroso também acataram o recurso, mas restringiram o voto à maconha. É o novo presidente do Supremo, Dias Toffoli, que deve decidir se pauta o assunto no futuro ou năo. Mas a tendência é que o ministro evite discutir pautas polêmicas neste ano. 

Para o criminalista Thiago Turbay, o Supremo deveria se limitar a incentivar o Legislativo em pautas com tipos penais. “O que eu acho é que o Congresso experimenta legislaturas cada vez mais retrógradas, com isso, as matérias năo avançam. Essa falta faz com que o STF seja um motor para descriminalizaçăo de condutas”, opinou o especialista. “Mas, ainda assim, acho temeroso o STF assumir essa postura”, completou. 

A legalizaçăo foi uma das promessas de campanha de Justin Trudeau, primeiro-ministro canadense, cumprida três anos depois das eleiçőes no país. O Canadá agora é o segundo lugar do mundo que legalizou a maconha para fins recreativos. O primeiro foi o Uruguai, em 2013. 

No Brasil, a discussăo chegou à Câmara dos Deputados em 2014, após um projeto de lei do entăo deputado federal Eurico Júnior (PV), candidato a estadual pelo Rio de Janeiro em 2018 e năo eleito. O texto dispőe sobre o controle, plantaçăo, cultivo, colheita, produçăo, aquisiçăo, armazenamento, comercializaçăo e distribuiçăo da cannabis e derivados. Apensados a ele, no entanto, há outros sete projetos de lei que tratam do assunto, inclusive o PL nº 10.549, do deputado Paulo Teixeira (PR-SP), apresentado no plenário da Câmara em julho deste ano, que pede a descriminalizaçăo nos moldes do Uruguai. Todos, porém, aguardam a criaçăo de uma comissăo especial que vai analisar o assunto. 

De acordo com Turbay, o desafio é que o Legislativo tende a julgar pelo “calor das massas”. “Alguns movimentos sociais têm sido prevalecentes no Congresso. Agora é o espelho da nossa sociedade. Nossa democracia. E essa próxima legislatura tem grande chance de ser ainda mais conservadora”, comentou. 

Ao redor do mundo

Apesar de năo interferir diretamente, a discussăo no Canadá pode incentivar para que a pauta volte a ser discutida no Brasil. “A descriminalizaçăo transparente motiva a evoluçăo social, mas năo é isso que o Congresso tem representado. O fato de outros países tomarem essas decisőes, e mostrem os impactos positivos na segurança e na saúde pode até inspirar o Brasil. Mas, eu năo enxergo esse cenário”, afirmou Turbay. 

De acordo com uma cartilha desenvolvida pela Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD), desde os anos 1970, os países europeus têm discutido a política de drogas no continente. Na Holanda, a venda e o consumo de maconha năo é criminalizado desde 1973, mas o país também năo regulou o tema. 

Em 2001, Portugal descriminalizou o uso de todas as substância proibidas pelas convençőes internacionais de controle de drogas. Aos usuários de qualquer uma delas, seja maconha ou heroína, é permitida a posse para uso pessoal de até 10 doses da substância. Cada dose foi quantificada para servir de referência para agentes de segurança e de saúde. Os consumidores pegos com essas substâncias săo cadastrados e a eles pode ser aplicada uma multa. 

Nos Estados Unidos, 23 estados legalizaram o consumo da maconha para fins terapêuticos. Em 2014, Colorado, Washington, Distrito de Columbia e Oregon regularizaram o mercado para consumo recreativo. 

No Uruguai, o próprio governo é o responsável pelo cultivo e distribuiçăo de maconha, cujo consumo é limitado a 40 gramas mensais e restrito a maiores de 18 anos. O país também permite o cultivo de um número limitado de plantas para consumo próprio mediante cadastro junto ao governo.