Por meio da colunista Miriam Leitão, o jornal O Globo, da família Marinho, decidiu abrir guerra à Record e denunciar a emissora do bispo Edir Macedo por crime eleitoral da Record, ao abrir espaço privilegiado ao candidato extremista Jair Bolsonaro, do PSL, que tem fugido dos debates; a colunista também denunciou a complacência do TSE com a violação legal: “O TSE tem se mantido numa inquietante aquiescência. É preciso dar, principalmente na televisão, espaços equânimes aos candidatos. É o que diz a lei. Bolsonaro está acima da lei falando com quem bem entende, sem que certos veículos estendam aos outros candidatos o mesmo espaço”, diz ela
247 – Por meio da colunista Miriam Leitão, o jornal O Globo, da família Marinho, decidiu denunciar o crime eleitoral da Rede Record, do bispo Edir Macedo, que abriu espaço privilegiado ao candidato extremista Jair Bolsonaro, do PSL, que tem fugido dos debates. Miriam também denunciou a complacência do TSE com a violação legal cometida por uma emissora cujo dono declarou apoio ao candidato que representa a ascensão do fascismo no Brasil.
“O debate da TV Globo teve embates isolados e uma grande anomalia, que o petista Luiz Dulci definiu numa rápida conversa comigo, “é uma polarização com um dos polos ausente”. Era isso, mas pior. O anormal da eleição ficou ainda maior porque Jair Bolsonaro, o líder das pesquisas, tem feito o que quer. A violência que ele sofreu não revogou as leis eleitorais, mas o TSE tem se mantido numa inquietante aquiescência. É preciso dar, principalmente na televisão, espaços equânimes aos candidatos. É o que diz a lei. Bolsonaro está acima da lei falando com quem bem entende, sem que certos veículos estendam aos outros candidatos o mesmo espaço”, escreveu a jornalista.
“Os candidatos se submetiam ao contraditório, enquanto Bolsonaro falava para uma emissora na qual o chefe, o bispo Edir Macedo, já declarou seu voto nele. Esse é o centro da anomalia. Por isso as críticas de que ele ‘amarelou’ fizeram sentido. Ele certamente tem limitações físicas pela violência de que foi vítima, mas não pode usá-las para escolher apenas ambientes sob seu controle, enquanto os oponentes se expõem diariamente.”
O condomínio onde mora o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro, reforçou a segurança. Além dos funcionários próprios, três homens em um veículo blindado de uma empresa particular e uma viatura da Polícia Militar (PM) com três policiais estão na portão do condomínio de casas, que fica na orla da Barra da Tijuca, na zona oeste da capital.
O comerciante Fernando Filgueiras, vizinho de Bolsonaro, explicou que os moradores foram avisados essa semana do reforço. A contratação foi uma decisão do condomínio, que arcará com os custos.
Segundo Filgueiras, não houve nenhum incidente até agora, mas desde que Bolsonaro chegou de São Paulo, onde ficou internado após levar uma facada durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG), muitos eleitores do candidato do PSL têm ido ao local.
Na manhã deste sábado, apesar da chuva, mais de dez pessoas passaram pelo local. Muitas foram atraídas por um vendedor que montou uma estrutura para vender camisas, adesivos e bonecos da campanha de Bolsonaro. Médicos que participam de um congresso de cirurgia vascular em um hotel vizinho também caminharam até a porta do condomínio, compraram camisetas e declararam apoio.
Uma mulher que não quis se identificar contou que já mandou fazer um pavê decorado com o número de Bolsonaro para um churrasco que está organizando para comemorar a eleição.
O cirurgião vascular Marcos Monte disse que a maioria dos médicos no congresso apoia o candidato do PSL. Ele acredita que a vitória pode ocorrer já no primeiro turno. “Se não for no primeiro turno, no segundo será muito mais difícil”, declarou.
Domingo, 7 de outubro, é dia de eleição. Todos os brasileiros devem ir às urnas para escolher deputados, senadores, governadores e um presidente. E a tecnologia pode te ajudar a se preparar para este importante ato de cidadania.
Confira abaixo tudo o que o Olhar Digital já publicou sobre como usar aplicativos e a internet para preparar os eleitores.
Um grupo de trabalho criado pelo Superior Tribunal Federal para combater as notícias falsas que circulam pela internet passou toda a campanha do primeiro turno das eleições sem se reuniu, segundo uma reportagem do jornal O Globo.
O chamado Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições se reuniu pela última vez em 6 de junho e vai se encontrar novamente no próximo dia 11 de outubro, com o objetivo de “fazer um balanço das ações tomadas durante o primeiro turno contra a disseminação das notícias falsas”.
Mas segundo uma reportagem da Folha de S.Paulo, diversas propostas levantadas pelo grupo desde dezembro do ano passado jamais chegaram a sair do papel. Uma delas, a de criar uma definição formal de “fake news”, nunca foi regulamentada.
Por conta disso, notícias falsas são registradas como “propaganda irregular” pelo TSE. A Tribunal de fato conseguiu reprimir propagandas irregulares, como posts patrocinados no Facebook que não cumpriam as regras de transparência, por exemplo.
O Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições do TSE é formado por membros do tribunal, do Ministério Público Eleitoral, do governo federal, do Congresso e da sociedade civil.
Em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal no Rio (MPF), o juiz Ricardo Levy Martins, da 11ª Vara Federal do Rio, julgou procedente e condenou o deputado Federal Marco Antônio Cabral (MDB-RJ), filho do ex-governador Sérgio Cabral, custodiado no Rio e condenado a mais de 180 anos de prisão pela Operação Lava Jato, à perda da função pública, proibição de contratar com a Administração Pública por três anos e ao pagamento de multa de R$ 337 mil.
A ação foi ajuizada em 2017 ‘com provas’ de que Marco Antônio usou sua carteira de deputado federal por 23 vezes para entrar no Presídio Bangu 8 em dias e horários proibidos para visitação. Em onze dessas ‘visitas irregulares, o deputado sequer estava exercendo o mandato parlamentar, porque à época atuava como secretário Estadual de Esporte e Lazer’.
Na decisão, o juiz acolheu a afirmação do MPF de que as visitas ao ex-governador não tinham qualquer relação com o exercício do mandato de deputado e que representaram grave violação às regras de visitação das unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro.
Em nota, a assessoria do deputado informou que “a divulgação de uma suposta condenação que não está no processo, na véspera da eleição, tem objetivo de influenciar o processo eleitoral. O deputado federal afirma que não cometeu nenhum ato de improbidade e que irá ingressar com uma ação contra o Ministério Público Federal pela divulgação extraoficial de um ato que não é do Ministério Público”.
Confira alguns trechos da sentença:
“Reputo inequivocamente comprovada a efetiva prática de ato de improbidade administrativa pelo réu, violador dos princípios da moralidade, honestidade e legalidade, na forma do art. 11 da Lei 8429/92, consistente na indevida utilização de prerrogativa parlamentar para realizar visitas de interesse exclusivamente particular a seu genitor Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho (Sérgio Cabral), ex-Governador do Estado do Rio de Janeiro, à época preso preventivamente na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), em desacordo com a regulamentação prevista na Resolução SEAP 584/2015, norma que rege a matéria.
(…)
Não se deve perder de vista que o membro do Poder Legislativo, justamente por ser o principal formulador das leis, deveria ser um dos principais defensores da aplicação geral e despersonalizada das normas que produz.
Esta verdade inafastável revela o especial desvalor daquele que utiliza indevidamente suas prerrogativas para, violando os princípios mais básicos da moralidade, honestidade e legalidade, colocar-se à margem da incidência da norma que rege a vida dos demais cidadãos.
A partir dessas constatações, concluo que a sanção no presente caso merece ser tal que, em primeiro lugar, evidencie à sociedade o quão grave e intolerável é a desvirtuação das prerrogativas atribuídas aos mais altos cargos da República, e em segundo lugar, impacte na consciência do agente ímprobo, de forma que sirva como uma grave lembrança de que o mandato que lhe foi atribuído pelo voto não pode ser utilizado para atingir interesses exclusivamente privados.”
De cordo com o procurador da República Gustavo Magno Albuquerque, autor da ação, “a sentença condenatória do deputado Marco Antônio Cabral é um belo presente de aniversário pelos 30 anos da Constituição de 1988 e reafirma a ideia fundamental de que a lei deve valer para todos. O deputado deu 23 ‘carteiradas’ para burlar normas que devem ser respeitadas pelos visitantes de presídios e abusou das prerrogativas que recebeu do povo para o exercício do mandato parlamentar. A condenação é mais uma importante contribuição do MPF e da Justiça Federal para pôr fim à dinastia da improbidade iniciada por Sérgio Cabral, já condenado a quase 200 anos de prisão, e levada à frente por seu filho Marco Antônio.”
Apesar do Ministério Público já ter apontado um responsável, a morte do médico Carlos Alberto Peres Miranda em 2008 ainda não foi a julgamento até hoje. O órgão acusou o deputado estadual Geraldo Moreira de ter encomendado a morte de Carlos Alberto, que era namorado de sua ex-mulher.
No dia 14 de março de 2008, o médico foi assassinado a tiros na Tijuca, Zona Norte do Rio. As investigações indicaram que o crime foi encomendado pelo então deputado estadual Geraldo Moreira. O político é ex-marido da namorada do médico.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Geraldo estava preocupado com a influência que o médico exercia na namorada em relação a partilha dos bens do antigo casal. Nove anos depois do episódio o deputado ainda não foi julgado.
Um ano após o crime, o órgão especial do Tribunal de Justiça, que reúne desembargadores para julgar pessoas com foro privilegiado, aceitou a denúncia e ele se tornou réu. Mas nas eleições de 2014, Geraldo Moreira não conseguiu se reeleger e perdeu o foro.
Em maio de 2015, o órgão especial encaminhou o processo para a primeira instancia. Um ano depois, a Justiça decidiu levar o caso a júri popular. Em outubro de 2016, o deputado recorreu e o pedido foi encaminhado para 8ª Câmara Criminal do Rio. Em janeiro de 2017, Geraldo Moreira assumiu novamente um mandato de deputado estadual e o recurso não foi julgado.
A relatora tirou o caso da pauta e mandou um ofício ao Tribunal Regional Eleitoral para confirmar se o réu de fato assumiu mandato de deputado. Após esta medida, o recurso está parado. Os outros cinco acusados de envolvimento no assassinato não tinham foro e já foram julgados e condenados.
“No caso da primeira instancia, o magistrado é a principal ou a única função dele e a tendência é ir muito mais rápido. No caso da Justiça do estado, quem tem foro é julgado pelo órgão especial, desembargadores trabalham nas câmaras. Eles se reúnem de tempo em tempo, naturalmente, é um ritmo mais lento”, disse o presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-RJ, Breno Melaragno.
A pena para homicídio qualificado varia de 12 a 30 anos de prisão. Apesar disso, o deputado Geraldo Moreira segue no cargo e, por enquanto, sem previsão de julgamento.
O Tribunal de Justiça do Rio informou que o órgão especial realizou toda a instrução processual do caso. No entanto, o então deputado recorreu ao Superior Tribunal de Justiça no curso da ação e obrigou o tribunal do Rio a aguardar o resultado do julgamento em Brasília. Após perder o foro, o processo voltou para a primeira instância já na fase de apresentação de alegações finais, momento em que antecede ao julgamento. Todas as provas já haviam sido produzidas.
Ainda em dúvida sobre qual candidato escolher para a Presidência da República? Faça o teste abaixo e descubra com qual deles você tem mais afinidade.
O teste foi desenvolvido pelo Conselho Federal de Administração (CFA), com o objetivo de estimular a sensibilidade da população ao tema da Gestão Pública. O CFA é o órgão normativo, consultivo, orientador e disciplinador do exercício da profissão no país, e o quiz foi desenvolvido com as promessas de campanha apresentadas em seus Planos de Governo.
As perguntas são referentes às áreas da Saúde; Educação; Privatizações; Programas Sociais; Previdência Social; Reforma Trabalhista; Segurança Pública; Teto dos Gastos Públicos; Política Econômica; Geração de Empregos; Meio Ambiente; Gestão; Combate à Corrupção.
Os candidatos que atingiram apenas 1% ou não atingiram nem 1% nas pesquisas eleitorais não foram incluídos no quiz.
SÁBADO SEM SOL NO RIO
O dia terá predomínio de céu nublado e há previsão de chuva fraca a moderada em pontos isolados da cidade no período da noite. Os ventos estarão fracos a moderados, sendo mais intensos nos períodos da tarde e noite. As temperaturas seguirão “administráveis”, com máxima prevista de 27ºC e mínima de 17ºC.
A dois dias de uma das eleições mais polarizadas de nossa curta – porém, resistente – história democrática (assim quero acreditar), não há um lugar onde não se discuta política. No trabalho, em casa, no supermercado, na internet, só se fala disso. É natural que, nesse clima, as crianças acabem ouvindo coisas e fazendo perguntas sobre o assunto. Como falar disso com elas?
A psicóloga e psicopedagoga Jéssica Fogaça, especialista em psicologia infantil, explica que, antes de tudo, o interesse deve partir da criança, especialmente no caso das mais novas. “Quando surgir uma questão, precisamos tentar entender qual é exatamente a dúvida. Se seu filho perguntar o que é eleição, não adianta dar uma explicação abrangente sobre o sistema eleitoral e a quantidade de partidos”, exemplifica.
A especialista lembra que, em nossa sociedade, a política é feita o tempo todo, por meio das inúmeras regras e combinados existentes nos ambientes familiar e escolar. “Aos poucos, as crianças vão entendendo que, em casa, os pais decidem algumas coisas, como o horário de comer e dormir, mas elas também podem fazer suas escolhas, na hora de vestir a roupa ou pintar um desenho. Tudo isso é política.”
Jéssica afirma que a inclusão de meninos e meninas em atos e manifestações políticas pode ser interessante, desde que estejam preparadas. Em marchas, por exemplo, são comuns palavras de ordem e música. Por isso, muitos pequenos podem se sentir desconfortáveis e assustados com o barulho. Se as condições estiverem esclarecidas, a participação das crianças é, inclusive, um ótimo aprendizado.
“Além de perceber que estão sendo incluídas na vida pública dos pais e da comunidade, as crianças podem aprender valiosas lições de cidadania”, defende a psicóloga. Jéssica, que participou da manifestação #elenão no último sábado (29/10), conta ter visto várias mães explicando aos filhos os detalhes do momento. “É uma oportunidade de dizer a meninos e meninas que não podemos ofender os outros e devemos respeitar a diversidade”, diz.
Em qualquer situação, há a necessidade de as famílias tomarem cuidado com a forma a qual se referem a adversários políticos. “A gente sempre procura ensinar para as crianças a importância do diálogo, então, precisamos ser coerentes com isso, ouvindo o outro lado, por mais que discordemos dele.”
Uma dica para falar sobre o assunto é trazer exemplos próximos à realidade da criança. O uso de livros e músicas também pode ajudar. Aqui vão três bem bacanas:
Livro Quem Manda Aqui? (Companhia das Letrinhas)
Com ilustrações lindíssimas e uma poesia encantadora, o livro, que nasceu a partir de oficinas com crianças, traz conceitos básicos sobre monarquia, escravidão, democracia e diversidade. Também é possível fazer o download pela internet.
DVD Os Saltimbancos
Os Saltimbancos é um musical da dupla Sergio Bardotti e Luis Enríquez Bacalov, adaptado no Brasil por Chico Buarque. Traz a história de quatro animais que se sentem explorados e decidem deixar a fazenda onde vivem para tentar a vida na cidade. Rebeldia e música da mais alta qualidade.
Eu prometo, do Castelo Rá-Tim-Bum
Neste episódio, Doutor Victor viaja e deixa a cobra Celeste como responsável pelo castelo. Só que ela se transforma em uma ditadora e, então, todos decidem organizar uma eleição para decidir quem deve tomar conta das coisas.
