Uma festa rave no Condomínio Ouro Vermelho 1, no Jardim Botânico, deu muito trabalho à polícia do DF neste domingo (30/9). Vizinhos pediram ajuda alegando que dezenas de pessoas estavam no local, embaladas em som alto, drogas e bebidas alcoólicas, com a presença de adolescentes e até crianças. A Polícia Militar foi recebida pelo organizador da festa. Segundo a corporação, ele proibiu o acesso ao imóvel e desacatou os policiais ao dizer: “Na minha casa ninguém entra, seus merdas”.
Diante da situação de flagrante e com apoio da Patamo, os policiais entraram na residência e deram voz de prisão ao dono do local, que resistiu e continuou com o xingamento. De acordo com a PM, pessoas foram flagradas com substâncias entorpecentes, como maconha, cocaína, haxixe e ecstasy.
A PM relatou ainda que havia muita bebida alcoólica e adolescentes, principalmente meninas, com sintomas de embriaguez, inclusive uma mãe com criança de colo. O Conselho Tutelar foi acionado.
Em função do estado exaltado de pessoas que participavam da rave, a Polícia Militar explicou que foi necessário o uso de algemas para proteção dos agentes de segurança e dos próprios envolvidos. Foram registrados os crimes de injúria, desacato, perturbação da tranquilidade, resistência, uso e porte de substância entorpecente. Nove pessoas foram detidas.
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Nove pessoas foram detidas
Nove pessoas foram detidas
Cerco a raves
As raves entraram na mira da Polícia Civil do DF após a morte da universitária Ana Carolina Lessa, 19 anos, em junho deste ano. A jovem foi a segunda vítima fatal por uso da n-etilpentilona em todo o país.
Os policiais querem descobrir como a droga chegou às mãos da estudante e se havia distribuição de n-etilpentilona na festa rave Arraiá Psicodélico, realizada na zona rural do Recanto das Emas. De acordo com a Polícia Federal, apenas duas apreensões do entorpecente foram feitas no Brasil até hoje, em Santa Catarina e no Rio Grande do Norte.
Segundo a delegada-chefe da 3ª DP, Cláudia Alcântara, testemunhas confirmaram a presença da droga no evento e o uso feito pela vítima.
Na última semana, dois casos relacionados a crianças que ficaram presas dentro de uma van e um ônibus escolares chamaram atenção para o credenciamento desse tipo de transporte no Distrito Federal e deixaram pais em alerta para os cuidados na hora de contratar o serviço.
Segundo dados do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), existem, em Brasília, 1.923 mil autorizações emitidas para condução de escolares na cidade. O Sindicato dos Transportes Escolares do DF (Sintresc-DF), no entanto, diz que, do total, apenas a metade do número é filiado da instituição.
Ainda de acordo com o Detran, de janeiro a agosto deste ano, 44 pessoas foram multadas por não ter autorização para fazer o serviço. No mesmo período de 2017, foram registradas 107 infrações dessa mesma natureza.
A lista com os permissionários pode ser conferida no site da autarquia. No mesmo espaço é possível ver o prazo de validade dessas concessões e as placas das quase 2 mil vans escolares que circulam por todas as regiões administrativas da capital do país.
Pais e responsáveis devem ainda ficar atentos a seguros contra acidentes, às condições de higiene do carro e ao uso dos cintos de segurança.
O veículo deve ter a faixa amarela com a inscrição “escolar” à meia altura em toda a extensão da lateral e na traseira. A autorização do Detran deve ser afixada na parte interna, em local visível no vidro dianteiro, com o número máximo de passageiros permitido pelo fabricante, que deve ser respeitado.
Além disso, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o motorista tem de ter mais de 21 anos, ser habilitado na categoria D – destinada a condutor de veículo usado no transporte de passageiros – e não ter cometido infração gravíssima ou ser reincidente em infrações médias nos últimos 12 meses. Já o carro deve passar por inspeção a cada seis meses.
Regras
O diretor de Policiamento de Trânsito do órgão, Glauber Peixoto explicou que as vistorias ocorrem sempre no meio e fim de cada ano. Ao contratar o serviço de transporte, os pais devem verificar itens como: condições gerais do veículo, equipamentos obrigatórios, limpeza, estado dos pneus, bancos, número de cintos, capacidade de passageiros e funcionamento e aferição do tacógrafo.
Caminhoneiro, o pai de Ana Shopia Félix dos Santos, 8 anos, Flávio Félix dos Santos Júnior utiliza o serviço para a filha mais nova há pelo menos 4 anos.
Na hora de contratar, nós pedimos referências e estamos até hoje com a mesma empresa. A minha mais velha, hoje com 22 anos, passou por quatro transportes escolares. Com a empresa atual, fico despreocupado. Já estabelecemos uma relação de amizade e sentimos segurança em entregar a Ana para ele“
Flávio Félix dos Santos Júnior
O presidente do Sintresc-DF, Nazon Simões Vilar, disse que os ocorridos fizeram com que o sindicato tomasse algumas providências. Na manhã de sexta-feira (28), houve um mutirão no Gama e 20 vans foram vistoriadas pelo Detran no estacionamento do Estádio Bezerrão.
“O sindicato sempre orienta os condutores sobre a segurança das crianças e também alerta os pais. Hoje, muitos responsáveis se preocupam mais com a questão do menor preço, sem se certificar para saber se o serviço é regular”, disse Nazon.
Nazon Simões Vilar é presidente do Sintresc e tem uma empresa do ramo onde já atua há 22 anos Nathália Cardim/ Metrópoles
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O motorista de van escolar Francinaldo Nunes Pereira, 43, sócio-proprietário da empresa Tio Naldo & Tia Kelly, foi preso em flagrante após ter deixado uma garota de 3 anos trancada na van Reprodução
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Antes de sair do local, a monitora do transporte escolar coloca o cinto de segurança em todas as crianças Nathália Cardim/ Metrópoles
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Autorização do Detran deve ser afixada na parte interna, em local visível no vidro dianteiro Nathália Cardim/ Metrópoles
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Pais e responsáveis devem ficar atentos a seguros contra acidentes e condições de higiene do veículo Nathália Cardim/ Metrópoles
Nazon Simões Vilar é presidente do Sintresc e tem uma empresa do ramo onde já atua há 22 anos Nathália Cardim/ Metrópoles
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O motorista de van escolar Francinaldo Nunes Pereira, 43, sócio-proprietário da empresa Tio Naldo & Tia Kelly, foi preso em flagrante após ter deixado uma garota de 3 anos trancada na van Reprodução
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Antes de sair do local, a monitora do transporte escolar coloca o cinto de segurança em todas as crianças Nathália Cardim/ Metrópoles
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Autorização do Detran deve ser afixada na parte interna, em local visível no vidro dianteiro Nathália Cardim/ Metrópoles
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Pais e responsáveis devem ficar atentos a seguros contra acidentes e condições de higiene do veículo Nathália Cardim/ Metrópoles
Segundo o presidente, para ser transportador escolar, é necessário ter preparo. “O interessado passa por um curso e tem de apresentar o nada consta criminal”, informou.
“Os últimos acontecimentos foram casos isolados. Nunca havíamos recebido reclamações desse tipo. Esse é o nosso ganha pão e não concordamos em o Detran tirar o emprego desses pais de família. Caso haja alguma punição para eles, que seja uma reciclagem. Não somos a favor de cassar a autorização dos trabalhadores”, acrescentou.
Reclamações
Quem tiver denúncias ou queixas sobre o serviço pode procurar o Detran por meio do telefone 162 ou no site www.ouvidoria.df.gov.br. O órgão também realiza blitzes para verificar se as empresas não cometem outras irregularidades, como excesso de velocidade, estacionamento irregular, avanço de sinal, falta do uso do cinto de segurança ou ausência de licenciamento dos veículos.
Em relação à falta de autorização para condução de escolares, a penalização é de multa de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na CNH. A infração é considerada grave, e o veículo acaba apreendido.
Memória
O caso mais recente de abandono de alunos ocorreu na quadra 11 do Paranoá, na terça (25/9). Testemunhas contaram que um menino de 6 anos ficou por duas horas sozinho dentro de um ônibus.
O ônibus é da empresa Expresso Vila Rica que transporta estudantes da Escola Classe 3 e estava parado próximo da casa do motorista. Pessoas que passavam por lá, viram a criança e, com a ajuda de um bombeiro militar de folga, resgataram o garoto pela janela do coletivo. Segundo a polícia, o motorista não deve ser indiciado porque não teria visto a criança que se escondeu no ônibus na hora de descer e dormiu nas poltronas, lá dentro.
Um dia antes, o motorista de van Francinaldo Nunes Pereira, 43, sócio-proprietário da empresa Tio Naldo & Tia Kelly, foi preso em flagrante após ter deixado uma garota de 3 anos trancada na van.
Ela foi resgatada por agentes do Detran e o motorista contou que foi deixar a mãe dele na hidroginástica e sabia que a menina estava dentro do veículo. Ele responderá por abandono de incapaz. Pagou fiança de um mil, foi liberado e pode ter a autorização para o transporte escolar cassada.
O narrador e apresentador Galvão Bueno não conteve a emoção ao anunciar, ao vivo, a morte da diva Angela Maria. Durante a transmissão do GP da Rússia de Fórmula 1, ele fez o anúncio.
“O Brasil fica mais triste, musicalmente mais pobre. Termina de nos deixar uma dama, diva da música popular brasileira que encantou, embalou e emocionou gerações. Esssas pessoas que marcaram a história, que nos fazem sentir um grande sofrimento quando nos deixam. Morreu Angela Maria, diva, dama da música brasileira”, falou Galvão.
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Cantora estava com grave infecção Reprodução/Facebook
Durante a homenagem, Galvão ficou diversas vezes com a voz embargada e não escondeu a emoção.
A homenagem repercutiu nas redes sociais:
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Angela Maria morreu no fim da noite desse sábado (29/9). A artista de 89 anos estava internada há mais de um mês no Hospital Sancta Maggiore, em São Paulo, com uma grave infecção. A cantora será velada e sepultada neste domingo (30) no Cemitério Congonhas, na zona Sul da capital paulista.
Nas vésperas das eleiçőes, a 23ª Parada do Orgulho LGBTI+ do Rio de Janeiro, neste domingo, (30/9), foi marcada pelo tom político. Às milhares de pessoas que participaram do evento na praia de Copacabana, na zona sul da cidade, a organizaçăo do evento tentou transmitir a mensagem de que o gênero deve ser um critério de definiçăo do novo presidente da República e também dos parlamentares, segundo o presidente do Grupo Arco Íris, que há 40 anos realiza a Parada, Almir França. Por causa da proximidade com as eleiçőes, o tema deste ano foi: ‘vote em ideias, năo em pessoas’.
“Esse voto tem que ser direcionado à comunidade LGBTI. O discurso do político honesto e capaz já se provou irreal. A grande mudança é estética. Temos que colocar negros, LGBTIs e mulheres no poder”, disse França.
Para garantir o destaque ao tema, a organizaçăo do evento preferiu năo dar tanta publicidade aos shows e optou por priorizar artistas mais próximos do público LGBTI , que participam diretamente da militância. Pelos trios elétricos, passaram a cantora Lexa e o grupo Donas, além de DJs.
Por conta do clima de radicalizaçăo política e consequente insegurança, o Arcos Íris optou por ampliar o contingente de seguranças trabalhando durante o evento para 250. “O público LGBTI já tem um histórico de violência, que tende a crescer nesses dias”, afirmou França. Mas, segundo a assessoria de imprensa do Arco Íris, năo foi registrado nenhum episódio de confronto. O público deste ano, 800 mil pessoas, foi o mesmo de 2017, informou a organizaçăo do evento.
Um dia depois de grandes manifestações contra o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, simpatizantes do presidenciável realizaram atos em favor dele neste domingo em algumas cidades do país, enquanto rivais do líder nas pesquisas fizeram apelo aos eleitores na reta final da campanha.
Em Brasília, houve carreatas, enquanto Belo Horizonte teve passeata, com manifestantes vestindo as cores verde e amarela.
Um dos filhos do candidato, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, participou de uma carreata em Campinas, interior de São Paulo, e à tarde seguiu para a capital, na Avenida Paulista, onde ocorreu outro ato.
“Nós queremos a união, a gente não divide o Brasil entre negro e branco, entre gay e hétero, entre rico e pobre, todos nós somos brasileiros”, afirmou o deputado aos manifestantes.
Bolsonaro recebeu alta do hospital Albert Einstein, em São Paulo, no sábado, 23 dias após ser esfaqueado em ato de campanha em Juiz Fora (MG). Ele seguiu para sua casa no Rio de Janeiro.
Bolsonaro lidera pesquisas de intenção de voto para a eleição de 7 de outubro, à frente do candidato do PT, Fernando Haddad, que neste domingo convocou a militância para a última semana de campanha antes do primeiro turno.
“Nessa reta final, vamos dar um último gás bacana, chegar em primeiro para o segundo turno, que isso pode nos dar a vitória. Conto muito com vocês, voluntários e militantes do PT, próximos à nossa candidatura”, disse Haddad em vídeo postado no Twitter.
O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, numericamente em quarto lugar nas pesquisas, também destacou a importância dos últimos dias de campanha para a decisão dos eleitores.
“Essa semana será decisiva para a definição do voto. As manifestações deixaram claro que a sociedade brasileira não aceita intolerância e violência. Eu sou daqueles que dizem “Ele não, nem o outro”, afirmou Alckmin no Twitter, se referindo a Bolsonaro e Haddad.
No sábado, milhares de pessoas saíram às ruas de diversas cidades do país, em protesto convocado por mulheres contra Bolsonaro. Houve também alguns atos em favor do presidenciável do PSL.
A candidata da Rede, Marina Silva, reafirmou o compromisso com a democracia, com o direito à livre manifestação de todos e defendeu uma nova governabilidade, “sem toma lá, dá cá, sem autoritarismo”.
“Vamos usar a liberdade que temos não para votar pelo medo, mas votar para melhorar, unir e pacificar o Brasil. Eu estou pronta para unir o Brasil e pacificar o Brasil. É uma escolha dos brasileiros. O Brasil não pode cair nos extremos”, disse ela durante caminhada na Avenida Paulista pela manhã.
Depois de viver o professor Afrânio por seis temporadas de Malhação, o ator Charles Paraventi desabafou sobre a demissão da emissora. O artista foi afastado após ser pego com drogas em 2007. Em entrevista ao site Notícias da TV, ele disse que situação teria sido diferente se fosse um músico de rap.
“Se eu fosse rapper, teria vendido milhões de discos. Mas eu estava em Malhação e me deram uma botina na bunda. Falaram que foi por isso. Fiquei muito mal. Depois começaram os e-mails de pais muito chateados, falando coisas como ‘Você me enganou’, ‘Minha filha estava cursando Biologia por sua causa e largou’”, disse o ator ao site.
Charles Paraventi desabafou anos após ser demitido da Globo
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O professor Afrânio, de Malhação, disse que só foi demitido porque foi pego com drogas
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Segundo ele, se fosse um cantor de rap na mesma situação estaria rico
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Charles foi ainda preso por agredir a ex-mulher
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Hoje, ele deu a volta por cima
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Charles Paraventi desabafou anos após ser demitido da Globo
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O professor Afrânio, de Malhação, disse que só foi demitido porque foi pego com drogas
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Segundo ele, se fosse um cantor de rap na mesma situação estaria rico
Esse não foi o único problema de Afrânio. Em 2006, ele já havia sido autuado por porte de droga. Em 2001, ele foi acusado de agredir a ex-mulher. Depois de passar 16 dias na cadeia, foi liberado. “Hoje eu piso em ovos, tenho um chinelo de casca de ovo. Tem que ser. Você está ali na frente [do público], não pode dar mole. Antigamente eu saía com cerveja na mão, não faço mais isso, cuido mais do visual. Eu caí, e a ficha caiu”, contou ao site Notícias da TV.
O deputado Eduardo Bolsonaro afirmou durante ato na Avenida Paulista neste domingo (30/09), que se Fernando Haddad for eleito “ele dará indulto para o Lula no dia seguinte”. Ele também disse que se Bolsonaro for eleito, o ex-presidente Lula irá cumprir pena em um presídio comum. Ele ainda pediu para que os eleitores votem de camisa amarela no próximo domingo.
O protesto ocorre um dia depois de manifestações contra o candidato terem acontecido em todas as capitais do país e em cidades no exterior. Atos pró Bolsonaro também foram registrados no sábado, 29, em menor quantidade.
Segundo o deputado, o resultado da eleição “vai ser igual ao Trump, que venceu quando todos estavam contra ele nos Estados Unidos” – o presidente americano venceu a democrata Hillary Clinton no colégio eleitoral, mas perdeu no voto popular, em 2016.
Um dia depois do ato que reuniu mulheres contrárias ao candidato do PSL, Eduardo Bolsonaro falou às mulheres que apoiam seu pai. “As mulheres de direita são mais bonita que as da esquerda. Elas não mostram os peitos nas ruas e nem defecam nas ruas. As mulheres de direita têm mais higiene”, disse o deputado, que ainda criticou o autor do atentado contra Bolsonaro, Adélio Bispo de Oliveira. “Meu pai não tomou uma facada por alguém que queria tomar a carteira dele. Eles estão com medo”, concluiu.
No caminhão de som, militantes ressaltam a participação feminina no evento – dizendo que as mulheres são mães, amigas, que cuidam da casa, dos homens e da família.
A primeira a se pronunciar no carro de som foi a candidata a deputada federal pelo PSL, Carla Zambelli: “A nossa manifestação é verde e amarela. Nossa manifestação tem bandeira do Brasil e não de partidos. Somos movidos pelo amor por uma pessoa que vai mudar o país. Finalmente teremos paz com Jair Bolsonaro na Presidência. Ele é o único presidente que irá fortalecer a Polícia Federal. É a primeira vez em décadas que temos um presidente que fala de Deus com lágrimas nos olhos. O nosso estado é laico mas não é ateu”, afirmou. Em seguida, a candidata iniciou uma oração, finalizada por “ele sim” pelos manifestantes presentes.
Participam também do ato o candidato do PSL ao Senado em São Paulo, Major Olímpio, o candidato a deputado estadual Delegado Olim (PP) e o dono das Lojas Centauro, Sebastião Bomfim, que subiu no palanque e discursou a favor de Bolsonaro. Ele puxou o coro de “mito, mito”
A 23ª parada do Orgulho LGBTI no Rio de Janeiro pediu neste domingo (29/9) que os eleitores votem “em ideias, năo em pessoas”, a uma semana das eleiçőes de 7 de outubro.
“É muito importante participar, precisamente neste momento em que nos encontramos, que é o de eleiçőes, em que certos candidatos a presidente săo homofóbicos, săo contra a comunidade LGBT”, disse a estudante Vittoria Alves, 19, que chegou cedo à Praia de Copacabana, onde milhares dançavam ao som de música eletrônica e shows ao vivo.
A uma semana das eleiçőes, cujo resultado é incerto, o lema deste ano é “vote em quem está comprometido com as causas LGBTI”.
Ernane Alexandre Pereira, superintendente de políticas públicas LGBT do governo do Rio de Janeiro, lembrou que, a cada 19 horas, uma pessoa LGBT é assassinada no Brasil. Sua esperança é de que os candidatos a cargos eletivos promovam “políticas públicas para grupos LGBT, com uma plataforma que olhe um pouco mais para esta comunidade, com segurança, educaçăo, saúde e assistência”.
“Queremos o político que se comprometa com esta pauta, com esta política pública, que deixe de ser uma política de governo e passe a ser uma política de Estado”, disse.
Segundo a Associaçăo Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), o número de LGBTs que concorrem no próximo domingo a cargos nos poderes Executivo e Legislativo aumentou 386,4% em relaçăo às eleiçőes anteriores.
No evento de hoje năo havia bandeiras partidárias, mas, por várias vezes, gritou-se “Ele năo!” contra o candidato à presidência Jair Bolsonaro, que lidera as pesquisas de intençăo de voto.
Dois homens foram presos com 9,3 quilos de maconha em um condomínio de classe média no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, na noite deste sábado. Policiais do 31ºBPM (Recreio) foram acionados depois que o dois entraram de carro sem autorização do porteiro.
Os policiais fizeram a abordagem e após uma busca no interior do veículo, encontraram a drogas. Foram conduzidos para a 16ª DP (Barra), onde o caso foi registrado. Segundo a polícia, após exame de material, ficou constatado ser 9,3 kg de maconha. Os dois foram autuados e presos por tráfico.
Há três anos, Rosa Artigas chegou a lançar um abaixo assinado pedindo isençăo para a casa projetada pelo pai, o arquiteto Vilanova Artigas (foto: André Lucas/Estadăo)
Discutidos nos governos de Gilberto Kassab (PSD) e Fernando Haddad (PT), a isençăo de cobrança e o desconto de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de proprietários de bens tombados voltaram à pauta da Prefeitura de Săo Paulo na gestăo Bruno Covas (PSDB) para este ano. Um projeto de lei a respeito está sendo elaborado.
“É uma medida que entendemos justa. E uma forma de iniciar uma política pública que olhe năo apenas para o tombamento, mas para a preservaçăo e para o restauro, que em geral săo relegados a segundo plano”, diz o secretário de Cultura, André Sturm. A isençăo deve ficar restrita à área central, em um perímetro ainda em estudo.
Nas demais regiőes, haverá um desconto. Deve abarcar cerca de 60% dos mais de 3 mil imóveis tombados. Para tanto, o dono precisará comprovar anualmente que o bem está em boas condiçőes. Ou seja, năo valerá para os que ainda precisam passar por obras de recuperaçăo.
A medida deve valer apenas para os imóveis efetivamente tombados, e năo contemplará os que estăo sujeito a restriçőes, como os localizados em bairros preservados, como Jardins e Pacaembu. Em paralelo, o secretário diz que serăo revistas as atuais dimensőes de áreas envoltórias (que estăo ao redor). “Năo faz sentido que todas sejam iguais, com o raio de 300 metros.”
Segundo Sturm, a proposta será mais simples do que a chamada lei das fachadas (12.350/97), que isenta de IPTU proprietários que restauram a área externa de imóveis. Ela permitiu, por exemplo, a recuperaçăo do Edifício Alexandre Mackenzie, atual Shopping Light. “A lei foi pouco utilizada: alguns proprietários passaram a entender que o esforço de papelada năo valia a pena.”
Em Săo Paulo, ficam isentos de IPTU centros culturais, agremiaçőes esportivas e imóveis de aposentados com renda de até 5 salários mínimos, dentre outros. No caso de bens tombados, năo há cobrança em outras capitais, como Rio, Belo Horizonte e Porto Alegre.
A medida é apoiada pela Associaçăo Comercial de Săo Paulo (ACSP), que mantém um termo de cooperaçăo com a Secretaria de Cultura desde dezembro. “Em termos monetários é muito pequeno o que a Prefeitura perde de IPTU. Estando ativos, esses imóveis serăo colocados comercialmente e văo atrair recolhimento de impostos”, garante Antonio Carlos Pela, coordenador do Conselho de Política Urbana da ACSP.
Influência do custo
A medida era cogitada quando Nadia Somekh foi presidente do Conselho Municipal de Preservaçăo do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de Săo Paulo (Conpresp) e diretora do Departamento do Patrimônio Histórico (DPH), entre 2013 e 2016, mas năo foi adiante – pois haveria um custo estimado de R$ 80 milhőes. “É um reconhecimento mínimo do poder público. A conservaçăo e a manutençăo requerem muitos recursos de restauro e conservaçăo”, diz Nadia.
Além de imóveis, a secretaria municipal pretende agora inventariar o patrimônio imaterial da cidade, o que hoje ocorre principalmente por sugestăo de cidadăos e vereadores – como Mário de Andrade fez há exatamente 80 anos por todo o Brasil. “Está mais do que no momento de retomarmos esse olhar, valorizando a cultura imaterial paulistana”, comenta Sturm.
As mudanças abrangem, ainda, as novas diretrizes de trabalho do DPH, anunciadas neste mês, que incluem a determinaçăo do prazo de quatro meses para a análise técnica de obras de restauro. Além disso, impőem mais exigências para o pedido de tombamento, que incluem, dentre outros dados, uma pesquisa bibliográfica assinada por especialista e relatório fotográfico histórico e do estado atual.
‘Tomba e seja o que Deus quiser’
Em 2015, a historiadora Rosa Artigas aproveitou as celebraçőes do centenário de nascimento do pai, Joăo Batista Vilanova Artigas, para lançar um abaixo-assinado que reivindicava a isençăo do IPTU para todos os imóveis tombados da cidade, reunindo 1.673 assinaturas. Ela é proprietária da Casinha e da Casa Vilanova Artigas, dois dos projetos mais conhecidos do pai, no Campo Belo, bairro da zona sul da capital paulista. Pelo espaço, afirma pagar quase R$ 39 mil de IPTU anualmente.
“O cálculo é que o imóvel tenha um valor de mercado, como se estivesse reservando terra para um prédio de 40 andares. Só que năo posso construir ali, porque a casa é integralmente tombada”, aponta ela. “Tenho uma obrigaçăo de manter, e năo tenho nenhum tipo de incentivo para a manutençăo.”
Embora tenha sido favorável ao congelamento, Rosa critica a demora na aprovaçăo de intervençőes e a falta de incentivos. “O processo se encerra no tombamento e, dali para frente, seja o que Deus quiser”, diz.
Incêndio
No casarăo do Cama & Café, no centro, por sua vez, foram necessários 14 meses de obras para reverter as consequências de um incêndio, um desabamento e a falta de manutençăo. O imóvel é do século 19 e foi tombado com o Pátio do Colégio, em 2015. Hoje, três anos depois, o lugar funciona como um espaço cultural e gastronômico, pois o dono considera que a regiăo năo tem segurança para ser uma pousada, como foi inicialmente idealizado. Para o proprietário, Luiz Antônio Pereira Santos, a isençăo dos R$ 7 mil de IPTU seria um auxílio para “ajudar a resgatar parte da história de Săo Paulo”.
‘Banco de dados dos imóveis’
Presidente do Conpresp desde março de 2017, o engenheiro civil Cyro Laurenza observa que “năo está ainda bem disseminado no Estado e na vida cultural dos nossos cidadăos a preocupaçăo com o pós-tombamento e a valorizaçăo do imóvel tombado”. Em entrevista ao Estado, ele destaca a montagem pelo Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) de um banco de dados sobre o patrimônio paulistano. E defende o prazo legal de dois anos para as análises de tombamento.
Quando se fala de tombamento em Săo Paulo, é muito comum dizer que ele “engessa” o imóvel, desvaloriza o bem, que é quase um “castigo” para o proprietário. O senhor concorda?
Em relaçăo aos imóveis privados, há sim (engessamento), trazendo aos proprietários custos elevados para manter as suas características. Em determinados casos passa a existir possibilidade do “ônus”, em funçăo das necessidades de seus proprietários, da situaçăo financeira de cada família. Surgem duas posiçőes: de um lado, a do orgulho de ter a propriedade; e de outro lado, a dificuldade de mantê-la. E ainda, neste último caso, é comum os imóveis estarem em profunda decadência, necessitando de restauraçăo em diversos níveis.
Em teoria, o tombamento significa que o bem é de interesse público. Mas, na prática, o poder público dá algum suporte?
Năo existem ainda condiçőes culturais, em especial pelas razőes econômicas que atravessamos, de oferecer soluçőes para um sistema de preservaçăo: năo está ainda bem disseminado no Estado e na vida cultural dos nossos cidadăos a preocupaçăo com o pós-tombamento e a valorizaçăo do imóvel tombado. Incentivos săo importantes e essenciais para uma preservaçăo efetiva. Existe hoje o instrumento do TDC (Transferência do Direito de Construir), que vem viabilizando o restauro de vários edifícios tombados de grande porte. Outra açăo já iniciada trata do apoio técnico aos proprietários por técnicos do DPH, que pode e deve ser ampliado por intermédio de parcerias com universidades ou instituiçőes.
Recentemente, o Conpresp teve maratona de tombamentos…
Nossa intençăo – e o DPH está trabalhando nesse sentido – é continuar com o prazo estipulado na lei de 2016, que é de dois anos de análise, a partir da data de abertura do processo de tombamento.
Săo Paulo tem mais de 3 mil bens tombados. Esse número é alto ou baixo?
É muito difícil essa avaliaçăo. Pessoalmente penso que é muito (tombamento), mas qual a realidade, do quê, como, o que foi tombado? Năo sei. Estamos tentando fazer esse levantamento fotográfico, exames visuais, verificaçăo da existência. Săo mais de 3 mil relatórios elaborados pelos três órgăos (Conpresp, o estadual Condephaat e o federal Iphan). O DPH, em um esforço muito grande, está montando um banco de dados qualificado dos imóveis tombados.
As novas diretrizes para o pedido de tombamento em Săo Paulo pedem parecer técnico e levantamento fotográfico, dentre outros esforços de pesquisa. Essa medida năo vai dificultar a abertura de pedidos, principalmente nos bairros de menor renda?
Essas medidas săo importantes para as pessoas também entenderem o que está por trás de um pedido de tombamento. Năo adianta apenas o prédio ser antigo ou bonito. É preciso haver a consciência do que aquele prédio representa. Isso também evitará pedidos de tombamentos que săo feitos por motivos outros que năo os da preservaçăo cultural, como disputas locais ou do mercado imobiliário.
Neste ano foi muito questionada a decisăo de recuar no tombamento do salăo do Clube Pinheiros, na zona oeste. Uma mudança de opiniăo em um intervalo de três meses năo demonstra que há pouco tempo/espaço para discussăo das decisőes?
É importante esclarecer um fato: năo houve “voltar atrás”. O processo de tombamento tem como etapa prevista em lei o pedido de reconsideraçăo. Os dados técnicos desenvolvidos no processo elaborado por alguns anos năo correspondiam à real condiçăo de existência do imóvel como concebido. Visitei, entăo, o clube para conhecer o que restava da obra que conheci há 50 anos e nunca mais tinha visitado. Verifiquei que a abertura da Avenida Faria Lima tinha destruído a excelente concepçăo arquitetônica daquela época. Convidei os conselheiros a uma visita, em acordo com a diretoria do clube. Em nova reuniăo, reverteu-se a decisăo. É muito simples corrigir com integridade e informaçőes precisas. As informaçőes săo do jornal O Estado de S. Paulo.
