O lutador de MMA Joel Rodrigo Ávalo Santos, de 24 anos — conhecido nos octógonos como Joel Tigre –, e a namorada, Jéssica Leite Ribeiro, de 21 anos, foram presos nessa quinta-feira (16/8), em Dourado (MS), suspeitos de matar o filho do atleta de 1 ano e 6 meses.
A polícia começou a investigar o caso depois que socorristas foram chamados para atender o menino por conta de um engasgo. No entanto, ao chegarem ao local, constataram marcas no corpo que poderia indicar agressão física.
Na delegacia, a mãe da criança disse que o filho estava com o pai havia nove dias e que nunca percebeu comportamento estranho. No entanto, ela tinha medidas protetivas contra o ex-companheiro e a mulher dele, por agressão.
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Segundo reportagem do Campo Grande News, o laudo da perícia apontou lesões e hematomas no pescoço, cabeça e nas costas da criança. Em audiência de custódia realizada na tarde desta sexta-feira (17/8), a justiça decretou a prisão por tempo indeterminado do casal.
Tanto Joel quanto Jéssica negam as agressões. Eles sustentam a versão de que a criança teve convulsões e os hematomas teriam sido provocados durante a tentativa da mulher em reanimar o enteado.
Carreira
Com apenas 24 anos, Joel tem no currículo 10 vitórias em 14 lutas. Para seguir a carreira, ele treinava MMA e Jiu-Jitsu 6 dias na semana. Atualmente, se preparava para uma competição marcada para novembro, em Dourados
Boa parte dos textos, imagens, áudios, vídeos e GIFs que circulam no WhatsApp mostram algo que aconteceu na “vida real” e são compartilhados offline com um teor de denúncia ou flagrante.
Mas, além da questão moral, três crimes comuns, previstos no Código Penal, podem estar por trás de uma atitude corriqueira de compartilhar algo assim: difamação, injúria e calúnia.
Conversamos com o advogado criminal Thiago Serralva Huber e o com o diretor de Educação da SaferNet Brasil, ONG que atua na pesquisa e prevenção a crimes de internet, Rodrigo Nejm, para entender se é crime compartilhar vídeos ou fotos no WhatsApp com esse tipo de conteúdo e o que fazer se receber uma mensagem assim no aplicativo.
Compartilhar vídeos ou fotos no WhatsApp pode ser crime?
MARIA SAVENKO/SHUTTERSTOCK
Vídeos de celebridades flagradas alcoolizadas, de acidentes de trânsito, de brigas entre torcidas e até de estupro, além de fotos de mortos e de pessoas em situações constrangedoras, fazem parte do grande arquivo de conteúdos que se propaga por mensagens no WhatsApp.
O aplicativo parece ser uma “terra sem leis” por conta da rapidez e do volume de conteúdo que se propaga sem escrúpulos nas conversas.
Mas, aqui vai o alerta: não é. E é fundamental prestar atenção no conteúdo que você recebeu antes de sair compartilhando por aí em todos os grupos do WhatsApp. Isso porque, dependendo do teor do que você propaga, poderá responder por difamação, injúria e calúnia, crimes contra a honra que levam à prisão de um mês a três anos e multa, segundo o Código Penal.
“E mais: independentemente da lei, quem compartilha um vídeo que está expondo uma pessoa, não ajuda na denúncia”, pondera Rodrigo Nejm. “O que ajuda é denunciar o fato, comentar, se manifestar, mostrar repúdio, mas nunca expor a vítima e nem a própria violência”.
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E se borrar a imagem para preservar a vítima?
RAHUL RAMACHANDRAM/SHUTTERSTOCK
De maneira prática, mesmo que você compartilhe um vídeo em que o rosto da vítima foi borrado por meio de alteração na imagem, a atitude pode ser considerada criminosa e enquadrada em apologia ao crime.
“Em um caso que é de conhecimento público, por exemplo, e se consegue identificar quem é a vítima pela posição que ela está na imagem, o juiz pode entender que a divulgação teve a motivação de incitar a fazer a mesma coisa, mesmo que não seja considerado como difamação”, alerta o advogado Thiago Serralva Huber.
O ideal, nesses casos, é não compartilhar o conteúdo e apagar o vídeo do celular.
Há sérios riscos ao se passar para frente uma informação/material que expõe uma pessoa.
Se ela é vítima de um crime, compartilhar o fato não ajuda a solucioná-lo. Se o intuito é expor os agressores, alimentar uma espécie de linchamento virtual (que, por vezes, pode chegar a vias físicas) não só é prejudicial às pessoas em questão como quem o faz pode ser julgado criminalmente. Veja como lidar com cada situação.
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Crimes por WhatsApp: quais são?
Vídeos de estupro, abuso sexual e pornografia (inclusive de menores)
DMITRI MA/SHUTTERSTOCK
São inúmeros casos de vídeos e fotos de cunho sexual que circulam no Whatsapp. Há pouco tempo, muita gente recebeu no WhatsApp imagens do estupro coletivo de uma menina, ocorrido no Rio de Janeiro. O caso mobilizou o Brasil inteiro.
O alerta é claro para quem divulga esse tipo de material. “A pessoa que compartilha está sendo participante de violência gravíssima. Ela não tem direito sobre o material, que envolve ainda uma cultura de violência contra mulheres”, pondera Rodrigo. A mesma lógica vale para casos em que homens que acabamvazando nudes de mulheres para amigos ou contatos no Whatsapp.
“Divulgar um vídeo de estupro pode ser considerado um crime grave. A situação é mais grave quando há pedofilia. Divulgar ou mesmo armazenar material pornográfico de crianças e adolescentes pode fazer com que a pessoa seja indiciada”, detalha o advogado Thiago Huber.
Para se manter seguro perante a lei, a orientação é deletar qualquer conteúdo desse tipo do seu celular. Se o envio for recorrente, por algum motivo, o usuário deve buscar meios de se defender: se o material é enviado em um grupo de Whatsapp, por exemplo, sair da conversa é uma boa medida.
Caso uma pessoa esteja enviamdo o material de forma rotineira para você, a orientação é fazer um boletim de ocorrência para registar o caso. Vale lembrar que, graças ao Marco Civil da Internet, a empresa de internet deve remover o conteúdo assim que for notificada.
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Vídeos de bullying
YUPA WATCHANAKIT/SHUTTERSTOCK
Compartilhar casos de bullying, em que há violência psicológica ou física sendo praticada contra uma pessoa, também se encaixa em crime de difamação. “Acontece que esse tipo de crime depende de representação da vítima”, explica o advogado.
Ou seja, a vítima precisa ter conhecimento desse compartilhamento e levar às autoridades para que o poder judicial se mobilize.
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Vídeos de pessoas em situações constrangedoras
OLEG GOLOVNEV/SHUTTERSTOCK
Você já deve ter recebido imagens de famosos que foram flagrados sob o efeito de drogas e em situações constrangedoras.
Propagar essa categoria de conteúdo na internet também se enquadra em difamação. Vale lembrar que, nestas situações, comentários feitos sobre o material no momento da divulgação também são levados em conta caso o usuário seja processado judicialmente.
Quem fez e publicou o vídeo na internet ainda pode responder por danos morais e materiais e pagar indenização para a vítima, uma medida imposta ao ofensor para impelir de cometer novos atos.
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Vídeos de pessoas mortas
PETER SCHULZEK/SHUTTERSTOCK
Vídeos e fotos de acidentes, pessoas mortas, imagens de feridos não devem ser divulgados. Qualquer forma de desrespeitar o cadáver é crime vilipêndio (desprezo ou humilhação do corpo) a cadáver ou suas cinzas.Tem pena que pode variar de um a três anos de prisão mais multa.
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Notícias mentirosas e sem contexto
STEPHEN PLASTER/SHUTTERSTOCK
“Fake news”, ou seja, notícias falsas, se tornaram uma fonte inesgotável de desinformação em mensagens de WhatsApp. Você com certeza já recebeu um texto que fala sobre um ato de um político que não aconteceu de fato ou de uma nova lei que nunca foi promulgada no Brasil.
Há um projeto de lei na Câmara dos Deputados que pretende criminalizar a divulgação destas notícias, com detenção de dois a oito meses e multa. Vale lembrar que a lógica é a mesma: mentir sobre alguém se encaixa em crime contra honra; o projeto apenas especificaria as condições para crimes cometidos “na rede mundial de computadores”, ou seja, na internet.
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Vídeos com música e imagens sem direitos autorais
DISOBEYART/SHUTTERSTOCK
Aquele vídeo com uma música conhecida, uma montagem com fotos de pessoas (famosas ou anônimas) e imagens que não foram cedidas por seus autores também ferem o direito autoral.
Compartilhar esse tipo de material sem consentimento de quem o fez é crime com detenção de três meses a um ano ou multa. A pessoa que aparece na imagem também pode reunir provas para brigar por uma indenização por seu direito de imagem. Nesse caso, também vale denunciar a publicação pelo mecanismo interno da rede social (ou no caso do WhatsApp, tirar prints e comunicar as autoridades).
Dois fatores complicam bastante no rastreamento de vídeos virais que podem ser criminosos: o primeiro é que não há lei específica para situações em que o crime é praticado na internet, tirando a lei conhecida como “Lei Carolina Dieckmann“, que pune a invasão de “dispositivos de informática alheios” para o uso de dados/conteúdo de forma ilícita.
Se você cola cartazes nos postes da cidade falando mal de uma pessoa, as provas materiais são mais fáceis de rastrear. A coisa se complica quando o conteúdo está na web – e mais ainda, quando ele é compartilhado por mensagens privadas no Whatsapp.
“Por isso, é importante que o usuário saiba a importância de minimizar o alcance do conteúdo. Assim, se torna mais fácil chegar ao acesso bruto”, pondera Rodrigo.
O segundo é que para que isso se torne um caso de Justiça é preciso representação da vítima. “É mais fácil a defesa da vítima achar esse material se a divulgação for pública, em uma rede social, por exemplo. Mas, em grupos, as coisas ficam mais difíceis”, considera Thiago.
Como denunciar
PIXIEME/SHUTTERSTOCK
Usar os mecanismos próprios das redes sociais e do Whatsapp para denúncia de conteúdo impróprio e criminoso é uma saída.
Nos termos “Fique seguro no Whatsapp”, a própria empresa orienta que os usuários devem buscar as autoridades para denunciar o conteúdo que entender como problemático:
Nós o incentivamos a denunciar conteúdo que você considera problemático. Tenha em mente que, para garantir a segurança e o caráter confidencial de suas comunicações, geralmente não temos acesso ao conteúdo de nenhuma mensagem. Isso restringe a nossa capacidade de verificar a denúncia e de tomar as medidas cabíveis.
Quando for necessário, você pode criar uma captura de tela do conteúdo e, junto com detalhes de contato e outros elementos de contexto, compartilhá-la com as autoridades.
Se você tem proximidade com a vítima, salvar o histórico de mensagens, dando prints ou salvando a conversa, ajuda a criar provas para um processo válido na Justiça.
Como se defender?
Se você foi vítima de uma exposição na internet, o primeiro passo é buscar ajuda no “mundo real”: tenha uma rede de apoio com familiares, amigos, advogado, psicólogo. Depois, não deixe de registrar o crime cometido contra você, denunciando-o para a rede social ou para o WhatsApp. Se possível, busque a autoridade policial para registrar um boletim de ocorrência.
Você ainda pode instaurar uma denúncia anônima no site do Safernet, que conta com apoio governamental, da iniciativa privada e de autoridades policiais e judiciais para combater crimes e violações de Direitos Humanos na internet. A denúncia também pode ser feita no portal Humaniza Redes, do Governo (o site também recebe informações de violações que ocorreram fora da internet).
Por dentro do Whatsapp: regras
KLEVO/SHUTTERSTOCK
Para a segurança dos usuários e de si mesmo, o WhatsApp tem uma política de uso aceitável divulgada publicamente: a empresa afirma que os serviços só podem ser acessados e utilizados para “fins líciEncabezado 2tos, autorizados e aceitáveis”.
Isso significa que, a partir do momento que a pessoa cria uma conta no aplicativo, não poderá usá-lo para violar, apropriar-se indevidamente ou infringir direitos do WhatsApp, de outros usuários ou de terceiros, “inclusive direitos de privacidade, de publicidade, de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade”.
O WhatsApp também informa que os usuários não podem usá-lo de maneira “ilícita, obscena, difamatória, ameaçadora, intimidadora, assediante, odiosa, ofensiva em termos raciais ou étnicos”, ou para instigar condutas ilícitas ou inadequadas, “inclusive a incitação a crimes violentos”.
Se um desses termos é violado, a empresa tem o direito de suspender a conta do usuário, que não tem direito de criar outra sem a permissão do aplicativo.
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Conteúdo criptografado do Whatsapp
Acontece que o conteúdo das mensagens do Whatsapp é criptografado de ponta-a-ponta. Mensagens, áudios, ligações, imagens são apenas acessadas pelas pessoas envolvidas na conversa. Nem mesmo o Whatsapp tem acesso a esse conteúdo.
“Por conta desse mecanismo, o que vemos é que, toda vez que as autoridades precisam contar com o WhatsApp, eles conseguem passar apenas informações como o horário e o dia da conversa”, esclarece Rodrigo.
“Mas temos que pensar como se o Whatsapp fosse um telefone: se alguém comete um crime pelo telefone, não podemos culpar a operadora de telefonia pelo que aconteceu”.
Depende, mais uma vez, do bom senso dos usuários e da representação da vítima para que os crimes na internet não fiquem impunes.
A Secretaria de Saúde promove, neste sábado (18/8), o Dia D de mobilização contra a poliomielite e o sarampo, doenças que voltaram a assustar o país. O objetivo é vacinar crianças de 1 a 5 anos incompletos.
A abertura do Dia D às 9h contará com a presença do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), na Unidade Básica de Saúde 17, no Setor P Sul, em Ceilândia. Somente duas em cada 10 crianças na faixa etária foram imunizadas no Distrito Federal até esta sexta-feira (17).
A meta é fazer vacinar 152.277 de meninos e meninas entre 1 e 5 anos até 31 de agosto no Distrito Federal. Em todo o país, 11 milhões devem ser imunizados.
Quem não toma a vacina corre o risco de sofrer com efeitos colaterais dessas doenças. O sarampo, por exemplo, provoca manchas avermelhadas na pele e brancas nas partes internas das bochechas, febre, tosse, mal-estar, coriza, perda do apetite e até conjuntivite.
“O que também nos preocupa muito com relação ao sarampo é a mãe que não foi vacinada e se contamina durante a gravidez. Essa transmissão ao feto, por meio da placenta, pode levar o bebê a sofrer alterações da retina, catarata e nervo ótico, levando à possibilidade de cegueira”, explica Marcílio Gomes de Barros, médico do Hospital Oftalmológico de Brasília (HOB).
De acordo com Barros, quando a criança adquire a doença nos primeiros meses de vida, antes de ser vacinada, o risco de cegueira diminui, mas pode ocorrer lesões tão graves na córnea que, em algumas situações, o transplante pode ser recomendado.
“A vacina é a melhor forma de prevenção, eficaz em 97% dos casos. Se o bebê, depois de imunizado, vier a contrair a doença, o risco de sofrer danos oculares é praticamente nulo. Por isso, temos que frisar a importância da vacinação e o acompanhamento oftalmológico sempre”, acrescenta o especialista.
Onde procurar
Confira aqui os pontos de vacinação
Mais informações pelo site: www.saude.df.gov.br
Estamos recebendo inúmeras mensagens de seguidores, tanto pelo whatsapp , quanto por mensagens na pagina, não tem sequestro em andamento no Park Shopping em Campo Grande, Zona Oeste do RJ
De fato, o caso ocorreu num shopping, mas, bem longe daqui , no Estado do Piaui, por tanto, nao aconteceu aqui em nossa região
Candidato a governador do Rio de Janeiro, o senador Romário (Podemos-RJ) teve um Porsche Macan apreendido pela Justiça. O veículo é avaliado em R$ 350 mil e foi encontrado no condomínio onde ele mora, na Barra da Tijuca (RJ). As informações são do jornal O Globo.
Apreendido na terça-feira (14/8), o carro está registrado no nome da irmã do ex-jogador, Zoraidi de Souza Faria. A Justiça, no entanto, considera que o veículo é de Romário e a documentação titulada a Zoraidi é uma forma de o candidato evitar a perda de bens para a quitação de dívidas.
Essa não é a primeira vez que o senador tem um veículo recolhido. Em julho, a Justiça recuperou um Audi RS6 Avant e um Peugeot Allure, avaliados em R$ 500 mil, para o pagamento de débitos. Outros dois carros penhorados estão sendo procurados: um Hyundai Elantra e um Ragne Rover. Todos esses veículos deverão ser penhorados a fim de amortizar o passivo de Romário junto aos credores. O valor de uma das dívidas chega a R$ 20 milhões.
Além dos veículos, a Justiça penhorou uma lancha e uma casa do parlamentar avaliada em R$ 6,4 milhões. Também leiloou dois apartamentos de Romário. Procurado pela reportagem de O Globo, o advogado de Zoraidi afirmou que irá recorrer da decisão.
O cantor Jorge Aragão foi internado para realização de uma cirurgia cardíaca. Segundo assessoria do cantor, ele foi submetido a uma angioplastia, quando é feito uma desobstrução de artéria.
Ainda de acordo com a assessoria, a intervenção foi um sucesso, Jorge Aragão tem estado de saúde estável e ficará internado por no mínimo 48 horas.
Por conta da internação, o show que o cantor faria neste fim de semana no Vivo Rio foi adiado para o dia 8 de Setembro. Os ingressos adquiridos antecipadamente para o espetáculo continuarão sendo válidos para a nova data de apresentação, no mesmo local e horário.
“O Vivo Rio e toda equipe do Jorge Aragão agradece pela compreensão e preocupação na recuperação do cantor”, informou o comunicado.
Uma médica da policlínica do Planalto, em Cuiabá, acionou a Polícia Militar na noite dessa quinta-feira (16), por volta das 20h45, depois de encontrar uma agulha transfixada no ânus de uma bebê de apenas um ano.
Uma equipe foi até a policlínica, no bairro de mesmo nome da unidade, e a médica relatou a desconfiança de maus tratos. Ela solicitou que a menina fosse encaminhada para o Pronto Socorro de Cuiabá, devido à falta de raio-x e sedação na policlínica.
Os policiais encaminharam a bebê e a mãe ao PS na viatura, visto que não havia ambulância disponível no momento.
No Pronto Socorro, a criança recebeu atendimento médico e a agulha foi retirada. O Conselho Tutelar foi acionado e está acompanhando o caso.
A criança e a mãe foram levadas para a Central de Flagrantes de Cuiabá. No boletim de ocorrência do caso – registrado como “maus tratos”, a mãe, de 24 anos, foi colocada como
Uma partida de futebol sub-17 terminou em polícia no Piauí. Uma briga durante o jogo teria causado a confusão em que um jogador deixou o campo e quando retornou, efetuou dois disparos que atingiram um torcedor na arquibancada. A Polícia Militar está em busca do autor do crime, mas ele se encontra foragido. A pessoa atingida foi socorrida e levada para o hospital de urgência da capital.
“Nós acreditamos que esse delito de hoje tem relação com uma tentativa de homicídio que ocorreu no fim do mês passado, quando um cidadão foi alvejado por dois disparos de arma de fogo justamente por um dos indivíduos atingidos hoje”, explicou um dos policiais que atuaram na ocorrência.
Segundo testemunhas, a discussão teve início dentro de campo e não é a primeira vez que acontecem relatos de violência durante partidas de futebol amador em Teresina. Recentemente, um árbitro foi agredido por conta da marcação de uma falta cometida por um dos atletas.
“Durante uma marcação de falta, um jogador me agrediu e tive essa parte complicada, mas a gente seguiu o jogo”, destacou o árbitro Rafael Augusto Oliveira.
O Sindicato dos Árbitros do Piauí informou que a violência vem sendo combatida com medidas. O coordenador do Centro Esportivo do bairro Piçarreira revelou que tem a intenção de criar um Conselho Disciplinar para evitar os atos.
Um homem de 28 anos foi preso na cidade de Pedreiras, interior do Maranhão, acusado de estuprar mais de 20 jumentas, sendo que 5 haviam morrido após o ato, por hemorragia vaginal interna.
Adailton de Jesus foi preso em flagrante enquanto tentava abusar de mais um animal em uma casa abandonada.
Após várias denuncias, a polícia foi a procura do homem. Populares informaram ter visto o mesmo nas proximidades de uma casa abandonada. Chegando ao local, policiais flagraram Adailton com uma jumenta amarrada e já sem roupas pronto para cometer o ato.
O homem foi encaminhado para e delegacia e irá responder pelo crime de maus tratos contra animais, podendo pegar até 3 anos de prisão.
Em depoimento ao policiais, Adailton disse que já tentou parar com os atos com os animais mas sem sucesso, afirmando que não consegue resistir ao charme de uma jumenta.
O instinto materno de uma policial falou mais alto em um hospital de Buenos Aires, na Argentina.
Celeste Ayala amamentou um bebê que tinha sido separado de sua mãe por ordem judicial e estava chorando de fome, informou o jornal “La Nación”.
A policial do Comando de Patrulhas de Berisso, que recentemente deu à luz, pediu permissão para os médicos do Hospital Infantil Sor Maria Ludovica de La Plata para amamentar o bebê que chorava muito.
Naquele momento Celeste trabalhava para uma empresa de segurança que atende a unidade de saúde.
Assim que ela escutou o bebê, pensou que ele pudesse estar com fome e sentiu que podia fazer algo para ajudá-lo.
De acordo com o jornal local, a criança tem seis irmãos e estava internada para se recuperar de uma desnutrição.
Emoção nas redes
Um colega de trabalho da policial contou a história em seu perfil do Facebook esta semana e publicou uma imagem de Celeste amamentando o bebê.
O post já ultrapassou 77 mil curtidas e 60 mil compartilhamentos.
O policial Marcos Heredia ressaltou que o gesto da colega foi realizado no dia da mulher policial.
“Eu quero publicar este grande gesto de amor que você teve hoje (terça-feira, dia 14) com aquele bebezinho, que sem conhecê-lo, não hesitou por um momento e realizou o ato como se você fosse sua mãe, não te importou a sujeira e o cheiro como os senhores profissionais do hospital expressavam. Coisas assim não são vistas todos os dias”, diz a publicação.
